TJMG 02/06/2017 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Município de Bonfinópolis de
Minas – Convênio 07/2017. Objeto: Cooperação mútua. vigência a partir de sua data de publicação até 31/12/2020. valor R$
26.400,00
1 cm -01 968825 - 1
PMMG-CAE x MAED Contruções Ltda ME. Contrato 06/20159.040.268 - Processo Administrativo Punitivo Portaria Nº 48/2016Aud Set - SOLUÇÃO - A Ten Cel Ch do CAE ratifica o parecer do
encarregado e aplica à contratada as penalidades do art. 87, inciso
II e III da Lei 8.666/93 c/c os artigos 45, inc I e 47 § 1° inc. II
do Decreto Estadual Nº 45.902/2012 - Suspensão temporária do
direito de licitar e contratar com a administração pública estadual
por 12 meses e multa compensatória conforme art. 38, inc II, alínea “c” no valor de R$ 10.943,17 a ser atualizado pela SELIC.
Data: 19/05/2017.
2 cm -01 968978 - 1
PMMG – 29º BPM Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de material de escritório destinado 18º RPM, 29º BPM, 18ª Cia PM Ind
PE, 64º BPM, 18º Cia PM Ind MAT, NAIS, e 244º Cia ET conforme especificação contida no Edital e em seus Anexos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 02/06/2017
até às 08:30h de 14/06/2017, observando o horário oficial de Brasília. Processo de compra 1253391.15.2017. Íntegra do Edital no site
www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 968907 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2016,
publicado no “Minas Gerais”, n° 102 - edição de 01/06/2017, pág.
32:
Onde se lê: iniciando-se em 15/06/17, com previsão de término
no dia 14/06/18
Leia-se: iniciando-se em 14/06/17, com previsão de término no dia
13/06/18.
2 cm -01 969286 - 1
Férias-Prêmio - Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio à servidora: Matrícula 500.186, Vânia Lúcia de Souza, por 02
meses, referente aos 7° e 8° quinquênios a partir de 19/06/2017, do
cargo de Assistente técnico de Seguridade Social. Belo Horizonte,
01 de junho de 2017. (a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
2 cm -01 969295 - 1
IPSM – RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegaçãoconforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da RMBH. Data: 01/06/2017.
Município
Belo
Horizonte
Igarapé
Contagem
Interessado
Medicina Especializada
Baeta Vianna Ltda
Unidade Avançada
de Imagem Ltda
Nélio Alves Candido - ME
Clínica Radiológica
Sore Ltda - EPP
Fisioclin Ltda - ME
Categoria
Diagnóstico por
Registro Gráfico
Diagnóstico
por Imagem
Óptica de Comércio
Varejista
Imaginologia
Odontológica
Serviço de Apoio
Doagnóstico
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmteda 4ª RPM(delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM.Data: 01/06/2017.
Município Interessado
Lemos Laboratório de
Análises Clínicas S/CLtda
Magnescan Diagnóstico
por Imagem Ltda - EPP
Cliged – Clínica de Diagnóstico
Médico por Imagem do
Aparelho DigestivoLtda
Fundação Instituto
Clínico Juiz de Fora
Ultramed – Clínica de Diagnóstico
por Imagem Ltda - EPP
Clínica de Olhos Dr.
Antônio Gabriel Ltda
Juiz
de
Fora
MedFisioLtda - ME
Erica Cruvinel 06685365609
Sero - Serviço Especializado
Radiologia Odontológica
Ltda - EPP
Dermacenter – Procordis Centro de Dermatologia e
Cardiologia Ltda - ME
Marliere Saúde Ltda - ME
Clínica Odontológica
Alberto RihanLtda - ME
NF – Clínica de Fisioterapia
e Ortopedia Ltda - ME
L i m a Instituto Saúde Lima Duarte Ltda
Duarte
Categoria
Laboratório Clínico
Diagnóstico
por Imagem
Diagnóstico
por Imagem
Hospital Local
Diagnóstico
por Imagem
Clínica Médica
Serviço de
Fisioterapia
Serviço de Apoio
Imaginologia
Odontológica
Clínica Médica
Clínica Odontológica
Clínica Odontológica
Serviço Médico
e de Apoio
Clínica Médica
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmtedo 21º
BPM(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 21º BPM.Data: 01/06/2017.
Município
Ubá
Interessado
Categoria
Bonoto, Aguiar e Cia Ltda Farmácia de Comér- EPP
cio Varejista
Mendes e Brandão Ltda Laboratório Clínico
- EPP
Diagnóstico
por
Ultrimagem - Ltda
Imagem
18ª RPM – 29º BPM –Poços de Caldas
O Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmtedo 29º
BPM(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 29º BPM.Data: 01/06/2017.
Município
Interessado
Categoria
M R P F Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
- EPP
Poços de Caldas
MCR Oftalmologia Sociedade Clínica Médica
Simples Pura - EPP
19 cm -01 969288 - 1
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), em virtude da desistência
formalizada pela habilitada Sra. Vanessa Gomide Novaes - CPF
037.593.226-70, Edital 05/2016 - Fonoaudiologia, convoca, no
interesse da Administração Pública, a classificada Sra. Manoela Campos Coimbra de Miranda Rabelo, CPF: 066.493.236-32,
para preenchimento da vaga, observando os requisitos do Edital
05/2016. Data: 01/06/2017. Signatário: Cel. BM QOR Jaime de
Paula.
2 cm -01 969289 - 1
Férias-Prêmio - Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio ao servidor: Matrícula 500.151, Lorsivan Onofre das Neves,
por 08 meses, referente aos 3° , 4° e 5° quinquênios a partir de
19/06/2017, do cargo de Auxiliar Geral de Seguridade Social. Belo
Horizonte, 01 de junho de 2017. (a) Itamar de Almeida Sá, Cel
PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
2 cm -01 969294 - 1
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor
de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II,
alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012
- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde
na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:Cont.
nr. 1258/2017 – LW Odontologia – Vigência: 10/04/2017 a
10/04/2022.Cont. nr. 1259/2017 – Enilda Ramos Brant – Vigência: 11/04/2017 a 11/04/2022.Cont. nr. 1261/2017 – Instituto de
Atendimento BioPsico Pedagógico Ltda - IABPP – Vigência:
10/04/2017 a 10/04/2022.Cont. nr. 1270/2017 – Ótica Sol Ltda
– ME – Vigência: 25/04/2017 a 25/04/2022.Cont. nr. 1272/2017
–Instituto Moacyr Junqueira Ltda– Vigência: 25/04/2017 a
25/04/2022.Cont. nr. 1275/2017 – Uromaster Urologia – Vigência:
25/04/2017 a 25/04/2022.Foro: Belo Horizonte. Data: 01/06/2017.
Signatários:Cel. BM QOR Jaime de Paula e Contratadocredenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme
disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Procedimentos ao contrato nr. 1261/2017 –Instituto de Atendimento BioPsico Pedagógico Ltda - IABPP -Vigência: a partir de 25/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/06/2017.
Signatários:Cel. BM QOR Jaime de Paulae contratado/
credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, peloCel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de
Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGx-
CBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivoa prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 013/2014 – Patrícia Ferreira
Bordoni - Vigência: a partir de 30/04/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 01/06/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocellie
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivoa inclusão de
Especialidade ao contrato nº 009/2017 – Odonto Millenium Ltda
- ME - Vigência: a partir de 10/04/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 01/06/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocellie
contratado/credenciado.
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
Resumo dos contratosde prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmtedo 4º BPM(delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 142/2017 – Graziela Almeida Furtado Ribeiro - ME –
Vigência: 05/04/2017 a 05/04/2022.Cont. nr. 143/2017 – Endoclínica Endoscopia e Aparelho Digestivo Ltda – Vigência: 08/04/2017
a 08/04/2022.Foro: Belo Horizonte. Data: 01/06/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreirae Contratado-credenciados.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 776/2017 – Laborfama Análises Clínicas Ltda – Vigência:
20/04/2017 a 20/04/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/06/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratadocredenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jesus Milagres, Cmteda 13ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 929/2017 – Fisiocenter Fisioterapia de Barbacena Ltda
– Vigência: 10/03/2017 a 10/03/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
01/06/2017. Signatários: Cel. PM Jesus Milagres e Contratadocredenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 365/2017 – Drogaria Silva Medicamentos e Cosméticos Ltda
- ME – Vigência: 02/05/2017 a 02/05/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 01/06/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso e Contratado-credenciado.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM Luiz Eduardo Coelho, Cmte
do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 141/2017 – Labcem – Laboratório Central Especializado
em Microbiologia Imunologia e Patologia Clínica Del-Rei Ltda ME – Vigência: 29/05/2017 a 29/05/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 01/06/2017. Signatários: Maj. PM Luiz Eduardo Coelho e
Contratado-credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, peloTen. Cel. PM
Anderson de Deus Aguilar, Cmtedo 3º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivoa inclusão de
Minas Gerais - Caderno 1
Otorrinolaringologia bem como todos os procedimentos próprios
ao contrato nº 141/2012 – Ischaber e Santos Serviços de Saúde
Ltda - Vigência: a partir de 18/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 01/06/2017. Signatários:Ten. Cel. PM Anderson de Deus
Aguilare contratado/credenciado.
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, peloTen. Cel. PM
Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivoa prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 414/2013 – Flávio Luiz de Carvalho - Vigência: a partir de 10/04/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 01/06/2017. Signatários:Ten. Cel. PM Sandro Wesley
de Oliveirae contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM peloTen. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveira, Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 29055/2017 – Fisioterapia CavaroliLtda – ME – Vigência:
29/05/2017 a 29/05/2022.Cont. nr. 29056/2017 – Clínica de Fisioterapia Dra. Larissa Nery Garcia Ltda – ME – Vigência: 29/05/2017
a 29/05/2022.Cont. nr. 29057/2017 – Laboratório Bioanálises P.
de Caldas Ltda - EPP – Vigência: 29/05/2017 a 29/05/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 01/06/2017. Signatários:Ten. Cel. PM Sandro Wesley de Oliveirae Contratado-credenciados
40 cm -01 969291 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/PCMG, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizados
processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos
dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá
ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios (DACC), situada no Prédio Minas
da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143,
Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia
Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)39157133;/ (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Data da
Objeto
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 21/06/2017
108/2017 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:30
do município Dores do Indaiá/MG.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do Contrato de nº 9143554/2017
Processo nº 1511189 000077/2017 (Corrigido pelo Processo nº
1511189 000113/2017)
Partes: EMG/Polícia Civil e José Luiz Magri – Luiz Imóveis Ltda.
Objeto: O Locador, legítimo proprietário e possuidor do imóvel
situado à Rua Afonso Pena, nº 520, Bairro Centro, na cidade de
Guaranésia/MG, conforme descrito no Relatório Técnico emitido
pela Seção de Engenharia da Polícia Civil por meio do Memorando nº 571-2016/SE/CPGF/SPGF/PCMG, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as instalações da Delegacia de Polícia Civil de
Guaranésia. Vigência: 12 (doze) meses – 01/03/2017 a 28/02/2018.
Vr.Mensal: R$ 1.100,00 (mil e cem reais), e itens 3.2 e 3.3. Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE, ou outro que
legalmente vier a substituí-lo e item 4.2.Tributos e Tarifas: Especificados na Cláus. 5ª. Renovação e Rescisão; Especificada na Cláusula 7ª. Dot. Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39.20.0.10.1,
ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos
aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento.
Gestor: Titular da Unidade que ocupa ou utiliza o imóvel locado.
Convalidação: Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/03/2017. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/05/17.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), Titular da Unidade Policial (P/Gestor) e Eiser Maia da Silveira e Luiz
Imóveis Ltda (P/Locador).
12 cm -31 968728 - 1