TJMG 09/08/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
MUNICÍPIO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IAPU
INHAPIM
PIEDADE DE CARATINGA
TAPARUBA
TARUMIRIM
UBAPORANGA
ESCOLA
MASP
EE PRINCESA ISABEL
EE PRINCESA ISABEL
EE PRINCESA ISABEL
EE PRINCESA ISABEL
EE PRINCESA ISABEL
EE FREI MARCELINO DE MILÃO
EE JOSÉ CHAGAS
EE FREI CARLOS
EE ORLANDO ALVES PEREIRA
EE MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE
EE DOM CAVATI
1153753-7
1109314-3
1132065-2
1183458-7
1183458-7
1066848-1
1062461-7
839594 - 9
991844-2
992300-4
883070-5
NOME
ARIANA DE FÁTIMA PIRES
VALÉRIA APARECIDA COSTA
LEANDRO MARCOS MARTINS
ANA PAULA QUERINO AUGUSTO
ANA PAULA QUERINO AUGUSTO
NILZA DE SOUZA GUERRA MATIAS
VÍVIAN ADRIANA ALVES SOARES
LANDISLENE GOMES FERREIRA
EVA PEREIRA PESKS
SANDRA APARECIDA VICENTE
MÁRCIA DE LOURDES CUPERTINO XAVIER
CARGO
ADM.
DE Nº AULAS SEMANAIS
PEB 1 A
PEB 2 E
PEB 2 D
PEB 1 B
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 P
PEB 1 A
PEB 1 N
1
1
1
3
3
4
5
3
1
4
1
14
6
10
8
10
10
10
14
14
12
12
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
8
12
10
12
13
12
16
16
15
14
A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
13/02/2017
02/05/2017
31/05/2017
01/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
27/04/2017
08 995039 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 57/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de remoção:
Localidade
Baependi
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Cruzília
Cruzília
Itamonte
Itanhandu
Minduri
Passa Quatro
Passa Quatro
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Escola Estadual
Nossa Senhora de Monteserrat
Domingos Gonçalves de Mello Mingote
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Monsenhor João Câncio
Dona Leonina Nunes Maciel
Nilo Peçanha
Dona Semiana
Fernando Melo Viana
Profa. Lourdes Castilho de Freitas
Profa. Lourdes Castilho de Freitas
Dr. Humberto Sanches
Eurípedes Prazeres
Dr. Humberto Sanches
MASP
1.298.130-4
666.547-5
1.339.760-9
1.126.860-4
330.025-8
1.328.846-9
1.005.926-9
1.330.089-2
1.324.136-9
1.324.136-9
1.279.654-6
1.273.651-8
1.230.806-0
Nome
Julio Marcio Mangia Felisalle
Nilcéia Aparecida Cândido
Ordaiza Brito da Silva Pereira
Tatiana Aparecida Maciel Pereira
Sonia Maria Paiva Lima
Camila Mariano Ferreira
Magali Silva de Assis
Natália Gomes Turchetti
Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel
Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel
Angelita Fernandes Silva
Adriana Prince Maciel
Bruna Rangel dos Santos
Cargo
PEB1A
PEB2E
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
História
Biologia/Ciências
Anos iniciais do Ensino fundamental
Matemática
Supervisão
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
História
Anos iniciais do Ensino fundamental
Língua Portuguesa
Carga Horária
12 h/a
16h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
9 h/a
16/ h/a
16 h/a
16 h/a
Adm
04
02
03
04
03
03
04
03
03
02
03
03
03
A contar de
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
13/06/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
08 995034 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Itanhandu
Soledade de Minas
ESCOLA
E.E Prof. Souza Nilo
E.E. Dona Mariana Carvalhal Costa
MASP
1.130.340-1
0.852.536-2
NOME
Gláucia Aparecida de Lorenzo
Omar Elias Abraão
CARGO
ADM.
PEBID
PED1A
01
05
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
01/02/2016
01/08/2017
08 995035 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 18/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 391.868-7, Margarete de Oliveira, PEBIIIP, 2º
cargo, a partir de julho de 2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 14/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”
/ E. E. “Domingos Bebiano” / E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 877.845-8, Regina Lúcia de Araujo, PEBIIP, admissão
01, e PEBIA, admissão 03 pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/08/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, admissão 1. Piranga
– E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 937.384-6, Francisco da Silva
Soares, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01/08/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 15/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.092.421-5,
Lêda Maria Carvalho Gonçalves, EEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 31/7/2017.
08 995045 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Baeta
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP 976.590-0,
Soraia Quintão Araújo da Silva, a partir de 03/08/17, referente ao 1º
cargo, PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. São Brás do
Suaçui – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP
295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende, a partir de 07/08/17, referente ao 1º cargo, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio”, MaSP 350.410-7, Cirneia Sebastiana de Araujo, a partir da data de publicação, referente ao
1º cargo, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
Anulação – Ato nº 86/2017
ANULA NO ATO Nº 05/2001, 06/2006 e 04/2011, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 350.486-7, Zeny Antunes Vieira, PEBIIIL, 1º
cargo, na parte em que concedeu 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício
publicado em 03/01/2002, 12/01/2007 e 24/08/2011, por motivo de
incorreções.
Anulação – Ato nº 87/2017
ANULA NO ATO Nº 107/2017, referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 428.100-2, Miraci Aparecida da Cruz, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria publicado
em 12/07/2017, por motivo de incorreções.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO – Ato nº 06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 1.058.713-7, Vânia Aparecida Silva Guilherme, ATBIA, 4º
cargo, de Entre Rios de Minas, E. E. “Ribeiro de Oliveira”, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente ao dia da publicação.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
02/08/2017)
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
842.373-3, Alessandra Aparecida Duarte, ANEIIII, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.486-7,
Zeny Antunes Vieira, PEBIIIL, 1º cargo, referentes aos 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 28/01/02, 27/01/07 e 25/01/12
respectivamente.
PORTARIA Nº 01/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de
06 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Conselheiro Lafaiete para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho
Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º Integram a Comissão de Recursos:
SIMONE MARIA DE FREITAS, Masp 882.685-1 – Presidente.
JÚNIA TERESA MARTINS RODRIGUES PEREIRA, Masp
266.213-8 – Membro Titular.
MEYRE CRISTINA GOMES RIBEIRO, Masp 269.639-1 – Membro
Titular.
FERNANDO ANTÔNIO CANÇADO BRAGA, Masp 1.147.767-6 –
Membro Titular.
BARTOLOMEU MÁRCIO DE SOUZA, Masp 1.058.825-9 – Membro Suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III- com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Conselheiro Lafaiete, 07 de agosto de 2017.
Superintendente Regional de Ensino
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 962.026-1, Carla Fonseca de
Oliveira, PEBIF, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2007. MaSP 962.026-1, Carla Fonseca de Oliveira, PEBIF,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2011.
MaSP 962.026-1, Carla Fonseca de Oliveira, PEBIF, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2016.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Licença à Gestante – Ato
nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.160.380-0,
Mônica Maria de Oliveira, PEBIB, 3º cargo, a partir de 28/07/2017.
08 995049 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Baeta
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 122/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6, Telma Regina de Oliveira Ferreira, PEBIIO,
1º cargo, por motivo de preservar os períodos para outra forma de
usufruição, Ato nº 09/2010 publicado em 29/09/2010, onde se lê: por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
18/10/2010. Leia-se por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 18/10/2010. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 02/08/2017)
Retificação – Ato nº 124/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 428.100-2, Miraci Aparecida da
Cruz, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 39/2014 publicado em 24/09/2014, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6.318 dias de exercício; leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.489
dias de exercício.
Retificação – Ato nº 125/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, na parte referente
a servidora: Caranaiba – em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 350.446-1, Maria das Graças de Souza, PEBIN, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 30/03 e 143/03, publicados em
14/11/2003 e 20/11/2003; onde se lê: 04 meses ref. ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/05/03; ref. ao 1º quinquênio de exercício
com vigência a c/ de 14/05/93. Leia-se: 03 meses e 29 dias ref. ao 3º
quinquênio de exercício a p/ de 11/05/03; ref. ao 1º quinquênio de exercício com vigência a p/ de 14-12-94, data da Emenda Constitucional
13/1994.
Retificação – Ato nº 126/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Afastamento, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete – em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP 350.486-7, Zeny Antunes Vieira, PEBIIIL,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2007 publicado em
22/08/2007; onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/07; leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/08/07. Caranaiba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.446-1, Maria das Grasças de Souza, PEBIN, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 132/03 e 19/2007 publicados
em 18/09/03 e 23/05/07, onde se lê: Ref. aos 2º e 3º quinquênio de exercício a/c 20/11/03; Ref. ao 2º quinquênio de exercício a p/ 03/09/07.
Leia-se: Ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício a p/ 20/11/03; Ref. ao
3º quinquênio de exercício a p/ 03/09/07.
Retificação – Ato nº 127/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.145-2, Anunciação de Fátima Milagres
Alves, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Ato
nº 25/88 publicado em 24/11/1988; onde se lê: 2º biênio a contar de
20.02.87; leia-se: 2º biênio a partir de 07/03/87.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Licença à Gestante –
Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.183.545-1,
Aline Duarte de Matos, PEBIA, 3º cargo, a partir de 31/07/2017.
Retificação – Ato nº 128/2017
Retifica, OS ATOS de Remoção referente à servidora: Rio Espera –
E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.298.344-1,
Tatiana Barroso Santiago, PEBIA, 3º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 04/2017 publicado em 05/07/2017, onde se lê: 14 aulas. Leia-se:
16 aulas.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Licença à Gestante – Ato nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.424.783-7,
Cátia Heloisa Lopes Costa, PEBIA, 1º cargo, a partir de 01/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 06/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEBIIM, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 03/03, 07/2008 e 05/2013, publicados respectivamente em 20/11/2003, 12/12/2008 e 18/09/2013, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício com vigência a c/ de 29/07/03, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2008 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2013, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2008 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2013.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.457-4, Maria José Vaz, ATBVL,
3º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/2017, com vistas à aposentadoria. (Republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 02/08/2017)
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente à servidora:
MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEBIIM, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 04/03 e 04/2008, publicados respectivamente em 02/10/2003 e 12/12/2008, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 29/07/03, 4º quinquênio magistério a partir de 26/07/2008, leia-se:
3º quinquênio de magistério a partir de 15/04/2003, 4º quinquênio de
magistério a partir de 13/04/2008.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antero Chaves” – Retificação
– Ato nº 02/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente à
servidora: MaSP 334.812-5, Terezinha Borges da Cruz e Souza, PEBIP,
1º cargo, por motivo de incorreção na data de vigência, Ato nº 04/2009
publicado em 28/05/2009, onde se lê: 10º biênio a partir de 10/04/09;
leia-se: 10º biênio a partir de 10/03/2009.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 16/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEBIIIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2017 publicado em
19/07/2017, onde se lê: 01 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2017.
08 995048 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado,
Masp 1246154-7, Solange Rocha de Matos Pereira, PEBIA Adm03,
por, Hércules Pereira Matos, nascido em 31/10/2012, a partir de
25/07/2017.
08 995013 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 875054-9, Nivalda Aparecida dos
Santos, ANEIIIF Adm01, por motivo de incorreção no período, Ato
nº48/2017 publicado em 28/07/2017, onde se lê: 01 mês a contar de
01/08/217 leia-se: 01 mês a contar de 07/08/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276453-8, Geraldo
Valdir Macedo, PEBIG Adm03, por motivo de incorreção na data da
vigência (após inclusão de abono 1.17), Ato nº 58/2008, publicado em
30/04/2008, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/03/1999, leia-se:
2º quinquênio a contar de 06/02/1998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro
Pereira Malaquias, Masp 242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone,
PEBIH Adm02, por motivo de erro na vigência, Ato nº 01/2005, publicado em 13/01/2005, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/01/2002,
leia-se: 2º biênio a contar de 20/12/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias,
Masp 242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone, PEBIH Adm02, por
motivo de erro na vigência, Ato nº 01/2005, publicado em 13/01/2005,
onde se lê: 3º biênio a contar de 04/01/2004 leia-se: 3º biênio a contar
de 20/12/2003; Masp 242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone, PEBIH
Adm02, por motivo de erro na vigência, Ato nº /2006, publicado em
13/09/2006, onde se lê: 4º biênio a contar de 03/01/2006, leia-se: 4º
biênio a contar de 19/12/2005; Masp 242338-2, Maria Dalva da Silva
Ottone, PEBIH Adm02, por motivo de erro na vigência, Ato nº 81/2008,
publicado em 09/04/2008, onde se lê: 5º biênio a partir de 04/01/2008
leia-se: 5º biênio a partir de 19/12/2007; Masp 242338-2, Maria Dalva
da Silva Ottone, PEBIH Adm02, por motivo de erro na vigência, Ato
nº 10/2010, publicado em 31/03/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de
02/01/2010 leia-se: 6º biênio a partir de 18/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 431884-6, Maria
do Rosário Pinto Gomes, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 45/2015, publicado em 01/07/2015, onde
se lê: 10027/10950 leia-se: 10482/10950; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem Lotação, Masp 866211-6, Marcia do Socorro de Oliveira,
PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº