TJMG 20/07/2017 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
1073508-2 Afonso Henrique Campolino
ANSS
IV
B
C
30.06.2017
1072610-7 Silvana Cerqueira Caldas
ANSS
IV
B
C 30.06.2017
1072974-7 Anderson Gustavo Silva Souza
AUSS
VI
A
B 30.06.2017
1073988-6 Andrea Mesquita Guisso Lopes
AUSS
V
B
C 08.06.2017
1073033-1 Claudia Kolanski
AUSS
VI
A
B 30.06.2017
1073056-2 Rodrigo Alcantara Goncalves
AUSS
VI
A
B 30.06.2017
1041569-3 Carlos Alvares Da Silva Campos
MEDSS
III
A
B 30.06.2017
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE
do dia 15/07/2017, pág. 8 e republicada no DOE do dia 18/07/2017, pág. 8, na parte a que se refere ao servidor abaixo identificado, em virtude de
incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Masp/Dv
Nome
1073157-8 Ana Maria Brant Moreira Ferreira
Situação Anterior
Carreira Nível Grau
ANSS
V
B
Progressão
Grau
Vigência
C
01.01.2017
Leia-se:
Masp/Dv
Nome
1073157-8 Ana Maria Brant Moreira Ferreira
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
ANSS
IV
B
C
01.01.2017
19 988276 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
66847-8
Maria Celia dos Reis Ferreira
Leticia Sanda Ferreira Birlan
10/07/2017
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente: Mauro Borges
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2017
Direção Superior
Encargos
Sub-Total (1)
Gerência
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
Plano Nível Universitário
Planos Técnico /Administrativo e Operacional
CEDIDOS
Gasmig
Efficientia
INDI
Encargos
Sub-Total (2)
TOTAL (1+2)
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
65849-9
Odilardo Ruas Pinto
Elizabete de Oliveira Pinto
17/06/2016
65980-0
Egmar Jesus da Silva
Vanilda Abadia de Oliveira e Silva
23/07/2016
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Maria Vitoria Barros Cotta
65824-3
Hiltno Sanches Cotta
Maria Aparecida Egidio Barros Cotta
02/06/2016
Ana Livia Barros Cotta
Helena
Visotto
Stussi
de
Campos
668036
Marcia Helena Visotto Stussi de Campos
31/12/2016
John Kennedy Stussi de Campos
Rafaela Cortes Salvio Veiga
66912-1
Paulo Cesar Cortes Salvio Veiga
27/01/2017
Maria Elizabeth Salvio Pereira Veiga
Rita de Cassia Barbosa dos Santos
67292-0
Cleophas Cristino dos Santos
03/05/2017
Chellber Christino dos Santos
EDITAL DE NOTIFICACÃO de Instauração de Processo Administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte
Edital nº 02/2017. Fundamento: art. 8º, §2º, da Resolução SEPLAG nº 37/05, art. 44, da Lei Complementar n° 64/02 e art. 8º, do Decreto Estadual
nº 42.758/02. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de notificação por se encontrar (em)
em local ignorado ou inacessível fica (m) intimado (s) o (s) pensionista (s) abaixo relacionado (s) sobre a instauração do processo administrativo
para apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo de 10 (dez) dias, a partir
da publicação deste. Transcorrido o prazo, a autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício:
Nº Benefício
Beneficiário
Instituidor
035-3
Antonio dos Santos Filho
Efigênia dos Santos
38569-7
Auta Izabel Lacerda
Jose Augusto da Silva
Auxiliar de Seguridade Social, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio; Masp 1074132-0, Sirlei da Conceição Eloi, Técnico de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio.
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 24/07/2017: Masp 1073128-9, Alessandra R. Ribeiro, Analista
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
19 988015 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Maria Aparecida Azevedo dos Santos, Geisiane da Silva, Regina Gomes de Souza Leite. DESISTENTE: Lusandra Aparecida de Andrade.
19 987908 - 1
142
187
37
16
6
596.558,61
185.218,32
100.346,60
2.327.777,73
6.326.120,17
7.923.746,85
136
188
Total no Trimestre
Desembolso
3.341.145,53
1.148.437,04
4.489.582,57
5.442.072,09
2.265.774,12
2.003.028,90
118.455,51
37
16
5
2.302.256,54
572.809,44
324.272,22
7.186.304,05
20.214.972,87
24.704.555,44
133
182
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2155/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora QUEYLA DE OLIVEIRA
GONÇALVES, Masp n.º 1397520-6, da Reitoria, por um período de 120
dias, a partir de 10/07/2017.
ATO N.º 2156/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora SABRINA GOMES MARTINS, Masp n.º 1366685-4, da Unidade Acadêmica de Diamantina, por um
período de 120 dias, a partir de 16/07/2017.
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 19/07/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 19/07/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
17 986741 - 1
Junho
Total no Trimestre
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
108
4.044.697,88
110
3.118.193,09
102
10.190.654,27
3.027.763,30
Plano Nível Universitário
9.341.840,71
755
17.957.949,51
753
11.199.450,85
695
38.499.241,07
Planos Técnico/ Administrativo
e Operacional
37.416.587,48
4.506
68.405.009,31
4.500
40.051.291,62
4.074
145.872.888,41
Encargos
30.701.783,68
TOTAL
80.487.975,17
5.369
169.574.938,10
79.167.281,40
42.604.352,39
5.363
152.473.417,47
96.973.287,95
4.871
347.036.201,22
19 988137 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2017
Posição Funcional
Abril
Maio
Desembolso
Quant
Desembolso
Junho
Quant
Desembolso
Total no Trimestre
Quant
Desembolso
Gerência
2.746.657,86
95
3.310.466,00
94
2.811.061,63
89
8.868.185,49
Plano Nível Universitário
5.982.712,44
491
12.207.472,40
495
7.103.837,80
465
25.294.022,64
PlanosTécnico/
Administrativo e
Operacional
8.754.735,91
998
16.612.407,01
998
9.377.659,39
916
34.744.802,31
1.470
119.676.765,18
Encargos
10.296.536,02
TOTAL
27.780.642,23
26.544.067,74
1.584
58.674.413,15
13.929.150,98
1.587
50.769.754,74
33.221.709,80
19 988135 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2017
ROSAL ENERGIA S.A.
Encargos
TOTAL
Abril
Desembolso
56.511,79
45.898,79
102.410,58
Quant
12
12
Maio
Desembolso
64.067,62
49.118,71
113.186,33
Junho
Desembolso
109.973,29
51.530,33
161.503,62
Quant
12
12
Quant
12
12
Total no Trimestre
Desembolso
230.552,70
146.547,83
377.100,53
19 988142 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ: 03.907.799/0001-92
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2017
Posição Funcional
Abril
Maio
Junho
Total no Trimestre
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
80.028,88
12
93.552,76
12
197.652,24
12
371.233,88
Encargos
48.216,84
TOTAL
128.245,72
51.446,65
12
54.745,92
144.999,41
12
154.409,41
252.398,16
12
525.643,29
19 988145 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2017
ATO Nº. 2157/2017 ANULA O ATO nº 2085/2017, publicado em
20/06/2017, de dispensa, referente ao servidor ARTUR CANELLA
AVELAR, Masp nº 1441479-1, da Faculdade de Engenharia em João
Monlevade.
19 988307 - 1
Maio
Desembolso
Gerência
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
491.887,69
214.342,22
115.004,92
2.910.495,07
7.619.497,83
9.384.915,79
Abril
Posição Funcional
Posição Funcional
a partir de 24/07/2017: Masp 558484-2, Maria Teresa R. da S. Oliveira,
52
40
23
11
3
Junho
Desembolso Quant
1.194.810,44
49
402.816,24
1.597.626,68
49
1.812.703,74
39
684.817,61
23
562.476,08
9
56.221,48
4
SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2017
19 988277 - 1
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
39
16
7
Quant
52
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail
paradiprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
Maio
Desembolso
1.309.464,37
455.953,59
1.765.417,96
1.935.889,79
816.937,65
1.103.412,69
31.527,80
19 988129 - 1
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Alda Pereira Merquiades,
67632-2
Fagner Merquiades dos Santos
23/04/2017
17/07/2017
Francisco Merquiades Pereira
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
1.213.810,24
173.248,90
108.920,70
1.948.031,25
6.269.354,87
7.395.892,80
Protocolo
14/07/2017
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67624-1
Terezinha de Souza
Jose Orneles de Almeida
14/06/2017
14/07/2017
67629-2
Rosimary Fatima dos Anjos
Gustavo Eduardo dos Anjos Ribeiro
16/06/2017
14/07/2017
67630-6
Wilson Cardoso
Aparecida de Oliveira Cardoso
09/07/2017
17/07/2017
67633-0
Ronald Torres Mendes
Maria Emilia Ribeiro Mendes
27/06/2017
17/07/2017
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
Abril
Desembolso Quant
836.870,72
45
289.667,21
1.126.537,93
45
1.693.478,56
40
764.018,86
23
337.140,13
13
30.706,23
4
Posição Funcional
Abril
Posição Funcional
CEMIG
TELECOM S.A.
Maio
Total no
Trimestre
Junho
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
1.897.946,69
141
2.450.445,69
143
1.298.094,12
141
5.646.486,50
Encargos
867.187,83
TOTAL
2.765.134,52
1.228.190,64
141
3.678.636,33
734.865,46
143
2.032.959,58
2.830.243,93
141
8.476.730,43
19 988141 - 1