TJMG 15/06/2017 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1073233-7
1074073-6
1071977-1
1071977-1
1074143-7
1073080-2
1073041-4
1072314-6
1071691-8
1071691-8
1069895-9
1071907-8
1073161-0
0752872-2
1072674-3
1072710-5
1073800-3
1073339-2
1074136-1
1070892-3
Cláudio Viana Farias
Daniela Silva Gonçalves
Daniella Velloso Pereira
Daniella Velloso Pereira
Deise Silva Costa Neves
Erika Augusta De Assis Paula
Giselle Aparecida Ferreira
Glauber Ronaldo De Castro
Joyce Arriero De Oliveira
Joyce Arriero De Oliveira
Juarez Navarro Nogueia Da Silva
Letícia Dos Anjos Viana
Luciane Maria De Oliveira Ruas
Lucio Antonio Da Silva Brant
Marcelo Augusto De Melo
Silvana Aguiar Rocha
Silvana Da Silva Santos
Flávio Vieira Marques
Maria Marta Gomes De Jesus Pereira
Pedro De Oliveira Neves
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30/06/2016
01/01/2015
02/01/2012
02/01/2014
20/01/2016
18/01/2016
03/07/2016
01/01/2014
01/01/2012
01/01/2014
05/01/2016
05/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2015
03/07/2014
08/01/2014
03/01/2016
01/01/2016
14 974725 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Pedro Silverio Franca Dutra,
67434-6
Maria Matosinha de Franca e Dutra
17/04/2017
12/06/2017
Jose Salvador Dutra
67436-2
Luiz Pereira Marques
Maria Auxiliadora Marques
21/04/2017
13/06/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Tulio Quaresma Freitas, Lorena Quaresma
64.064-6
Marcia Quaresma Passos Freitas
23/07/2015
Freitas e Sirio Freitas Junior
14 974733 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
ANULA a publicação do DOE de 13/05/2017, pag. 11, que torna sem
efeito a publicação do DOE de 12/05/2017, referente à Aposentadoria
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, do servidor Sebastião José Soares,
MASP 1070241-3, ocupante do cargo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau B, em virtude do deferimento ao Recurso
apresentado pelo servidor à Comissão de Acúmulos de Cargos e Funções da SEPLAG, publicado no DOE de 09/06/2017, pag. 4.
14 974727 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 19/06/2017: Masp 1072605-7, Márcia Martins Tôrres, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 19/06/2017: Masp 1073573-6, Ana Teresa Roberto B.
Rosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072008-4, Edriane V. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;Masp 1072856-6, Cristina
Yukie M. Lima, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio;Masp 1073186-7, Neymar R. Faria, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;Masp 1074267-4,
Evanizia G. Ferreira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
14 974344 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Marcelo Luiz Almeida Nobrega Luciana de Oliveira Ramos
Bernardo
Alves Amaral de MenLúcia Dalle Amaral
donca e outros.
Augusto
Mineiro
Marco Aurélio Durães Veloso Francisco
Veloso
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Nera Gaspar de Araújo
Nera Gaspar de Araújo
14 974735 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
REVOGA a partir do dia 18/06/2017, a pedido da servidora, a publicação no DOE de 26/04/2017, pag. 10, referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com
a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, da servidora
Thais Almeida Lima, MASP 1071889-8
14 974730 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor, Masp. 1.036.133-5, Denise
Martins, ocupante do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia
II-F, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26 de junho
de 2012.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp. 1036177-2, Osvaldo Duran Júnior, ocupante do cargo efetivo de
Pesquisador em Ciência e Tecnologia III-H, por 02 (dois) meses, referente ao 4º e 6º quinquênio a partir de 19.06.2017.
Masp. 350.384-4, Joel Antônio Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-I, por 01 (hum)
mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 19.06.2017.
Masp. 901.891-2, Moisés Rodrigues da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia I-H, por 01
(um) mês, referente ao 8º quinquênio a partir de 19.06.2017.
14 974484 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 048/2017
NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, Resolve:
Art. 1º - Nomear, como membros para a Câmara de Ciências Aplicadas
- CSA, pelo mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2017:
I - Profa. Dra. Luciana Teixeira de Andrade
II - Profa. Dra. Sheila Maria Doula
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 12 de junho de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela –PhD
- Presidente da FAPEMIG
14 974223 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor:
ALAN CORDEIRO FAGUNDES, MASP1171512-5, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias
Prêmio, a partir de 15/06/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
14 974431 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 158 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REMOVE, nos
termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e art. 3º da Portaria nº. 130
– Reitor/2015, o servidor:
Masp 1046741-3 – Leonardo Soares de Oliveira, da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos – DDRH para o Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, para coordenar o serviço de faturamento, a contar de 13/6/2017.
14 974792 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM aos candidatos que concorrem às
áreas/códigos abaixo:
CÓDIGO ÁREA
Processos Gerenciais em Organizações Sociais e Gestão,
189
Elaboração e Avaliação de Projetos
332
Ecologia e Gestão Ambiental
QUE:
1. O resultado da análise dos recursos quanto aos resultados da Prova
Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as
áreas/códigos acima referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data de 15/06/2017, a partir das 16
horas.
2. O resultado definitivo da Prova Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as áreas/códigos acima referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data
de 15/06/2017, a partir das 16 horas.
3. A média obtida a partir das notas atribuídas aos candidatos em cada
etapa, de acordo com o item 11.1 do edital, para as áreas/códigos acima
referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.
ibfc.org.br, na data de 15/06/2017, a partir das 16 horas.
4. A classificação preliminar do concurso para as áreas/códigos em
apreço estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.
ibfc.org.br na data de 15/06/2017, a partir das 16 horas.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
14 974504 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2076/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de JULIANO BELUOMINI, Masp n.º 1386170-3, da Unidade Acadêmica de Passos, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de 07/06/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º *2047/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ADRIELE PRISCA DE MAGALHÃES, Masp n.º 1361887-1,
da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, de 20 (vinte) para
40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 24/05/2017
a 31/07/2017, retornando a carga horária anterior no período de
01/08/2017 a 31/12/2017.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º 2077/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, VERA MÁRCIA RODRIGUES, Masp n.º
0614173-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Psicologia
da Educação/Estágio Básico III/Estudos Dirigidos em Processos Psicossociais, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 06/06/2017.
ATO N.º 2078/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora MIRTES DA SILVA LORENZINI, Masp n.º
0281030-7, da Faculdade de Educação, a contar de 11/06/2017.
ATO N.º 2079/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora SELMA CRISTINA TOMÉ PINA, Masp n.º
1385513-5, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 30/05/2017.
ATO Nº. 2080/2017 ANULA O ATO nº 2057/2017, publicado em
27/05/2017, de Alteração de Carga Horária, referente ao servidor VLADIMIR COLLI SOUZA, Masp nº 0297579-5, da Unidade Acadêmica
de Passos.
ATO N.º 2081/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VLADIMIR
COLLI SOUZA, MASP n.° 0297579-5, disciplina de Direito Penal I e
II/ Prática Jurídica II e III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 26/05/2017 a 30/06/2017.
ATO N.º 2082/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de DANIELLE HELENA BONFIM BORGES,
Masp n.º 1266764-8, da Unidade Acadêmica de Passos, de Nível I para
Nível IV, a partir de 14/06/2017.
14 974767 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA Nº 047/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do
artigo 18, da Lei Nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 eDecreto nº 44.682, de 19 de dezembrode 2007, observada a alteração produzida pelo Decreto
nº 44.981, de 12 de dezembrode 2008,PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU
NOVO
MASP
NOME
ADMISSAO
CARREIRA ATUAL
VIGENCIA
ATUAL GRAU
1361555-4
Admilson Gonçalves Moreira
1
AFGMQ
I
A
B
09.03.2017
1361535-6
Ayrton Resende da Cunha Junior
1
AFGMQ
I
A
B
10.03.2017
1361329-4
Luis Fernando Rodrigues Pereira
1
AFGMQ
I
A
B
25.03.2017
1362028-1
Veronica Mendes Vieira
1
AFGMQ
I
A
B
09.03.2017
1361217-1
Wartson do Carmo Loiola Ferreira
1
AFGMQ
I
A
B
09.03.2017
1148037-3
Carlos Bernardo Ambrósio Reis
1
AGMQ
I
A
B
12.02.2017
1361331-0
Helimar Brito de Oliveira
1
AGMQ
I
A
B
14.03.2017
Contagem, 12 de junho de 2017. Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
14 974604 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 14/06/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 14/06/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
31 968663 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
SUZANA CAMPOS DE ABREU.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 102/2017, datado de
02/05/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Alciene Cantão Lorentz, MASP 666.502-0, AFRE, em prorrogação, a partir de
18/09/2016.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 101/2017, datado de
02/05/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Edson Batista Firmo,
MASP 370.863-3, TFAZ, em prorrogação, a partir de 02/01/2016.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 099/2017, datado de
20/04/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Elisa Regina
Pedrosa Assumpção, MASP 668.997-0, GEFAZ, em prorrogação, a
partir de 03/03/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 086/2017, datado de
06/04/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Fábio Augusto
Moreira Brasil Silva, MASP 973.696-8, GEFAZ, em prorrogação, a
partir de 19/02/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 090/2017, datado de
11/04/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Gladstone Almeida
Bartolozzi, MASP 262.245-4, AFRE, em prorrogação a partir de
01/08/2016.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 066/2017, datado de
23/03/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Isabela Falci
Bizzo Castelo, MASP 338.421-1, GEFAZ, em prorrogação, a partir de
09/05/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 065/2017, datado de
23/03/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Jadir Roberto
de Souza, MASP 357.996-8, AFAZ, em prorrogação, a partir de
26/04/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 094/2017, datado de
11/04/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a servidora Lídia Branco Abreu
Nascimento, MASP 669.794-0, GEFAZ, em prorrogação, a partir de
28/01/2017.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 067/2017, datado de
23/03/2017, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora Luciane Mucci
Costa Oliveira, MASP 457.454-7, AFRE, em prorrogação, a partir de
18/01/2017.
DENEGA, pedido de redução de carga horária de trabalho, nos termos do art. 5º do Decreto nº 27.471, de 22/10/1987, ao servidor
Ricardo Arthur de Moura Neves, Masp 668.321-3, AFRE, tendo em
vista o Laudo desfavorável nº 011/2017, expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, aos
08/05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2017.
SUZANA CAMPOS DE ABREU
Chefe de Gabinete
14 974687 - 1
Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
SUFIS
COMUNICADO
Fica o sujeito passivo abaixo indicado, por estar em local ignorado,
incerto ou inacessível, COMUNICADO do Ofício n° 077/17/NCONEXT-RJ, de 25/04/2017, que informa o desmembramento do auto de
infração nº 01.000335091-48, conforme decisão do CC/MG consubstanciada no Acórdão 22.285/16/3ª de 29.11.2016, sendo que a Multa
de Reincidência, relativa à Multa Isolada do PTA original está sendo
cobrada por meio do auto de infração nº 01.000718099-43.
Informamos que a peça fiscal em referência se encontra na Repartição
Fazendária - Núcleo de Contribuintes Externos do Rio de Janeiro, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 63, 9º andar, Bairro Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20031-913.
PTA N 01.000335091-48
HI TEC DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
CNPJ: 14.517.323/0002-42
BR 101 – KM 103 – S/N – BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ
BALNEÁRIO PIÇARRAS – SC - CEP 88380-000
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2017.
Rafael Botelho Lagôa - Coordenadora Fiscal do NCONEXT/RJ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
SUFIS
COMUNICADO
Fica o sujeito passivo abaixo indicado, por estar em local ignorado,
incerto ou inacessível, COMUNICADO do Ofício n° 075/17/NCONEXT-RJ, de 25/04/2017, que informa o desmembramento do auto de
infração nº 01.000337657.05, conforme decisão do CC/MG consubstanciada no Acórdão 22.286/16/3ª de 29.11.2016, sendo que a Multa
de Reincidência, relativa à Multa Isolada do PTA original está sendo
cobrada por meio do auto de infração nº 01.000723175.56.
Informamos que a peça fiscal em referência se encontra na Repartição
Fazendária - Núcleo de Contribuintes Externos do Rio de Janeiro, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 63, 9º andar, Bairro Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20031-913.
PTA N 01.000337657.05
HI TEC DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
CNPJ: 14.517.323/0002-42
BR 101 – KM 103 – S/N – BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ
BALNEÁRIO PIÇARRAS – SC - CEP 88380-000
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2017.
Rafael Botelho Lagôa - Coordenadora Fiscal do NCONEXT/RJ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
SUFIS
COMUNICADO
Fica o sujeito passivo abaixo indicado, por estar em local ignorado,
incerto ou inacessível, COMUNICADO do Ofício n° 080/17/NCONEXT-RJ, de 02/05/2017, que intima a reformulação de auto de infração nº 01.000337657.05, pelo fisco.
Informamos que a peça fiscal em referência se encontra na Repartição
Fazendária - Núcleo de Contribuintes Externos do Rio de Janeiro, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 63, 9º andar, Bairro Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20031-913.
PTA N 01.000337657.05
MAX DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 08.237.189/0001-42
Rua GERALDO TEIXEIRA DA COSTA – 207 – BAIRRO
FLORESTA
BELO HORIZONTE – MG - CEP 30150-120
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2017.
Rafael Botelho Lagôa - Coordenadora Fiscal do NCONEXT/RJ
14 974684 - 1