TJMG 29/09/2017 -Fl. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 89

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1057818-5,
Claudia da Consolaçao Buonincoutro, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 309 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 896577-4, Maria das Graças de Almeida Barbosa,
PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 310 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
854429-8, Rosilene Costa Carvalho, PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597MaSP 324523-0, Goterlege Simone Julio Menezes, PEBIIP, História, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/10/2017; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1004452-7,
Vanete Madalena Vieira Silva, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. N. Sra. do Belo
Ramo - 1031- MaSP 636612-4, Fatima de Sousa Ribeiro, PEBIG, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017;
MaSP 848467-7, Ines Aparecida da Silva, PEBIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017; E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 848383-6, Dirlene Campos da
Mata, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
958948-7, Vania Gonçalves Machado, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Pe. João
Botelho - 1619- MaSP 249027-4, Irene de Fatima Silveira, EEBIIG,
cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017; MaSP 976080-2, Lanes Bonformagio, PEBIIL, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 17/10/2017; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 616897-5,
Lucilane de Cassia Alcantara, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Profº Ricardo de
Souza Cruz - 2020- MaSP 1059677-3, Carmelia Augusta Pereira Lima,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
801715-4, Nubia Diniz Correa de Lacerda, PEBIII-L, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 313 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
963871-9, Claudia Alves de Mendonça Itaboray, PEBIJ, Matemática
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 874199-3, Dinatal Marques, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Divina Providência - 1872MaSP 599302-7, Herica Carolina da Fonseca Bellaroline, PEBIB,
Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 363935-8,
Joana D’arc de Oliveira Barcelos, PEBIIO, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 381287-2, Maria Aparecida
Cecilia Mendes, PEBIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/10/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 314 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- Ivanilda de Oliveira Leite, MaSP 826657-9, PEBIIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 942327-8, Carlos Aberto Gonçalves, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2017; MaSP 960868-8, Cristiane Mendes Ribeiro,
PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017; MaSP 1131806-0, Silmara da Silva Luquini, PEBID,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 315 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 209637-8, Maria Aparecida Rocha Ferreira, PEBI-I, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017;
MaSP 604773-2, Rosa Irene D’Assunçao, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP
614368-9, Heitor Leite da Silva Filho, PEBIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 614368-9,
Heitor Leite da Silva Filho, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 984723-7, Joao Catarino de Lima, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1035269-8, Denilson Cezar da Cruz, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 546 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
1060482-5, Cleuza Consolaçao dos Santos, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/3/2017.
*Republicado por motivo de incorreçaõ no MaSP, MG de 22/09/2017,
Pg. 21, Col. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 549 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
445693-5, Kennedy Murta Jardim, TDEIIIG/FGDV, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 550 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
870455-3, Wania Regina Anselmo Jeronimo, PEBIB, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 551 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347026-7, Maria do Socorro
Oliveira, PEBIP, cargo 01, 22 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 27/6/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 552 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347026-7, Maria do Socorro
Oliveira Sales, PEBIP, cargo 01, 28 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício,
de ampliação de zona rural, a partir de 26/6/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 553 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 9181- MaSP 861752-4, Marta Aparecida Quintiliano Rabelo, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2017, data da
solicitação do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 554 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira

- 9181- MaSP 1009776-4, Claudia Luciana de Lima Araujo, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2017, data da
solicitação do aproveitamento de tempo; MaSP 1009776-4, Claudia
Luciana de Lima Araujo, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2017, data da solicitação do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 555 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa
- 1953- MaSP 555912-5, Juracilene Capanema Bahia, PEBIII-F, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 556 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
866444-3, Daniela Santos Rodrigues Fontinelle, TDEIIG/FGD5, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 557 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1115767-4, Jaqueline Andrea de Figueredo, ANEIA, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 558 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1055010-1, Junia Rosaria da Silva, cargo 01, TDEIIF, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 2/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 559 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989,
à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 870455-3, Wania Regina
Anselmo Jeronimo, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 18/12/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 560 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP
445622-4, Desi de Oliveira Gonçalves, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 8/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 561 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 880201-9, Geraldo Magela da Silva, PEBIIN,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 562 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 1062401-3, Joanice Carvalho Linhares, PEBIIE, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 563 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1005052-4, Ronaldo Eustaquio Santos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 5/11/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 566 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho 922- MaSP 370694-2, Maria Clarete Barbosa e Silva, ATBIII-H, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 567 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
897812-4, Andresa Martins Monteiro Rezende, ATBIIIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 568 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 351873-5, Ivone Ferreira Pinto Martins, ATBIII-I, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 569 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
886254-2, Luciane Aparecida Baldaia, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 11/10/215.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 570 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283MaSP 540319-1, Eleuza Maria de Menezes, PEBIIN, cargo 01, 02
meses e 12 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona
rural, a partir de 25/7/2002, data do exercício como efetiva, e 01 mês
e 02 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a
partir de 10/11/2002.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 66 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 1268154-0, Angela Cristina Cardoso Salazar, ATBIA,
cargo 03, a partir de 28/8/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 71/2017
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): PARA IBIRITÉ - Na EE Antônio Marinho Campos – 231665 – MaSP 1055869-0,
Willian Gomes Vieira, PEBIA, LEM-Inglês, admissão 5, por motivo de
Remoção Regional, com redução de carga horária a pedido, de 16h/a
para 14/a, com exercício a contar de 31/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 72/2017
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, DE 13/10/1977,
na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): PARA BELO
HORIZONTE – Na EE Cândido Portinari - 515, MaSP 1184276-2,
Paula de Oliveira Passos, adm. 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16
aulas, RemoçãoEx officio. Com exercício a contar de 12.09.2017. Na
EE Cândido Portinari - 515, MaSP 1184276-2, Paula de Oliveira Passos, adm 4, PEBIA, Língua Portuguesa, 12 aulas, por motivo de Remoção ex officio. Com exercício a contar de 12.09.2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 564 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
945391-1, Elizabeth Mary Palomino Leite, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/2016.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 26 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 337887-4, Maria Salete de Carvalho, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. Mag. a partir de 16/4/2011, para regularizar a situação
funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 565 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
1082484-5, Rosely Lucas Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 27/6/2017, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 1082484-5, Rosely Lucas Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 27/6/2017, data do aproveitamento de
tempo.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 06/ 2017
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 843682-6, Aline Maciel Diniz, PEBIB, cargo 01, a partir desta
publicação.
27 1013136 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 69/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
1388868-0
13846324
1139106-7
11856341
1180235-2
1362452-3
1266386-0
264628-9
1107249-3
1384785-0
1328620-8
1429547-1
1425838-8

ADM
2
3
2
3
2
2
4
1
4
3
2
1
1

NOME
ADIRLAINE JUNIA VIEIRA CARNEIRO
BARBARA CAROLINE CORREA DE OLIVEIRA
ELISANGELA FERREIRA QUINTÃO
FERNANDA COELHO CATÃO LAURENÇO
IONE ANTÔNIA ALVES COSTA
JOSÉ JUNIO FREITAS EVANGELISTA
JÚLIO VILAÇA MORAIS
LETICIA DA PENHA GUIMARÃES
MARIA DE LOURDES PARREIRAS
NATHALIA MILANEZ DE OLIVEIRA
POLIANA APARECIDA DA SILVA ANDRADE
ROBERTA XAVIER SCUOTTO
SÁVIO BREGUNCI NOGUEIRA

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBTIIA
PEBIA
PEBIA
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PEBIA
PEBIA

Conteúdo
ANOS INICIAIS
QUÍMICA
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
ARTE/ARTES
LEM-INGLÊS
QUÍMICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
QUÍMICA
ANOS INICIAIS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA

Nº de aulas
16
16
16
16
16
16
13
16

MOTIVO
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL

COD
231291
212652
231291
8575
7854
231665
8664
8788
1856
1511
1856
1180
8508

Escola a ser lotado
EE PATROCÍNIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA
EE VINÍCIUS DE MORAES
EE PATROCÍNIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
EE PROFA. MARIA COUTINHO
EE PADRE CAMARGOS
EE GENERAL CARLOS LUIZ GUEDES
EE ORDEM E PROGRESSO
EE GENERAL CARLOS LUIZ GUEDES
EE PROFESSOR LEON RENAULT
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA

Município de Destino
SÃO JOAQUIM DE BICAS
CONTAGEM
SÃO JOAQUIM DE BICAS
CONTAGEM
BETIM
IBIRITÉ
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM

EXERCÍCIO A/C DE
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
27 1013167 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 966089-5, Maria Auxiliadora Ferreira Ribeiro, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade. Ato nº 307/2017 public. em 11/8/2017, onde se lê:
... a remuneração proporcional 14/30 avos..., leia-se: ... a remuneração
proporcional 16/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 327737-3, Ebe Librelão
Carvalho Soares, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 250/2017 public. em 15/6/2017, onde se lê: ... a
proventos proporcionais a 3471 dias de exercício ..., leia-se: ... a proventos proporcionais a 3882 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 330572-9, Vilma Lopes Moreira, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 121 public. em
8/3/2014, onde se lê: ... a partir de 8/3/2014 ... carga horária 192 h/a,
leia-se: ... a partir de 8/3/2014 ... carga horária de 197 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 616909-8, Sandra Rodrigues da Silva,
ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 226/2017 public. em 2/6/2017, onde se lê: ... a remuneração proporcional 13/30 avos, leia-se: ... a remuneração proporcional 14/30.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, MaSP 1155112-4, Evarista Moreira Lima, ASBIB, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 301/2017
public. em 11/8/2017, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 3481
dias de exercício ..., leia-se: ... a proventos proporcionais a 3831 dias
de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 300199-7, Sirlei Silva Lopes Ramos, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 536/2012

public. em 21/9/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Igarapé - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319697-9, Deismar da Silva Campos Ferreira,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 215,
public. em 10/4/2015, onde se lê: ... a partir de 10/4/2015...correspondente à carga horária de 189 h/a, leia-se: ... a partir de 10/4/2015...,...
correspondente à carga horária de 197 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 322053-0,
Maria Aparecida do Rosario Coelho, PEBIIM, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 459 public. em 30/7/2010, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2010, leia-se: ...
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 9/8/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 278240-7, Dulcinea Carneiro, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 68, public. em 14/2/2014,
onde se lê: ... a partir de 14/2/2014...,... correspondente à carga horária
de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 14/2/2014...,...correspondente a carga
horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/ 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 351965-9, Rosemeire Dias
Barbosa Nicomedes, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRM/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 58/2014, public. em
5/9/2014, onde se lê: ... Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, PEBII,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ... Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, PEBI-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício ... . Ato nº 299/10, public. em 7/5/2010, onde
se lê: ... Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, PEBIIIA, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício ..., leia-se: ... Rosemeire Dias
Barbosa Nicomedes, PEBIIIA, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321517-5, Marilda Leocadio de Souza
Rezende, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 367/2014, public. em 13/6/2014, onde se lê: ... a partir de
13/6/2014...,correspondente à carga horária de 163 h/a, leia-se: ... a partir de 13/6/2014...,correspondente à carga horária de 151 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 854429-8, Rosilene
Costa Carvalho, PEBIII-F, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 579/210, public. em 27/8/2010, onde se lê: ... cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2010...leia-se: ...
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
9/9/2010... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 301941-1, Rosana Regina da Cruz do Nascimento, ASBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº
450/2014, public. em 25/72014, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03... leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05... .

ANULAÇÃO - ATO Nº 184 / 2017
Anula no Ato nº 268/2017 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP
374403-4, Marcia Cristina da Silva, PEBIF, cargo 01, na parte em que
concedeu, Ferias Prêmio Afastamento, public. em 25/8/217, por motivo
de LTS anterior a data do afastamento em férias Prêmio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Igarapé - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321323-8, Cirlei Rodrigues Palhares Fonseca, PEBIN, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 557/2012 public. em
21/9/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 116 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 115 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 219327-4, Maria de Fatima Tibaes, ASBII, cargo 01,
por motivo de concessão indevida, Ato nº 379, public. em 27/5/2011,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
6/6/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 6/6/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 352885-8, Elizabeth Diniz Melo, PEBI-I, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 658/2010, public. em 8/10/2010,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2010... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 18/10/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 809257-9, Paulo Jose
dos Santos, PEBIIM, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 550/2013, public. em 4/10/2013,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 19/10/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 217998-4, Maria Alcina de Oliveira, PEBII-P, cargo
02, por motivo de Instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
Ato nº 192/2011, public. em 8/4/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de
exercício... leia-se: ... ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243907-3, Maria Paula Gomes Lima, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 122 public. em 31/5/2016,
onde se lê: ... Maria de Paula Gomes Lima, leia-se: ... Maria Paula
Gomes Lima.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2017
Retifica no Ato nº 26/2001, de Lotação, publicado no “MG” de
29/12/2001, a parte referente a: Ibirité – Na EE No Parque Elizabeth –
9113 - MaSP 351915-4, Maria Helenice Lemos de Paula Pessoa, admissão 01, P1B, a partir de 27/11/2001, tendo em vista remanejamento de
excedente. Onde se lê: Ibirité - Na EE No Parque Elizabeth – 9113,
Leia-se: Ibirité – Na EE João Antônio Siqueira - 9172. Por incorreção
no nome da escola de lotação.
27 1013141 - 1