TJMG 24/08/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
instauração de Processo Administrativo n.º 038/2017, através da Portaria DIPE n.º 038/2017, publicada no MG no dia 09/03/2017, ficando
os sucessores de JOANA DARC NETO DE ASSIS, intimados, para no
prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento
dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Bias Fortes,
002, no horário de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 16:30, podendo formular
alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da
Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002. O processo terá continuidade
independentemente do atendimento da presente intimação.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 100/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 567576-4, Maria Vanda Russo, PEBII E, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 041/2016, publicado em 08/11/2016, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/04/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/10/2015.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II P, Biologia, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/2017; MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II P,
B, Ciências, 3º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 16/10/2017; Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 453 825-2, Carlos Cândido de Rezende, PEB II F, Química, 2º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/2017; MaSP 1 055 399-8, Raquel de Fátima Marques Abreu,
PEB II F, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 27/10/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 238 316-2,
Luciana Cristina Ferreira, EEB I A, Supervisão Pedagógica, 3° Cargo,
Ato nº 33/2017, publicado em 10/08/2017, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: EEB I A, Orientação Educacional, 3° Cargo.
Leia-se: EEB I A, Supervisão Pedagógica, 3° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 47/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 326 530-1, Lázara Maria
Rios de Ázara, EEB I A, Supervisão Pedagógica, 1° Cargo, Ato nº
33/2017, publicado em 10/08/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 2° Cargo. Leia-se: 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2017
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO – referente à servidora: Candeias
– E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 082 047-0, Cristina Rosana de
Souza Belchior, PEB I A, História, 3° Cargo, Ato nº 14/2017, publicado
em 27/07/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
Ato n° 07/2017. Leia-se: Ato n° 08/2017.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro,
PEB II E, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 16/07/2017; MaSP
381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro, ATB V J, 2° Cargo, a
partir de 16/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 337 595-3, Kátia
Teixeira Lima, a partir de 21/08/2017, referente ao cargo de PEB II P,
1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
371 832-7, Nancy Milani Lage Maia, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo de ATB V L, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 847 426-4, Daukleber Diniz Alves, PEB II F, História
e Língua Portuguesa, 2º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2014; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1
051 542-7, Petrônio de Pádua Valentini, PEB III F, Educação Física, 1º
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2017;
MaSP 1 055 399-8, Raquel de Fátima Marques Abreu, PEB II F, Ciências, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2017;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7°, da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2.342, de 16/10/1992, à
servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 450 065-6,
Luciana Peixoto Bastos Freire Neves, EEB I A, Supervisão Pedagógica,
1º Cargo, por 132 dias, a partir de 10/07/2017.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2017-RETIFICA O ATO DE ABONO
FAMÍLIA REFERENTE À SERVIDORA: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 1.432.688-8, Marciana Fernandes
da Conceição, ATBIA, adm.01, Ato nº 03/2017 publicado em 20/07/17,
por incorreção no nome, onde se lê: Miguel Artur Fernandes Silva,
leia-se: Miguel Arthur Fernandes Silva.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
45/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de
Oliveira” MaSP 338.518-4, Luciene Piedade Nunes de Campos Dias,
a partir de 21/08/17, referente ao cargo de PEBIP, adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
46/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”
MaSP 436.415-4, Ilza Maria Xavier e Silva, a partir de 21/08/17, referente ao cargo de PEB3N, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
47/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 338.530-9, Maria Margareth Alves Torres, a partir de
21/08/2017, referente ao cargo de PEBIIIJ, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA- ATO Nº 01/2017- AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 436.415-4, Ilza Maria
Xavier e Silva, PEBIIIN, adm.01, concedidas pelo Ato nº 01/99 publicado respectivamente em 08/01/99, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea ”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.143. 414-9, Marcone Marcos Avelar, ANE2D,
adm.01, a partir de 13/08/17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2017- ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado da servidora: Três Marias- Escola
Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira ”, MaSP 898.113-6, Vanusa
Alves Rodrigues para Vanusa Alves de Brito.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 51/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.212-6, Lúcia Fagundes de Jesus, PEB3I, adm.02, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 42/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas”, MaSP 379.986-3, Admilson Pereira de
Souza, ATB 4I, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº 02/2017- PROCESSO
ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA SRE Nº
002/2017-DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/02, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias à servidora: M.de C.S, MaSP 899.400-6,
adm.03.Comissão Processante- Presidente- Sâmya Diniz Paula; Membros: Mariléia Miranda de Almeida e Maria Inez Guimarães. Curvelo,
21 de agosto de 2017. Rodrigo Cássio Gonçalves- Diretor de Pessoal da
Superintendência Regional de Curvelo.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 07/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 19/2017
MaSP 265.215-4, M.M.L
Processo Administrativo nº 20/2017
MaSP 232.811-0, M.A.O.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 1057.363-2, Paula Sandra Goulart Valente, ATB5F,
Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 25.02.2017;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
802.987-8, Ana Helena de Freitas Morais, PEB2M, Adm. 01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 17.05.2017; CÓRREGO
DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 353.995-4, Marines Baia Fialho Miguel, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 23.02.2017; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1059.159-2, Nelson de Souza Júlio, TDE3F, Adm. 01, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 17.08.2017; DIVINÓPOLIS- EE.
“Halim Souki”, MaSP 390.106-3, Vânia Dagmar Medeiros, ATB3G,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15.01.2017; EE.
“Henrique Galvão”, MaSP 388.465-7, Marinez Xavier, ATB3I, Adm.
01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15.07.2012; EE.
“Miguel Couto”, MaSP 896.320-9, Valéria Duarte Camargos Resende,
PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
14.03.2017; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 390.514-8, Nágila
Ney de Castro Oliveira, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 21.01.2017; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 1129.815-5, Rosália Deusdênia Fernandes Mendes,
PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
06.02.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2I, Adm. 01, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 12.06.2017; PASSA TEMPOEE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 379.242-1, Alessandra
Faleiro de Rezende Ubá, PEB4H, Adm, 01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 12.08.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
361.505-1, Paulo Calasense Vasconcelos, PEB3P, Adm. 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28.04.2017; PAINS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
335.213-5, Matildes Paula Silveira, PEB3I, Adm. 03, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25.01.2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP
1125.534-6, Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita Castro, PEB1A, Adm.
03, referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 15.05.2017.
com aproveitamento de tempo no PEB3A, Adm. 01, do qual foi dispensada; MaSP 1260.057-3, Marisa Luzia Martins Oliveira, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 17.05.2017, com
aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensada; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1204.117-4, Estela
Leite Pimenta, PEBJB, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 18.05.2017, com aproveitamento de tempo no PEBD1A,
Adm. 01, do qual foi dispensada; OLIVEIRA- EE. “Desembargador
Continentino”, MaSP 447.247-8, Valéria Valadares de Oliveira Freitas,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de 22.05.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01,
do qual foi desligada; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 1099.915-9, Alemyr José da Silva, PEB1A, Adm. 05,
referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de 09.05.2017,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerada (Lei 100).
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA, o ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente
ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 353.995-4, Marinês Baia Fialho Miguel, PEB2P, Adm. 01, o ato
nº 47/2012, publicado em 08.11.2012, na parte em que retificou férias
prêmio concessão referente ao 3º e 4º qüinqüênios, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 18/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.010-5, Antônia
Nazaré Luiz Lopes, PEB2B, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº publicado em 15.12.1993, 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 12 meses e 15 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574-2,
Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, PEB3G, Adm. 02, a partir de
15.08.2017.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2017
ALTERA NO NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda
Maria Silva Carvalho, para Geralda Maria da Silva; BAMBUÍ- EE.
“Macionília Montijo”, MaSP 1275.507-0, Cíntia Teles da Silva, para
Cíntia Teles da Silva Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1081.404-4, Lidiane do Carmo Batista
Vasconcelos, PEB2E, Adm. 01, a partir de 02.07.2017; CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1002.706-8, Geovane
Clementino da Silva, PEB1A, Adm. 05, a partir de 23.06.2017; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 170.216-6, Telma Oliveira Campos, EEB2N,
Adm. 02, a partir de 31.07.2017, por três dias restantes; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 337.886-6,
Maria da Piedade Mendes, EEB1B, Adm. 03, a partir de 01.08.2017;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 765.222-5, Adilma
Solange dos Santos, PEB1J, Adm. 01, a partir de 28.07.2017; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 311.416-2, Geralda Helena de
Amorim, ASB3J, Adm. 01, a partir de 11.08.2017; LUZ- EE. “Capitão
Alexandre Du”, MaSP 1120.411-2, Meire Antônia Rodrigues, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 10.08.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “de
Estiva”, MaSP 975.788-1, Nilda Rabelo Teles, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 06.07.2017; EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
765.176-3, Ana Maria de Souza Fonseca, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 27.07.2017; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 823.892-5,
Neusa Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.07.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 482.728-3, Corina
Maria Brandão do Amaral, ASBDIA, Adm. 02, a partir de 16.06.2017;
EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 487.641-3, Delba
Aparecida de Melo, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 27.07.2017; EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 1196.990-4, Maria Madalena da Silva Alves,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.07.2017; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1370.346-7, Rodrigo Lima Batista, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 22.07.2017; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1316.819-0, Silvania Mara de Paula Araújo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.06.2017;
EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1416.281-2, Márcia
Helena Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.07.2017; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 863.935-3,
Célia Raquel de Brito Nunes da Costa, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 15.07.2017; MaSP 1407.719-2, Sueli de Brito Santos, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 15.07.2017; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 1233.202-9, Juari Lacerda da Cruz, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.08.2017; EE. “Santana”, MaSP 1209.565-9, Geralda Marlene
Diniz Nogueira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.12.2016; MaSP
1428.001-0, Samuel Teles de Sousa, PEBS1A, Adm. 01, a partir de
03.11.2016; EE. “Zezé Lima”, MaSP 762.613-8, Rosita Soares Dias Sá,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2017; MaSP 1120.138-1, Roseane
Soares Dias, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.06.2017; LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1252.524-2, Sueli Alves Duarte,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 31.07.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1400.598-7, Antônio Gonçalves Jonas Júnior, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 08.07.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1337.347-7, Ana Cristina da Silveira
Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.07.2017; DIVINÓPOLISEE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1243.646-5, Helcio Henrique dos
Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.06.2017; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 433.054-4, Maria das
Dores Camargos Lopes, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 04.07.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1049.121-5, Wanderson Rezende Silveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 18.07.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 1361.437-5, Otávio Vinícius Arantes, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 15.07.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1407.196-3, Elionay Loren Resende, PEB1A, Adm. 02, por 145 dias,
a partir de 21.06.2017.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA – ATO Nº
03/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: ARCOS- MaSP 335.507-0, M.A.A, PEB1E, Adm. 01, a partir
de 02.08.2017, em cumprimento a determinação judicial, Processo
número 0014494-08.2017.8.13.0042.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ARCOSEE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 450.811-5, Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB3D, Adm. 01, a partir de 08.06.2017; MaSP
450.811-5, Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB2D, Adm. 02,
a partir de 08.06.2017; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1011.255-5,Kelly da Silva Dias, PEB2G, Adm. 01, a
partir de 03.07.2017; MaSP 1113.905-2, Raquel Diomar da Silva Leite,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.07.2017; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1401.975-6, Marilene Regina
Pinto Ferreira, ATB1A, Adm. 01, a partir de 27.07.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1426.829-6, Sônia Célia da
Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 15.08.2017; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 1197.265-0, Waneide Fuzato de Melo Naves, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 19.07.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”,
MaSP 1177.605-1, Michele Cristina dos Santos, PEB1A, Adm. 04, a
partir de 21.06.2017; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.07.2017; MaSP 1116.453-0,
Vassiliki Garbis, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28.07.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 64/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 23/05/2017: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
1320.491-2, Sibelle Soares Pereira, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 13.07.2017; ARCOS- EE. “Dona Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 1155.225-4, Júlio César Cabral, PEB1A,
Física, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 01.08.2017; MaSP 1405.686-5,
Fabrícia de Almeida Costa Leão, PEB1A, Sociologia, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 31.07.2017; BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 612.880-5, Fabiane Malta Coutinho Chaves, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 31.07.2017; EE. “José
Alzamora”, MaSP 1100.451-2, Graziella Alves Camões Dominik,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 31.07.2017; MaSP
1322.050-4, Ana Paula Rodrigues, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
02, a contar de 13.07.2017; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 15
Rodrigues”, MaSP 1210.247-1, André Augusto da Silva, PEB1A, Adm.
04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 17.07.2017; CARMO DO
CAJURU- Na EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1308.507-1,
Henrique Fernandes de Castro, PEB1A, Filosofia, 11 aulas, Adm. 03, a
contar de 07.08.2017; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 762.208-7,
Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB1A, Adm. 03, Sociologia,
13 aulas, a contar de 31.07.2017; CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1129.857-7, Milânia César da Cunha, PEB1A, Adm.
04, Artes, 16 aulas, a contar de 17.07.2017; MaSP 1258.967-7, Amanda
Pinto da Silva Melo, PEB1A, Química, Adm. 03, 16 aulas, a contar
de 31.07.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE.“Joaquim Nabuco”, MaSP
1123.159-4, Henrique Apipe de Lima, PEB1A, Ensino Religioso, 10
aulas, Adm. 03, a contar de 14.07.2017; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1270.871-5, Alex Vieira da Silva, PEB1A, Ensino Religioso, 11
aulas, Adm. 03, a contar de 21.06.2017; EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 765.800-8, Maria Aparecida da Silva, PEB1A, Ensino Religioso, 10 aulas, Adm. 03, a contar de 20.07.2017; ITAGUARA- Na
EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 857.991-4, Rogério Blach
Macedo, PEB1A, Artes, 13 aulas, Adm. 03, a contar de 10.07.2017;
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”,
MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira,
PEB1A, Adm. 04, Regente de Turma, a contar de 04.07.2017; MaSP
1051.221-8, Érica Aparecida Oliveira Arantes, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 12.07.2017; MaSP 1277.289-3, Vera Lúcia
da Cruz, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, a contar de 14.07.2017;
MaSP 1406.703-7, Flávia Maria de Freitas, PEB1A, Adm. 02, Regente
de Turma, a contar de 13.07.2017; MaSP 1448.742-5, Sabrina Prado
Castro, PEB1A, Adm. 01, Regente de Turma, a contar 21.06.2017;
ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
1014.524-1, Marcelo Arantes, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a
contar de 05.07.2017; ITAPECERICA- Na EE. “Pe. Herculano Paz”,
MaSP 1085.194-7, Wander Antônio Diniz Araújo, PEB1A, Artes, 16
aulas, Adm. 05, a contar de 14.07.2017; Na EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 1437.563-8, Gracieli Aparecida Faria, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 10.07.2017; LAGOA DA
PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 803.115-5, Sônia Cardoso
de Miranda e Modesto, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 31.07.2017; MaSP 1099.497-8, Eleusa Aparecida de Souza,
PEB1A, Adm. 03, Ensino Religioso, 14 aulas, a contar de 12.07.2017;
MaSP 1321.301-2, Juliano Ferreira da Silva, PEB1A, Artes, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 31.07.2017; MaSP 1372.518-9, Alexandre José de
Castro, PEB1A, Filosofia, 13 aulas, Adm. 03, a contar de 20.07.2017;
LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 964.489-9, Inácia
Tonaco Botinha Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 09 aulas, Adm.
04, a contar de 29.06.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP
838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 05, a contar de 31.07.2017; MaSP 1014.543-1, Agostinho Carlos Oliveira, PEB1A, Filosofia, 11 aulas, Adm. 04, a contar
de 31.07.2017; NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 765.015-3, Francisca da Cruz Almeida, PEB1A, Filosofia, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 14.07.2017; OLIVEIRA- Na EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1266.911-5, Aderlon Carlos de Moura,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 31.07.2017; EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 1304.978-8, Efrain Machado Neto,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 31.07.2017; Na
EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 379.301-5, Maria Alice Chagas Reis Thielemann, PEB1A, Sociologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 31.07.2017; MaSP 1107.991-0, Eliane Reis, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 03,a contar de 31.07.2017; MaSP 1308.929-7, Dayane
Alves Rodrigues, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
31.07.2017; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1154.733-8,
Renato Rodrigo da Costa, PEB1A, Adm. 04, 16 aulas, Química, a contar de 31.07.2017; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
379.737-0, Marli da Consolação Belo, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 31.07.2017; MaSP 975.108-2, Luciano Paulo
Pinto, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 31.07.2017;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão, MaSP
941.158-8, Cristina Antônia Leite, PEB1A, Biologia/Ciências, 16
aulas, Adm. 05, a contar de 21.06.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁNa EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1143.080-8, Denise Batista Alves,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 17.07.2017;
MaSP 1320.768-3, Alan Gladison de Paula, PEB1A, Filosofia, 11 aulas,
Adm.03, a contar de 13.07.2017; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Na
EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1295.673-6, Ana Cláudia
Arantes, PEB1A, Química, 14 aulas, Adm. 03, a contar de 31.07.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 65/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 18/04/2017: ARCOS- Na EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP
1053.752-0, Lincoln Gonçalves Rodrigues, PEB1A, 16 aulas, História,
Adm. 03, a contar de 14.07.2017; EE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1049.056-3, Poliana Castro Magalhães Santos, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 17.07.2017; CARMO DO
CAJURU- Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1289.822-7, Leandro Ferreira de Morais, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 31.05.2017; MaSP 1351.204-1, Thadeu Menezes Pinto, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 31.05.2017; EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 1153.718-0, Paulo Cezar Souza Teixeira, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, a contar de 13.07.2017;
MaSP 1237.121-7, Gillienne Guimarães Garcia, PEB1A, Adm. 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas semanais a contar de 17.07.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
1262.752-7, Mércia Viviane Rabelo, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Adm. 04, a contar de 13.07.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1323.026-3, Dércio de Oliveira Quites, PEB1A,
Sociologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 14.07.2017; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE. “Pedro Luiz”, MaSP 611.744-4, Ângela
Alencar Lamounier Ferreira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 05, a
contar de 12.07.2017; MaSP 615.658-2, Carmen de Fátima dos Santos,
PEB1A, Língua Inglesa, 12 aulas, Adm. 04, a contar de 12.07.2017;
ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1450.228-0,
Augusto Elias Lima, PEB1A, Adm. 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 13.07.2017; LAGOA DA PRATA- Na EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 1451.365-9, Patrícia Wainey Morais Silva, PEB1A,
Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 03.08.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 15/03/2017: CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 968.868-0, Daniela Oliveira Jorge, PEB1A,
Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 18.07.2017; MaSP
1166.940-5, Bianca Amaral da Cunha, PEB1A, Língua Inglesa, 12
aulas, Adm. 05, a contar de 31.07.2017; ITAGUARA- Na EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 1230.372-3, Lilian Maísa de Morais Andrade, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 07.07.2017; LUZ- Na EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 1210.430-3, Lígia Lobato Castro, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 11.04.2017;
PAINS- Na EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1278.956-6, Paula Márcia Silva Ribeiro, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a
contar de 07.07.2017; PEDRA DO INDAIÁ- Na EE. “Ribeiro Pena”,
MaSP 1382.935-3, Francielle Mendonça Martins, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 08.05.2017; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1104.938-4, Luciano
Bernardino de Sena, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 04.07.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1094.383-5, Ricardo Amauri Caldas Rodrigues,
PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 17.07.2017; MaSP
1158.071-9, Alan Henriques Campos de Almeida, PEB1A, Geografia,
12 aulas, Adm. 04, a contar de 14.07.2017; TAPIRAÍ- Na EE. “de Tapiraí”, MaSP 763.963-6, Rubens Pereira da Silva, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 12 aulas, a contar de 10.04.2017; MaSP 1129.792-6,
Alan Oliveira Gonzaga, PEB1A, Adm. 03, História, 12 aulas, a contar
de 17.07.2017; MaSP 1230.866-4, Cátia Angélica de Oliveira Ferreira,
PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 10.04.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 67/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 28/01/2017: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1358.043-6, Ana Maria Barreto de Souza, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 03.05.2017; EE. “Rosa Vaz de Araújo”,
MaSP 1405.913-3, Flávia Silva Rodrigues, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, a contar de 06.06.2017; ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP
1320.682-6, Margarete da Silveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm.
02, a contar de 01.08.2017.