TJMG 04/08/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11319 - Servidor. Abertura
da sessão pública 18/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -03 993692 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H11321. Objeto: Contratação
dos Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a manutenção de Ativos de Geração Norte. Abertura da sessão pública dia
18/08/17, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
MT/CN - Nº 4570016413-510 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x RESENDE CARNEIRO MARQUES ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 510-H10691,. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão nas
regiões centro e sudeste, Prazo: 30 meses . Valor: R$ 2.458.865,60.
Ass.: 30/06/2017, com vigência a partir da assinatura do contrato. Processo Licitatório homologado em: 21/06/2017.
CONTRATO
MS/SF - 4680005113 - 530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D x PC ELETRIC SOCIEDADE LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H10421. Objeto: serviços de: Verificação
de Conformidade Técnica de Empreiteiras; Verificação de Conformidade Técnica de Serviços em Redes/Linhas e Subestações de Distribuição; Verificação de Conformidade e Inventário/Controle Físico
de Estoques em Almoxarifados. Prazo de vigência: 36 meses. Valor:
R$2.747.580,00. Ass.: 03/05/2017, com vigência a partir da assinatura.
Processo Licitatório homologado em: 27/04/2017.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11284. Objeto: serviços de comunicação de dados e aquisição de terminais satelitais para telemetria de
medidores de faturamento. Abertura da sessão pública dia 24/8/17,
às 10:00h. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do Convite
MS/CS 510-S11195, objeto: Prestação de serviços de capina mecânica,
capina química, roçagem e serviços afins na UHE Miranda: licitação
deserta.
CONTRATO
MT/CN - Nº 4570016413-510 . Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x RESENDE CARNEIRO MARQUES ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 510-H10691,. Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão nas
regiões centro e sudeste, Prazo: 30 meses . Valor: R$ 2.458.865,60.
Ass.: 30/06/2017, com vigência a partir da assinatura do contrato. Processo Licitatório homologado em: 21/06/2017.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS 510-S11196, objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza nas áreas internas e externas da UHE Miranda: licitação
deserta.
ADENDO 06
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-R11121. Objeto: Contratação dos
serviços de operação, manutenção e processamento de dados da rede
hidrométrica das Usinas do grupo Cemig. Adendo nº 06. Objetivo:
Alteração da data da realização do pregão.
CONTRATO
MG/NT – 4570016545-510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x FORTAL ENGENHARIA EIRELI-EPP.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 510-H10865. Objeto serviços de construção de cerca limítrofe em áreas de bota-fora da RPPN
fartura na UHE Irape, Prazo de vigencia: 12 meses e prazo de execução: 03 meses . valor: R$ 90.490,00. ass.: 21/07/2017, com vigência a
partir da assinatura do contrato. Processo Licitatório homologado em:
21/072017.
14 cm -03 993690 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 3º Nível/Rio Casca/SRF Ipatinga
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Santo Antônio do Grama. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/03/2017. Weber dos
Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Ipatinga - 01/08/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010771
Processo de Compra nº 1191001 30/2017
Partes: EMG/SEF e IT-ONE Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:
Aquisição de duas subscrições do sistema Red Hat Enterprise Linux
with Smart Virtualization, Standerd e serviço de instalação. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua publicação. Valor Estimado:
R$ 46.390,00. Dotação Orçamentária nº: 1191 04 126 014 2017 0001
339039, fontes 10.1 e/ou 29.1. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI – 02/08/2017.
5 cm -03 993609 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 710/2014, datado de
03/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Bias Fortes, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do convênio original para adequação de projeto. Ampliar metas pactuadas com utilização do saldo financeiro, acrescendo-se R$ 25.156,83
ao valor do convênio, perfazendo o convênio o valor de R$ 379.164,34.
Prorrogar a vigência até 08/06/2018.Foro: Belo Horizonte.
3 cm -03 993856 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 510/2014, datado de
01/08/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Madre de Deus de Minas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 01/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 993853 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 595/2014 de
03/08/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A.
e o Município Entre Rios de Minas, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogada por 58 dias, até 12 de outubro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 993857 - 1
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927
AVISO AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO
PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS
EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA.
(MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica
ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão
Pública de Debêntures Simples Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, em série Única, emitidas em 24 de julho de 2012,
que pagará, no dia 03 de agosto de 2017, R$11,909342 (onze reais,
novecentos e nove mil e trezentos e quarenta e dois milionésimos) de
remuneração por debênture subordinada, e R$ 235,479332 (duzentos e
trinta e cinco reais, quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e trinta
e dois milionésimos) de amortização por debênture, correspondendo ao
total de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) a título de
remuneração e amortização. A Administração da Companhia, através

da sua área de Relações com Investidores, coloca-se a disposição dos
debenturistas e do mercado para esclarecimentos adicionais através do
telefone (31) 3915-4858.Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017.Walmir
Pinheiro de Faria Diretor de Relações com Investidores
5 cm -03 993849 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato de locação e prestação de serviços de vigilância eletrônica de sistema de alarme, n.º
137106200012016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 28/07/2017. Vigência: 30/07/2017 a
29/10/2017. Valor Total: R$ 2.463,75. Dotação Orçamentária: 1371.1
8.122.701.2002.0001.3390.3919.31.1.0,
Foro: Belo Horizonte. a) Clésio Cândido Amaral – Superintendente
Supram NM; b) Rafael Lopes Pereira – Vigillar Alarmes Eletrônicos
Ltda.
3 cm -03 993550 - 1
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEMAD/ASJUR n.º 81/2017, de 19 de junho de 2017, de acordo
com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para contratação de locação do imóvel localizado na Rua Teixeira Leal, nº 315, Bairro Centro, em Caxambu/MG, de propriedade
de Luciano Arnaut Maia, Sandro Arnaut Maia, Liliane Arnaut Maia,
Adriano Arnaut Maia, Juliana Arnaut Maia e Cristiane Arnaut Maia, e
tendo como usufrutuária Geralda Maria Arnaut Maia, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Caxambu, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e
valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017.
Jairo José Isaac
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
4 cm -03 993785 - 1
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e REGINALDO RODRIGUES DE
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ LUIZ NETO DE NAZARET.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 31 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MICHAEL SOCORRO SALDANHA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 31 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e NILTON FERREIRA DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RAIMUNDO LUCAS SANTANA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual da
Serra do Intendente. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15 cm -03 993886 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Cessão de uso de bem móvel permanente que faz Instituto Mineiro
de Gestão de Águas - IGAMpara Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais ICEx/UFMG. Objeto: Agitador de
tubos tipo Vortex, Borracha, com 3,0 cm de diâmetro, 110/220 Volts,
com potência de 100W, patrimônio nº 3017301-9. Valor: R$ 490,13.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura, com eficácia legal através
da publicação do extrato na Imprensa Oficial. Data da assinatura do
Termo:03/08/2017. Assinam pelo Cedente, Maria de Fátima Chagas
Dias Coelho, Diretora Geral do IGAM e pela Cessionária, Francisco
Dutenhefner, Vice-Diretor da ICEx/UFMG.
3 cm -03 993706 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 042/2016,
celebrado em 05/04/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros/MG. CNPJ: 16.920.928/0001-24.
Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, no que se refere às
diárias de UTI, suprimindo metas fisico-financeiras na UTI de Média
e Alta Complexidade, constantes no Documento Descritivo anexo ao
referido Termo, correspondendo à redução mensal estimada do Contrato no valor de R$ 85.745,75. Assinatura: 18/05/2017. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital
Aroldo Tourinho, o Sr(a). Paulo César Gonçalves de Almeida e o(a)
Sr(a). Cássio André de Souza Vieira.
3 cm -03 993894 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9051.119/16 (9912269925)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro de 7,485%, retroativo a 09/05/2017, passando o
valor total do contrato para R$ 1.462.802,66. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001. 339039.15 - Fonte 10.1.
2 cm -03 993864 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Hemominas comunica a realização dos seguintes pregões eletrônicos: Proc. 2320310.209/17 “mat. odontologico”; Proc. 2320310.205/17
“gêneros alimentícios” e Proc. 2320310.189/17 “analisador de energia”
às 09 horas dos dias 18, 21 e 22/08/17 respectivamente, a realizar-se
no site www.compras.mg.gov.br, hora e data limite para cadastramento
das propostas no site. Editais disponíveis na R. Grão Pará 882, sala 501,
Santa Efigenia, BH/MG, de 2ª a 6ª, de 08 as 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 03/08/17.
2 cm -03 993471 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Informa a REPUBLICAÇÃO
do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-178/2017, objeto: Equipamentos e artigos de laboratórios componentes e acessórios. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. Reabre-se o prazo
para o envio das propostas comerciais, que será até as 08h00min do
dia 17/08/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
18/08/2017. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017.
2 cm -03 993532 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9149546/2017. Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, conforme descrição constante no objeto deste instrumento,
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO SIRP Nº 490/2016, Ata de Registro de Preço
n.º 122/2017, Processo de Compra Funed n.º 2261032 000211/2017.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339033.04.1.10
.3; 2261.10.122.701.2002.0001.339033.04.0. 10.1; 2261.10.303.075
.4173.0001.339033.04.1.10.1;
2261.10.571.131.4317.0001.339033.
04.0.10.1 e 2261.10.303.030.4054.0001.339033.04.1.10.1. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 1.069.582,90. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: P & P Turismo Ltda. –ME. Assinatura: 03/08/2017.
Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
3 cm -03 993745 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 4
Parte: Hospital das Clinicas Samuel Libânio
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2019
2 cm -03 993425 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro de Preços de Produtos Químicos Saneantes – Planejamento nº
176/2017, Pregão 176/2017, RP 164/2017. A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 03 de agosto de 2017.
2 cm -03 993573 - 1

HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa - 2A ENGENHARIA, CONSTRUCOES & ARQUITETURA LTDA – CNPJ
00645535/0001-10 notas fiscais 10164 E 10192 no valor total de R$
74.649,81. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada por relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br
2 cm -03 993888 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a ASSOCIAÇÃO RHEMA PRISIONAL.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Visando à instalação do Centro de Treinamento bíblico RHEMA em unidades do Sistema Prisional de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 36 meses a contar da data de sua assinatura. DATA: 17.07.2017.
SIGNATÁRIOS: Emília Eunilce Alcaraz Castilho e Anderson de Sousa
Laignier.
3 cm -03 993519 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2161.08.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ORGANIZAÇÕES NUTRI DE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Oitavo Termo Aditivo
ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na
forma administrada, em benefício dos servidores e dos sentenciados do
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto. OBJETO: a) A alteração da Cláusula segunda – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 09 meses, a contar de 02/08/2017; b) O reajuste de 3,60%
consoante IPCA/IBGE – mês de maio/2017, a contar de 02/08/2017.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude da prorrogação e do
reajuste em tela, para o período correspondente de 09 mese, a contar
de 02/08/2017, será de R$ 2.045.080,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e
Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura em: 01/08/2017.
4 cm -03 993812 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.36.2243.0417
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviço de informática – Acesso, Produção e Capacitação em solução
Business Intelligence. OBJETO: a) A alteração da contratante de SEDS
para SEAP; b) A alteração da Cláusula Sexta – Da Vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 01/08/2017.
VALOR: O valor global do contrato, em razão da alteração em tela,
permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.1
22.701.2002.0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.421.208.4601.0001.33
9039.36.0.10.1; 1451.10.421.208.4603.0001.339039.36.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Gustavo Danuiel Prado e
Marconi Eugenio. Assinatura em: 31/07/2017.
4 cm -03 993766 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339033.05.2789.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DIESEL MAIS LTDA ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas.
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal, incluindo veículo e motoristas, destinada aos agentes públicos do Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional – CERESP Betim. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua publicação.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 374.499,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.33903.05.0
.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes
Da Silva Júnior e Guilherme Rodrigues Ferreira Lessa de Moura. Assinatura em: 03/08/2017.
4 cm -03 993695 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE SAO SEBAS- PRESIDIO DE ITAMOGI, a contar de EX-OFFÍCIO
1212892-2 JULIANA OLIVEIRA SILVA
ASP
TIAO DO PARAISO
15/03/2017
ROBERTO DA
PRESIDIO DE SAO SEBAS- PRESIDIO DE ITAMOGI, a contar de EX-OFFÍCIO
1213016-7 PAULO
ASP
SILVEIRA
TIAO DO PARAISO
15/03/2017
CESAR
RONUALDO
PRESIDIO DE ITAMOGI, a contar de EX-OFFÍCIO
1202922-9 ARANTES
ASP
PRESIDIO DE PASSOS
15/03/2017
LEANDRO
PRESIDIO DE ITAMOGI, a contar de EX-OFFÍCIO
1214635-3 MARCOS
ASP
PRESIDIO DE BOTELHOS 15/03/2017
ROSA
AGNALDO
LUIZ
DA
PRESIDIO
DE
PRESIDIO DE ITAMOGI, a contar de EX-OFFÍCIO
1214762-5 FONSECA
ASP
GUARANESIA-GUAXUPE 15/03/2017
DE ITAMOGI, a contar de EX-OFFÍCIO
1314970-3 MARCIA LEANDRA ROSA
ASP
PRESIDIO DE BOTELHOS PRESIDIO
15/03/2017
CLEIDIONISE
DE
OLIPRESIDIO
DE
1355735-0 VEIRA GOMES
ASP
PRESIDIO DE ITABIRITO de 06/07/2017 OURO PRETO, a contar EX-OFFÍCIO
1370026-5 HAMILTON
SILVA

LUIZ

DA

ASP

PRESIDIO DE LAGOA DA PRESIDIO DE DORES DO INDAIÁ
PRATA

EX-OFFÍCIO

12 cm -03 993528 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
VEN- ASP PRESIDIO DE INHAPIM
1277678-7 ALEXANDRE
TURA DE OLIVEIRA
NUNES DE ASP PRESIDIO DE MANHUAÇU
1236327-1 EDUARDO
OLIVEIRA
DE REMANEJASOUZA ASP CENTRO
1197769-1 ROBERTO
MENTO DO SISTEMA PRILANA
SIONAL - IPATINGA
NUNES DE ASP PRESIDIO
DE
ABRE
1280119-7 GEILMA
OLIVEIRA MOREIRA
CAMPO
JAQUELINE
APAREPRESIDIO
DE
JOAO
1143569-0 CIDA PIRES MENEZES
ASP MONLEVADE
NEIDE
APARECIDA
DA
PRESIDIO
DE
1334664-8 SILVA
ASP MANHUMIRIM
SOARES DA ASP PENITENCIARIA DE FRAN1106734-5 ALEX
SILVA
CISCO SA
DE FRAN1205291-6 ALEXANDER ROCHA
ASP PENITENCIARIA
CISCO SA
CRISOE
BARTOLOMEU
PENITENCIARIA
DE
FRAN1205678-4 DA CRUZ JUNIOR
ASP CISCO SA
PRINCE
WILMAR
PENITENCIARIA
DE
FRAN1106781-6 PEREIRA
ASP CISCO SA
KLARTON
XAVIER ASP PENITENCIARIA DE FRAN1107057-0 DOS
SANTOS
CISCO SA
LEITE DE ASP PENITENCIARIA DE FRAN1106688-3 ADRIANO
MOURA
CISCO SA
ALVES DA ASP PENITENCIARIA DE FRAN1107052-1 JOSINO
CRUZ NETO
CISCO SA
FARLEY
FAGNER
DE FRAN1250987-3 NANDES GOMES FER- ASP PENITENCIARIA
CISCO SA

UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, EX-OFFICIO
a contar de 20/03/2017
PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, EX-OFFICIO
a contar de 20/03/2017
PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, EX-OFFICIO
a contar de 20/03/2017
PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA,
a contar de 20/03/2017
PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA,
a contar de 20/03/2017
PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA,
a contar de 20/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017
PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017

EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO