TJMG 07/06/2017 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
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Uberlândia
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Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3481218
3481218
3298823
3298823
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3869356
3879905
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Instituto do Coração do Triangulo Mineiro
Casa de Saúde Santa Marta
Casa de Saúde Santa Marta
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Complexo Hospitalar Uberlândia
Clínica Nefro-Endócrino
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
Hospital e Matern. Santa Clara
SUBTOTAL
cruberla-49125
cruberla-49121
cruberla-49124
cruberla-49128
cruberla-49127
cruberla-48879
cruberla-48879
cruberla-49119
cruberla-49603
cruberla-49225
cruberla-49224
cruberla-49226
cruberla-49230
nura-19623
nura-19620
cruberla-49646
cruberla-49220
cruberla-49682
cruberla-49697
cruberla-49231
cruberla-49222
cruberla-49228
cruberla-49223
cruberla-49227
cruberla-49681
cruberla-49683
cruberla-49695
cruberla-49690
cruberla-49686
cruberla-49691
cruberla-49647
cruberla-49685
cruberla-49678
cruberla-49702
cruberla-49760
cruberla-49679
cruberla-49677
cruberla-49676
cruberla-49696
cruberla-49689
cruberla-49701
cruberla-49584
cruberla-49592
cruberla-49591
cruberla-49586
cruberla-49587
cruberla-49129
cruberla-49796
cruberla-49122
mar/17
mar/17
mar/17
fev/17
mar/17
fev/17
nov/16
mar/17
jan/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
mar/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
fev/17
fev/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
abr/17
mar/17
abr/17
abr/17
mar/17
abr/17
abr/17
mar/17
mar/17
mar/17
5.094,72
137,51
5.088,89
5.272,48
5.208,61
24.125,89
5.694,55
25.796,73
36.755,87
9.100,00
9.100,00
5.300,00
8.400,00
15.073,75
16.400,00
11.923,00
6.498,51
11.750,00
52.779,92
16.223,75
8.750,00
37.586,26
8.400,00
4.159,00
6.050,00
9.841,55
9.800,00
8.650,00
6.500,00
10.276,40
48.003,14
56.533,70
22.150,00
6.641,61
6.750,00
9.400,00
9.549,30
11.776,40
4.000,00
17.745,40
4.950,00
5.085,25
5.086,19
5.087,29
5.209,64
5.115,27
5.463,73
6.551,69
117,25
853.973,59
ATENDIMENTOS ESPECIAIS – Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MUNICIPIO
MATRÍCULA
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS VALOR (R$)
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-64943
mar/17
2.500,00
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-64944
abr/17
2.500,00
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-64945
abr/17
2.500,00
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-64934
abr/17
113.995,95
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-65849
abr/17
11.470,34
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-65853
mar/17
2.500,00
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-65852
abr/17
2.150,00
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-65851
mar/17
8.740,00
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-64216
mar/17
8.790,00
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-64162
mar/17
28.111,23
Belo Horizonte 3087217
Associação Mario Penna
crbh-64933
mar/17
69.800,00
Belo Horizonte 48412
Hospital Vera Cruz
crbh-65898
mar/17
4.830,00
Belo Horizonte 3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-65626
abr/17
1.500,00
Belo Horizonte 3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-65620
abr/17
1.500,00
Belo Horizonte 3098247
Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-65624
abr/17
1.500,00
Belo Horizonte 3120912
Angiosemper Sociedade Medica
crbh-62247
jan/17
71.815,17
Gov. Valadares 3283578
Beneficência Social Bom Samaritano
crgvalar-31018
ago/16
16.800,00
Juiz de Fora
3756501
Hospital São Vicente de Paulo de MG
nura-19581
mar/16
5.800,00
Patos de Minas 48713
Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima
crpminas-18435 mar/17
9.994,95
Uberlândia
3284740
COT- Centro Oncológico do Triângulo
cruberla-49169
mar/17
586,47
SUBTOTAL
367.384,11
TOTAL
1.221.357,70
06 971017 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071582-9
Ana Paula Bessone Reis
AUSS
V
B
V
C
12/04/2017
1071976-3
Carlos Luiz de Novaes
MEDSS
III
A
III
B
01/01/2017
0350017-0
Lenir Ines
TSS
III
E
III
F
24/04/2017
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE do
dia 08/10/2015, pág. 9, na parte a que se refere ao servidor abaixo identificado, em virtude de incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1073331-9
Marcondes Geraldo Leao
AUSS
II
H
II
I
17/03/2010
Leia-se:
Masp
1073331-9
Nome
Marcondes Geraldo Leao
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
AUSS
II
G
II
H
17/03/2010
06 971010 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2ºda Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67206-8
Vicente de Paula da Silva
Rogerio da Silva
18/05/2017
04/05/2017
67295-5
Isnar Fernandes de Souza
Mary Almeida de Souza
03/05/2017
19/05/2017
67345-5
Airton dos Reis Carvalho
Gabriel Valadares Carvalho
06/11/2016
01/04/2017
67347-1
Maria de Lourdes Lima Barbosa
Itamar Alves Barbosa
21/05/2017
30/05/2017
67355-2
Ranilda de Souza Braga
Fernando Braga
07/05/2017
02/06/2017
67356-0
Antonio Marcelino Filho
Maurina de Souza Marcelino
05/04/2017
02/06/2017
67357-9
Geralda Ferreira Martins
Napoleao Martins Vieira
26/04/2017
02/06/2017
67358-7
Albertino Garcia Pereira Neto
Maria Helena da Silva Pereira
26/05/2017
02/06/2017
67359-5
Marly Teixeira Carvalho Pereira
Eduardo Brandao Pereira
25/05/2017
02/06/2017
67360-9
Maria Mendes Pereira
Emídio Soares Pereira
31/03/2017
02/06/2017
67361-7
Dulce Yanckous Goncalves
Alceu Goncalves dos Santos
22/05/2017
02/06/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67039-1
Ramiro Franco Junior
Maria Carolina Silva Franco
16/01/2017
28/03/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
32976-2
Floracy de Oliveira Carvalho
Zelio Beraldo de Carvalho
37577-2
João Raimundo de Souza Conrado Maria Jose Martins Souza Conrado
Data de Vigência
20/01/1998
01/06/2010
Cancelamento do benefício de pensão, por motivo de decisão judicial
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
33026-4
Leônidas Ribeiro da Cruz
Idalina do Rosário Ferreira
21339-0
Lacyr José de Lima
Andreievna Vieira Lima
Data de Vigência
17/05/2017
24/05/2017
Minas Gerais - Caderno 1
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
08012-8
José de Castro Lopes
Maria Luiza Fonseca Castro Lopes
Data de Vigência
25/05/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a inclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66780-3
Jose Carlos de Albuquerque
Joao Paulo Coelho de Albuquerque
02/06/2017
25/05/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Joao Paulo Coelho de Albuquerque,
66780-3
Jose Carlos de Albuquerque
02/06/2017
25/05/2017
Maria Aparecida Coelho de Albuquerque
06 971000 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Antônio Leal de Medeiros
Odines Alves Marinho
Maria de Lourdes Santos Pimenta Alexandre Júlio Coutinho Pimenta
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ronaldo Epifânio Jardim
Eliana Cássia Jardim e outros.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1175658-2, Paulino Antônio dos Santos, a partir de 29/05/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores: a partir de 13/05/2017: Masp 1073460-6, Jomar
Soares Mendes; a partir de 24/05/2017: Masp 1379321-1, Denise Martins V. P. Vasconcelos.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Joel Nascimento Pinto
Joemia Fernandes Pinto
06 971002 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 166 de 06 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de 10
de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Múcio Cévola
de Carvalho, Masp 1069531-0,CPF 132.932.306-87, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau J, com direito
adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, Classe C-28, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 08
de maio de 2010.
06 970993 - 1
06 970669 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA: Carlos Antônio
de Souza.
06 970583 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG – SEPLAG, o Reitor, em exercício, da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, INFORMAM, com relação aos seguintes códigos/ áreas: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 021, 022, 023, 024,
025, 026, 027, 029, 032, 033, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 060, 061,
063, 064, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095,
096, 097, 099, 100, 103, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 124, 125, 126, 129, 131, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 159, 161, 163, 164, 166, 168, 171, 175, 176, 177, 179, 180, 184, 190, 191, 192, 193,
194, 195, 196, 200, 201, 202, 205, 207, 208, 212, 213, 215, 217, 218, 219, 221, 222, 224, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239,
240, 241, 242, 244, 251, 254, 255, 256, 261, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 288,
289, 290, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 316, 317, 322, 323, 324, 325, 326, 327,
329, 330, 333, 334, 335, 337, 341, 342, 346, 347, 349, 350, 351, 359, 364, 365, 366 e 367.
1. As decisões dos recursos contra a classificação preliminar dos referidos códigos/áreas, de acordo com os itens 12.1 do edital, estarão disponíveis
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
1.1. Em virtude de erro material, houve alteração na Classificação dos seguintes códigos/áreas: 100 - Matemática na Educação Infantil e em Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 112 - Educação Física na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 146 - História da Arte, 155
- Prática Instrumental/Canto com Acompanhamento, 156 - Princípios Filosóficos e Pedagógicos da Educação Musical, 163 - Violão/Práticas Informais no Ensino Musical, 171 - Geografia e História: conteúdos e metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e
314 - Direito Eleitoral, Municipal e Ética.
2. A publicização do RESULTADO FINAL dos referidos códigos/áreas, de acordo com o item 11.8 do Edital, é aquele constante da listagem
abaixo.
3. FICA HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL dos referidos códigos/áreas conforme listagens abaixo.
3.1. CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1 - Ciências da Natureza na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
MUNICÍPIO DA VAGA:001 / Barbacena / Barbacena
Inscrição
Nome
Nasc.
Escrita
Didática
Títulos
PréRequisito
Nota Final
Class.
4705921-4
MARA LÚCIA RODRIGUES COSTA
20/04/1964
71
79
86
Habilitado
79
1
4701470-9
NATALIA MURTA DE
LIMA DORNELAS
09/04/1986
83
76
43
Habilitado
67
2
7709369-0
ANDREISA APARECIDA SELVATI
07/05/1982
71
83
10
Habilitado
55
3
7711337-3
FABIO MIGUEL DE FREITAS
29/11/1988
67
60
5
Habilitado
44
4
Nasc.
Escrita
Didática
Títulos
PréRequisito
Nota Final
Class.
02/02/1967
52
55
73
Habilitado
60
1
Nasc.
Escrita
Didática
Títulos
PréRequisito
Nota Final
Class.
2 - Didática e Educação Inclusiva
MUNICÍPIO DA VAGA:002 / Barbacena / Barbacena
Inscrição
Nome
4702063-6
CRISTINA HILL FAVERO
3 - Estatística e Informática na Educação
MUNICÍPIO DA VAGA:003 / Barbacena / Barbacena
Inscrição
Nome
7707602-8
LUCIANO ALVES NASCIMENTO
11/05/1978
86
95
77
Habilitado
86
1
7709758-0
CARLOS ALBERTO
HUAIRA CONTRERAS
SIOMARA BARBOSA
CANDIAN IATAROLA
FLAVIANE PEREIRA
SIMOES MENDES
12/05/1971
88
95
37
Habilitado
73
2
18/11/1972
59
90
46
Habilitado
65
3
24/10/1982
73
90
6
Habilitado
56
4
Nasc.
Escrita
Didática
Títulos
PréRequisito
7712102-3
7707839-0
4 - Filosofia e Educação
MUNICÍPIO DA VAGA:004 / Barbacena / Barbacena
Inscrição
Nome
Nota Final
Class.
4703953-1
MAURICIO DE ASSIS REIS
07/08/1987
63
74
69
Habilitado
69
1
4704003-3
MARCOS VINICIUS DA
COSTA MEIRELES
29/03/1991
61
85
48
Habilitado
65
2
7708623-6
RONDNELLY DINIZ LEITE
23/12/1974
67
0
7
Habilitado
25
3