TJMG 15/06/2017 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA GONÇALVES,
MASP 913687-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2017, a
prorrogação da disposição de MARY ROSELE ALVES DA SILVA
CAMPOS, MASP 382863-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Mantena/Unidade SUS de Mantena, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2017, a
prorrogação da disposição de SILVÂNIA APARECIDA GONÇALVES CARVALHO, MASP 383115-3, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santos Dumont/Unidade SUS de
Santos Dumont, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Arrendamento, JOÃO ALEXANDRE BARROSO, MASP 1394288-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100968, de recrutamento Amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Apoio à Comercialização,
THIAGO BUENO FLORES, MASP 1307463-8, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-8 DA 1100383, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a THIAGO BUENO FLORES, MASP 1307463-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100383, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Arrendamento da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a CYNTHIA DE OLIVEIRA GOMES,
MASP 1394810-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3
DA1101194, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARIANA MORET BARRETO, MASP 1311103-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100567, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Apoio à Comercialização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES,
MASP 350.241-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
EO1100352, de recrutamento limitado, a chefia do Gabinete da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/05/2017, a
disposição de KLEBER RANGEL SILVA, MASP 1206551-2, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, à Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais - ESP, pelo período de 16/01/2017 a 31/12/2017, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/04/2017,
a prorrogação da disposição de LUIZ EDUARDO GRISOLIA DE
OLIVEIRA, MASP 288495-5, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - Hemominas, pelo período de 01/1/2017 a 31/12/2017,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2017, a
prorrogação da disposição de ANGELA MARIA CORREA, MASP
349555-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2017,
a prorrogação da disposição de CLEUSA ALICE DINIZ PEREIRA
GUIMARÃES, MASP 922376-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - Hemominas, pelo período de 01/1/2017 a 31/12/2017,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA JACÍ DE OLIVEIRA BRITO,
MASP 914520-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS HENRIQUE DE
MORAES DIVINO, MASP 0752293-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100188 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA,
MASP 1218790-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100062, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANTÔNIO FLÁVIO VAZ
DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1120359/3, da função gratificada
FGD-3 JD1100005 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAMIRES PEREIRA PIRES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100077, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO FLÁVIO VAZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP
1120359/3, para a função gratificada FGD-1 JD1100033 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLEITON WENER DA SILVA, MASP 1195204/1, para a função gratificada FGD-3 JD1100005 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRAZIELE SOUZA AMARANTES DA SILVA, MASP 1147156-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100653 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDMAR DE AGUIAR, MASP
0960822-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100535
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/02/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MASP 1146999-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100653, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GRACIETTE CRISTINA ARCANJO, MASP 1420857-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100535, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
14 974816 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/SPGF Nº 11/2017
Prorrogar, por 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia 14 de junho de
2017, o prazo para realização dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria SPGF nº 03/2017 e alterada pelas Portarias
nº 05/2017, 07/2017 e 09/2017, publicadas no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 07/03/2017, 16/03/2017 e 13/05/2017, respectivamente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.
14 974413 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER-MG
Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para
os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 2º semestre de
2017, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de
2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela
da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no endereço eletrônico www.emater.mg.gov.brwww.emater.
mg.gov.br, menu serviço e produtos, submenu ICMS-Solidário. Belo
Horizonte 15 de Junho de 2017.
Edson Spini Logato - Coordenador Técnico Estadual - Departamento
Técnico
14 974337 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG
Portaria nº 970/2017, da Presidência da Emater-MG. Instaura Processo
Administrativo Disciplinar e designa comissão, em face do empregado
EMJ, matrícula nº 7.356-1, tendo em vista indícios de irregularidades
praticadas no âmbito da emissão de Declaração de Aptidão ao PronafDAP, contrária aos deveres do empregado, constantes no Manual dos
empregados da Emater-MG, aos preceitos na CLT e normativos referentes ao tema. Designa para compor a comissão os empregados a
seguir relacionados, sob a presidência do primeiro: Presidente – Nauto
Martins - matrícula 08.552-7; e os membros Renato Fernandes de Oliveira - matrícula 09.704-5, e Wagner Santos Fani – matrícula 09.362-7,
para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, devendo concluí-los no
prazo de 60 (sessenta) dias corridos, prorrogáveis, contados da publicação do extrato desta Portaria. Belo Horizonte, 07 de junho de 2017. Ass.
Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
14 974276 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO VICENTE DO AMARAL, MASP 1094998/0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100077 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VANESSA LEANDRO GONÇALVES MARTINS, MASP 1385599/4, da função gratificada FGD-1
JD1100033 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
ATO Nº 288/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, ao servidor EDIMILSON JOSE DE PAULA, masp 1017091-8, a
partir de 19-06-2017, referente ao 5º quinquênio.
14 974460 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 289/2017 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
NOME
10455301
11121548
12191284
12216099
11066198
12180097
11903705
12188066
12221313
12188983
12214219
12177325
12185344
12185542
12179057
10176477
12159646
12207692
12189494
12191102
12180170
12212486
12213898
12187340
12221552
10178523
12204848
12182507
12002465
04496618
12221362
12179016
12232039
12182432
12176632
12174413
12178653
11520905
CARGO
ADILSON GUSMAO SANTANA
ANDERSON KLEISTON DE OLIVEIRA SOUSA
ANESIO NUNES COELHO NETO
ARTHUR HENRIQUE SANTOS
BRENO LINARDE FERNANDES FERREIRA
BRUNO AUGUSTO CAMPOS ANESIO
BRUNO ROBERTO FAGUNDES LIMA
CARLOS ANTONIO MARQUES JUNIOR
CHIRLIS CARMEN VIEIRA DO CARMO
CRISTIANO ANCHIETA FERREIRA
DAMASO PACHECO RIBEIRO
EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA
EVANDRO RODRIGUES DE CASTRO
FERNANDO ASSIS DE FREITAS
GELDER ALVES ROSA
GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA
GUSTAVO MAIA RODRIGUES FONSECA
JOAO PEDRO GOMES DE MELO
JOAQUIM BARBARA DA SILVA
JORDANO CARVALHO
JOSE CARLOS DE ARAUJO FILHO
LAERCIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
LARYSSA FERREIRA VIANA
LAURO MARCIO OTTONI MUNIZ
LEONARDO GONCALVES TEODORO CAIXETA
LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA
MARCOS OLIVEIRA GOMES ARAUJO
NOELE DE MEIRA RODRIGUES CARNEIRO
PATRICIA ALVES FERREIRA
RODNEY MAX DIAS NUNES
RODRIGO EUSTAQUIO DA SILVA
RUGISLAINE DIAS ALVES
SAMUEL GUIMENTI
STHEFANO PINHEIRO DE BARROS
TARCISIO PEDRO ALVARENGA
TIAGO GUIMARAES VILELA
WESLEI SIMOES RIBEIRO
WILLIAM AMARAL DE CASTRO
FISCA
FISCA
FISAG
FISAG
FISCA
FISAG
FISCA
FISAG
AGDA
AGDA
FISCA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISCA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
FISCA
FISCA
AGDA
FISCA
EGDA
FISAG
FISAG
FISCA
FISAG
FISCA
FISAG
AGDA
FISAG
FISAG
FISAG
FISAG
AGDA
ATUAL
ANDAMENTO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
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A
I
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A
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A
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A
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II
A
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II
A
III
D
IV
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
VIGÊNCIA
03/04/2017
24/03/2017
03/03/2017
06/04/2017
15/04/2017
10/03/2017
29/04/2017
13/03/2017
17/04/2017
16/03/2017
08/04/2017
03/03/2017
12/03/2017
13/03/2017
03/03/2017
26/10/2016
05/03/2017
30/03/2017
16/03/2017
17/03/2017
05/03/2017
01/04/2017
06/04/2017
16/03/2017
22/04/2017
24/03/2017
24/03/2017
03/03/2017
01/01/2017
17/03/2017
17/04/2017
09/03/2017
27/04/2017
04/03/2017
04/03/2017
04/03/2017
09/03/2017
06/04/2017
14 974459 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA/FCS N° 015/2017
Retifica a Portaria n° 015/2017
ATO Nº 291/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 249/2017 publicado
em 30-05-2017, de gozo de férias prêmio no que se refere a servidora CRISTIANE ALVES, masp 1123704-7, por ter sido publicado
indevidamente.
14 974469 - 1
ATO Nº 290/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e
Lei nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora VERONICE ANTUNES RIBEIRO NUNES, masp
1127300-0, a partir de 22-05-2017.
14 974463 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, torna pública a retificação da Portaria nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” do dia
06/06/2017, caderno 1, Diário Executivo, página 9, sobre o número de
registro 05970411-1, para retificar o item abaixo:
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
Expediente
Art. 2° - Onde se lê: “Comissão Sindicante – Presidente: Masp
1152480-8 Wanda Lea de Matos”
Leia-se: “Comissão Sindicante – Presidente: Masp 1152480-8 Wanda
Lea de Moraes.”
Art.3° - Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas
na Portaria n° 015/2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
14 974667 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
MINAS GERAIS
EXPEDIENTE
Criado em 06/11/1891
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica
Soares Grosso Avelino.
Governo do Estado de Minas Gerais
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da Constituição Estadual de 1989, ao servidor Masp.
346.473-2, MAHMED TUFIK LAUAR, a partir de 9/6/2017.
Governador
fernando damata pimentel
REGISTRA A VIGÊNCIA DAS FÉRIAS PRÊMIO concedidas à servidora Masp 348.505-9, MÁRCIA DE PÁDUA MATTOSO:
- 1º Quinquênio: a contar de 21/8/1997;
- 2º Quinquênio: a contar de 20/8/2002;
- 3º Quinquênio: a contar de 19/8/2007, e
- 4º Quinquênio: a contar de 18/8/2012.
14 974474 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Presidente: Augusto Nunes Filho
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 13/2017
Retifica a Portaria n° 13/2017
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, torna pública a retificação da Portaria nº 13/2017, publicada no “Minas Gerais” do dia
19/05/2017, caderno 1, Diário Executivo, pagina 2, sobre o número de
registro 18963151-1, para constar o segundo item abaixo,
Art. 1º - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Permanente de Acervos, contados a partir da
data de vencimento prevista na Portaria 016/2016.
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Art. 2º - Autoriza o uso do acervo para teatros públicos municipais ou
estaduais com locação e valores estabelecidos pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças – DPGF.
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas
na Portaria nº 011/2016.
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
Augusto Nunes-Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
14 974646 - 1