TJMG 02/08/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração do referido Termo de
Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Januária, 01 de agosto de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Marcelo Félix Alves de Araújo – Prefeito Municipal de Januária.
Contrato n° 2101.11.01.0002/2017 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF/Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Paranaíba e Danilo Camalle Moraes Souza - ME. Objeto: a
contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral
sem gás, em garrafões de 20 litros, para atender às necessidades do
IEF – Escritório Regional Alto Paranaíba, Agência Avançada de Meio
Ambiente de Patos de Minas e Viveiros de Mudas de Patos de Minas
e Presidente Olegário, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência e processo de cotação eletrônica nº 2101032000006/2017.
Valor global: R$7.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua
publicação. Dotação Orçamentária: 2101.18.122.701.2002.0001.33903
0.80.31.1. Data de assinatura: 1º de agosto de 2017. Patos de Minas, 1º
de agosto de 2017. (a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto Paranaíba
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 199/2013 Contratante SES/MG Contratada
Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda. CNPJ 37.396.017/0001-10. Após a empresa efetuar o pagamento
da multa no Processo Administrativo Punitivo 199/2013 será procedido
o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 231/2013 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0001-78. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 231/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 185/2013 Contratante SES/MG Contratada Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ
44.734.671/0001-51. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 185/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 128/2013 Contratante SES/MG Contratada Glaxosmithkline Brasil Ltda. CNPJ 33.247.743/0001-10. Após
a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo
Punitivo 128/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 320/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. CNPJ
06.628.333/0001-46. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 320/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 06/2014 Contratante SES/MG Contratada
Laboratório Teuto Brasileiro S/A. CNPJ 17.159.229/0001-76. Após
a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo
Punitivo 06/2014 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
129/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa
Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 01 de agosto de 2017 até 01 de agosto de 2018, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
31/07/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
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Retificação: Publicação do dia 24/06/2017 – Página 59 – Coluna 01
Doação 1398/2017. Partes SES e FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED. Onde se lê “R$2.098,26”. leia-se R$2.331,40.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Associação Profissionalizante do Menor - ASSPROM CNPJ: 19.201.128/0001-41 –
Contrato 9040574 – Nota Fiscal: 50227 – Valor: R$ 12.279,28 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. Extrato de
Justificativa de Pagamento – Empresa: P&P Turismo LTDA - CNPJ:
06.955.770/0001-74 – Contrato 9043258 – Notas Fiscais: 62088,
62487, 62488, 62489, 62491, 62492, 62493, 62494, 62495, 62496,
62497 e 63005 – totalizando: R$ 9.135,00 – Justificativa: necessidade
de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se
à disposição no processo de compra. Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - CNPJ:
10.426.715/0001-64 – Contrato 205 – Nota Fiscal: 20171778 – Valor:
143,91 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de
Belo Horizonte - CNPJ: 04.398.505/0001-07 – Contrato 40454 – Nota
Fiscal: 3570518 – Valor: 2.439,45 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de
interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição
no processo de compra.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.513/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AEC CENTRO
DE CONTATOS S/A. RP 063/2017. Objeto: Prestação de serviços
de solução global para implantação, operação e gestão de serviços de

atendimento telefônico, através do fornecimento de teleatendimento
na forma humana. Valor total: R$ 581.625,72. Vigência: 01/08/2017
a 31/07/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40">2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.40">2321.10.302.018.4037.0001.33
9039.60.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9149.558/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NL COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA. Pregão Eletrônico nº 143/2017. Objeto: Aquisição de reagentes (Lotes 01 e 03). Valor total: R$ 84.240,00. Vigência:
01/08/2017 a 31/07/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40">2321.10.302.018.40
0001.339030.13.0">37.0001.339030.13.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9149.559/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico nº 143/2017. Objeto: Aquisição de reagentes (Lote 02).
Valor total: R$ 11.570,00. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.40">2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.40">2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
067/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS DE LAMBARI – HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO,
com sede no Município de Lambari/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 006/2014.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS DE LAMBARI – HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na
Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas suas cláusulas e condições.
Data de Assinatura: 01/08/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9077.419/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GGB CLÍNICA E
ENGENHARIA LTDA – ME. Objeto: Prorroga o contrato por mais
90 (noventa) dias, a partir de 29/09/2017, para finalização dos serviços não concluídos no prazo estipulado. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018. 4037.0001.339039.99 - Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato de Comodato. Objeto: Empréstimo dos
seguintes itens: 02 Microcomputador desktop líder D20 E8400 e
demais acessórios; 01 Recipiente criogênico MVE - Cryosystem 2000
com estojo de 2” para 100 crio tubos de 1,2 e 2,0 ml; 01 Medidor de
PH/ORP/TEMP/de bancada digital microprocessado c/sup. e eletrodo
– Digimed nº de série 51189; 01 Freezer Eletroclux 203L vertical FE26
110V; 01 Refrigerador Cycle defrost 468L DC49A branco 110V; 01
Banho maria sorológico mod. 316/5DN; 01 Cortina de ar CAC -3009
90cm 220V Silent com controle remoto – Elgin; 01 Cabine biossegurança Airstream classe II E – e acessórios; 01 Incubadora refrigerada
para B.O.D. – FOC225E; 01 Sistema de fotodocumentação UVP mod.
Photodoc – IT 65; 01 Desruptor de células; 01 Microscópio Axiovert
A1 e acessórios; 05 Termômetros mod. TH 060 digital portátil com
RS 232 com 2 sensores mod. S 02K de temperatura (50 – 250ºC); 01
Estação robótica automatizada com carcaça para extração de DNA e
demais acessórios; 01 Centrifuga refrigerada Megafuge 16R – série:
41353620-FIT e acessórios; 01 Micropipeta Discovery Comfort 8
canais; 01 Espectrofotômetro Qubit 2.0 Starter kit e acessórios; 01
Sistema termociclador ABI 7500 Fast real-time PCR system e demais
acessórios; 01 Termociclador automático com Gradiente modelo “Veriti
96-Weel Thermal Cycler” 100/240V – 50/60HZ – e acessórios. Registro Comodato: 213-17. Convênio: FAPEMIG CBB – APQ-00155-10,
Controle Funarbe: 7475. Vigência: 05 anos. Comodante: Fundação
Arthur Bernardes – Funarbe. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias –
Funed. Assinatura: 01/08/17. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente
/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144692/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.03
0.0001.339030.13.1">4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 106/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 71.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. Assinatura: 01/08/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144652/2017. Objeto: Aquisição
de suprimentos para laboratório – papel filtro quantitativo e membranas. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 131/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
20.658,40. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck
S/A. Assinatura: 01/08/2017. Daniel Guimarães Medrado de Castro –
Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144596/2017. Objeto: Aquisição de
óleo Diesel S10 para grupo de geradores. Dotação orçamentária: 22
61.10.122.701.2002.0001.339030.27.0.10.1; Dispensa de Licitação
nº: 165/2017. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 121.852,80. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A. Assinatura: 01/08/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144694/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.03
0.0001.339030.13.1">4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 106/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.060,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Biogen Comercial e Distribuidora Ltda. Assinatura:
01/08/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-162/2017, objeto: Unidade de tratamento de
ar (Fan Coil). O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 16/08/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 17/08/2017. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-205/2017, objeto: Nobreaks. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 16/08/2017, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 17/08/2017. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato de Comodato. Objeto: Empréstimo da
centrífuga refrigerada marca Eppendorf, modelo 5810-R, controlada por microprocessador, e demais acessórios. Registro Comodato:
296-17. Convênio: FAPEMIG DEG – 2309/07, Controle Funarbe:
4931. Vigência: 05 anos. Comodante: Fundação Arthur Bernardes –
Funarbe. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura:
01/08/17. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044 - 182/2017. Objeto: contratação de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para ultrassom
Toshiba, modelo Nemio MX. Valor anual R$ 6.566,40, através Toshiba
Medical do Brasil Ltda. CNPJ: 46.563.938/0001-10. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001; objeto de gasto 339039-21,
fonte pgto. 10.1.0. Autorizado em 28/07/2017 por Pedro Mousinho G.
C. Silva – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII -Ratificado
em 31/07/2017 por José Policarpo M. Meca – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/FHEMIG. Fundamento: art. 25, caput, Lei Federal nº
8.666/93. Belo Horizonte, 01/08//2017. Compras/Hospital João XXIII.
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FHEMIG
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, torna público
que realizará: Pregão Eletrônico Nº 01/2017, Processo Nº 02/2017,
referente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ,
PARA ATENDER AS DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS DA CASA
DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CSSFA), com início da
sessão de pregão no dia 16 DE AGOSTO DE 2017 às 10:00 horas; no
site: WWW.compras .mg .gov.br
Maiores informações: (37) 34316601/34316610 email:ssfa.compras@
fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e substituição
do Anexo I - Planilha Estimativa de Preço Vigente em decorrência da
atualização dos valores em 7,39% com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2017.
Valor: R$ 2.659.949,35 (total estimado)
Vigência: 19/07/2017 até 18/07/2018
Número do Processo: 065/2013 Modalidade: DPL. 011/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 16/05/2017
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2773.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CL RESTAURANTE DE
EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de alimentação. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço de fornecimento de
alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos
sentenciados dos Presídios de Lagoa da Prata e Abaeté. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura.
VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 2.438.425,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Marcelo
José Gonçalves da Costa e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos.
Assinatura em: 30/07/2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 31/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo
em extintores de incêndio, inclusive recarga. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa DIAMANTINA EXTINTORES
LTDA - ME, para lote 1, no valor de R$13.839,44, conforme decisão
do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças - Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
1481003480/2015. Partes: EMG/SEDESE e a Associação no ato Cultura, Educação e Meio Ambiente. Objeto: Prorrogação da vigência por
60 (sessenta) dias até 29/09/2017, alteração dos Itens V e VI do Plano
de Trabalho e das planilhas detalhadas que lhe são anexas, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.. Assinatura:
31/07/2017.
Extrato do 4º T.A. ao Contrato nº 40/2013 de Prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional e de longa distância internacional para atendimento aos
Órgãos/Entidades do Governo de Minas Gerais. Partes: EMG/SEDESE
e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI S/A. Objeto:
Acréscimo de uma assinatura NRes, do item 1 do lote 12 – Região 6
na prestação de serviço, de acordo com a planilha descrita , conforme
especificado nas Cláusulas: Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
01/08/2017.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9144891/2017. Partes: EMG/SEDESE e a empresa Cooperativa de Trabalho Universidade
Livre Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica que tenha atuação
no campo de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
nas áreas de educação; comunicação e/ou mobilização social, para execução de capacitação presencial, em cinco regiões no âmbito do Estado
de Minas Gerais, para representantes de municípios, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato. Preço Global:
R$431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4251.08.244.091.4446.0001.33.90.39.56.1.1. Vigência: A partir
da publicação até 31/12/2017. Assinatura: 01/08/2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
003/17 – Processo: 28498-2301/2017(V.1)- O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna pública a desclassificação das propostas de preços das sociedades empresárias Construtora
Centro Leste Engenharia Ltda. e Construtora Araújo Falcão Ltda., na
licitação acima referida, por apresentarem preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12., “a” do Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar Construtora Terrayama Ltda., 2º lugar
Horizonte Construtora Ltda., 3º lugar Contek Engenharia S.A., 4º lugar
Pavidez Engenharia Ltda., 5º lugar Lomae Máquinas e Equipamentos
Ltda., 6º lugar Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., 7º lugar Engecom - Engenharia e Comércio Ltda., 8º lugar IPÊ Engenharia Ltda., 9º
lugar Cadros Engenharia e Construções Ltda., 10º lugar Cadar Engenharia e Construções Ltda., 11º lugar M.A. Engenharia Ltda., 12º lugar
Construtora Marins Ltda., 13º lugar Construtora Teme Ltda. Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso.

Minas Gerais - Caderno 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº:
035/2017 - Errata - O Diretor Geral do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna
público que em face de erro material e omissão de regra na elaboração
do Edital em epígrafe, foram efetuadas as seguintes alterações: a) Alterar a redação do item 14.6.3: De: Quando, na execução dos serviços
contratados, ocorrer necessidade de trabalho não previsto na planilha,
o pagamento correspondente observará o preço unitário composto pelo
DEER/MG, sobre o qual será aplicado o mesmo percentual de desconto
ofertado na concorrência, incorporado ao contrato mediante Termo
de Aditamento. Para: Quando, na execução dos serviços contratados,
ocorrer necessidade de trabalho não previsto na planilha, o pagamento
correspondente observará o preço unitário composto pelo DEER/
MG, referente ao mês da proposta, incorporado ao contrato mediante
Termo de Aditamento. b) Inserir o seguinte item: 14.8.15 - A despesa
com PEDÁGIO, quando houver, será ressarcida à CONTRATADA, na
forma prevista no item 14.8.3 do Edital, pelo valor efetivamente pago,
mediante apresentação dos respectivos recibos, acompanhados de ofício/relatório informando o tipo do material transportado, a data em que
foi realizado o seu transporte e o número da respectiva Nota Fiscal”.
Em virtude destas modificações não afetarem a elaboração das propostas, ficam mantidas as demais condições do Edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Cedente:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Cessionário: Município de Salinas, em cumprimento à
deliberação 001/2016, do Conselho de Administração do DEER/MG.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 à Cessão de Uso de Bens
Móveis PRC-25.014/15. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação
da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação
do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
II – Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de
Uso por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 20.11.17, de acordo
com autorização do Diretor Geral do DEER/MG, fl.73, do Processo n.º
8051/15-1 (18468-2301-2015).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município do Rio Pardo de
Minas. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 à Cessão de Uso
de Bens Móveis PRC-25.013/15. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. II – Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 20.11.17, de
acordo com autorização do Diretor Geral do DEER/MG, fl. 80, do Processo n.º 8634/15-7 (18465-2301-2015).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Etapa Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.036/12.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 695, do Processo n.º
77732/14-4 (84942-2301-2017). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.13 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 04.04.19.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao
Contrato 012/2013. Objetos: I - Fica incluído o item 3.5 na Cláusula
III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16,
relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. II – Por
este instrumento, fica alterado a planilha do contrato ora aditado, com a
finalidade de adequação, sem impacto financeiro, mediante acréscimo
e decréscimo de quantitativos à planilha de preços, modificada nos termos da documentação de fls.192/195, com fundamento no Relatório
Técnico de fls. 197/199, do Processo n.º 100634-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Alcance Engenharia e Construção Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-10 ao Contrato 036/2014. Objetos: I - Ficam incluídos na Planilha de Preços, objeto do contrato n.º 036/2014 ora aditado, alterada na
forma do PRC-05 (TA.005, fl.448), PRC-06 (TA.006, fl.603), PRC-07
(TA.007, fl.653), os seguintes Preços unitários, compostos segundo os
níveis vigentes em Dez/2013. II – O valor do contrato estabelecido no
PRC-07 em R$10.094.154,13, fica acrescido de R$44.556,33, passando
a totalizar R$10.138.710,46, com preços iniciais de Dez/2013. Processo
n.º 51582-2301-2017.
23 cm -01 992724 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 6º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Participação Financeira nº 854/07; Partes: SETOP e o Município de Contagem com interveniência do DEER/MG; Objeto: Exclusão da interveniente SEDRU, prorrogação do prazo de vigência e a atualização do
plano de trabalho e do cronograma de desembolso e convalidação de
atos; Assinatura: 01/08/2017; Vigência: 31/12/2017.
2 cm -01 992835 - 1

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Nono Termo Aditivo celebrado ao Contrato 001/2013. Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A – METROMINAS e
Consórcio ECEP METRÔ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
90 dias, a partir de 02 de agosto de 2017. Assinatura: 01 de agosto
de 2017.
1 cm -01 992474 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2017, às 13h00, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Inácio João
de Faria, localizada na Rodovia MG 295, km 28, Bairro: Cruz Vera,
Cidade: Brazópolis – MG, CEP 37.530-000, Telefone (35) 3641.5070,
e-mail: escola.54453@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/08/2017, às
12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar RENASCER torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/08/2017, às 09:00 e 10:00
horas, Processo licitatório nº 001/2017 E 002/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE RENASCER, localizada na Rª MARECHAL
DEODORO, n° 80 – MARIA DA FÉ – CEP 37517-000 – Telefone
(035)36621156, e-mail: escola.55735@educacao.mg.gov.br. até o dia
08/08/2017, às 18h00.
Retificação:
Retifica Extrato de Publicação do Processo Licitatório nº 05/2017,
PNAE, publicado em 26/07/2017, Caixa Escolar São José, onde se
lê (35) 6351-4609, leia-se (35)3651-4609 e onde se lê 07/07/2017, às
9:00h, leia -se 07/08/2017 às 17hs.
6 cm -31 992070 - 1