TJMG 12/09/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 18/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP 1010395-0, Maria Guiomar Arantes Barbosa, PEB1D Língua
Portuguesa, admissão 01, a Partir de 15/08/2017; Timóteo: E.E.Antônio
Silva, MaSP 1450395-7, Adriana Arruda Silva, PEB1A Inglês, Admissão 01, a partir de 17/08/2017.

Secretaria de Estado de Turismo
Expediente
RESOLUÇÃO SETUR Nº 16/2017
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos dos artigos 16 e
18 da Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o
disposto nos artigos 16 e 18 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos dos artigos 16 e 18 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Turismo relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2017. RICARDO ROCHA DE FARIA - Secretário de Estado de Turismo

MASP
1368979-9
1369.269-4

ANEXO ÚNICO
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO
NÍVEL
GRAU
ANGPD
I
A
ANGPD
I
A

NOME
Fabiane de Oliveira Barbosa
Newton de Carvalho Junior

SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
B
I
B

VIGÊNCIA
28/07/2017
03/08/2017
11 1006825 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira” MaSP 246
876-7, Antônio Aparecido da Silva, a partir de 06/09/2017, referente
ao cargo de PEB III P, Língua Portuguesa, Inglês e Literatura 1º e 2°
Graus, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro” MaSP 333 071-9, Rosimeire
Valentim de Souza, a partir de 04/09/2017, referente ao cargo de PEB
III M, Ciências 1º Grau e Química 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Perdões – “Servidora Sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 371 832-7, Nancy
Milani Lage Maia, ATB V L, 1° Cargo, referentes ao 6° quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Cana Verde – E.E.
“Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 322 195-7, Aline Martins Barbosa, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 3º Cargo, a partir de
22/08/2017.
11 1006695 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 277 978-3, Wilma Alane Souza, ANE
III H, 2º Cargo, por 01 mês, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 29/09/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino” MaSP 356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE
V P, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 8° quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 556 479-4, Luiz da Silva, PEB III I,
Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Perdões – E.E “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 333 041-2, Glória Lúcia Barbosa de Melo Silvério, PEB III P, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2017.
11 1006700 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
824.227-3, Sandro Eduardo de Oliveira Dias, PEBD1A 2ª função, a
partir de 24/8/2017; masp 824.227-3, Sandro Eduardo de Oliveira Dias,
PEBD1A 3ª função, a partir de 24/8/2017; Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 740.386-8, Dalva do Rosário Nogueira Mira Vilela,
PEB1A adm 04, a partir de 22/8/2017; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 945.459-6, Vera Lucia Abanca dos Santos,
PEBD1A 3ª função, a partir de 18/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
29/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 290.617-0, Dalva Martins dos Reis, a partir de
19/6/2017, referente ao PEB1H adm 02, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea “b” da LC n°
64/02, a proventos proporcionais a 7573 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 24/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Mário Junqueira
Ferraz, masp 598.442-2, Samantha Ferreira Vilas Boas, PEB2F adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 6/9/2017.
11 1006705 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 114/2017 – RETIFICA OS ATOS de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 313.320-4, Aracelis
Aparecida Correa de Barros, ASB1L adm 01, ato n° 103 publicado em
22/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2009, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2010, ato n° 36 publicado em 22/9/2015, onde se lê:
6º quinquênio de exercício a partir de 29/5/2015, leia-se: 6º quinquênio
de exercício a partir de 20/4/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 115/2017 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
389.047-2, Paulo Sérgio Correa da Silva, PEB2M adm 02, ato n° 04
publicado em 31/1/2017, por incorreção na identificação do cargo,
na proporcionalidade e na carga horária, onde se lê: PEB1M, leia-se:
PEB2M, onde se lê: proporcional a 8424 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8427 dias de exercício, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 88 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 116/2017 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 290.617-0, Dalva Martins dos Reis, PEB1H adm 02, ato n° 11
publicado em 15/5/2012, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 28/10/2011, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 13/9/2011.
11 1006702 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 22/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE. Padre José Maria de Man, MaSP 822947-8, Wanderléia Mendes Guedes, PEB3P, História, Admissão 01, por 02 meses
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2017; Ipatinga: E.E Laura Xavier Santana, MaSP 364844-1, Hosana de Araújo
Sousa, PEB3P/Matemática admissão 01, por 01 mês referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 11/09/2017; Santana do Paraíso:
E.E. Albertino Ferreira Drumond, MaSP 552438-4, Cleunice Passos
Souto, PEB2P/Geografia, Admissão 01, por 03 meses referente ao 2º e
4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/10/2017; Timóteo: E.E. Leôncio de Araújo, MaSP 378693-6, Ana Paula Martins Correa, ATB5H,
Admissão 03, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 25/09/2017.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 11/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP 1010395-0 Maria Guiomar Arantes Barbosa, PEB1D, Língua
Portuguesa, Admissão 01 por Emmanuel Arantes Barbosa França,
Filho, a partir de 15/08/2017; Ipatinga: EE. Almirante Toyoda, MaSP
890594-5, Maria Marta Oliveira Costa Rolla, PEB1H/Ajustamento
Funcional, Admissão 01, por Vitor Costa Oliveira Rolla, filho, a partir
de 07/08/2017; Santana do Paraíso: EE. Herbert José de Souza –Betinho, MaSP 1421959-6, Andrelane Maria do Nascimento Randow,
EEB1A, Admissão 01, por Evelyn Nascimento Randow, filha, a partir
de 10/08/2017; MaSP 1093339-8, Isaura Azevedo Carvalho, PEB1A/
Biologia Admissão 03, por Luara Azevedo Carvalho Brito, filha, a
partir de 24/08/2017; MaSP 1013549-9, Monica Consolação da Silva
Rocha, PEB1A /Geografia, Admissão 03, por Mariah Silva Rocha,
filha, a partir de 14/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, dE 02/07/2017 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE. Professor
Pedro Calmon MaSP 1130893-9, Patrícia Magalhães Alves, PEB1D,
Geografia, Admissão 01 por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 16/10/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE. Padre José Maria de Man, MaSP 1003277-9, Rejane de
Cássia Gomes Diniz, PEB1A Matemática, Admissão 04 por 02 meses
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2017; Ipatinga: EE. Laura Xavier Santana, MaSP 1004822-1, Joerson Eustáquio Gomes, PEB1F Regente de Aulas, Língua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 16/10/2017; EE. Selim José de Salles, MaSP 896165-8, Vania de
Fátima Gonçalves, PEB2O/Regente de Aulas Língua Portuguesa,
Admissão 01, por 02 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 16/10/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE. Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MaSP 841632-3, Anamaria Porfirio Fernandes Zinis,
PEB3H, Admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 02/10/2017; E.E. Professora Elza de Oliveira
Lage, MaSP 622136-0, Claudina Abrante, PEB2E regente de Aulas
História Admissão 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2017; Santana do Paraíso: EE. Antônio Luiz MaSP
557065-0, Glória Gomes de Campos PEB1G, Admissão 02, geografia,
a partir de 16/10/2017; Timóteo: EE. Professora Ana Letro Sataacks,
Masp 1048066-3, Jane Carneiro Costa Vieira, PEB2C, Língua Portuguesa, Admisssão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 10/10/2017; MaSP 1014999-5, Jaqueline Gomes
Arêdes, PEB2F, Admissão 01, Matemática por 02 meses referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Professora Haydée
de Souza Abreu, MaSP 940379-1, Rosane Aparecida Batista Silva,
PEB2G, Admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 14/10/2017; E.E. Tenente José Luciano, MaSP
370445-9, Norma De Jesus Virgilio Silva, ATB4I, Admissão 02, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02/10/2017.

LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do início XIX,
do art. 7º, c/c o § do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor; BRAÚNAS: EE. Fagundes
Varela, MaSP 1324615-2, André Luiz Neto, PEBD1A, admisssão
02 a partir de 14/08/2017; Marliéria: E.E. Liberato de Castro, MaSP
1416998-1, Alexandre Oliveira de Carvalho PEBD1A, admissão 01, a
partir de 04/08/2017.
QUINQUÊNIO ATO Nº 06/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP 365422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de
5/07/1994, data do exercício.
11 1006469 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 137/2017
RETIFICA NO ATO, Afastamento Preliminar Aposentadoria referente
ao servidor: Santana do Paraíso: E.E. Antônio Luiz, MaSP 501849-4,
Zilda Auxiliadora Xavier Gomes, ATB2H, Admissão 01, Ato nº
05/2017 publicado em 05/05/2017, por omissão da data da vigência dos
efeitos financeiros, onde se lê: a partir de 31/12/2015 leia-se: a partir de
31/12/2015, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2017, conforme
orientação contida na Nota Técnica nº 000398 de 2016.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 138/2017
RETIFICA NO ATO, de Férias Prêmio Concessão Timóteo: EE.Getúlio
Vargas, MaSP 318465-2, Marilene de Nazaré Brito Dias, PEB3P,
admissão 02, Ato nº 12/2008 publicado em 25/04/2008, por Incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4 quinquenio a contar
de 27/01/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar
de 27/02/2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 139/2017
RETIFICA NO ATO GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À DOCÊNCIA
Referente ao servidor: Timóteo: E.E.Professora Ana Letro Stascks,
MaSP 364311-1, Elita de Fátima Reis, PEB3H Ajustamento Funcional
Admissão 01, Ato nº 51/99 publicado em 27/05/1999, por incorreção no
cargo onde se lê: 2º cargo, leia-se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 140/2017
RETIFICA NO ATO Nº Férias Premio Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE. Professor Pedro Calmon; MaSP 365422-5
José Carlos Mota da Costa PEB3P Língua Portuguesa admissão 02, Ato
s/n outra SRE publicado em 22/02/1997, por erro na vigência, onde se
lê: a contar de 15/01/94, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/1994; MaSP 365422-5 José Carlos
Mota da Costa PEB3P Língua Portuguesa admissão 02, Ato s/n outra
SRE publicado em 04/11/97, por erro na vigência, onde se lê: a contar
de 06/07/97, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 22/07/1992; Joanésia: EE.Professor Antônio Marciano,
MaSP 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, ATB1A, admissão 05, Ato nº 02 publicado em 24/03/2017, por acerto na vida funcional, onde se lê: ASB1A, admissão 01 do qual foi dispensada, leia-se:
ATB1A, admissão 01, do qual foi desligada.
11 1006470 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Timóteo: EE. Getúlio Vargas, MaSP: 318465-2, Marilene de
Nazaré Brito Dias, a partir de 04/09/2017, referente ao PEB3P admissão 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO, ATO Nº 113/2017
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 501849-4,
Zilda Auxiliadora Xavier Gomes, ATB2H, admissão 01, Retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 129/2017, publicado em 04/08/2017, por publicação da Retificação sem a observação
necessária.
ANULAÇÃO, ATO Nº 114/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: E.E. Professora Ana Letro Staacks MaSP 364311-1 Elita de Fátima Reis, PEB3H/
Língua Portuguesa em Ajustamento Funcional, Admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à docência referente ao 1º, 2º e 3º biênios, Ato nº s/n de outra SRE, publicado em 20/06/2000, para acerto na
vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO, ATO Nº 115/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE. Professor Antônio Marciano, MaSP 846221-0, Norma Sueli Fernandes da
Cunha, ATB1A, Admissão 05, Férias Prêmio concessão 2º qüinqüênio,
Ato nº 02/2017 publicado em 24/03/2017, por acerto na vida funcional;
MaSP 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, ATB 1A, Admissão 05, Férias Prêmio Concessão 3º qüinqüênio, Ato nº 02/2017, publicado em 24/03/2017, por acerto na vida funcional; MaSP 846221-0,
Norma Sueli Fernandes da Cunha, ATB1A, Admissão 05 Férias Prêmio
Concessão 4º qüinqüênio,Ato nº 02/2017 publicado em 24/03/2017 por
acerto na vida funcional;
ANULAÇÃO, ATO Nº 116/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE. Professor Pedro Calmon, MaSP 365422-5, José Carlos Mota da
Costa, PEB3P Lingua Portuguesa, Admissão 02, retificação do Ato de
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 223/2011, publicado em 30/09/2011,
por retificação indevida; Joanésia: EE. Professor Antônio Marciano,
MaSP 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, PEB1A Admissão 04, Retificação do Ato de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 162/13
publicado em 17/05/2013, por acerto na vida funcional.
ANULAÇÃO, ATO Nº 117/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE. Professor Pedro Calmon, MaSP 365422-5 José Carlos Mota da
Costa, PEB3P Língua Portuguesa Admissão 02, Retificação do 1º qüinqüênio magistério, Ato nº 188/2004, publicado em 16/06/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE. Alberto
Giovannini, MaSP 369559-0, Almir Cezar Filho, ATB4I, Admissão
01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/2017;
Ipatinga: E.E. Dom Helvécio, MaSP 1051887-6, Jodson Sander Oliveira, PEB2F, Educação Física Em Ajustamento Funcional, Admissão 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 18/03/2017;
MaSP 645970-5, Maria Aparecida de Lima, PEB2F Regente de Aula,
Língua Portuguesa, Admissão 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 31/08/2017; E.E Doutor Ovídio de Andrade, MaSP
1061835-3, Maria Imaculada Debortoli Silva, ATB2F, Admissão 01,
referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 31/07/2017; MaSP
801279-1, Rosane de Almeida Campos Gama, PEB1J Ciências, Admissão 01 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 29/07/2017;
E.E. Engenheiro Amaro Lanari Junior, MasP 553534-9, Eliane Neves

da Silva, PEB2P, Admissão 01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 14/06/2017; E.E. Wilson Alvarenga, MaSP 1003493-2, Wendel Barros de Oliveira, PEB1F Regente de Aulas Ciências, Admissão
01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2016; Joanésia: E.E. Professor Antônio Marciano, MaSP 846221-0, Norma Sueli
Fernandes da Cunha, ATB1A, Admissão 05, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 04/10/2016; Santana do Paraíso: EE. Joaquim
Eliziário da Silva, MaSP 1129139-0, Fabrícia de Paula Boaventura
Gonçalves, PEB2D História exercendo a função de vice diretor, Admissão 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2016;
MaSP 1129260-4, Márcia Lopes Guedes Bicalho, PEB2C Geografia,
em ajustamento funcional, Admissão 01, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/11/2016.
REVOGAÇÃO ATO Nº 25/2017
REVOGA NO ATO de Quinquênio no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE. Professor Pedro Calmon, MaSP 365422-5, José
Carlos Mota da Costa PEB3P Português, admissão 02, ato S/Nº de
outra SRE publicado em 15/01/1994, por concessão na data exercício,
a partir de 15/07/1994.
11 1006473 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
04/2017
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAGOA DA
PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3M, Adm. 01,
referente ao 9º biênio a partir de 06.11.2006 e referente ao 10º biênio
a partir de 18.04.2010.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1060.360-3, Fabiana Maria
Castro de Sousa Fernandes, PEB1B, Adm. 01, por Fernando de Castro
Fernandes, filho a partir de 23.08.2017; EE. “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 04, por Huriel da Silva Oliveira, filho, a partir de
29.08.2017; MaSP 968.868-0, Daniela Oliveira Jorge, PEB1A, Adm.
06, por Álvaro Piassi Ferreira Jorge, filho e por Melissa Piassi Ferreira
Jorge, filha, a partir de 29.08.2017; MaSP 1002.706-8, Geovane Clementino da Silva, PEB1A, Adm. 05, por Stella dos Santos Silva, filha,
a partir de 29.08.2017.
06 1005877 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 10/2017
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a : Centralina
– E.E. Wilson de Melo – MaSP 343.553.4-02, Valdivino Domingos de
Oliveira, PEBIIP, referente ao 1º biênio a Partir de 01/03/1993 para
regularização dos registros funcionais.
06 1005862 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo
– MaSP 1.080.254-4 – Sebastiana de Meireles Fernandes, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 24/08/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
1.382.653-2 – Cesar Eduardo de Assis Moreira, para César Eduardo
de Assis Moreira Maués.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 865.323-0 – Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/17; - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
364.577-7 – Marinez Ribeiro Pereira, PEB2L, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/11; - SRE – MaSP
844.822-7 – Therezinha Maria Motta Barbosa Campos, EEB2F, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/16; - E.E. Maria de
Magalhães Pinto – MaSP 892.958-0 – Raimundo Nonato Veiga Esteves, PEB2O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/15; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 355.225-4 – Alexandre José Reis Rodrigues, ASE5O, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/17; MaSP 1.065.871-4 – Mônica Cristina Souza Guedes, PEB1F, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Ewbank da Câmara –
E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.171.045-6 – Mariana Carolina da Silva
Monteiro, PEB1A, admissão 2, a partir de 21/08/17; - Guarará – E.E. de
Ensino Médio de Guarará – MaSP 1.154.635-5 – Luciana Neves Matos,
PEB1A, admissão 4, a partir de 22/06/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira –
MaSP 840.413-9 – Rogéria Muniz Brazilino, PEB3J, admissão 1, por
um período de 120 dias, a partir de 19/08/03 (para regularização dos
registros funcionais).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 1.101.172-3 - Erik Miranda de Almeida, PEBD1A, admissão 2,
a partir de 25/08/17; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso - MaSP
1.394.358-4 – Fausto Daniel Alves Fernandes, PEB1A, admissão 1, a
partir de 28/08/17; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 1.359.913-9 –
Pablo Bruno Rodrigues, PEBD1A, admissão 1, a partir de 28/08/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 228.073-3
– Maria Cândida de Jesus, PEB1P, admissão 2, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 04/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 380.106-5 – Cláudia
Aparecida de Araújo Walério, ATB3H, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a
partir de 02/09/17.
11 1006481 - 1