TJMG 25/08/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
Ato nº 02/2017 – CONCLUI Processo Administrativo nº
08/2017, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 008/2017, de
28/07/2017, julgou PROCEDENTE o débito referente ao
recebimento indevido de PEB IE para PEB IB de 05/216 a
08/2016 e PEB IF para PEB IB no período de 01/09/2016 a
30/06/2017, referente à servidora: Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2, PEB IF cargo 01, para regularizar a situação funcional da servidora, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato
nº 03/2017 – CONCLUI Processo Administrativo nº 06/2017,
instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 006/2017, de 07/07//2017,
julgou PROCEDENTE o débito referente ao recebimento de
acerto da verba 915, devido a concessão indevida de progressão no período de 01/11/16 a 31/05/17, referente à servidora:
Adriana Menezes Caetano – MASP: 0.976.246-9, PEB IE
cargo 01, para regularizar a situação funcional da servidora,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 05/2017
Torna sem Efeito, o ato nº 43/17 de Férias Prêmio/Afastamento, publicado no Minas Gerais de 21/07/17, referente à
servidora: - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Márcia Aparecida Borges – Masp: 296.591-1
– PEBIIIP adm.02 – por conveniência da escola.
LOTAÇÃO – Ato nº 47/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Carolina Dornelas Nunes Marra – Masp: 1.160.515-1
– PEBIA adm.03 – Língua Portuguesa/16 aulas – a contar de
30/08/17, à vista de remoção publicada em 18/08/17 – ex offício. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Juliane
Cristina Ribeiro Borges de Souza – Masp: 1.082.790-5 –
PEBIA adm.02 – Ciências/16 aulas – a contar de 24/08/17, à
vista de remoção publicada em 18/08/17 – ex-offício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº
09/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es): – Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia
– Paulo Oliveira de Aguiar – Masp: 389.228-8 – ATBIVH
adm.01 – a partir de 22/08/17, à vista de remoção publicado
em 18/08/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 09/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre
Miziara – Neila Maria Lacerda – Masp: 656.575-8 – PEBIIP
adm.01 – a partir de 07/07/17. – Uberaba – SRE – Marileia
Abadia Alves Martins – Masp: 269.625-0 – ANEI IIL – a
partir de 14/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
Ato nº 39/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
4876, em conformidade a LC 138/16, do servidor: - Iturama
– E.E. Tiradentes – Luciana de Oliveira – Masp: 973.816-2
– PEBIA adm.01 – a partir de 22/10/16, com direito, nos termos art.4, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos,
correspondente à carga horária de 108h/a(RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 50/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos
termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): –
Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Luiza Aparecida
de Souza Freitas – Masp: 371.790-7 – PEBIN adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/17, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Uberaba – E.E. Boulanger Pucci – Luiz Carlos de Oliveira –
Masp: 947.855-3 – PEBIIM adm.02 – por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Santa Terezinha
– Maria Aparecida Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 –
ASBIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/17, por implementar requisitos
para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 51/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Pe João Botelho – Jacqueline Innecco – Masp: 379.097-9
– ATBI I adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/17. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Dayse Nara Alves Guimarães Kenmoti – Masp: 287.507-8 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17.
– Eliana Beatriz Martins de Oliveira – Masp: 370.410-3 –
ATBV I adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/17. – Itapagipe – E.E. Alonso
de Morais Andrade – Graciany Garcia – Masp: 667.203-4 –
PEBIIF adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/17. – Pratinha – E.E. Marlene
Martins Reis – Carmem Terezinha Valeriano Melo – Masp:
656.664-0 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Cláudia Andrea Resende
Borges Ciabotti – Masp: 932.795-8 – PEBIIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/17. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Luis Claudio
Rosa da Silva – Masp: 934.072-0 – PEBIE adm.01 – por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/17. – Centro Interescolar Est. de Línguas – Vera Lucia
Gonçalves – Masp: 389.638-8 – PEBIIIP adm.01 – por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/09/17. – E.E. Leandro Antônio de Vito – Eliana Lombardi
de Cuba – Masp: 287.561-5 – PEBIIJ adm.02 – por 01 mês,

referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/17.
– E.E. Prof. Alceu Novaes – Ieda Maria Ferreira Ribeiro –
Masp: 269.538-5 – PEBII I adm.02 – por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAAto nº 40/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Claudia Maria Prazeres Máximo – Masp:
389.611-5 – PEBIM adm.01 – a partir de 14/08/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a (108RB+01média
quinquenal). – Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel
de Lima – Masp: 332.097-5 – PEBIIIP adm.01 – a partir de
18/08/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 182h/
a(RB+EXT). – Iturama – E.E. Dom Alexandre – Maria Aparecida da Silva Macêdo – Masp: 323.802-9 – PEBIIP adm.01
– a partir de 16/08/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130h/a (108RB+22média quinquenal). – Maria Aparecida da Silva Macedo – Masp: 323.802-9 – PEBIIP adm.02
– com vigência a partir de 16/08/17, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º d EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a. – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Geni
Martins Parreira – Masp: 312.491-4 – ASBIIN adm.01 – a
partir de 23/08/17, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
– E.E. Prof. Alceu Novaes – Vania Celia Ferreira – Masp:
333.232-7 – PEBIIP adm.02 – a partir de 10/08/17, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 196/2017
Retifica o ato de Revogação, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma Alves
Pereira – Masp: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – ato 10/17,
publicado em 14/07/17, por incorreção no cargo – Onde se
lê: PEBIN adm.01. – Leia-se: PEBIN adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 197/2017
Retifica o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma Alves Pereira
– Masp: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – ato 43/17, publicado
em 21/07/17, por incorreção no cargo. – Onde se lê: PEBIN
adm.01. – Leia-se: PEBIN adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 198/2017
Retifica o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Roberto de Lourdes – Masp:
300.874-5 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 19/11/87;
19/11/87. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86; 2º
biênio a partir de 11/09/86. – Leia-se: 1º biênio a partir de
02/02/87; 2º biênio a partir de 02/02/87.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 199/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em
02/06/07, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/04/07. – Leia-se: 3º quinquênio a partir
de 10/06/07. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Roberto
de Lourdes – Masp: 300.874-5 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 13/08/10; 13/08/10; 13/08/10; 13/08/10 por incorreções. – Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/07/90; 3º
quinquênio a partir de 05/07/95; 4º quinquênio a partir de
03/07/00; 5º quinquênio a partir de 15/08/09. – Leia-se: 2º
quinquênio a partir de 21/09/89; 3º quinquênio a partir de
24/09/94; 4º quinquênio a partir de 23/09/00; 5º quinquênio
a partir de 11/10/04. – Uberaba – E.E. Henrique Kruger –
Valdo Fausto de Araujo – Masp: 300.842-2 – PEBIIIP – atos
publicados em 18/09/92; 07/06/97; 28/08/02 e 30/11/07, para
regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 19/12/91; 2º quinquênio a contar de 03/01/97; 3º
quinquênio a contar de 23/02/02; 4º quinquênio a contar de
21/02/07. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 19/01/92; 2º
quinquênio a contar de 25/01/97; 3º quinquênio a contar de
23/03/02; 4º quinquênio a contar de 23/03/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 200/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Marli Antonia
de Avila – Masp: 364.046-3 – PEBIP adm.01 – atos publicados em 27/05/95; 30/10/99 e 09/07/04, respectivamente, por
adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/05/94; 2º quinquênio de exercício
a partir de 31/05/99 e 3º quinquênio de exercício a partir de
30/05/04. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94; 2º quinquênio de exercício a partir de 05/06/99 e 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/06/04. – Frutal – E.E.
Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp:
965.330-4 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 13/05/09,
por incorreção na vigência. – Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/07. – Leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 201/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho
– Mariangela Oliveira Cunha de Resende – Masp: 287.851-0
– PEBIIP adm.01 – ato 32/12, publicado em 25/05/12, por
incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária de
21h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 121h/a
(108RB + 13 de média de extensão). - Frutal – E.E. Maestro
Josino de Oliveira – Selma Alves Pereira – Masp: 658.841-2
– PEBIN adm.02 – ato 37/17, publicado em 04/08/17, por
incorreção no cargo. – Onde se lê: PEBIN adm.01 – Leia-se:
PEBIN adm.02. – Frutal/Aparecida de Minas – E.E. Pres.
Tancredo Neves – Mara Lúcia Costa do Carmo – Masp:
337.013-7 – PEBIIP adm.01 – ato 53/15, publicado em
07/11/15, por incorreção. – Onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. –
Leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135(RB+EXT)h/a. – Sacramento – E.E. Barão da
Rifaina – Roberto de Lourdes – Masp: 300.874-5 – PEBIP
adm.01 – ato publicado em 01/08/14 por incorreção. – Onde
se lê: art.6º da EC 41/03. – Leia-se: art.6º da EC 41/03 c/c

§5º do art.40 da CF/88. – Uberaba – E.E. Henrique Kruger – Valdo Fausto de Araujo – Masp: 300.842-2 – PEBIIIP
adm.01 – ato 15/17, publicado em 07/04/17, por informações incorretas. – Onde se lê: correspondente à carga horária
de 121h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108
(RB) + 11 h/a (de extensão).
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Licença
Luto referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.195.141-5, Maria de Fátima do Rosário Silva,
ASBD1, adm. 1, ato nº 14/17 publicado em 28/07/17, por
incorreção na admissão, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.998-9, Paulina Ferreira da
Costa Barbosa, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/95, publicado em
04/05/95, por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses
ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da
Fonseca, MaSP 746.982-8, Marizele Maia Vilela, PEB III G,
adm. 2, ato nº 03/11 publicado em 18/02/11, por incorreção
no nome e no quinquênio de referência, onde se lê: Marizete
Maia Vilela e por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: Marizele Maia Vilela e por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.610-6, Maria José de Campos Lemes, EEB II G, adm. 3,
ato nº 43/12 publicado em 01/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercícioa partir de
15/05/08 , leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.246-1, Aparecida Imaculada
Melito, PEB I P, adm. 1, ato nº 07/95 publicado em 11/04/95,
por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses ref.
ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 04 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.246-1,
Aparecida Imaculada Melito, PEB I P, adm. 1, ato nº 27/14
publicado em 25/07/14, por incorreção na carga horária,onde
se lê: sendo 08 h/a de média quinquenl, leia-se: sendo 10 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821.078-3, Elza
Maria Xavier Pereira, PEB T1 A, adm. 1, ato nº 13/14 publicado em 25/04/14, por incorreção na publicação, onde se lê:
a partir de 01/04/14, referente ao PEB T1 A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.876 dias, sendo a última remuneração correspondente
á carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 01/04/14, referente ao PEB T1 A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.877 dias, sendo a
última remuneração correspondente á carga horária de 115
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 03/09/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biuênio a contar de 25/02/93,
leia-se: 1º biênio a partir de 02/01/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato nº 15/95 publicado em 04/04/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 05/03/95,
leia-se: 2º biênio a partir de 10/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato nº 12/97 publicado em 24/04/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 06/03/97,
leia-se: 3º biênio a partir de 11/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato nº 18/99 publicado em 07/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 06/03/99,
leia-se: 4º biênio a partir de 11/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato nº 20/01 publicado em 07/04/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 10/03/01,
leia-se: 5º biênio a partir de 15/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato nº 21/04 publicado em 05/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/03/03,
leia-se: 6º biênio a partir de 15/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato nº 15/05 publicado em 16/06/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 10/03/05,
leia-se: 7º biênio a partir de 14/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
III P, adm. 1, ato nº 16/07 publicado em 20/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 10/03/07,
leia-se: 8º biênio a partir de 15/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente
ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita Roquim, MaSP
354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato
nº 12/96 publicado em 02/04/96, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/03/96, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 07/01/96;

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente
ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita Roquim, MaSP
354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1, ato
nº 21/01 publicado em 07/04/01, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/02/01, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 05/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente
ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita Roquim, MaSP
354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 1,
ato nº 08/06 publicado em 03/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/02/06, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 05/01/06 ;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de
Oliveira Misael, PEB II P, adm. 1, ato nº 36/04 publicado em
05/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/04, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de
Oliveira Misael, PEB II P, adm. 1, ato nº 28/09 publicado em
17/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/09, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de
Oliveira Misael, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/16 publicado em
10/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 24/03/14, leia-se: ref. ao
6º quinquênio de exercício a partir de 16/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB
III P, adm. 1, ato nº 01/97 publicado em 11/01/97, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: por 03 meses, ref. ao 2º
quinquênio, leia-se: por 03 meses e 16 dias, ref. ao 2º quinquênio a partir de 23/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
961.093-2, Ângela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm.
1, ato nº 43/10 publicado em 12/11/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/10/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
290.710-3, Helena Maria Pereira dos Santos, PEB I P, adm. 2,
ato nº 13/08 publicado em 28/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
290.710-3, Helena Maria Pereira dos Santos, PEB I P, adm. 2,
ato nº 51/12 publicado em 28/12/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/10/12, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/10/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Padre
João Neiva, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.790-5, Leila Alves de Lima Maganha,
PEB I A, adm. 2, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.157 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.157 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.505-6, Denise
Alves Chagas, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/95 publicado em
21/09/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
05meses e 26 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB I I, adm. 2, ato
nº 23/13 publicado em 21/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/12/11, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/01/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento de Férias-Prêmio
referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 338.147-2, Débora Ferreira de Brito, PEB III P,
adm. 1, ato nº 50/00 publicado em 23/09/00, por incorreção no quinquênio e período de referência, onde se lê: por
02 meses, a contar de 19/10/00, ref. ao 1º e 2º quinquênios,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
346.381-7, Sônia Borges Cunha, PEB III P, adm. 1, ato nº
05/07 publicado em 03/02/07, por incorreção na vigência,
onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a contar de
31/07/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
346.381-7, Sônia Borges Cunha, PEB III P, adm. 1, ato nº
54/11 publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a contar de
10/08/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
346.381-7, Sônia Borges Cunha, PEB III P, adm. 1, ato nº
27/16 publicado em 16/09/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a contar de
08/08/16, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira,
PEB III P, adm. 1, ato nº 23/17 publicado em 21/07/17, por
alteração no período e quinquênio de referência, onde se lê:
por 05 meses, referente ao 5ºe 6º quinquênios de exercício
a partir de 30/08/17, leia-se: por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/17;