TJMG 03/08/2017 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Junior da Silva – ASP - 28/07/2017 , 04195300614 - Juraci Antunes da
Cruz Junior – ASP - 01/08/2017 , 01507676689 - Matheus Dcarlos
Pinheiro – ASP - 24/07/2017 , 06163100646 - Adriano Alves Pimenta
– ASP - 21/07/2017 , 06032099636 - Welington Baltazar Xemenes –
ASP - 28/07/2017 , 98708309604 - Alexandro de Brito – ASP 28/07/2017 , 75388782620 - Ederval Rufino Borges – ASP - 31/07/2017
, 76597652649 - Wilson Pereira da Costa – ASP - 31/07/2017 ,
67377785691 - Valdenir Oliveira Vasconcelos – ASP - 01/08/2017 ,
04217387660 - Sidney Machado – ASP - 31/07/2017 , 06717696699 Claudney Cesar da Silva – ASP - 31/07/2017 , 05580299656 - Wellington Aparecido de Jesus – ASP - 28/07/2017 , 07195266630 - Flavio
Augusto Oliveira Gonzaga – ASP - 21/07/2017 , 06458250690 - Weslem da Silva Campos – ASP - 25/07/2017

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 14169288
Sylvia Marcia Pereira da Silva – – 1 - - 24/07/2017 -

, 07339857699 - Daniel Santos Nunes – AGSE - 28/07/2017 ,
09414775684 - Gilberth Pena da Silva – ANEDS - 01/08/2017

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13782735
Maria dos Anjos Vieira de Souza – PEB – 1

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06674055 Ana
Mercia Damasceno Reis – PEB – 1 - Ibirite - 01/08/2017 Belo Horizonte - Sede, 11483765 Marcia Helena Mesquita Ferreira –
ANE – 1 - Belo Horizonte - 01/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 06219497 Fabio Rodrigues da
Silva – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 01/08/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08072191 Regiane
Junqueira Ribeiro – ATB – 2 - Onde se Lê: 231,15.05.2017,31.12.2017,
1481/2017,MG 17.05.2017 - Leia-se: 57,15.05.2017,10.07.2017
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175875 Marly de Fatima
dos Santos – DAI-4 – 1 - Onde se Lê: 5,07.07.2017,11.07.2017,2332/2
017,MG 18.07.2017 - Leia-se: 5,04.07.2017,08.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04540225
Ronilza Ferreira Franco – AEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 31/07/2017
A 31/07/2017 - , 10348167 Naldo Gomes Vieira – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 - , 12038980 Maria Vitoria
dos Santos Almeida – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/07/2017 A
28/07/2017 - , 12870994 Daniela de Sousa Morais – PEB – 2 - Rio
Manso - 14 - 31/07/2017 A 13/08/2017 - , 14488704 Denis Leroy Faria
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 02ª SRE - Almenara, 11793338 Marlenilce Brito Faustino – ASB – 1
- Jequitinhonha - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 07ª SRE - Caxambu, 11836731 Mariza Miranda Gama Gomes – ASB
– 1 - Soledade de Minas - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 11ª SRE - Diamantina, 12179263 Vera Lucia Fernandes de Macedo –
ATB – 1 - Turmalina - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 11665361 Julia Cristina da Cunha – PEB – 1
- Estrela do Sul - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 40ª SRE - Uberlandia, 12251641 Veridia de Paula Rosa Menezes – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 Metropolitana B, 09701442 Regina Celia Cunha Ramaldes – PEB –
2 - Belo Horizonte - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - , 11233202 Alba
Valeria de Sousa – PEB – 2 - Betim - 10 - 27/07/2017 A 05/08/2017 - ,
11233202 Alba Valeria de Sousa – PEB – 3 - Betim - 10 - 27/07/2017 A
05/08/2017 - , 11347135 Ruth Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Ibirite 61 - 29/07/2017 A 27/09/2017 - , 11648441 Fernanda Ferreira Rezende
– PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - , 12023818
Raquel Junia da Silva Oliveira – PEB – 1 - Betim - 14 - 27/07/2017
A 09/08/2017 - , 12627246 Samanta Pires dos Santos – PEB – 1
- Contagem - 2 - 31/07/2017 A 01/08/2017 - , 12870994 Daniela de
Sousa Morais – PEB – 1 - Igarape - 14 - 31/07/2017 A 13/08/2017 - ,
13997333 Dulcineia de Jesus – ASB – 1 - Contagem - 12 - 28/07/2017
A 08/08/2017 - , 14109060 Paulo Fialho da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 28/07/2017 A 04/08/2017 - , 14185136 Soraia Cardoso Manduca de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2017
A 30/07/2017 - , 14217566 Beatriz Andrea de Andrade Eugenio –
PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - ,
14371173 Marilene da Silva Pederiva Pinheiro – PEB – 1 - Ibirite - 15
- 31/07/2017 A 14/08/2017 Metropolitana C, 08534646 Kenia Florencio Russo – ATB – 2 - Santa
Luzia - 3 - 26/07/2017 A 28/07/2017 - , 08740417 Luciana Laboissiere
de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2017 A 09/08/2017
- , 08740417 Luciana Laboissiere de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2017 A 09/08/2017 - , 09294430 Alessandra Aparecida Jardim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/07/2017 A 06/08/2017
- , 09317470 Urania de Almeida Ramalho – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 - , 11981537 Denise Silva Soares – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/07/2017 A 11/08/2017 - , 12595450 Fernanda Brezeno Soares – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 31/07/2017
A 03/08/2017 - , 12649158 Silvia Imaculada Antonio Baeta – PEB – 0
- Belo Horizonte - 3 - 31/07/2017 A 02/08/2017 - , 13927611 Delisiane
de Sena – ASB – 1 - Jaboticatubas - 15 - 25/07/2017 A 08/08/2017 - ,
14076582 Dierison da Gloria Antonio – ASB – 1 - Jaboticatubas - 2 06/06/2017 A 07/06/2017 Belo Horizonte - Sede, 14209860 Jucyara de Paula Leal Oliveira – – 1
- - 1 - 24/07/2017 A 24/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335619 Hirley Eduardo
de Andrade – – 2 - - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017 - , 11788403 Alexandre Henrique da Silveira – – 2 - - 10 - 31/07/2017 A 09/08/2017
- , 12419669 Waenderson Fernandes Vargas – – 1 - - 15 - 25/07/2017
A 08/08/2017 - , 12650750 Luiz Carlos Alves Gloria – – 1 - - 5 27/07/2017 A 31/07/2017 - , 13522784 Priscila Lorrani Barros Faria
de Oliveira – – 1 - - 2 - 25/07/2017 A 26/07/2017 - , 13610456 Cleria
Soares de Souza – – 1 - - 12 - 31/07/2017 A 11/08/2017 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11364700 Joaquina
Julia Martins – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/07/2017 A
21/07/2017 - , 12806675 Fernanda Karen de Oliveira – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 14 - 27/07/2017 A 09/08/2017 - , 13033212 Fernanda
da Fonseca Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/07/2017 A
19/07/2017 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
13556220 Lorena Costa Roque – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 24/07/2017 A 25/07/2017 , 09317470 Urania de Almeida Ramalho – DAD-2 – 4 - Belo Horizonte
- 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 , 14370381 Leonardo Luiz de Mattos Franco – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/07/2017 A 25/07/2017 , 12970356 Lucas David Metzker – – 1 - - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017
- , 13164892 Hebert de Moura Henriques – – 1 - - 3 - 28/07/2017 A
30/07/2017 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713717 Maria Antonieta Cunha Melo – DAI16 – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 26/07/2017 A 28/07/2017 Fundacao Helena Antipoff, 13908371 Jefrei Henrique Alcantara –
DAI-9 – 1 - Ibirite - 2 - 27/07/2017 A 28/07/2017 FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 14384259 Fernanda
Thais Vieira Nunes – DAI11 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/07/2017
A 27/07/2017 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11972627 Marconi Rocha da
Silveira – DAI16 – 4 - Belo Horizonte - 1 - 24/07/2017 A 24/07/2017 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
11204609 Marina Magalhaes Peixoto Silva – DAI24 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10946390 Aida Cury Rocha – –
4 - - 24/07/2017 , 14392351 Jose Gabriel Rocha Junior – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 25/07/2017 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 12754842 Luciana Aparecida Izidoro – DAI-6 – 1 - Belo Horizonte - 17/07/2017 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12459772 Robson Campos de
Lima – – 2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03942342600
- Eliadine Cristina das Chagas Calsavara – PEB – 0 - / /
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05824882657 - Ronaldo da
Silva Basilio – ASP – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 07469944605 - Halisson Fonseca Marangoni – ASP – 0
, 04674023610 - Natanael Vieira de Souza – AGSE – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90309537649
- Wander Lucio Guimaraes Cantarino – PEB – 0, 15612643691 Marilda de Fatima Moreira – PEB – 0
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03158832607 - Magno Gentil
Martins – ASP – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05583166 Vania
Ferreira Aguiar – PEB – 3 - Contagem - 90 - 28/07/2017 A 25/10/2017
- , 08610644 Renilce Azevedo Diniz – ATB – 1 - Contagem - 61 30/07/2017 A 28/09/2017 - , 09723420 Ieda Coelho de Araujo Salles –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 155 - 30/07/2017 A 31/12/2017 - , 10974723
Ana Paula do Carmo Moreira – PEB – 1 - Betim - 61 - 30/07/2017 A
28/09/2017 Metropolitana C, 08578874 Sebastiao Ananias Santos de Oliveira –
PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 29/07/2017 A 26/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2535/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Natalia Fernanda da Silva Amaral – – 0 - - 1 - 14/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07627508
Rosilene Lopes da Silva – PEB – 4 - Divinopolis - 32 - 18/07/2017 A
18/08/2017 - 158.I, 08381725 Magali Cristina Estevam dos Santos –
PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 09776568
Walquiria Aparecida Cunha Nogueira Fonseca – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para - 2 - 01/08/2017 A 02/08/2017 - 158.I, 09776568 Walquiria
Aparecida Cunha Nogueira Fonseca – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para 1 - 17/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 10541936 Ayla Scomparin Hess –
PEB – 1 - Itauna - 61 - 15/07/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 10541936 Ayla
Scomparin Hess – EEB – 3 - Itauna - 61 - 15/07/2017 A 13/09/2017 158.I, 10604114 Carla Moreira – PEB – 1 - Itauna - 10 - 17/07/2017
A 26/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13901640 Laura Teixeira – GAMB – 1 - Divinopolis - 4 18/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11189941 Cristiano Camara –
ASP – 3 - Oliveira - 12 - 22/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11761640
Marley Michel Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 31 - 14/07/2017
A 13/08/2017 - 158.I, 12914016 Norton Lima Oliveira – ASP – 3 Para de Minas - 5 - 13/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 13817200 Maicon Warllen Pacheco – ASP – 1 - Divinopolis - 60 - 13/07/2017 A
10/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09022997 Eduardo Eugenio de Lima Antunes – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 91 15/07/2017 A 13/10/2017 - 172
, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 14/07/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 11959871 Evaldo Carlos Terra
Silveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 31 - 20/07/2017 A 19/08/2017
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03351863 Maria
Madalena da Fonseca – DAD-3 – 2 - Para de Minas - 02/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08943532
Neide Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 14/07/2017 A
14/07/2017 - , 09591181 Amanda Cristina Silva Figueira – PEB – 1 Santo Antonio do Monte - 15 - 30/06/2017 A 14/07/2017 - , 10492361
Marco Tulio Goncalves e Silva – ATB – 3 - Itauna - 2 - 17/07/2017 A
18/07/2017 - , 10492361 Marco Tulio Goncalves e Silva – ATB – 3 Itauna - 2 - 27/07/2017 A 28/07/2017 - , 12325692 Maria das Dores
Lopes Oliveira – ASB – 1 - Itaguara - 15 - 17/07/2017 A 31/07/2017
- , 12826525 Valneia Ferreira Costa Mariano – ASB – 1 - Itauna - 15 13/07/2017 A 27/07/2017 - , 13041314 Maria da Conceicao Da Silva
de Castro – PEB – 1 - Nova Serrana - 9 - 13/07/2017 A 21/07/2017 - ,
14458103 Aura Doraci Pinto Duarte – PEB – 1 - Nova Serrana - 4 06/06/2017 A 09/06/2017 27ª SRE - Passos, 14443709 Jessica Leal Pereira – PEB – 1 - Formiga
- 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 Para de Minas, 13041314 Maria da Conceicao Da Silva de Castro – PEB
– 2 - Bom Despacho - 9 - 13/07/2017 A 21/07/2017 - , 14068100 Joel
Vitor Rosa – ASB – 1 - Para de Minas - 1 - 11/07/2017 A 11/07/2017 - ,
14068100 Joel Vitor Rosa – ASB – 1 - Para de Minas - 5 - 14/07/2017
A 18/07/2017 - , 14411557 Laisa Franco Alves de Lacerda – PEB – 1
- Conceicao do Para - 2 - 29/06/2017 A 30/06/2017 - , 14444855 Suzamar Ferreira Resende – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 4 - 19/06/2017
A 22/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840551 Jose Felipe – – 2 - - 15
- 18/07/2017 A 01/08/2017 - , 13080726 Elisa Helena Duarte Milanez
– – 1 - - 8 - 14/07/2017 A 21/07/2017 -

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 2537/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684435 Jose de Alencar Landeira
Mota – AFRE – 1 - Varginha - 59 - 08/07/2017 A 04/09/2017 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14424626
Giselli Faria Caetano dos Santos – PEB – 1 - Pouso Alegre - 17/07/2017
-

Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09764994 Zilda
da Conceicao Analio Souza – EEB – 3 - Passa Quatro - 5 - 31/07/2017
A 04/08/2017 - 158.I, 11080132 Michele Maciel Amaral – PEB – 1 Baependi - 20 - 31/07/2017 A 19/08/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02256709 Angela Maria Rosa – PEB – 3 - Tres
Pontas - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 02433258 Maria Alice
Pereira Fernandes – PEB – 2 - Campos Gerais - 45 - 31/07/2017 A
13/09/2017 - 158.I, 02567261 Maria Augusta Rodrigues da Silva –
ANE – 1 - Varginha - 5 - 31/07/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 06114698
Richarlen Silva Ribeiro – PEB – 1 - Eloi Mendes - 30 - 31/07/2017
A 29/08/2017 - 158.I, 10851301 Denilson Cesar Martins – PEB – 1
- Alfenas - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 10851301 Denilson
Cesar Martins – PEB – 3 - Alfenas - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 158.I, 11471547 Ana Carolina Lemes Outeiro Araujo de Sousa –
DAD-3 – 1 - Varginha - 5 - 28/07/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 13021225
Aline Constancio Ladeira – PEB – 3 - Varginha - 60 - 01/08/2017 A
29/09/2017 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 2511/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03835857 Marcia Maria Pinheiro Flores – AFRE – 1 - Divinopolis - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12984167 Karina Ribeiro Leite
– ASP – 2 - Tres Coracoes - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03893955 Maria
de Oliveira Rocha Pereira – PEB – 1 - Campos Gerais - 02/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08775462
Ecleidy Cristina de Souza Oliveira – PEB – 2 - Cruzilia - 12 31/07/2017 A 11/08/2017 41ª SRE - Varginha, 07387293 Angela Maria de Araujo Ferreira – PEB
– 2 - Campos Gerais - 2 - 31/07/2017 A 01/08/2017 - , 07476278 Leila
Santos Silva – ATB – 2 - Varginha - 1 - 31/07/2017 A 31/07/2017 - ,
08748741 Maria Silva dos Santos – ASB – 1 - Lambari - 5 - 31/07/2017
A 04/08/2017 - , 08927139 Sueli Alves Soares – PEB – 2 - Boa Esperanca - 5 - 31/07/2017 A 04/08/2017 - , 10145373 Poliana dos Santos
Fais – PEB – 1 - Varginha - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - , 11073871
Fabiana de Oliveira Loredo Vieira – PEB – 1 - Campos Gerais - 15 31/07/2017 A 14/08/2017 - , 11520079 Vilma Ferreira da Silva Andrade
– ASB – 1 - Boa Esperanca - 5 - 02/08/2017 A 06/08/2017 - , 13061395
Roseli Galvao do Prado Silva – ASB – 1 - Sao Bento Abade - 5 31/07/2017 A 04/08/2017 - , 13441902 Elza Leite Pereira – PEB – 1
- Cambuquira - 3 - 31/07/2017 A 02/08/2017 - , 13995873 Elizabeth
dos Santos Marcelino – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 15 - 31/07/2017
A 14/08/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12192019 Benedita Franco de Jesus Honorio – ASB – 1 - Monsenhor Paulo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02908697 Mary
de Sousa Alves Pereira – EEB – 2 - Eloi Mendes - 60 - 29/07/2017 A
26/09/2017 - , 03463866 Vitar Vanda Esmeraldina Vilela – PEB – 1 Coqueiral - 92 - 01/08/2017 A 31/10/2017 - , 07447816 Cleusa Maria
de Jesus Rodrigues – ASB – 1 - Boa Esperanca - 153 - 01/08/2017 A
31/12/2017 - , 11098472 Priscila Favaro de Souza – PEB – 1 - Varginha
- 92 - 01/08/2017 A 31/10/2017 - , 11226792 Marcella Mendonca Porchat de Assis – PEB – 1 - Varginha - 122 - 01/08/2017 A 30/11/2017 - ,
11226792 Marcella Mendonca Porchat de Assis – PEB – 2 - Varginha
- 122 - 01/08/2017 A 30/11/2017 COMUNICAÇÃO : 2538/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216321 Vanderson Delmondes Martins Hayne – ASP – 1 - Unai - 1 - 26/07/2017 A 26/07/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03884087665 - Geraldo Borges Sobrinho – ASEDS - 02/08/2017 ,
04716194698 - Claudenice da Silva Barbosa – ASEDS - 02/08/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357933 Antonio Vinicius Soares de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 02/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2540/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06673727 Newton Victor de Oliveira
– AFRE – 1 - Extrema - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03788312 Jose
Flavio Ribeiro – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 29/07/2017 A 27/08/2017 158.I, 11432531 Priscilha Adriana Vilas Boas – DAD-4 – 1 - Itajuba
- 3 - 26/07/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 12878716 Luana Camile Lima
Costa – ANE – 2 - Itajuba - 7 - 27/07/2017 A 02/08/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03292364 Nilda Rosana Vaz de Lima Milhorini – PEB – 1 - Ouro Fino - 5 - 31/07/2017 A 04/08/2017 - 158.I,
10008019 Valeria Fernandes Laudares Pereira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 10829265 Graciele Danuzia Pereira de Souza – PEB – 1 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 5 30/07/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 10829265 Graciele Danuzia Pereira
de Souza – PEB – 2 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 5 - 30/07/2017 A
03/08/2017 - 158.I, 10941482 Ivia Aparecida de Paula Marcurio – PEB
– 4 - Monte Siao - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 10941482 Ivia
Aparecida de Paula Marcurio – PEB – 5 - Monte Siao - 15 - 31/07/2017
A 14/08/2017 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 31/07/2017 A 31/07/2017 - 158.I, 11110939 Jairo
Goncalves Venancio – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 31/07/2017 A
31/07/2017 - 158.I, 13226105 Christianne Pereira Bernardes da Silva
– ATB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 16 - 31/07/2017 A 15/08/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07375876
Glaucia Brandao Lopes – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 31/07/2017 A
04/08/2017 - , 11439189 Elizamar Maria dos Santos Silva – PEB – 2
- Pouso Alegre - 1 - 01/08/2017 A 01/08/2017 - , 12455986 Michael
Antonio Inacio Martins – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 31/07/2017 A
31/07/2017 - , 12840948 Luiz Antonio de Paula De Souza – ATB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 31/07/2017 A 31/07/2017 - , 13710223 Sonia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Toledo - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - ,
14080352 Juliana Aparecida Casaloti – PEB – 1 - Inconfidentes - 2 31/07/2017 A 01/08/2017 - , 14452353 Priscila Faria da Silva Ribeiro
– ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017 -

Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02564185
Maria Aparecida Silva Azevedo – PEB – 2 - Itapecerica - 50 12/07/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 03526910 Aparecida Neves – PEB
– 1 - Divinopolis - 15 - 11/07/2017 A 25/07/2017 - 158.I, 03536232
Vania Aparecida Silveira Assis – PEB – 1 - Oliveira - 3 - 12/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I, 03797107 Jose Rogerio de Oliveira – PEB – 1 Japaraiba - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 03797107 Jose Rogerio de Oliveira – PEB – 2 - Japaraiba - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017
- 158.I, 03797438 Milton Demis Guimaraes – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 03797438 Milton Demis
Guimaraes – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017
- 158.I, 08856486 Silene Aparecida de Sousa – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 08856486 Silene Aparecida
de Sousa – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 158.I, 08929275 Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira – PEB –
1 - Itauna - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 08929275 Raquel
Luciana de Aquino Faria Pereira – PEB – 2 - Itauna - 3 - 11/07/2017 A
13/07/2017 - 158.I, 09605098 Elida Vanes da Silva – PEB – 1 - Itauna
- 38 - 09/07/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 09605098 Elida Vanes da Silva
– PEB – 2 - Itauna - 38 - 09/07/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 09701772
Rosemar Regina Reis Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 17/07/2017
A 18/07/2017 - 158.I, 11234564 Josiane Aparecida Pinheiro da Cunha –
PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I
Para de Minas, 14191514 Stela Gontijo de Souza – PEB – 2 - Bom Despacho - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 14191514 Stela Gontijo
de Souza – PEB – 2 - Bom Despacho - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09195017 Carla Cristina de Almeida
Guimaraes – AUGAS – 1 - Itauna - 10 - 14/07/2017 A 23/07/2017
- 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09155276 Paula Mendes Diniz – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804463 Regina Lucia Ferreira
– ASEDS – 1 - Para de Minas - 60 - 11/07/2017 A 08/09/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09701772
Rosemar Regina Reis Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 01/08/2017 Para de Minas, 14191514 Stela Gontijo de Souza – PEB – 2 - Bom
Despacho - 20/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09312760
Ivani Oliveira de Carvalho – ASB – 2 - Divinopolis - 1 - 14/07/2017
A 14/07/2017 - , 12035135 Keila Pereira de Castro – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 12162426 Ronilda Esteves
Gaia – ATB – 1 - Itauna - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 - , 12821187
Maria Jose Damaceno – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 19/06/2017 A
03/07/2017 - , 13641139 Flavia Pereira da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 13649058 Flavia Aparecida
Coelho Maia Pires – ASB – 1 - Carmopolis de Minas - 3 - 12/07/2017
A 14/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09701772
Rosemar Regina Reis Oliveira – EEB – 1 - Divinopolis - 12/06/2017 COMUNICAÇÃO : 2518/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09840885 Marcia Regina Ferreira Tobias – ATB – 1 - Paracatu - 30 - 21/07/2017 A
19/08/2017 - 158.I, 10646891 Cleonice Ferreira Machado – PEB – 1 Paracatu - 60 - 31/07/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 10646891 Cleonice
Ferreira Machado – PEB – 3 - Paracatu - 60 - 31/07/2017 A 28/09/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09838360600
- Franciele de Jesus Carvalho – PEB - 01/08/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11180767
Denise Dias de Andrade Alves – PEB – 1 - Vazante - 15 - 31/07/2017
A 14/08/2017 - , 11492220 Lazaro Silva Barbosa – PEB – 3 - Joao
Pinheiro - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800407 Paulo Cesar Prudencio – – 2 - - 15 - 11/07/2017 A 25/07/2017 COMUNICAÇÃO : 2519/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 12071205 Maria Elisa de Paiva Ribeiro S
Barquette – PE – 1 - Varginha - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06682975 Antonio Cesar de Oliveira
Resende – CH-29 – 1 - Varginha - 9 - 27/07/2017 A 04/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08599672
Jaci Prudente de Souza – PEB – 1 - Caxambu - 60 - 31/07/2017 A
28/09/2017 - 158.I, 08624736 Sirlene Eduarda de Souza Castro – PEB
– 4 - Conceicao do Rio Verde - 40 - 31/07/2017 A 08/09/2017 - 158.I,
12796546 Angelita Fernandes Silva – PEB – 3 - Sao Lourenco - 31 26/07/2017 A 25/08/2017 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 14484067 Juliana Vicente Pereira – PEB – 1 - Carmo
de Minas - 15 - 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02692424 Luzinete dos Santos Carvalho – EEB –
3 - Varginha - 60 - 31/07/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 02809366 Selma
Maria Claret de Lima Pereira – PEB – 2 - Santana da Vargem - 15
- 31/07/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 02906949 Gilda Maria da Silveira – PEB – 2 - Tres Pontas - 60 - 31/07/2017 A 28/09/2017 - 158.I,
03001088 Malba Maria Barbosa Moura – PEB – 3 - Cambuquira - 30
- 28/07/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 03403110 Monica Lenoir Passos –
EEB – 2 - Varginha - 60 - 27/07/2017 A 24/09/2017 - 158.I, 05996103
Alexandre Cruz das Chagas – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai 3 - 31/07/2017 A 02/08/2017 - 158.I, 08909590 Marisa Ines de Oliveira Batagini – ATB – 1 - Poco Fundo - 2 - 31/07/2017 A 01/08/2017
- 158.I, 10017796 Patricia Dias Gomes – PEB – 1 - Varginha - 60 31/07/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 10017796 Patricia Dias Gomes –
PEB – 2 - Varginha - 60 - 31/07/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 10140374
Monica Carvalho Dias Caproni – PEB – 1 - Machado - 60 - 31/07/2017
A 28/09/2017 - 158.I, 10534477 Mario Lucio Mesquita Velloso – ATB