TJMG 20/07/2017 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9716, 18 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de
Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando a Lei Complementar nº 113, de 29 de
junho de 2010.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010, o posicionamento de servidor relacionado no Anexo Único
desta Resolução, em carreiras de Policiais Civis, constante no Anexo I da Resolução Conjunta nº 9672, de 31 de março de 2017, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de 20 de abril de 2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOÃO OCTACÍLIO SILVA NETO
Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9716/17)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POSICIONAMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 113 de 2010
CARREIRA DE EP II - ESCRIVÃO DE POLICIA II
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nº de
Nome do servidor
Masp
Cod.
Hor.
Adm. Cod. Classe Descrição da Classe
Nível Grau Classe
Nível Grau Carga
Semanal
Flávia Bueno de Brito Martins 668057-3
1
EP-II
Escrivão de Polícia II
I
C
EP-II
II
A
40
19 988006 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 10/2017, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016), para verificar
vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu Claudia
Maria Gomes de Faria, Masp 1.261.697-5, para o cargo de Professor de
Educação Básica, no dia 14.05.2015.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
19 987932 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2343/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03389723
Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta – PEB – 2 - Capelinha - 45
- 17/07/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 08843526 Maria Madalena
de Souza – TDE – 1 - Diamantina - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 09729708 Dionice Aparecida Santos – PEB – 1 - Capelinha 32 - 13/07/2017 A 13/08/2017 - 158.I, 09752379 Marcia Nair Mourao Cota Padilha – PEB – 3 - Alvorada de Minas - 1 - 12/07/2017 A
12/07/2017 - 158.I, 09757170 Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 60 - 13/07/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 09759499 Sonia Aparecida Araujo – ANE – 1 - Diamantina - 10 - 17/07/2017 A 26/07/2017
- 158.I, 09822891 Patricia Karla Xavier e Silva – PEB – 5 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10679314
Karine Leite Dias Dupim – ATB – 3 - Diamantina - 5 - 17/07/2017
A 21/07/2017 - 158.I, 10679330 Luciana Souza Rocha – PEB – 3 Capelinha - 59 - 14/07/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 10679330 Luciana
Souza Rocha – PEB – 4 - Capelinha - 59 - 14/07/2017 A 10/09/2017 158.I, 11129640 Ligia Marise Lima Costa – PEB – 1 - Capelinha - 25 13/07/2017 A 06/08/2017 - 158.I, 11129640 Ligia Marise Lima Costa –
PEB – 3 - Capelinha - 25 - 13/07/2017 A 06/08/2017 - 158.I, 11570983
Sandra Rocha de Sousa – PEB – 2 - Minas Novas - 4 - 05/07/2017 A
08/07/2017 - 158.I, 12488664 Sergio Benedito Julio – PEB – 3 - Minas
Novas - 21 - 10/07/2017 A 30/07/2017 - 158.I, 13227905 Luzia de Luz
Silva Oliveira – ATB – 1 - Presidente Kubitschek - 4 - 11/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 13233507 Cristiane Aparecida Pereira Fernandes –
PEB – 2 - Turmalina - 7 - 16/07/2017 A 22/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797469 Fausto Henrique de
Jesus Ferreira – ASP – 1 - Diamantina - 10 - 11/07/2017 A 20/07/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10667200614 Gleice Francielle dos Santos Martins – EEB - 17/07/2017 , 02586675673
- Veronica do Socorro Sampaio – EEB - 17/07/2017 , 03021563643 Marli de Fatima Barbosa – EEB - 17/07/2017 , 74759612653 - Maria
de Fatima Silva – EEB - 18/07/2017 , 96719036653 - Romelia da Consolacao Santos – ATB - 17/07/2017 , 68757204691 - Claudia Vanessa
Pereira F Clementino – ATB - 17/07/2017 , 64697010604 - Mirian Cassia Fonseca Nogueira – EEB - 17/07/2017 , 05937318676 - Ailma de
Jesus Soares – EEB - 18/07/2017 , 08336928600 - Daiana Lucia Cordeiro Rodrigues – EEB - 18/07/2017 , 10663441676 - Izaurete Aparecida Lopes Rodrigues – EEB - 17/07/2017 , 05623091601 - Margarete
do Nascimento Gomes – EEB - 17/07/2017 , 09984478629 - Denise de
Fatima da Silva – ATB - 17/07/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08896748
Eva Diniuza Sales Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 12/07/2017
A 12/07/2017 - , 09795089 Geraldo de Moura – ASB – 2 - Couto de
Magalhaes De Minas - 7 - 13/07/2017 A 19/07/2017 - , 09822891
Patricia Karla Xavier e Silva – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 5 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 11122157 Walmir Soares Couto – ASB
– 2 - Diamantina - 5 - 13/07/2017 A 17/07/2017 - , 11401585 Nara
Conceicao Rocha Alcantara – PEB – 2 - Diamantina - 2 - 12/07/2017
A 13/07/2017 - , 11401585 Nara Conceicao Rocha Alcantara – PEB –
3 - Diamantina - 2 - 12/07/2017 A 13/07/2017 - , 12067104 Maria da
Conceicao Lopes Cordeiro – ASB – 1 - Capelinha - 10 - 17/07/2017
A 26/07/2017 - , 12077608 Andreia Luciene Rodrigues Horta – PEB
– 1 - Alvorada de Minas - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - , 12314225
Dalila Aparecida Faria – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 12/07/2017 A
16/07/2017 - , 13617212 Raquel Gomes Azevedo – PEB – 1 - Turmalina - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 13617212 Raquel Gomes Azevedo – PEB – 2 - Veredinha - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12794228 Vanessa de Azevedo
– – 1 - - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14442818 Katia
Marcia da Silva – – 1 - - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14109003
Onezima da Silva de Souza Ferreira – ASB – 1 - Serro - 11/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02767218
Ordalia Cordeiro Xavier – PEB – 3 - Leme do Prado - 45 - 17/07/2017
A 30/08/2017 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos

– PEB – 1 - Aricanduva - 31 - 12/07/2017 A 11/08/2017 - , 09831579
Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 2 - Aricanduva - 31 12/07/2017 A 11/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2347/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06191290
Inessa Melo Vieira Silva – DAD-3 – 2 - Ituiutaba - 2 - 10/07/2017
A 11/07/2017 - 158.I, 08801151 Stella Mara Pereira Smanio Saad –
PEB – 3 - Canapolis - 1 - 11/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 09761644
Luciene Fernandes Fontes – PEB – 4 - Capinopolis - 1 - 12/07/2017 A
12/07/2017 - 158.I, 12655478 Helen Simone de Faria Carvalho – PEB
– 2 - Ituiutaba - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06155071 Terezinha Vaz de Oliveira – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 4 - 10/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02893121 Leida Marcia Mendes Guardieiro – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I,
02893824 Marci Miranda Brasileiro – DIII – 1 - Prata - 3 - 12/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I, 02960284 Maria do Rosario Silva – PEB – 3 Uberlandia - 30 - 12/07/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 03384922 Silvania
Maria Rezende – PEB – 1 - Araguari - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017
- 158.I, 03384922 Silvania Maria Rezende – PEB – 2 - Araguari 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03634953 Sirlei Rodrigues
Rosa – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 14/07/2017 A 20/07/2017 - 158.I,
03668399 Marcel de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 13/07/2017
A 10/09/2017 - 158.I, 03905544 Cleusa de Fatima Gontijo Ribeiro –
ANE – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08709248
Susi Cristina Miranda Alves – PEB – 1 - Araguari - 3 - 12/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I, 08709248 Susi Cristina Miranda Alves – PEB
– 3 - Araguari - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08812729 Elizabete Xavier de Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 14/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 09219544 Auro Sebastiao de Morais – ASE – 1 Uberlandia - 15 - 16/07/2017 A 30/07/2017 - 158.I, 11290772 Karolina
Lopes – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I,
11476942 Juliana Goncalves de Melo – TDE – 1 - Uberlandia - 10 17/07/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 11817384 Ana Flavia Ribeiro Santana – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I,
11817384 Ana Flavia Ribeiro Santana – PEB – 1 - Uberlandia - 9 13/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 12132320 Lucimar Ferreira Schneider – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 14/07/2017 A 18/07/2017 - 158.I,
12394110 Meiriluce Assuncao Silva – PEB – 4 - Campina Verde - 2 12/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 12714291 Ecio Arantes Faria – ATB
– 2 - Uberlandia - 30 - 13/07/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13222112
Charlene Ferreira Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 14/07/2017 A
15/07/2017 - 158.I, 13246442 Donizetti Antonio Alves de Oliveira
– ATB – 1 - Prata - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 13497334
Karita Larine Oliveira Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/07/2017
A 13/07/2017 - 158.I, 13500988 Dervania Helena de Castro – PEB –
1 - Uberlandia - 1 - 10/07/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 13500988 Dervania Helena de Castro – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 13591193 Elem Aparecida Damasceno Oliveira –
PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 14/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 14212682
Ana Geisa Nato – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 14/07/2017 A 21/07/2017
- 158.I, 14234256 Antonia Marques Vital – TDE – 1 - Uberlandia - 3 17/07/2017 A 19/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 11284536 Carlos Eduardo Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 3 17/07/2017 A 19/07/2017 - 158.I, 11394947 Edson Sousa Soares – ASP
– 1 - Uberlandia - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 12179800 Geise
Silva Firmino – ANEDS – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017
- 158.I, 12971685 Silmar Junior de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 15
- 14/07/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 13761705 Franciele Xavier Malveira – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I,
13806344 Rodrigo Daniel Santos Botelho – ASP – 1 - Uberlandia - 30
- 14/07/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 14448617 Rodrigo Cristiano Soares Carvalho – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017
- 158.I
, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 30 13/07/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 11787660 Publio Sebastiao de
Vasconcelos Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 10 - 14/07/2017 A
23/07/2017 - 158.I, 11950391 Rosimar Honorio da Silva – AGSE – 1 Uberlandia - 3 - 14/07/2017 A 16/07/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10714319 Cristina Maria Vieira Abrahao – AUSS – 1 - Uberlandia - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
14055958 Vivian Martins de Lima Franco Castanheira – PEMT
– 0 - Belo Horizonte - 10,29.06.2017,08.07.2017,2229/2017,MG
11.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06950323
Lindalva Maria Pires – ASB – 2 - Santa Vitoria - 4 - 11/07/2017 A
14/07/2017 - , 06991921 Marilda Divina Carvalho Paula Constancio – ASB – 2 - Ituiutaba - 5 - 14/07/2017 A 18/07/2017 - , 09761644
Luciene Fernandes Fontes – PEB – 2 - Capinopolis - 1 - 12/07/2017
A 12/07/2017 - , 10120418 Meirywssy Paula Silva – PEB – 1 - Santa
Vitoria - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 - , 13474713 Islaine Cristina
Felix Silva – PEB – 1 - Capinopolis - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - ,
13491188 Adair Carvalho Guimaraes Junior – PEB – 2 - Ituiutaba - 10
- 06/06/2017 A 15/06/2017 - , 14232631 Maria Helena Tavares – ASB
– 1 - Ituiutaba - 3 - 06/07/2017 A 08/07/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 08904534 Marta Rodrigues de Souza Goncalves – ASB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 17/07/2017 A 21/07/2017 - ,
11196763 Flavia Olimpia de Oliveira Aguiar – PEB – 2 - Monte Carmelo - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 12584728 Elizabeth Rosa Marra
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 40ª SRE - Uberlandia, 05431820 Katia Peres Arantes Rodrigues – PEB
– 3 - Uberlandia - 11 - 12/07/2017 A 22/07/2017 - , 08494809 Luisa
Valeria Silvestre de Freitas – ATB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/07/2017 A
14/07/2017 - , 08669921 Divarli Sales Pereira Nunes – PEB – 2 - Campina Verde - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 11654290 Aliny Grasiell
Ribeiro Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017

- , 11832334 Andrea Simone Martins Silva – PEB – 1 - Araguari - 1 13/07/2017 A 13/07/2017 - , 11833498 Glaucia Regina Silva Oliveira
– PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 11833498
Glaucia Regina Silva Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017
A 14/07/2017 - , 11980588 Leda Marcia de Freitas – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 14/07/2017 A 15/07/2017 - , 12406963 Elenir Josiane Gontijo – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017 - , 12444238
Marilene Mendes da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 14/07/2017 A
23/07/2017 - , 12480489 Cintia Cardoso Campos – PEB – 1 - Araguari
- 1 - 10/07/2017 A 10/07/2017 - , 12979514 Altamirando Colombo
Ribeiro Neto – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 13/07/2017 A 17/07/2017
- , 13027685 Cleusa Maria Viana Jeromel – ASB – 1 - Uberlandia 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 13483334 Marilene Aparecida Vieira
– ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 14/07/2017 A 15/07/2017 - , 13508783
Franquiely Mendonca Cruz – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/07/2017
A 13/07/2017 - , 13817820 Eliza Martins de Sousa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 13876115 Vera Lucia Pereira
de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - ,
14083687 Valeria Cristina do Nascimento Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017 - , 14485189 Daniel Marcos dos Santos – ASB – 1 - Campina Verde - 5 - 12/07/2017 A 16/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11344116 Aprigio Rego dos Santos Filho – – 2 - - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 - , 11350972 Ricardo
Barbosa Ferreira – – 2 - - 15 - 14/07/2017 A 28/07/2017 - , 11354800
Valdemir Ribeiro da Silva – – 2 - - 15 - 14/07/2017 A 28/07/2017 , 13081484 Valdemar Tavares de Souza Junior – – 1 - - 10 - 13/07/2017
A 22/07/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13997895 Renata Lea Silva Souza – DAI16 – 1 - Uberlandia - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08217598
Regina Soares dos Reis Rodrigues – ASB – 1 - Montes Claros - 170 15/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2350/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03230711 Lucenilda Souza Barbosa Nazarino – PEB – 4 - Governador Valadares - 3 - 10/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 03689247
Vania Marcia da Silva – ATB – 2 - Frei Inocencio - 11 - 11/07/2017
A 21/07/2017 - 158.I, 03689247 Vania Marcia da Silva – PEB – 3 Frei Inocencio - 11 - 11/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 04569380 Julita
Maria Filho – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 4 - 10/07/2017 A
13/07/2017 - 158.I, 08939118 Ana Veronica Siqueira da Costa – PEB
– 3 - Mathias Lobato - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10150720
Neziany Maria Goncalves Barroso – PEB – 1 - Galileia - 3 - 12/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I, 10517050 Ondina de Pinho Andrade Barroso –
PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 11/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I,
11188414 Jusivaldo Zuza de Paula – PEB – 2 - Governador Valadares
- 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 11223237 Cristhiane de Almeida
Sa Silva – PEB – 1 - Coroaci - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I,
12378220 Thiago Eugenio da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares
- 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 13306212 Jucely Araujo Nunes –
PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 10/07/2017 A 10/07/2017 - 158.I,
14102024 Guilherme Leone Alves dos Santos – ATB – 2 - Conselheiro
Pena - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 14282305 Fernanda Prates de Andrade – EEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 11/07/2017 A
12/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14051205 Wilton de Pinho Barbosa – GAMB – 1 - Governador
Valadares - 8 - 03/07/2017 A 10/07/2017 - 172, 14051205 Wilton de
Pinho Barbosa – GAMB – 1 - Governador Valadares - 23 - 12/07/2017
A 03/08/2017 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11328291 Angelica Assis Campos Oliveira – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 07/07/2017 A
07/07/2017 - 158.I, 13548094 Lucia Regina Ribeiro da Silva – MADS
– 2 - Governador Valadares - 2 - 12/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I,
13775150 Joao Paulo Braga Basso – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 11/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 13775150 Joao Paulo Braga
Basso – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017
- 158.I, 13830047 Renata Reis da Rocha – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 10 - 11/07/2017 A 20/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 20094401888
- Renato Maia Reis – PEB - 17/07/2017 , 03031404610 - Josemar Coelho de Souza – PEB - 17/07/2017 , 07928741610 - Pollyana Valentim
Lino de Vasconcellos – PEB - 17/07/2017 , 07948676694 - Priscila Barbosa de Vasconcellos – PEB - 17/07/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03230711 Lucenilda Souza Barbosa Nazarino – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 10/07/2017 A 12/07/2017 - , 04472718 Cristiana
Paiva de Moura – ATB – 1 - Galileia - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - ,
05637111 Marlene Lopes de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares
- 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - , 08328437 Maria das Gracas Assis
– ASB – 2 - Governador Valadares - 4 - 10/07/2017 A 13/07/2017 - ,
08942294 Neuza da Consolacao Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 11/07/2017 A 15/07/2017 - , 09902123 Sebastiana Donato
Alves – ASB – 2 - Itabirinha de Mantena - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017
- , 10483071 Eliane Techio Jardim – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - , 10483071 Eliane Techio Jardim
– PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - ,
11219185 Leticia Alves Fernandes Carvalho – PEB – 2 - Galileia - 5
- 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 11727492 Renata Venancio da Silva –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/07/2017 A 10/07/2017 - ,
11917473 Maria Angelica Fernandes Ramos – ATB – 1 - Alpercata - 15
- 10/07/2017 A 24/07/2017 - , 12053054 Jardel Goncalves – PEB – 2
- Governador Valadares - 3 - 10/07/2017 A 12/07/2017 - , 12053054
Jardel Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 11/07/2017
A 12/07/2017 - , 12456612 Maria Aparecida Coelho Ozorio – PEB
– 1 - Tumiritinga - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 13166731 Alexandrina Maria Will de Moura – ASB – 1 - Governador Valadares
- 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - , 13306212 Jucely Araujo Nunes –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/07/2017 A 10/07/2017 - ,
13607767 Cleuza Pereira Santana – PEB – 1 - Governador Valadares
- 4 - 07/07/2017 A 10/07/2017 - , 13727276 Luzia Dias Santos – ASB
– 1 - Governador Valadares - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 - , 14189567
Catia Florino Dias – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 11/07/2017
A 12/07/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08348633 Iracelda Maria Guimaraes e Silva –
PEB – 2 - Pecanha - 5 - 11/07/2017 A 15/07/2017 - , 08348633 Iracelda Maria Guimaraes e Silva – PEB – 3 - Pecanha - 5 - 11/07/2017
A 15/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11225083 Cezar Ribeiro da
Silva – – 2 - - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 , 11231503 Zeirto Lacerda – – 2 - - 7 - 10/07/2017 A 16/07/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09008661608
- Wagner Laia de Souza – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05626403 Wilma Diamantino do Nascimento – PEB – 1 - Virgolandia
- 158 - 11/07/2017 A 15/12/2017 - , 05651542 Vera Lucia Soares Mota
Nobre – ASB – 1 - Aimores - 169 - 30/06/2017 A 15/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2353/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03361581
Denise Aparecida Franco Abreu – ANE – 1 - Januaria - 3 - 12/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 08526261 Cristiany Nascimento Neves – PEB –
1 - Januaria - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 08526261 Cristiany
Nascimento Neves – PEB – 2 - Januaria - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 158.I, 10143113 Erica de Sousa Freitas Macedo – PEB – 1 - Itacarambi
- 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 10143113 Erica de Sousa Freitas
Macedo – PEB – 2 - Itacarambi - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08473043 Reinaldo Alves Barroso – PEB
– 4 - Engenheiro Navarro - 61 - 03/07/2017 A 01/09/2017 - 158.I,
10571669 Maria das Gracas de Oliveira Lisboa – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 04/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 11099975 Melissa
Peixoto Silva Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/06/2017 A
28/06/2017 - 158.I, 11128360 Vivian Barbosa Silva – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 - 172, 13570841 Carla Daniella
Alves Ribeiro – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13790639 Lediany Dankiely Alves Fernandes –
ATB – 1 - Ponto Chique - 30 - 19/06/2017 A 18/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11071370 Bruno Henrique Froes
Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 7 - 04/07/2017 A 10/07/2017 158.I, 13082458 Davidson Soares Pereira – ASP – 2 - Montes Claros
- 15 - 01/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10079028
Denise Gavilanes Amaral – ANU – 2 - Montes Claros - 4 - 04/07/2017
A 07/07/2017 - 158.I, 11617461 Gracielly Aparecida Soares Mendes
– AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 09/07/2017 A 09/07/2017 - 158.I,
12283404 Andy Magela Ribeiro Matos – AUS – 1 - Montes Claros 5 - 06/07/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 12705216 Alvandinei Louzimar
de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 07/07/2017 A
09/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 36058788811 Ana Maria da Silva – EEBIndaiabira - 04/07/2017
Janauba, 06077556602 - Lisaine Isabel Santana de Sa – PEBMato
Verde - 18/07/2017
Belo Horizonte - Sede, 11621089673 - Deive Caroline Silva Marques – EEB - 17/07/2017 , 07566206605 - Gizelda da Silva – EEB
- 17/07/2017 , 11555857639 - Aline Maria Rodrigues – EEB 18/07/2017 , 86766058668 - Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro
– EEB - 17/07/2017 , 03893592628 - Sara Giany Campos de Oliveira
– EEB - 18/07/2017 , 00298478692 - Simone Lopes Ferreira – EEB 18/07/2017 , 05971906666 - Daniel dos Santos Leite – PEB - 17/07/2017
, 04118722658 - Viviane Rodrigues – EEB - 17/07/2017 , 05843076679
- Danielle Aparecida Oliveira Prates – EEB - 18/07/2017 , 06009770645
- Daniele Cristina Ferreira – EEB - 18/07/2017 , 07519503607 - Antonio
Carlos Lopes da Silva – PEB - 18/07/2017 , 06039953659 - Leonardo
Almeida Santos – PEB - 17/07/2017 , 06527776608 - Pedro Henrique
da Silveira Pena Ribeiro – PEB - 17/07/2017 , 05264339651 - Graciele
Mendes Rodrigues Pinheiro – PEB - 17/07/2017 , 07285410683 - Gustavo Peixoto Cavalcanti – PEB - 18/07/2017 , 06830732654 - Zilma
Pereira Fagundes – EEB - 18/07/2017 , 92032036649 - Telma Erlaine
Mendes Santos – PEB - 17/07/2017 , 07305062669 - Joici Thais dos
Santos – EEB - 17/07/2017 , 08875323658 - Isabela Maria Andrade
Guimaraes Prates – PEB - 18/07/2017 , 08041813658 - Fabia Cardoso Fagundes – EEB - 17/07/2017 , 07664425603 - Helena Antunes
da Silva – EEB - 17/07/2017 , 09146161619 - Edna Helaine Alves –
EEB - 17/07/2017 , 09127331601 - Henyria Marcia Ramos Oliveira
– PEB - 17/07/2017 , 08347631689 - Bruno Drumond Oliveira – PEB
- 17/07/2017 , 10500249660 - Dyennes Kelly Batista Mendes – EEB
- 18/07/2017 , 07830266689 - Odilene Conceicao Medeiros – EEB 17/07/2017 , 11573039608 - Flavio Mendes Rego – PEB - 17/07/2017
, 00449676757 - Ronaldo Moura de Figueiredo – PEB - 17/07/2017
, 10161485693 - Manoel Marcos Caroba Rocha – PEB - 18/07/2017
, 07873389669 - Tatiane Soares dos Santos – EEB - 17/07/2017 ,
08198872698 - Leticia Dias Martins – EEB - 18/07/2017 , 10544438663
- Clarissa Rodrigues Soares – PEB - 17/07/2017 , 06819453620 - Grazielle Pereira Frois – EEB - 18/07/2017 , 08428381631 - Janete Santos
dos Reis – PEB - 17/07/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10158020 Nivia
Maria Silva Castro – PEB – 3 - Sao Francisco - 13/07/2017 Secretaria de Estado de Saude, 13973854 Luciana Veloso Neves –
EPGS – 1 - Pirapora - 18/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06644066 Ana
Cristina Coutinho de Souza – PEB – 2 - Ibiracatu - 3 - 28/06/2017 A
30/06/2017 - , 09320607 Elcione Ribeiro Nunes – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 04/07/2017 A 13/07/2017 - , 11410545 Rosangela Cardoso
da Silva – ASB – 2 - Montalvania - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 22ª SRE - Montes Claros, 11128360 Vivian Barbosa Silva – PEB – 3 Montes Claros - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 - , 11833787 Aparecida
Santana Souza Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 05/07/2017 A
06/07/2017 - , 13573654 Ana Paula Maia Ataide – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 05/07/2017 A 07/07/2017 - , 13573654 Ana Paula Maia
Ataide – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 05/07/2017 A 07/07/2017 - ,
13573654 Ana Paula Maia Ataide – PEB – 1 - Montes Claros - 5 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 13573654 Ana Paula Maia Ataide – PEB
– 2 - Montes Claros - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 30ª SRE - Pirapora, 05920624 Neuza Antunes da Fonseca Parrela –
PEB – 1 - Lagoa dos Patos - 15 - 03/07/2017 A 17/07/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13187075 Helen
Mayra Cardoso de Souza Goncalves – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S), dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
08978641660 - Vanessa Martins Rocha – PEB – 0Montes Claros - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05927355 Maria
Rita Silva Santos – ASB – 1 - Januaria - 60 - 01/07/2017 A 29/08/2017
- , 11410578 Alessandra Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Pintopolis - 60
- 06/07/2017 A 03/09/2017 - , 11410578 Alessandra Rodrigues Pereira
– PEB – 2 - Pintopolis - 60 - 06/07/2017 A 03/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2360/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03902723
Fernanda Xavier Pereira – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 14/07/2017
A 15/07/2017 - 158.I, 03914413 Marina Medrado Scofield – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 03914413
Marina Medrado Scofield – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 17/07/2017
A 18/07/2017 - 158.I, 06157309 Marilene Lourenco da Silva – PEB
– 4 - Itambacuri - 10 - 12/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 06388607