TJMG 21/06/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo
RENATA
ABDALA 1.048.001-0
NASCIMBENE

GTED-2

ARLEM LUIZ DA COSTA

GTED-2

981.840-2

Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida funcional do servidor da Secretaria nas Unidades Central e Regionais e por projetos prioritários da área de
pessoal do Órgão
Responsável pelas ações de planejamento, administração, orientação e acompanhamento da vida
funcional do servidor da Secretaria nas Unidades
Central e Regionais, e de Escolas, para viabilizar
os Projetos Estruturadores e Prioritários e as demais
ações do Órgão.

Subsecretaria de
Gestão de Recursos Humanos

Direção Superior
Administração
do Sistema de
Educação

Subsecretaria de Desenvolvimento
Gestão de Recur- da
Educação
sos Humanos
Básica

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de junho de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
19 975400 - 1
ATO Nº 894/2017
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Administrativa Projeto/Atividade
Responsável pela articulação da Secretaria com as escolas traduzindo as necessidades gerais para o funcionamento da rede de ensino estadual, bem como com as Superintendên- Coordenação de
ROSANE NAME DOS 267.451-3
municipais e particulares do Estado. Responsável
EduGTED2 redes
Regional de Atividades
REIS FIALHO
pela coordenação e execução das ações da Secretaria cia
cacionais no inteno âmbito regional incluída as decorrentes dos Projetos Ensino
rior do Estado
Estruturadores e Prioritários e a Agenda Setorial do Choque de Gestão. SRE Ponte Nova
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de junho de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação

Minas Gerais - Caderno 1

13/09/2015; Cachoeira de Pajeú – E.E. do Povoado de Águas Altas ,
Masp 324.202.1, Cláudia Alves Moreira, PEBIIM, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2016; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 1.004.904-7, Valdirene Alves dos
Santos, EEBIIF, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/2010; Masp 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos,
EEBIIF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/11/2015; Mata Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 316.492-8, Nerina de Sousa Melo, ASBIIL, Adm. 01,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/02 dos quais
2 meses já foram usufruídos; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 938.245-8, Adélio Damasceno Dutra,
PEBIIM, Adm. 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Jordânia – E.E.
Dom José, Masp 1.203.719-8, Helane Pereira Dias, PEBIA, Adm. 02, a
partir de 20/03/2017; Santa Maria do Salto – E.E. José Joaquim Cabral,
Masp 1.205.485-4, Marcela Rodrigues Porto, PEBIA, Adm. 03, a partir de 15/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp
1.354.370-7, Warley Cardoso de Araujo Santos, PEBIA. Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE -VI a partir de 23/05/17.
20 975635 - 1

19 975399 - 1

SRE de Araçuaí

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 21/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL GRAU ADM
MONTES
MONTES EE FRANCISCO 1.321.715-3 GUILHERME COSTA PIMENTEL
PEB
I
A
2
CLAROS
CLAROS
PERES
20 975800 - 1

ANULAÇÃO DE LIP – ATO Nº 01/2017
ANULA, no Ato nº 02/2017, de concessão de Licença para Tratar de
Interesses Particulares, publicado no “MG” de 04/02/2017, pág. 12,
col. 01 a 04, a parte referente à servidora: SRE METROPOLITANA
A – BELO HORIZONTE – “ Instituto de Educação de Minas Gerais”,
MASP 264.651-1, Maria Auxiliadora de Souza Rocha, PEB III H,
adm.02, por haver se afastado preliminarmente, em data anterior a
publicação da LIP.
MLNC
20 975823 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 931/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
213314 – EE João Paulo II
MASP 1062707-3, Luciana Gonçalves de Oliveira, PEBDIA - admissão 4, a contar da publicação.
20 975932 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 658/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 356, de 09 de junho de 2017, fica recredenciada a entidade Colégio Cristão Ebenézer Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Cristão Ebenézer, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Ponte Nova, 723, B. Floresta, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 659/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2015, as atividades do
Colégio Promove Mangabeiras Júnior, de Ensino Fundamental (anos
iniciais) e do Colégio Promove Mangabeiras, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, autorizados pela Portaria SEE nº 635, de
30 de novembro de 1971, situados na Av. Bandeirantes, 2222, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 660/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na R. Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas:
Ato
Data de
Cursos
Autorizativo
Encerramento
Técnico em Recursos
Portaria SEE
11/06/2014
Humanos
nº 351, de 10/04/2003
Portaria SEE
Técnico em Eletrônica
19/10/2013
nº 1393, de 24/04/2002
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 661/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 379, de 09 de junho de 2017,

fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Dimensão
Ltda – ME e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Dimensão, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Paulo Frontin, 123,
Centro, em Sete Lagoas, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 662/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 291, de 18 de maio de 2017, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Informática, Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem e Técnico em Meio
Ambiente, ministrados pelo Instituto Educacional Profissionalizante de
Iturama, situado na Av. Juscelino Kubitschek, 1600, B. Jardim América,
em Iturama, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
20 975757 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp 952.917-3, Dilmair Santos Bispo, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso
III, alínea “a” da CF/88 com redação dada ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 365.223-7, Adineia Cardoso Ribeiro,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, Adm. 01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulado o desligamento do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, da servidora:
Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp 807.489-0, Milza
das Graças Matos Nunes, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIA, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos,
Masp 1.124.296-3, Helinton José Nunes de Oliveira, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 02/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E.E. Joel
Mares, Masp 627.791-7, Marly Oliveira e Silva, ATBVL, Adm. 01, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/17;
Masp 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIIP, Adm. 01, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte, Masp 379.691-9, Frederico
Franklin Murta Lemos, PEBIIJ, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira – E.E. João
dos Santos Amaral, Masp 324.197-3, Aristóteles dos Santos Pereira,
PEBIG, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de

Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160246-3, Edimária Araújo Jardim, TDE2C, Admissão 01, Ato nº 118/2017, publicado
em 17/05/17, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 28/06/17, leia-se: a partir de 21/06/17;
20 975636 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 524486-8, Gláucia Machado Natalino de Castro, EEB II G,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/17.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1114112-4, Leonardo Heitor Rúbio, EEB I B,
adm. 03, 03 meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/06/17, data do requerimento do pedido de aproveitamento
de tempo.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 1142668-1, Maria Morais, ANE II D, adm. 01, afastamento a
partir de 28/06/17, Ato nº 05/17, publicado em 17/05/17, por solicitação
da chefia por necessidade do serviço.
ANULAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
831303-3, Adriana Aparecida Pedrosa Rezende de Avelar, PEB I B,
adm. 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
03/17, publicado em 17/05/17, por erro na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
646112-3, Ronaldo Pereira da Silva, ASBD I, adm. 02, a partir de
24/04/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1193747-1, Fernanda Cristina Soares para Fernanda Cristina Soares
Lima.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 1267059-2, Simone Dornelas Fortes,
PEB I A, adm. 03, a partir de 12/06/17.
20 975492 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/17
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 831303-3, Adriana Aparecida
Pedrosa Rezende de Avelar, PEB I B, adm. 01, Ato nº 07/16, publicado
em 18/08/16, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a
19/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 119 h/a.
20 975490 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 06/17, publicada no Minas Gerais de 24/05/17, referente ao (à) servidor(a): Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354781-7, A. A. B., PEB II P, Adm.
01, pela continuidade de percepção do 1º ao 4º quinquênios, conforme
dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 07/17, publicada no Minas Gerais de 24/05/17, referente ao (à) servidor(a): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378931-0, J. S. C., PEB III
N, Adm. 02, pela continuidade de percepção do 4º ao 5º biênios e 2º
quinquênio e anulação do 6º e 7º biênios, conforme dispõe o art. 65
da Lei 14.184/02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 08/17, publicada no Minas Gerais de 24/05/17, referente
ao (à) servidor(a): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 347115-8, B.
M. C. A.., PEB III P, Adm. 01, pela continuidade de percepção 1º e 4º
quinquênios conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 37/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378931-0, Joel da Silva Carvalho, PEB III N, Adm. 02, concessão do 6º
biênio, Ato nº. 26/11, publicado em 20/04/11, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 68/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 277381-0, Helena Sandra Cunha e Souza, EEB II E, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 331976-1, Andrea Xavier de Alencar,
EEB I F, Adm. 02, anulação de concessão de férias-prêmio, Ato publicado em 25/05/15, por concessão indevida; SRE de Caratinga, MaSP
364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB III P, Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 328382-7, Sara Lene de Oliveira Azevedo, PEB III P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
05/07/17; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 320828-7,
Terezinha Marcos de Souza, PEB I P, Adm. 01, por 03 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Ubaporanga – EE
Cesarino Alves Pereira, MaSP 302203-5, Auxiliadora Antônia Correa
Almeida, ASB I O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 70/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, ATB
I D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17; Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 824316-4,
Edna Lopes Garcia Fernandes, PEB I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Caratinga
– EE Feliciano Miguel Abdala, MaSP 850600-8, Fernanda Suely Schittini Gardoni, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V
G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/07/17; MaSP 1014674-4, Gilseia Maria Alves, PEB II
M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/09/17; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 956701-7,
Renata Jorge Costa Pena, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP 971257-1,
Maxwell Lomeu Bastos, PEB II N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/17; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio, PEB I A, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/17; Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB
II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/17; MaSP 945959-5, Angela Pereira Ferreira, PEB
I B, Adm. 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/17; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
622074-3, Fabiana Machado Campos de Carvalho Paiva, PEB III H,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/17; MaSP 1102493-2, Elisangela do Carmo Batista Ferreira,
PEB I D, Adm.01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; São João do Oriente – EE Padre Francisco
Weber, MaSP 320573-9, Carlos Martins de Moura, PEB I M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17; EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder
Martins Gomes, ATB II L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17; MaSP 801257-7, Ana Maria de
Faria Silveira, PEB III O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Tarumirim – EE Pimenta da
Veiga, MaSP 302303-3, José Pedro Tobias, ASB III L, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 368872-8, Marilda Soares
Silva Rodrigues, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 277309-1, Celia de
Assis Ribeiro, a partir de 20/06/17, referente ao PEB II P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 112 h/a.
20 975531 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 40/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidore(s): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 277309-1, Celia
de Assis Ribeiro, PEB II P, Adm. 02, Ato nº. 41/11, publicado em
23/03/11 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 15/10/08, leia-se: 12/01/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 41/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 316503-2, Debora Maria Almeida Dutra Faria, PEB II P, Adm.
01, Ato nº. 24/17, publicado em 21/03/17, por incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: 3º e 4º quinquênios, a partir de 15/03/17,
leia-se: 3º e 5º quinquênios, a partir de 15/03/17; EE José Ferreira Mendes, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB III I, Adm.
02, Ato nº. 14/17, publicado em 22/02/17 (ref. ao 3º qq.), por alteração
na vigência, onde se lê: a partir de 01/06/17, leia-se: 14/06/17; SRE
de Caratinga, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB III
P, Adm. 01, Ato nº. 82/12, publicado em 10/10/12, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 25/11/11, leia-se: a partir de 05/11/11;
Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Mara Isabel
Magalhães, PEB II D, Adm. 02, Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio,
leia-se: 2º quinquênio.
20 975529 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 354.904-5,
Vera Lúcia Emiliana de Melo, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIO, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP