TJMG 22/08/2017 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
horas, Processo Licitatório nº03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E DR. TRISTÃO DA CUNHA, localizada na Rua Joaquim Gomes
Pereira Guimarães, nº 149, Centro, Pescador CEP:35.114-000, Tel:
(33) 3583-1122, e-mail: escola.147788@educacao.mg.gov.br até o dia
05/09/2017, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA realiza
Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15/09/2017 as
09:00 horas, na sede da E.E PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA, localizada na Rua Montes Claros, nº 110, Coronel Olinto Vieira
, Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1219, e-mail: escola.147711@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
31/08/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA, localizada na Rua Montes Claros, nº 110, Coronel Olinto Vieira
, Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1219, e-mail: escola.147711@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2017, às 13:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DE LIBERDADE realiza Chamada Pública 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 12/09/2017 as15:00 horas na sede da E.E
DE LIBERDADE , localizada na BR 116, KM 292 Lajinha Zona rural
de Teófilo Otoni , CEP:39.803-971, Tel: (33) 3528-5087, e-mail: escola.148229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. WALDEMAR NEVES DA ROCHA realiza Chamada Pública 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 11/09/2017 as
10:00 horas na sede da E.E DR. WALDEMAR NEVES DA ROCHA,
localizada na Rua Dr. José Augusto Faria ,nº 780 ,Manoel Pimenta
,Teófilo Otoni CEP:39.802-275, Tel: (33) 3522-7629, e-mail: escola.148113@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar, PEDRO VERSIANI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28/08/2017, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Irmã
Arcângela, localizada na Rua Joaquim Rodrigues de Morais nº 380 –
CEP 39.800.077, telefone (033) 3521-3609, e-mail :escola .148130@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2017, às 08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar BOM JESUS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 31/08/2017, às 08:00 horas, Processo
Licitatório nº06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E BOM JESUS,
localizada na Rua Santa Isabel, nº 60, Manoel Pimenta, Teófilo Otoni
CEP:39.802-181, Tel: (33) 3521-6244, e-mail: escola.148067@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2017, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar BOM JESUS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 31/08/2017, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E BOM JESUS,
localizada na Rua Santa Isabel, nº 60, Manoel Pimenta, Teófilo Otoni
CEP:39.802-181, Tel: (33) 3521-6244, e-mail: escola.148067@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2017, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar BOM JESUS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 31/08/2017, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E BOM JESUS,
localizada na Rua Santa Isabel, nº 60, Manoel Pimenta, Teófilo Otoni
CEP:39.802-181, Tel: (33) 3521-6244, e-mail: escola.148067@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2017, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar APARÍCIO ALVES MURTA realiza Chamada Pública
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 25/09/2017 as 15:00 horas na
sede da E.E APARÍCIO ALVES MURTA, localizada na Rua Mário
Ranulfo, nº 250, Centro, Umburatiba, CEP:39.878-000, Tel:(33)36281253, e-mail: escola.148458@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
69 cm -21 999405 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000106/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de veículo adaptado e equipado, tipo Van, conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 04/09/2017 às 10h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO: dia 22/08/2017
às 14h30min e TÉRMINO: dia 04/09/2017, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
REGIANE SALGUEIRO DE FREITAS
(Pregoeira)
3 cm -14 997357 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00111/2017, datado de
21/08/2017, com fulcro no art. 25, inc. II c/c art.13, VI ambos da Lei
8.666/93, objetivando a Contratação da Empresa Zênite Informação e
Consultoria S/A para prestação de serviço de capacitação técnica-jurídica por meio do Seminário Nacional “Rescisão do Contrato, aplicação
de sanções, responsabilidade dos agentes por ações e omissões e a Lei
Anticorrupção”, promovido pela contratada, o qual será realizado em
São Paulo (SP), nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, para 02 (dois)
Servidores Públicos lotados na Assessoria Jurídica da DPMG. Valor
global: R$ 3.590,00 (Três mil, quinhentos e noventa reais). Christiane
Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
3 cm -21 999818 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00110/2017, datado de
21/08/2017, com fulcro no art. 25, inc. II c/c art.13, VI ambos da Lei
8.666/93, objetivando a contratação da Empresa Zênite Informação e
Consultoria S/A para prestação de serviço de capacitação técnica-jurídica por meio do “Seminário Nacional Questões Polêmicas e Relevantes Sobre o Sistema de registro de preços e a Execução e Fiscalização dos Contratos Administrativos”, em Belo Horizonte (MG), nos dias
23 e 24 de agosto de 2017, para 02 (dois) Servidores Públicos lotados
na Assessoria Jurídica da DPMG. Valor global: R$ 7.180,00 (sete mil,
cento e oitenta reais). Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
3 cm -21 999815 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-6 x Gasper pneus e rodas Ltda - EPP. Termo aditivo
ao contrato 9130478/2017. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do
contrato R$9.200,00. Vigência até 31/12/2017. Novo valor total R$
11.500,00.
PMMG – CAA-6 x Auto Mecânica Varginha Ltda - Termo aditivo ao
contrato 9130477/2017. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato R$26.990,00. Vigência até 31/12/2017. Novo valor total R$
33.737,50.
2 cm -21 999513 - 1
PMMG - 14º BPM – Homologação do leilão nº 01/17, referente a alienação de 03(três) lotes de bens inservíveis e sucateados. Sendo vencedor dos lotes 01 e 03: Ivanete Fernandes da Silva, no valor de R$
230,00 e R$ 170,00 e do lote 02: Marcelo Franco Oliveira, no valor
de R$ 1.600,00.
1 cm -21 999477 - 1
PMMG - 48º BPM - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.475/2014,
celebrado entre a PMMG, através do 48º BPM, e a empresa AMC Informática Ltda. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 2.829,92.
Vigência: 16/08/2017 a 14/08/2018.
PMMG – 24° BPM x AUTO POSTO SIMPATIA LTDA. Contrato
9130447. Objeto: apostilamento. Valor Gasolina Antigo: R$4,12 Valor
Gasolina Atual: R$4,57. Valor Diesel Antigo: R$3,25 Valor Diesel
Atual: R$3,54. Vigência: 23/08/2017 à 31/12/2017.
1 cm -21 999787 - 1
PMMG-BOPE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2017. Objeto: aquisição de mochila para o kit tático operacional. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10horas de 22/08/17 até às 08h59min de
04/09/2017. A íntegra do Edital pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -21 999361 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Conceito A Administração de Serviços. 4º
Termo Aditivo do Contrato nº. 17.426/14. Objeto: Alteração da Vigência e do valor. Valor: R$ 36.516,72 Data: 12Jul17. Vigência:12Jul17
à 12Jul18.
1 cm -19 999322 - 1
PMMG – 30º BPM x Posto uniao de Sao Joao da Ponte ltda; 1º aditivo;
Objeto: reajuste de combustíveis; Vigência: 22/02/17 a 31/12/2017 ;
Valor: R$ 757,24
1 cm -21 999806 - 1
PMMG-CIA PM IND MAMB – Termo de Apostilamento do Contrato
nº 9133475, que entre si estabelecem a Companhia de Polícia Militar
Ind de Meio Ambiente e o a empresa Petrolim Ltda. Objeto: reajuste do
preço unitário do óleo diesel, solicitado em 22 de julho 2017 e firmado
em 01 de Agosto de 2017, com base no Parecer nº 16/AJ/2017, nos termos do artigo 65, II, § 8º, da Lei nº 8666/93, aumentando o preço de
R$ 3,2333 para R$ 3,4734
PMMG-CIA PM IND MAMB x Werley de Andrade Santana
07052485699-ME; Rescisão amigável do Contrato nº 9143426/2017
oriundo do Pregão Eletrônico nº 05/2017, tendo em vista que os vídeos,
objeto da referida avença, constante de sua Cláusula Quarta são de qualidade inferior à que foi contratada, com esteio no artigo 79, II da Lei
Federal nº 8666/93 ; Vigência 28/03/2017 a 31/12/2017. Rescisão assinada em 18 de agosto de 2017.
4 cm -21 999471 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Retificação do Sétimo Termo Aditivo ao contrato n° 10/2013, contrato
SIAD n° 602, firmado entre o IPSM e a Fundação Guimarães Rosa,
publicado no “Minas Gerais”, n° 142 - edição de 29/07/2017, pág.
36: Onde se lê: “Objeto: a) Ajustar salários das categorias de dentista,
Auxiliar Administrativo e Digitador em 14,77%, ....” Leia-se: “Objeto:
a) Ajustar salários das categorias de Dentista, Auxiliar Administrativo,
Assistente Administrativo e Digitador em 14,77%, ....” Onde se lê: “d)
Atualizar os valores faciais do vale alimentação para os trabalhadores
filiados ao SENALBA em R$ 14,04 (quatorze reais e quatro centavos)
....” Leia-se: “d) Atualizar os valores faciais do vale alimentação para
os trabalhadores filiados ao SENALBA em R$ 16,16 (dezesseis reais e
dezesseis centavos) ....”
3 cm -21 999618 - 1
Acerto de Escrita/PMMG-BPGd, Pregão Eletrônico nr° 02/2017 e Processo de compra nrº 16/2017; Tendo em vista a data de publicação do
edital 19/08/2017, fica consignado que o envio de propostas ao Portal
de Compras/MG será entre 09:00 horas de 22/08/2017 até às 08:59min
de 31/08/2017. www.compras.mg.gov.br.
Extrato do Contrato nº 9150044/2017 de Serviço, firmado entre o Estado
de Minas Gerais por meio do IPSM e o fornecedor 09.491.927/0001-46
- Surface Engenharia e Topografia LTDA, Processo de compra nº
2121003 000009/2017, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de serviços de levantamento planialtimétrico, com emissão de parecer técnico e elaboração do respectivo memorial descritivo; regularização cartorial junto à prefeitura (se
necessário), dos terrenos localizados na cidade de belo horizonte nos
bairros jardim belmonte e jardim vitória. Valor total: R$ 43.200,00.
Vigência: 200 (duzentos) dias a partir da data de assinatura do contrato,
de 21/08/2017 a 08/03/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.272.
008.4017.0001.339039.64.0.60.1. Assinatura: 21/08/2017. Signatários:
pela contratada Leonardo Leão Giacomin, pela contratante Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR.
1 cm -21 999739 - 1
3 cm -21 999619 - 1
1 cm -21 999328 - 1
PMMG – CTT: 5º termo aditivo ao contrato 9.077.945. Partes: PMMG
x Consorcio Motorola Solutions Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega do conclusão da implantação do Sistema de Rádio
Comunicação Digital na Região Metropolitana de Belo Horizonte até
11/10/2017.
1 cm -21 999842 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra1252114-000024 /2017. Pregão Eletrônico 19/2017 –
Objeto:aquisição de CABOS DE FIBRA ÓTICA para MANUTENÇÃO
DE COLPOSCÓPIOS DA MARCA MEDPEJ, PARA O HOSPITAL
DA POLÍCIADE MINAS GERAIS.Propostas: envio ao portal de compras/entre 11h00mm de 23/08/2017até 08h29mm de 04/09/2017.www.
compras.mg.gov.br
2 cm -21 999647 - 1
PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 277/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição BOBINA DE PAPEL TÉRMICO/TERMOSSENSÍVEL conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal
de Compras/MG: Início dia 22/08/2017 às 09h00min, encerrando dia
01/09/2017 às 09h00min. Abertura das propostas dia 01/09/2017 às
09h01min e sessão de lances no dia 01/09/2017 às 10h00min. A íntegra
do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 999339 - 1
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de Decisão 22/2017, proferido nos autos do PAP 12/2017, que reconheceu
atraso na entrega dos equipamentos adquiridos por força do contrato de
n° 9139064/2017, praticados pela empresa CTIS TECNOLOGIA S.A
- CNPJ 01.644.731/0034-09, motivo pelo qual foi punida com a penalidade de advertência.
2 cm -21 999330 - 1
PMMG – 12ª RPM x Depósito Cidade Nobre Ltda. Termo de Rescisão
002/2017. Rescisão amigável de comum acordo do Contrato de Comodato 11/2015 referente ao empreśtimo gratuito de área particular situado na Av. Simon Bolivar, nº 940, Bairro Cidade Nobre – Ipatinga/MG,
com eficácia a contar de 17 de agosto 2017.
1 cm -21 999347 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 08 – Processo de Compra 48/2017 Objeto: Aquisição de notebook para a PMMG, conforme especificações
técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais
para o Portal de Compras/MG: Início dia 22/08/2017 às 09h00min,
encerrando dia 01/09/2017 às 09h00min. Abertura das propostas
dia 01/09/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia 01/09/2017
às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 999548 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Extrato do 1º Termo Aditivo Convênio de Cooperação Mútua 01/17Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre
a PMMG X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, Valor : R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Resumo do 1º Termo de Aditamento Contrato Nº 9129569/16- PMMG
X Posto Barra Limpa Ltda - Reequilíbrio Econômico-FinanceiroGasolina Automotiva. Valor total passa a ser de R$ 339.300,00
Resumo do 1º Termo de Aditamento Contrato Nº 9129570/16- PMMG
X Posto Cidade Igarapé Ltda - Reequilíbrio Econômico-FinanceiroÓleo Diesel Automotivo tipo S10. Valor total passa a ser de R$
70.077,00
3 cm -21 999832 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº
9144871/2017, com a empresa A&C Centro de Contatos S/A. Objeto:
prestação de serviços de solução global para implantação, operação
e gestão de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os
demais recursos necessários à prestação dos serviços, conforme Edital
do pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2016. Valor anual:
R$1.629.416,40 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária n.º 15
51.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.60, fonte 10.1. Vigência: 12 meses
a partir da publicação deste extrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 dias do mês de agosto de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do DETRAN/MG
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Retificação
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
RESOLVE:
Retificar publicação na IOMG, 12 de agosto de 2017.
“Onde se lê”:
Ato De Ratificação De Dispensa De Licitação
Referência: Processo nº 1511189 000189/2017
OBJETO: Ratificação da situação de Inexibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ nº 57.494.031/0001-54, visando o fornecimento de munições de calibres variados, para atender a demanda de diversas unidades
da PCMG e Acadepol.
“Leia-se”:
Ato De Ratificação De Dispensa De Licitação
Referência: Processo nº 1511189 000189/2017
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa Condor S/A indústria química, CNPJ
nº 30.092.431/001-96, visando o fornecimento de munições menos
letais, granadas de efeito moral, para atender a demanda de diversas
unidades da PCMG.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis)
automotivo(s)
06/09/2017
Comum e óleo Diesel S10)
200/2017 (Gasolina
às
destinado(s) a abastecer as viaturas
09:30
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
do município de Campo Belo/MG.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Acordo de Cooperação Técnica n.º 114/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Bicas/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação
Civil no Município de Bicas, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 38.549,20 (trinta e oito mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: nº 3.3
.90.30.00.1.01.01.00.01.031.0020.2.002 (equipamentos), 3.1.90.11.00.
1.01.00.01.031.0020.2.0002 (servidor). Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 17/08/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/PCMG) e Aloysio Barbosa Borges (P/Câmara).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 113/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil eo Município de Carmo do Paranaíba/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município.Duração:48(quarenta e oito) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2020.Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 346.400,00(trezentos e quarenta e seis mil
e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias:02.14.00.06181">02.14.00.06181. .0402
.0264.3.3.90.39,02.14.00.06181">02.14.00.06181.0402.0264.3.1.90.11,02.14.00.0618
1.0402.0264.3.1.91.13,02.14.00.06181">02.14.00.06181.0402.0264.3.3.90.36.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 16/08/2017.
Signatários:Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Cesar Caetano
de Almeida Filho(P/Pref.)
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis)
automotivo(s)
(Gasolina Comum e Álcool Hidra06/09/2017
182/2017 tado) destinado(s) a abastecer as
às
viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
09:30
Policial(ais) do município de Morada
Nova de Minas/MG.
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis)
automotivo(s)
(Gasolina Comum e Álcool Hidra06/09/2017
203/2017 tado) destinado(s) a abastecer as
às
viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
14:00
Policial(ais) do município de
MantenaMG.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
30 cm -17 998540 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Extrato de Contrato n.º 9144559/2017
Processo nº 116/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Avenida de Leopoldina Ltda - Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo
para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Leopoldina/MG. Valor global R$114.912,00 (cento e quatorze
e mil e novecentos e doze reais). – Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 17 de agosto de 2017. Signatários: Dr. Carlos
Eduardo Santos Rodrigues(p/contratante) e Eduardo Barbosa Lima(p/
contratada).
3 cm -18 998900 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– AJUDÂNCIA-GERAL - Publicação de Contrato 009149820/2017
do Processo de Compra Nº 1401013000011/2017, na modalidade de
Registro de Preço nº 490/2016. Objeto: contrato de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Partes: CBMMG
X P&P Turismo Ltda - EPP. Valor Estimado: R$ 190.077,25 (cento e
noventa mil e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação podendo ser
prorrogado por igual período. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Signatários: Valdeck C. Gouveia Rodrigues, Major BM, Ordenador de
Despesa da Ajudância-Geral e o Sr. Fábio José Tavares, representante
legal da P&P Turismo Ltda – EPP.
– 8º BBM– Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9046074/2015
de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do
CBMMG e o fornecedor 18.189.917/0001-41 – Mecanica BR Diesel
Ltda - ME, processo e pregão eletrônico nº 1401335 000029/2015,
Objeto: Inclusão da marca montadora Citroen e desmembramento da
marca Iveco linha pesada e leve Assinado pelo Signatários: pela contratada Celso Borges Filho e pela contratante Nivaldo Machado, Tenente
Coronel BM.
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000011/17.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar para
o 9º BBM, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 04Set2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º
BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro
Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e o
Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha, 21Ago17. Giuvaine
Barbosa de Moraes, Ten Cel BM/Ord. de Desp.
7 cm -21 999792 - 1