TJMG 21/06/2017 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fauna brasileira proveniente de ações de recolhimento pelo IEF; cumprimento dos Anexos I e II e do Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua publicação.
Varginha, 20 de junho de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Chefe do Escritório Regional Sul de
Minas – IEF.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003246/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bias Fortes. Objeto: Prorrogar a vigência, bem como retificar o caput da Cláusula Quarta do
termo de convênio. Fica Prorrogada a vigência do Convênio de 21
de junho de 2017 até 18 de dezembro de 2017. O Caput da CLAÚSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS passa a vigorar com a seguinte redação: Para a execução do objeto deste convênio
serão alocados recursos no valor total de R$104.883,33 (cento e quatro
mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Assinatura: 20/06/2017. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Fabrício José da Fonseca
Almeida (Prefeito).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão-Proc.2320310.429/2016
“Prestação de serviço de manutenção do Sistema de proteção por extintores de incêndio do CETEBIO”” e Pregão-Proc.2320310.116/2017
“Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de grupos
geradores” ambos com abertura para o dia 03 de julho de 2017, respectivamente às 10:00hs e 14:00hs, realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais
disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/
MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 20/06/17. ´
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Welten Comercial Ltda - EPP, CNPJ 23.840.655/0001-73, contrato
9054542, nota fiscal 04148, valor R$4.926,00 e Auto Posto Excalibur
Ltda, CNPJ 05.749.673/0001-05, Cotep 04/2017, nota fiscal 001501,
valor R$1.926,95. Justificativa: necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público
- a íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Telemar Norte Leste S/A e OI S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor unitário do contrato em 4,2620%.
Valor: R$ 328.198,22 (total estimado).
Vigência: 11/07/2017 até 10/07/2018
Número do Processo: 016/2013 Modalidade: PREL. - RP 250B/2012
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-40 F 10.1
Data de Assinatura: 26/05/2017
Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Claro S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor unitário do contrato em 4,2620%.
Valor: R$ 787.852,00 (total estimado)
Vigência: 06/07/2017 até 05/07/2018.
Número do Processo: 015/2013 Modalidade: PREL. - RP 250A/2012
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-40 F 10.1
Data de Assinatura: 26/05/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Araxá Ambiental Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e alteração do
valor do contrato devido redução em 32,44%.
Valor: R$ 8.040,00 (total estimado)
Vigência: 26/05/2017 até 25/05/2018.
Número do Processo: 248/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 25/05/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Shimadzu
do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração em Raio-x móvel da marca Shimadzu.
Valor: R$ 17.064,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 025/2017 Modalidade: INEX. 002/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 26/05/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Drager
Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração, testes de segurança elétrica em monitores multiparâmetros
e estações de trabalho de anestesia da marca Drager.
Valor: R$ 403.443,23 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 087/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 26/05/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Central Eto
de Esterilização Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de esterilização a óxido de etileno para as
unidades HAC, HEM e HMAL.
Valor: R$ 156.589,02 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 605/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 26/05/2017
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 29/2017, Processo Nº 183/2017, referente
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
TRATAMENTO DAS CAIXAS D ÁGUA E RESERVATÓRIOS DO
HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 10 DE JULHO DE 2017
às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 20 de Junho de 2017.

Resultado de Pregão
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-UTRAMIG
torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 063/17-Proc
nº 2281314 63/17-“Locação de espaço para formatura”, Vencedora:
empresa MIDIANELE LTDA – ME, CNPJ 05.972.181/0001-31. Valor
total R$ 20.880,00. Bhte., 20/06/2017. Presidente: Danielle Morreale
Diniz

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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 176/2017, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de caneta para eletrocardiógrafo, em 04/07/2017, às
09:00 horas; - processo 141/2017, Pregão eletrônico, objeto: Prestação
de serviço de exames laboratoriais, em 05/07/2017, às 09:00 horas. Editais adisposição no site: www.compras.mg.gov.br.BH, 20/06/2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
215/2017 para a Prestação de Serviço de Locação de Equipamento
para Fornecimento de Óxido Nítrico, com Manutenção Preventiva e
Corretiva. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 05/07/2017
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
20/06/2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2352.05.17
PARTES: EMG/SESP E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada em benefício dos adolescentes e servidores do Centro Socioeducativo de Governador Valadares/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato inicial por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de
17/06/2017; b) Aporte de R$ 1.206.365,50 (um milhão, duzentos e seis
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). VALOR:
Em razão da prorrogação da vigência, o valor global ajustado deste
Contrato é de R$ 1.206.365,50 (um milhão, duzentos e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 08/06/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2351.04.17
PARTES: EMG/SESP E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada em benefício dos adolescentes e servidores
do Centro Socioeducativo de Teófilo Otoni/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato inicial
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 09/06/2017;
b) Aporte de R$ 568.264,01 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos
e sessenta e quatro reais e um centavo). VALOR: Em razão da prorrogação da vigência, o valor global ajustado deste Contrato é de R$
568.264,01 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06
.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Alvimar Gaspar dos Reis.
Assinatura em: 08/06/2017.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339039.03.2670.17
PARTES: EMG/SESP e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA., Publicado no jornal “Minas Gerais” de 20/06/2017, página 77,
coluna 01,ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: “Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias” LEIA-SE: “Danilo
Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Luiz Fabiano Possa
Diniz.”
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 1387/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE CAPIM
BRANCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
09 itens (material de escritório) no valor total de R$3.772,33. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo
José Sena Camargos, pelo Doador e Elmo Alves do Nascimento, pelo
Donatário.
Doação nº 1363/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09 itens
(material de escritório) no valor total de R$3.003,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Maurilio Robson Marques, pelo Donatário.
Doação nº 1388/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE JOAQUIM
FELÍCIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09
itens (material de escritório) no valor total de R$3.003,40. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José
Sena Camargos, pelo Doador e Eliana Colen Pimenta de Abuabara,
pelo Donatário.
Doação nº 1351/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09 itens
(material de escritório) no valor total de R$3.003,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e José Antônio Delgado, pelo Donatário.
Doação nº 1389/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE PASSABEM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(material de escritório) no valor total de R$5.206,87. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Ronaldo Agapito de Sá, pelo Donatário.
Doação nº 1352/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE PONTO
CHIQUE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09
itens (material de escritório) no valor total de R$3.003,40. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José
Sena Camargos, pelo Doador e José Geraldo Alves de Almeida, pelo
Donatário.
Doação nº 1349/2017. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE QUARTEL
GERAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09 itens
(material de escritório) no valor total de R$2.966,11. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e José Lúcio Campos, pelo Donatário.

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL nº
005/17 - Processo nº 28515-2301/2017 - ABERTURA DE VISTA - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso
interposto por Cadros Engenharia e Construções Ltda. e Horizonte
Construtora Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo
legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Julgamento
de Proposta de Preços - Edital nº TP009/2016 - Processo nº 702772301/2016 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
DEER/MG, torna pública a desclassificação da proposta de preços da
sociedade empresária Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda., por apresentar preços unitários excessivos, em desacordo com os critérios de
aceitabilidade de preços definidos no item 9.11 do Edital, passando a
classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: Strata Engenharia
Eireli; 2º lugar: Diefra Engenharia e Consultoria Ltda.; 3º lugar: Núcleo
Engenharia Consultiva S.A.; 4º lugar: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.; 5º lugar: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda.; 6º lugar:
Consol Engenheiros Consultores Ltda.; 7º lugar: Planex S.A. Consultoria de Planejamento e Execução e 8º lugar: Projel Engenharia Especializada Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
012/2017 – Processo: 00028528 2301 2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
que foram habilitadas as licitantes: Rodocon Construções Rodoviárias
Ltda., Pavidez Engenharia Ltda., Construtora Marins Ltda., Senic –
Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda., FZR Engenharia
e Construções Ltda., Asel Construções Rodoviárias Ltda., Construtora Asteca Ltda., Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, Engecom
– Engenharia e Comércio Ltda., Consórcio Conata/Itamaracá/Infracon
– Manutenção Arinos (Conata Engenharia Ltda.; Construtora Itamaracá
Ltda.; Infracon Engenharia e Comércio Ltda.), Horizonte Construtora
Ltda., Construtora Terrayama Ltda., Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., Tranal – Engenharia e Transportes Ltda., LCM Construção e Comércio S/A, Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda.,
Tamasa Engenharia S.A, Ipê Engenharia Ltda. e Construtora Araújo
Falcão Ltda. e Inabilitadas as sociedades: Uniterra – União de Empresas de Terraplenagem e Construções Ltda., Cadros Engenharia e Construções Ltda. e Cadar Engenharia Construções Ltda., na licitação objeto
do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05)
cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à
disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-22.044/13. Objetos:
I - Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano, contados a partir de
24.06.17. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”,
a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica
substituída pela de fls. 598/611, do processo n.º 35549/16-1 (220442301-2016). III - O valor do contrato após o enquadramento passa a
ser de R$6.001.454,07, com preços iniciais de Novembro/2012, já aplicado o desconto de 1,65%, proposto pela empresa contratada à época
da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001449051.1.25.1, 32.1 e 51.1. V - As partes convencionam que o presente
contrato restará rescindido no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis
contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo
DEER/MG para a contratação dos serviços de manutenção e conservação rodoviária, de forma contínua, das rodovias integrantes da Circunscrição da 25ª CRG Uberaba/Triângulo Sul, por ato do Senhor Diretor
Geral do DEER/MG, acostada á fl. 629, do processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 009/15.
Sociedade Empresária: BRASCOEMP Brasil Construções e Empreendimentos Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-06.451.026.4025-0001449051.03.25.1, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o
expediente de fl. 243, do Processo nº 16157-2301-2017.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais

Extrato do 3º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 09/2014.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Milhas Turismo Ltda. - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência de 03/07/2017 a 03/07/2018, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 20/07/2017.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
FÓRUNS REGIONAIS - SEEDIF
Secretário: Wadson Nathaniel Ribeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2017
CIRCUITO MINEIRO DE COMPRAS SOCIAIS – CMCS
Objeto: selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas que se enquadrem como potenciais fornecedores do segmento supermercadista para a ocupação de
um espaço coletivo em estande com 36 m² (trinta e seis metros quadrados), cedido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à exposição, divulgação e comercialização de produção própria desenvolvida no Estado
de Minas Gerais no evento “SEVAR-Super Encontro Varejista Triângulo”, promovido pela Associação Mineira de Supermercado – AMIS
nos dias 12 e 13 de julho do corrente ano, a ser realizado no Center
Convention, Av. João Naves de Ávila, 1.331 –Tibery- Uberlândia/MG.
Período de inscrição: 21/06/2017 a 03/07/2017, na forma do edital. O
mesmo se encontra disponível no site: http://www.desenvolvimento.
mg.gov.br. Local de entrega da documentação e amostras: presencialmente ou via SEDEX no endereço “Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 3º andar, CEP: 31.630900, Belo Horizonte/MG”; por e-mail, no endereço compras.sociais@
fopemimpe.mg.gov.br.

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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481000780/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ponto dos Volantes/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
23/06/2018, conforme especificado no Termo. Assinatura: 19/06/2017.

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA,
torna público o contrato 2017/009143815, decorrente do COTEP
02/2017, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Rodrigo Lanternagem e Pintura Ltda – Objeto: Lavagem, pulverização, lubrificação
e polimento de veículos oficiais. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) com vigência de 14 de junho de 2017 a 13 de junho de 2018.
Signatários: Erivelton Giovani Ramos (CONTRATANTE) e Rodrigo
Rezende Ferreira (CONTRATADA). Varginha, 19 de junho de 2017.
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A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO FERNANDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/06/2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Juarez Calisto da Cruz Júnior, localizada na
Zona Rural, Povoado de Santa Rita – CEP 36.955-000 Telefone (033)
3312-3145, e-mail: escola.75574@educacao.mg.gov.br dia 29/06/2017,
às 17h00.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2017, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Violeta Mageste Pereira , localizada na rua Duque de
Caxias , s/n Bairro: Colina , Santa Margarida, CEP 36913-000– Telefone (031)3875-1656, e-mail: escola.346187@educacao.mg.gov.br até
o dia 28/06/2017, às 15h00.
A Caixa Escolar ANTONIO DE MIRANDA SETTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de junho de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “SANTO APOLINÁRIO”, localizada na Rua Conceição de Lanes n° 55 –Alegria/Simonésia-MG-CEP 36935000 – Telefone
(033) 33336-2008, e-mail: escola.75914@educacao.mg.gov.braté o dia
27/06/2017, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de /06/2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Emília Maria Diniz, localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n°
268 – São João da Figueira – Durandé – MG,CEP36.974.000 Telefone
(33) 3451 - 0610 e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia
28/06/2017, às 09:00.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/2017, às 11:00h, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. do Povoado de
Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural- Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000 –
Telefone (033) 3373-2000, e-mail: escola.75817@educacao.mg.gov.br.
até o dia 30/06/2017, às 11:00h.
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2017, às 17h00, na
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira
Brandão n° 175 – Centro – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 33451284, e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2017,
às 17h00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2017, às 10:00h,
na EE.do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de santa
Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural- Santana do Manhuaçu –
CEP:36.940-000 – Telefone (033)3373-2000, e-mail: escola.75817@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/07/2017, às 14:00, na EE WALDOMIRO MENDES DE
ALMEIDA, localizada na Rua Santa Terezinha n° 171 – Centro – Matipó-MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1351, e-mail: escola.75493@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
17 cm -20 975918 - 1
Doação nº 505/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CAPINOPOLIS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931015) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Cleidimar
Zanoto, pelo Donatário.
Doação nº 1313/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ESTRELA DO
INDAIÁ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (MICROONIBUS IVECO WAY CLASS 70 C17 HDE, CHASSI
93ZL68C01G8469363) no valor total de R$146.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Hugo Geraldo Lopes, pelo Donatário.
Doação nº 942/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE IBITURUNA
DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931729) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e José Tarciso Raymundo, pelo Donatário.
Doação nº 943/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE INGAÍ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931616) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e João Paulo
Leite, pelo Donatário.
Doação nº 944/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITABIRA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931297) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Ronaldo
Lage Magalhães, pelo Donatário.
Doação nº 946/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITAMONTE MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931430) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Alexandre
Augusto Moreira Santos, pelo Donatário.