TJMG 03/10/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 15/12/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 1, 5 mes(es)
e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/03/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB
1A, admissão 3, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/05/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DE
ENSINO MÉDIO - MaSP 1236402-2, Claudenice Custódio Jorge, PEB
1B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA - MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, referente(s)
ao saldo de 08 meses e 25 dias referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício , cargo PEB1H, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 282961-2,
Maria Aparecida Gomes Gonçalves, referente(s) ao saldo de 15 meses,
referente 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo PEB1D, admissão 2; MaSP
590960-1, Maria das Mercês Campos Magalhães, referente(s) ao
saldo de 12 meses e 13 dias referente ao !º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, cargo PEB3P, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 247298-3,
Luzinete Dias Nunes, referente(s) ao saldo de 06 meses, referente ao
1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquenio, cargo ATB1P, admissão 2; URUCUIA - MaSP 264289-0, Aracy Cavalcanti Madureira , referente(s) ao
saldo de 4 meses, cargo ATB4B, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP
374256-6, Nelza Maria Santos da Silva Martins, referente(s) ao saldo
de 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo PEB3P,
admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº23 /2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo e Lima, referente(s) ao
saldo de 2 meses, PEBIVA, admissão 2
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 22/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 615408-2,
Josefina Almeida Cruz Paixão, PEB 1F, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 22/04/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 972264-6, Ricardo Silva Almeida, PEB3-F/D3, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 27/01/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 23/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO
VIANA DE MATOS - MaSP 1138174-6, Feliciano Batista de Alkmim,
PEBDIA, admissão 3, a partir de 14/03/2016, por não ter sido publicado
na época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS
PASSOS - MaSP 561036-5, Lásaro Charles Souza Pinto, PEBIIM,
admissão 1, a partir de 04/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO FERNANDES
VIANA - MaSP 1347604-8, Edigar Leite dos Santos, ASBDIA, a partir
de 18/09/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS MaSP 1074745-9, Ednaldo Rodrigues da Silva, PEBDIA, admissão 3,
a partir de 06/09/2017; MaSP 1074745-9, Ednaldo Rodrigues da Silva,
PEBDIA, admissão 4, a partir de 06/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº21/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): PINTÓPOLIS – ARTUR JOSÉ DOS
PASSOS – Masp.1.305750-0, Carlione Saraiva de Melo, PEBIA, adm.
03, a partir de 11/09/2017; VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – Masp. 1.189837-6, Diene Gonçalves de Queiroz, PEBIA,
adm. 03, a partir de 18/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos da art. 175 da Lei 869/52, à servidora:
MANGA – E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – Masp.
5893796, Maria Fátima da Mota Ferreira Moreira, REA4, adm. 01, por
um período de 90 dias, a partir de 09/06/1986, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 1098581-0, JOSEANE
DARCK SOARES FAGUNDES, PEB1A - 16 DE AULAS DE LÍNGUA
PORTUGUESA, admissão 5, a contar de 15/08/2017; ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1330353-2, ALBERTO
GEORGE FERREIRA, PEB1A - 16 AULAS DE QUÍMICA, admissão 4, a contar de 04/08/2017; MaSP 1267083-2, FABIANA FERREIRA TEIXEIRA, PEB1A - ANOS INICIAIS , admissão 3, a contar
de 01/02/2017; MaSP 1277097-0, GLÁUCIA VIEIRA DE FRANÇA
SÁ SILVA, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 2, a
contar de 31/07/2017; MaSP 1391424-7, LEILA LAIZ BARBOSA
DE SOUSA, PEB1A - 16 AULAS DE BIOLOGIA, admissão 2, a contar de 31/07/2017; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 963907-1, CARLOS ALBERTO SANTANA GONÇALVES, PEB1A - 14 AULAS DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão
4, a contar de 03/08/2017; E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI MaSP 1077535-1, ARIADNA CONSUELO MARTINS MACENA,
PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 4, a contar de
03/07/2017; MaSP 1334171-4, CAMILA BRAGA SILVA, PEB1A - 12
AULAS DE SOCIOLOGIA, admissão 3, a contar de 26/06/2017; MaSP
1451514-2, EDSON FREDERICO CUSTÓDIO, PEB1A - 16 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 1, a contar de 14/07/2017; MaSP
621521-4, ELTON PEREIRA DE CASTRO, PEB1A - 16 AULAS
DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 18/07/2017; MaSP
1363267-4, LUDMILA GONÇALVES DE ALMEIDA, PEB1A- 11
AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 22/08/2017;
MaSP 1211584-6, LUIZ ANDRÉ NASCIMENTO DE JESUS, PEB1A
- 15 AULAS DE ARTES, admissão 4, a contar de 03/07/2017; MaSP
1352041-6, PAULO LUCAS ROCHA, PEB1A - 16 AULAS DE
BIOLOGIA/CIÊNCIAS, admissão 3, a contar de 12/06/2017; MaSP
1076352-2, REGINA SANTOS QUEIROZ, PEB1A- 16 AULAS DE
QUÍMICA, admissão 5, a contar de 21/06/2017; MaSP 1276923-8,
ROSENILDA FERREIRA RODRIGUES, EEB1A - ORIENTADOR
EDUCACIONAL, admissão 2, a contar de 31/07/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 1077232-5, FRANCIELLE GOMES OLIVA, EEB1A - ORIENTADOR PEDAGÓGICO,
admissão 4, a contar de 26/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
1118272-2, Daianne de Melo Rodrigues para Daianne de Melo Rodrigues de Souza.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor (es): JANUARIA– E.E. Nossa Senhora de Fátima , Masp: 323.734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB1N, adm. 01, a partir de 11/08/2017, data
do protocolo de requerimento.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 11/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, aos servidores: URUCUIA – E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS – MaSP
0664882-8, Maria selma Pereira Lopo, PEB 1ª, adm 4, por seus filhos
Nathan Pereira Montalvão e Noemy Pereira Montalvão, a partir de
18/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO

MACIEL - MaSP 591764-6, Nubia Mara Nogueira Costa, PEB2F,
admissão 2, a contar de 14/04/2002, por não ter sido publicado na época
e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO FERNANDES
VIANA - MaSP 803768-1, Luciana de Almeida Ramos, PEBRIIA,
admissão 2, a contar de 06/12/2006, por não ter sido publicado na época
e para regularização dos registros funcionais; E.E. BIAS FORTES MaSP 1173462-1, joseleissandra Cardoso dos Santos, PEBDIA, admissão 1, a contar de 10/09/2017; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- MaSP 829946-3, Edir Augusta de Jesus Brito, PEBDIA, admissão 3,
a contar de 09/09/2017; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 1004682-9, Maria José Oliveira Evangelista, ASBDIA, admissão 1, a contar de 19/06/2017; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA
CRISTO REI - MaSP 944130-4, Maria Madalena Nunes Silva, ASBDIA, admissão 2, a contar de 24/08/2017; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 592359-4,
Maria da Dores Lopes de Jesus Pinto, ASBDIA, admissão 2, a contar
de 04/01/2009, por não ter sido publicado na época e para regularização dos registros funcionais; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 1404276-6, Aldenice Ferreira Rocha, PEBDIA, a contar de 12/09/2017; MaSP 575172-2, Iolanda de Fátima Reis da Silva,
PEBDIA, a contar de 03/09/2017; MaSP 1413621-2, Vera Lúcia Rodrigues Pereira, ASBDIA, a contar de 19/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 592628-2, Ezequiel Durães Lisboa, a partir de 15/09/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110
h/a; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, a partir de 27/09/2017 referente ao cargo PEB3O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº
47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 117 h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA
LUZIA - MaSP 590965-0, Maria Rosânia Durães Andrade, a partir de
02/10/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 115 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
830882-7, Clarice Ribeiro Braga dos Santos, a partir de 02/10/2017
referente ao cargo PEB1/I P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a”
da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 10/2017 - P.A. 61/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - F.D.B,
MaSP 596019-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2017 - P.A. 64/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - L.C.L, MaSP
323585-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2017 - P.A. 63/2017 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - L.R.S, MaSP
366436-4, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 10/2017 - P.A. 62/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.A.L.M, MaSP
611431-8, admissão 1.
29 1014137 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP
1.299.581-7 – André Furiatti Russo, PEB1A, admissão 2, a partir de
08/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
523.161-8 – Aparecida de Fátima Silva Soares, ASBD1A, admissão 2,
a partir de 13/09/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.129.731-4 – Marcelo Tadeu dos Santos, PEB1D, admissão 1, a partir de 08/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Descoberto
– E.E. Francisco Manuel – MaSP 389.903-6 – Cláudia dos Reis Russo
Araújo, a partir de 02/10/17, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
1.212.786-6 – Letícia Santos Elias, para Letícia Santos Elias Rocha;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 567.657-2 – Rita de Cássia Lamim Furtado Carvalho, para Rita de Cássia Lamim Furtado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula atos(s) de Biênio no que se refere ao servidor: - Juiz de Fora
– E.E. Duarte de Abreu – MaSP 391.074-2 – Fátima Sueli Barcellos
Cunha, PEB1M, admissão 1, na parte em que concedeu 8º biênio, no
ato nº 01/12, publicado em 10/01/12, por motivo de conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula atos(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie no que se refere
ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 389.934-1 – Sérgio Henrique Guarize, PEB2P, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em
Espécie, no ato nº 08/17, publicado em 20/09/17, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula atos(s) de Processo Administrativo no que se refere ao servidor: - Juiz de Fora MaSP 1.111.680-3 – S.R.L., admissão 1, na parte
em que instaurou processo administrativo – Resolução 37/05, no ato nº
47/2017, publicado em 05/09/17, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 1.064.293-2 – Patrícia Oliveira da Costa, PEB1E, admissão
1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 307.730-2 – Roberto Cezário Medeiros Rispoli, ASB1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; - Santos Dumont – E.E.
Padre Antônio Vieira – MaSP 946.759-8 – Ana Maria Marques Dias,
PEB2E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP 524.724-2 – Simone Tavares Rodrigues,
PEB3L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/17 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 354.131-5 – Celene Ribeiro da Fonseca
Abry, PEB3P, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.064.200-7
– Lucy Angela Teixeira Crivellari, TDE5F, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/09/17; - MaSP 1.064.205-6 –
Rubens Gonzaga de Oliveira Filho, ANE3F, admissão 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/17; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 374.591-6 – Marcelo Pires Costa, PEB3N, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/17; - E.E.
Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 882.249-6 – Daniel Pedro da
Silva, PEB2N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/07/17; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 1.066.947-1 –
Amanda Fabri de Resende, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/13; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.061.460-0 – Wilsa Oliveira Melo, EEB2F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/17; - MaSP
– 1.061.478-2 – Denise Pereira Rebello Viglioni, PEB3F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/17; - Mar de
Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 307.482-0 – Helena dos Santos
Linhares, ASB2L, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 23/07/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
1.252.513-5 – Sérgio Murilo Rodrigues Lopes, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 15/09/17.
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica a servidora abaixo relacionada, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão
administrativa que confirmou a penalidade de infração de dano ao
erário federal. A servidora deverá entrar em contato com a SRE por
meio do endereço: Rua Espírito Santo, nº 1.115 26º andar, Telefone:
32 3312 8166, para obtenção de orientações para quitação do débito
devidamente atualizado, sob pena de representação do fato junto ao
Ministério Público Federal.Servidora: Cileia Helena Campos;CPF:
209.474.886-34;Termos de Compromissos: 534699/2009; 535505/2009
e 564206/2009;Data de Vencimento:10(dez) dias a contar da data desta
publicação.
NOTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica a servidora abaixo relacionada, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão
administrativa que confirmou a penalidade de infração de dano ao erário federal. A servidora deverá entrar em contato com a SRE por meio
do endereço: Rua Espírito Santo nº 1.115 26º andar, Telefone: 32 3312
8166, para obtenção de orientações para quitação do débito devidamente atualizado, sob pena de representação do fato junto ao Ministério
Público Federal.Servidora: Lúcia Monteiro Vieira Braga Barone;CPF:
410.317.096-49;Termos de Compromissos: 534699/2009; 535505/2009
e 564206/2009;Data de Vencimento:10(dez) dias a contar da data desta
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
46/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
49/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/09/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 292.708-5 – L.C.R., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
47/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
50/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/09/2017, referente ao(à)

servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 391.074-2 – F.S.B.C., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios e 1º ao 7º biênios e anulação do 8º biênio, sem reposição dos
vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
48/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
48/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/09/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 307.718-7 – P.G.D.A., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º e 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
45/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 334.849-7 – E.M.A., admissão 1.
29 1013881 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 1.066.947-1 – Amanda Fabri de Resende, PEB2E, admissão 1,
referente ao 4º biênio, a partir de 03/03/11; - E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira, PEB2E, admissão
3, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de 04/02/04 (data do
exercício), referente ao 6º biênio, a partir de 02/02/05, referente ao 7º
biênio, a partir de 02/02/07, referente ao 8º biênio, partir de 01/02/09 e
referente ao 9º biênio, a partir de 01/02/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa –
MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira, PEB2E, admissão 3, referente ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 04/02/04 (data do exercício),
referente ao 3º quinquênio, a partir de 04/12/07.
29 1013885 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.051.047-7
– Erik Alvim Abreu, PEB3F. admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 26/17, publicado em 23/09/17, onde
se lê: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/17, leia-se: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP
334.849-7 – Esther Mara de Amorim, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 04/17, publicado em 07/02/17,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/91, 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/96, 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/08/01, 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/06 e
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/11, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/91, 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/96, 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/02, 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/07 e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/01/12; - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa –
MaSP 330.777-4 – Rosilene Xavier Teixeira, PEB2E, admissão 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 44/09, publicado em
01/12/09, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/92, 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/09/02 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/08, leia-se: 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 04/02/04 (data do exercício) e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 292.708-5 – Luiz Carlos dos Reis, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 10/04/94, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 25/09/89, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/10/89.
29 1013883 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 09/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE

MASP

Cargo

Adm

Juiz de Fora

299.748-4

Léa Alves de Castro

PEB4O

1

MG da
Aposentadoria
20/09/17

Juiz de Fora

307.523-1

José Benedito Araújo

ASB2L

1

20/09/17

Juiz de Fora

307.717-9

Paulo Sergio Costa Ribeiro

ASB3L

1

20/09/17

Juiz de Fora

346.650-5

Sandra Maria Firmo Durso Acácio

PEB3P

1

20/09/17

Juiz de Fora
Juiz de Fora

354.521-7
354.632-2

Alexandrina do Carmo Dalamura
Rosaura Santos Diniz

PEB1P
PEB3P

1
1

20/09/17
20/09/17

Juiz de Fora

365.289-8

Eliane Rezende Cunha

PEB3P

1

20/09/17

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

369.523-6
370.880-7
373.814-3

Conceição Aparecida de Azevedo Ribeiro
Maria Mônica Maranhas Fávero
Maria Cecília Alhadas Gomes

ATB4L
ANEI4H
PEB3P

2
1
2

20/09/17
20/09/17
20/09/17

Nome

Saldo de
Férias-Prêmio
3 meses
5 meses e
4 dias
1 mês
4 meses e
29 dias
9 meses
9 meses
13 meses
e 2 dias
9 meses
5 meses
6 meses
29 1013886 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 530.986-9 – Genilton Fagundes Alves, PEB1A, admissão
5, (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por Murilo
Motta Alves, filho, a partir de 14/09/17; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 825.203-3 – Tanuse Maria Fonseca
de Paula Nardy, PEB1A, admissão 3, por Clara Fonseca Paula Nardy,
filha, a partir de 14/09/17; - MaSP 1.015.731-1 – Luiz Henrique de
Lima Alves, PEB1A, admissão 4, por Enzo de Paula Lima Alves,
filho, a partir de 14/09/17; - MaSP 1.055.878-1 – Beatriz Souza Barral,
PEB1B, admissão 1, por Cauê Souza Moreira Pires, filho, a partir de
14/09/17; - MaSP 1.055.878-1 - Beatriz Souza Barral, PEB1B, admissão 1, por Naile Souza Moreira Pires, filha, a partir de 14/09/17; - MaSP
1.224.832-4 – Josiane Cristina de Oliveira Ferreira, PEB1A, admissão
2, por Clara Cristina Oliveira Ferreira de Almeida Toledo, filha, a partir
de 14/09/17; - MaSP 1.224.832-4 - Josiane Cristina de Oliveira Ferreira, PEB1A, admissão 2, por Matheus Henrique Oliveira Ferreira
de Almeida Toledo, filho, a partir de 14/09/17; - MaSP 1.236.636-5
– Regiane de Castro, PEB1A, admissão 3, por Maria Clara de Castro
Assis, filha, a partir de 14/09/17; - MaSP 1.236.636-5 - Regiane de Castro, PEB1A, admissão 3, por Maria Eduarda de Castro Assis, filha, a
partir de 14/09/17; - MaSP 1.341.802-5 – Geovana de Fátima Oliveira
Mariano, PEB1A, admissão 2, por Matheus de Oliveira Mariano, filho,
a partir de 14/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 247.043-3 –
Maria Euneida da Cunha Paula, ATB5F, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 21/09/17.
29 1013884 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14 /2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:458.162-5, Leila Almeida Vieira,
ANEIIG (admissão 01), a/p de 25/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 14/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:319.381-0, Maria Aparecida Salviato da Rocha,
PEBIP (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p
de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/02/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” – Masp:1.053.626-6, Patrícia Bassan de Oliveira Barbosa, PEBIIIH (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 15/10/17;E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:156.641-3,
Ilma Teixeira da Silva Rezende, EEBIB (admissão 02), por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 23/10/17;Masp:344.448-6, Rosangela Aparecida Pinto Cornélio, PEBIIP (admissão 01), por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/10/17;Masp:524.410-8, Roberto
Gomes Filgueiras, PEBIIP (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 23/10/17;Cataguases – E. E. “Manuel Inácio
Peixoto” – Masp:267.946-2, Maria Lúcia Pacheco do Carmo, EEBIIF
(admissão 02), por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de
16/10/17;E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:917.764-3,
Andréa Lima de Oliveira, ATB4F (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a/p de 03/10/17;Masp:838.235-0, Márcia de