TJMG 25/08/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº
13/ 17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA,
MaSP 306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1L/1º
Cargo, 06 meses referentes ao 2º e 3ºquinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
339.471-5, Rosina Maria Santos Leite, PEB3F/1º Cargo,
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; ITABIRITO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 339.042-4,
Simone Cristina Avelino , PEB2P/1º Cargo, 04 meses referentes ao 2º e 3ºquinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 354.065-5, Valéria Gomes
Lage, PEB1P/1º Cargo, 04 meses referentes aos 1º, 2º e
3ºquinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº
14/ 17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor
(es): OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
306.488-8, Vera Lúcia das Dores Costa, ASB2L/1º Cargo, 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício; ACAICA,
SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 306.382-3, Maria do
Carmo Ramos, ASB3I/1º Cargo, 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício; OURO PRETO SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 363.981-2, Ilma Peixoto Silva, PEB3P/1º
Cargo, 06 meses referentes ao 2º e 3ºquinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
861.717-7, Maria Elena Simplício Gamarano, PEB3N/1º
Cargo, 03 meses referentes aos 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº
15/ 17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor
(es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
317.607-0, Ilza da Silva Pereira, PEB3P/1º cargo, 07 meses
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício; MARIANA,
SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 328.877-6, Valdete
Alves Batista, PEB3P/1º cargo, 07 meses referentes aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA
APOSENTADA, MaSP 379.410-4, Maria José Cardoso,
ATB5I/1º Cargo, 05 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº
16/ 17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor
(es): OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
306.432-6, Maria Margarida da Costa Neto, ASB2L/1º
cargo, 07 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA,
MaSP 354.978-9, Jussara Maria do Carmo, PEB1P/1º
cargo, 04 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP
354.983-9, Maria Alice Miranda Walter, PEB2P/1º Cargo, 09
meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
23 1000472 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
02/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos - MaSP 353916-0 Sueli Aparecida Garcia Cruz PEBIII-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 16/02/2017 referente
ao saldo de 04 mês(es); Capitólio MaSP 353906-1 Merces
Goretti Leite Terra PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
16/02/2017 referente ao saldo de 06 mês(es) e 22 dias; Formiga – MaSP 299659-3 Alcino de Oliveira Silva PEB-II-N,
(Cargo 2), aposentado(a) em 16/02/2017 referente ao saldo de
01 mês(es); Passos – MaSP 485882-5 Eleta Maria Bernardes
PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 16/02/2017 referente
ao saldo de 06 mês(es); Passos – MaSP 379312-2 Maria Elizabeth Gonçalves Pereira ATB-V-N (Cargo 2), aposentado(a)
em 16/02/2017 referente ao saldo de 06 mês(es); Alpinópolis MaSP 353913-7 Silviana Maria de Paula Salviano PEBII-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 16/02/2017 referente ao
saldo de 03 mês(es); Delfinópolis – MaSP 334531-1 Carmélia Maria de Morais PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
16/02/2017 referente ao saldo de 05 mês(es) e 17 dias; Passos – MaSP 334569-1 Maria José Pereira Carvalho PEB-I-P,
(Cargo 1), aposentado(a) em 16/02/2017 referente ao saldo
de 05 mês(es); Carmo do Rio Claro – MaSP 329384-2 Ana
Maria Pereira Vilela PEB-I-P, (Cargo 2), aposentado(a) em
11/11/2015 referente ao saldo de 04 mês(es); Passos – MaSP
301233-3 Vanusa Ponciano Freire Rodrigues PEB-III-P,
(Cargo 1), aposentado(a) em 21/03/2017 referente ao saldo
de 01 mês(es); Passos – MaSP 374377-0 Claudia Lemos
Paim Orlandi Pereira PEB-III-P, (Cargo 2), aposentado(a)
em 21/03/2017 referente ao saldo de 04 mês(es); Passos
– MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza Paula ANEIIII-L (Cargo 2), aposentado(a) em 21/03/2017 referente ao
saldo de 08 mês(es); Passos – MaSP 376068-3 Francisco
Rodrigues da Silva PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
21/03/2017 referente ao saldo de 08 mês(es); AlpinópolisMaSP 354925-0 Lúcia Josiana de Oliveira Freire PEB-II-P,
(Cargo 1), aposentado(a) em 21/03/2017 referente ao saldo
de 06 mês(es); Passos – MaSP 243869-5 Erci da Silva Bonfim PEB-I-O, (Cargo 2), aposentado(a) em 21/03/2017 referente ao saldo de 07 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
03/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos
MaSP 863893-4 Geraldo Alves Brandão PEB-III-I, (Cargo
1), afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez referente ao saldo de 03 meses; Passos MaSP 863893-4
Geraldo Alves Brandão PEB-III-D, (Cargo 2), afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez referente ao saldo
de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
04/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos
– MaSP 353866-7 Claudia Aparecida Torres PEB-I-P, (Cargo
1), aposentado(a) em 19/04/2017 referente ao saldo de 04
mês(es); Carmo do Rio Claro MaSP 173002-7 Maria do
Carmo Silva Figueiredo ATB-III-I, (Cargo 2), aposentado(a)
em 19/04/2017 referente ao saldo de 06 mês(es); Carmo do
Rio Claro MaSP 280798-0 Ana Aparecida Nunes de Lima
ATB-V-L (Cargo 1), aposentado(a) em 19/04/2017 referente
ao saldo de 05 mês(es); Passos – MaSP 371147-0 Elaine
Oliveira da Silva ANEI-III-M (Cargo 1), aposentado(a) em
19/04/2017 referente ao saldo de 09 mês(es) e 09 dias; Passos – MaSP 228310-9 Maria Zélia Carvalho Pimenta TDEV-C (Cargo 2), aposentado(a) em 19/04/2017 referente ao
saldo de 04 mês(es); Formiga – MaSP 347272-7 Rosangela
de Oliveira Gomide PEB-I-M, (Cargo 1), aposentado(a) em
19/04/2017 referente ao saldo de 06 mês(es); Formiga –
MaSP 362348-5 Silviana Aparecida Sousa Costa ASE-III-L
(Cargo 1), aposentado(a) em 19/04/2017 referente ao saldo
de 10 mês(es); Piumhi – MaSP 271987-0 Mirian Rodrigues Terra da Silva PEB-II-P, (Cargo 3), aposentado(a) em
19/04/2017 referente ao saldo de 01 mês(es) e 14 dias; Piumhi – MaSP 228366-1 Lindaura Martins Cabral PEB-III-P,
(Cargo 2), aposentado(a) em 19/04/2017 referente ao saldo
de 05 mês(es); Pimenta – MaSP 255045-7 José Alves Garcia
PEB-III-P, (Cargo 3), aposentado(a) em 19/04/2017 referente
ao saldo de 06 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
05/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos
– MaSP 278854-5 Dayse de Freitas Machado Galdiano PEBIII-L, (Cargo 2), aposentado(a) em 19/05/2017 referente
ao saldo de 04 mês(es); Formiga – MaSP 369669-7 Sonia
Antunes Ribeiro Correa ATB-V-L (Cargo 1), aposentado(a)
em 19/05/2017 referente ao saldo de 06 mês(es); Bom Jesus
da Penha – MaSP 282487-8 Maria Angela de Araújo Oliveira PEB-II-N, (Cargo 2), aposentado(a) em 19/05/2017
referente ao saldo de 02 mês(es); Carmo do Rio Claro –
MaSP 347243-8 Maria Darcy Barbosa Junqueira PEB-II-P,
(Cargo 1), aposentado(a) em 19/05/2017 referente ao saldo
de 10 mês(es) e 08 dias; Formiga – MaSP 317710-2 Celia
Regina Cardoso Arantes PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a)
em 19/05/2017 referente ao saldo de 09 mês(es); Passos –
MaSP 379291-8 Ligia de Oliveira Rocha Andrade ATBIV-M (Cargo 1), aposentado(a) em 19/05/2017 referente ao
saldo de 06 mês(es); Passos – MaSP 353905-3 Marivânia
Belline Cintra Carneiro PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a)
em 19/05/2017 referente ao saldo de 05 mês(es); Formiga –
MaSP 265415-0 Gessi de Fátima Silva Fontes PEB-III-M,
(Cargo 2), aposentado(a) em 19/05/2017 referente ao saldo
de 03 mês(es); Piumhi – MaSP 255051-5 Edi dos Santos
Faria PEB-III-M, (Cargo 1), aposentado(a) em 20/06/2017
referente ao saldo de 04 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Falecimento - ATO Nº 01/2017
DECLARA o direito, nos termos do art. 31 da CE/89, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): Passos – MaSP 255045-7 José Alves Garcia
ex-ocupante do cargo de PEB-III-P, (Cargo 3), 06 meses de
Férias Prêmio em Espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº
06/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga – MaSP 390032-1 Mara Pieroni Amarante PEB-III-P,
(Cargo 1), aposentado(a) em 06/07/2017 referente ao saldo
de 05 mês(es); Formiga – MaSP 489410-1 Mauricio José
Alves PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 06/07/2017
referente ao saldo de 09 mês(es); Carmo do Rio Claro
MaSP 268496-7 Milza Maria de Lima Gonçalves PEB-II-M,
(Cargo 2), aposentado(a) em 18/08/2017 referente ao saldo
de 02 mês(es); Passos – MaSP 255018-4 Solange Cançado
Lemos PEB-III-P, (Cargo 2), aposentado(a) em 18/08/2017
referente ao saldo de 02 mês(es); Formiga – MaSP 290064-5
Elen Maria de Almeida Rodrigues EEB-II-N (Cargo 1),
aposentado(a) em 19/08/2017 referente ao saldo de 03
mês(es); Passos – MaSP 268861-2 Silvia Inez Coste Silva
PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 19/08/2017 referente
ao saldo de 08 mês(es) e 20 dias; Passos – MaSP 278999-8
Marta Helena Martins PEB-III-L, (Cargo 2), aposentado(a)
em 19/08/2017 referente ao saldo de 03 mês(es) e 06 dias;
23 1000540 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM
ESPÉCIE - ATO Nº 118/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa
Formosa - MaSP 312968-1, Gleucia de Fátima Sant’ana,
ASBIIIL, adm. 1, aposentada em 22.08.17, ref. ao saldo
de 08 meses e 09 dias; Patos de Minas - MaSP 347005-1,
Lázara José da Costa Matos, PEBIO, adm. 1, aposentada em
22.08.17, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 347028-3, Marisa
Marta Pinto de Azevedo, PEBIIP, adm. 1, aposentada em
22.08.17, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 687559-1, Jurema
Cremilda Teles de Oliveira, ANEIIIH, adm. 1, aposentada em
22.08.17, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 339509-2, Maria
Aparecida Rosa de Paula, PEBIIIN – Matem., adm. 2, aposentada em 22.08.17, ref. ao saldo de 03 meses; Presidente
Olegário - MaSP 347032-5, Maura de Fátima Silva, PEBIIIN
– Geog., adm. 1, aposentada em 22.08.17, ref. ao saldo de
04 meses; Santa Rosa da Serra - MaSP 268686-3, Marly
Marques de Paula, PEBIIIP – Hist., adm. 2, aposentada em
18.08.17, ref. ao saldo de 06 meses; São Gotardo - MaSP
363803-8, Edna Maria Camargos Albino, PEBIIP, adm. 1,
aposentada em 22.08.17, ref. ao saldo de 06 meses; Tiros MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita, PEBIIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3A, adm. 3,
aposentada em 22.08.17, ref. ao saldo de 09 meses.
23 1000547 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: Iraí de Minas “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1097853-4, Elcilei Fernandes Pereira, PEB
I A, admissão 2, Ato nº 01/2017, publicado em 9/6/2017,
por incorreção na carga horária mensal, onde se lê: sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 50 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão,
referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328716-6,
Mitue Minowa Tatsuta, PEB II J, admissão 1, Ato nº 10/2012,
publicado em 30/3/2012, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 5/3/2012, leia-se: a partir de
30/12/2011 e Ato nº 24/2015, publicado em 11/9/2015, por
incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de
7/3/2007, leia-se: a partir de 31/12/2006.
24 1001021 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 300854-7,
Danilo José Duarte, PEB III N, admissão 2, a partir de
24/6/2017; Patrocínio - E.E. “ Terezinha Moreira Marra”,
MaSP 841522-6, Vicente Sergio da Silva, PEB I A, admissão
3, a partir de 27/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 656089-0,
Vera Lucia Cirineu, ASBD I A, admissão 2, a partir de
1º/7/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 284560-0, Augusta Maria
Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2, Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 04/2017, publicado em 7/7/2017, por
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1002821-5, Josiane França e
Braga, TDE V F/FGD-5, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
890501-0, Adriane Braz da Silva Camargos, PEB I A, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/2017; MaSP 862059-3, Nilza de Fátima
Pereira, PEB I A, admissão 2, por 2 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Iraí de Minas E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 379680-2, Dinamar
Flávio Pedrosa Sousa, PEB III G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira
Borges, PEB II O, admissão 1, por 2 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/2017;
MaSP 943471-3, Márcia Almeida, PEB I E, admissão 1, por
2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 16/10/2017; Patrocínio - CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 335505-4, Élida da Silva Amparo, PEB
III I – Língua Inglesa, admissão 2, por 2 meses, referente aos
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E.
“Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa,
PEB III J – Ciências 1º Grau e Biologia 2º Grau, admissão 1,
por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa,
PEB III P – Matemática 1º Grau e Biologia 2º Grau, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2017; MaSP 335508-8, Marta Aparecida
Caixeta Tinoco, PEB III P – Ciências Físicas e Biológicas,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/9/2017, “com vistas à aposentadoria”;
MaSP 363778-2, Paula Aparecida da Silva Lana, PEB III P,
admissão 1, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/10/2017, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB II G, admissão 2, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017; MaSP
1014922-7, Silvana Dias de Castro Brasiel, PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2017; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 445118-3,
Flávia Silveira Machado, PEB I A – Educação Física, admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 694420-1, João de Deus, PEB III P, admissão 1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2017; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 832454-3, Maria
Lúcia de Castro, PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2017;
E.E. “Nély Amaral”, MaSP 379439-3, Carla Beatriz Ferreira
Guimarães, PEB III O, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2017; MaSP
1002814-0, Marta de Fátima dos Reis, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I A, admissão 3,
por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP
1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, PEB II L – Ciências/Biologia, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2017; Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 931022-8, Marcela Aparecida
Mazeto Morita, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB I A, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2017; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”,
MaSP 811556-0, Herta Aparecida de Oliveira Fraga, PEB II
O, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 364639-5, Gilberto Antonio Peres, PEB III O, admissão 2, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 9/6/2017; Ibiá - E.E.
“Alair Bicalho Xavier”, MaSP 365922-4, Lúcia Aparecida
Santana Rocha, PEB I P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/2/2017; E.E. “São José”,
MaSP 862274-8, Salma Eliete Teixeira da Silva, PEB III
F – Matemática 1º e 2º graus, admissão 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2016; Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1051563-3, Fernanda
Ribeiro de Castro, PEB I A – no cargo em comissão D V,
admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/7/2017; “SRE Patrocínio”, MaSP 1061805-6, Walmir
Eustaquio de Souza, ANE I F, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Patrocínio
- “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328716-6, Mitue Minowa Tatsuta, PEB II J,
admissão 1, concedidas pelo (s) Ato(s) nº 26/95, nº 03/96,
nº 24/2015 e nº 10/2012, publicado(s), respectivamente, em
26/7/1995, 27/3/1996, 11/9/2015 e 30/3/2012, 3 meses e
13 dias, referente(s) ao(s) 1º, 2°, 3º e 4º quinquênio (s) de
exercício, restando-lhe 2 meses e 17 dias para conversão em
espécie.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §
1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1061805-6, Walmir Eustaquio de Souza, ANE I F – no cargo em comissão
DAD-4, admissão 1, a partir de 8/8/2017.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 372/2017
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Alterosa
Areado
Caldas
Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
ESCOLA
EE Deputado Jales Machado
EE João Lourenço
EE Souza Novais
EE Souza Novais
EE David Campista
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo
MASP
378.056-6-4
1.188.588-6-3
599.912-3-2
1.279.293-3-2
1.122.242-9-3
1.322.302-9-3
NOME
CARGO
Sandra Mara Agostini Santos Oliveira
Eduardo Moreira França
Nailza Rosângela Santos Franco
Nilton Cezar Ribeiro
Cristiane de Oliveira Martins
Denis dos Santos de Andrade
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
10
15
11
12
12
15
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
12
15
16
16
A PARTIR DE
31/07/2017
04/06/2017
01/08/2017
05/06/2017
05/06/2017
01/02/2017
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