TJMG 01/06/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Extrato Primeiro Termo ao Convênio n.º 026/2016
I-Partes: Jucemg e Senac Minas; II-Objeto: Estabelecimento de termos
e condições para a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos do Senac Minas aos empregados da Jucemg; III-Da Prorrogação:
prorrogada a vigência de 04/04/2017 a 03/04/2018. Belo Horizonte,
04/04/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo Henrique
Escobar Guimarães.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00176/17. Objeto:Aquisição
de switches de pequeno porte e módulos SFP. Tipo: Menorpreço.
Limite para envio das propostas: 10h do dia 13/06/17, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação.
Data do Pregão: 14h do dia 13/06/17. Pregoeiro: Gabriel José Afonso
Arruda, Substituto: Josué Pereira da Silva.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

Minas Gerais Participações S/A

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 500G10997 - Retificador Monofásico e Carregador/Flutuador. Adendo nº
01 - Alteração de anexo do Edital, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública
13/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1034/2014, datado
de 31 de maio de 2017, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Município de Igarapé, com interveniência do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Públicas - SETOP. OBJETO: Alterar o plano de trabalho do convênio original e acrescer o valor de R$ 2.954.899,07, correspondente
ao percentual limítrofe em 23,23%, sendo: R$ 2.787.651,79 de responsabilidade da concedente MGI, distribuídos em: 8,26% para execução
de obra, equivalente a R$ 1.051.304,30, seja: R$ 884.057,02 (recurso
MGI) e R$ 167.247,28 de acréscimo da contrapartida municipal e
14,97% para desapropriação correspondente a R$ 1.903.594,77, passando ao valor total de R$ 15.674.661,67. Fica a convenente autorizada
a utilizar na execução da obra o valor de R$ 51.021,22, proveniente
da economia do processo licitatório. A convenente assume, exclusivamente a responsabilidade técnica e civil decorrente das obras objeto do
convênio e termo aditivo. Prorrogar a vigência até 16/02/2018, com
convalidação da execução sem cobertura formal desde do período vencimento até a assinatura do aditivo. Foro: Belo Horizonte.

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10777. Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Circuitos de Dados IP/MPLS. Adendo nº 01.
Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e do envio de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G11002 - Bateria Estacionária. Adendo nº 01 - Alteração da data de
realização do pregão. - Abertura da sessão pública 09/06/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G11047 - Tubo Isolante. Abertura da sessão pública 13/06/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G11041 - lacre de segurança. Adendo nº 01 - alteração de edital, alteração de planilhas de preço sumário e alteração da data de abertura da
sessão pública - Abertura da sessão pública 20/06/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G11052 - Conectores, suporte e terminal. Abertura da sessão pública
13/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10718. Objeto: serviços de Eficiência Energética para implantação do Projeto LED nas Escolas. Adendo
nº 04. Objetivo: alterações no edital e minuta de contrato, data de envio
de propostas: até 09h30 min do dia 14/06/2017 e realização da sessão
do Pregão: às 10 h do dia 14/06/17. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Contrato
4680005110 - Efficientia S.A. x Xerox Comércio e Indústria Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08902 e Ata de Registro
de Preços 4650000156 e 4650000157. Objeto: Impressão corporativa.
Prazo 55 meses. Valor R$45.000,74. Ass: 01/06/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DE NOTAS PROMISSÓRIAS DA SÉTIMA EMISSÃO, EM
SÉRIE ÚNICA, DA CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Ficam convocados os titulares das Notas Promissórias da Sétima Emissão, em Série Única, da Cemig Geração e Transmissão S.A. (“Titulares
das Notas”, “Notas Promissórias” e “Companhia”, respectivamente) a
reunirem-se em Assembleia Geral de Titulares das Notas, nos termos da
Cláusula XI das Cártulas das Notas Promissórias, celebradas em 01 de
julho de 2016 (Cártulas Originais”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 19 de junho de 2017, às 10:00 hs., na sede da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Barbacena, nº 1.200, 12º andar, ala B1, Santo Agostinho
(“AGN”), a fim de deliberar sobre: (I) a alteração da data de vencimento das Notas Promissórias para o dia 25 de agosto de 2017; (II) a
autorização para que a Emissora e a Avalista assinem novas cártulas das
Notas Promissórias, que substituirão aquelas anteriormente assinadas,
conforme procedimento a ser definido pela Companhia, a Avalista e os
Titulares das Notas; (III) a autorização para que a Emissora e a Avalista,
conforme aplicável, adotem todas as providências necessárias junto à
CETIP S.A. – Mercados Organizados (“CETIP”), para fins substituição
das Cártulas Originais pelas novas cártulas e (IV) autorização para que
a Emissora e a Avalista assinem todos os documentos necessários à efetivação das deliberações acima.
São Paulo, 31 de maio de 2017.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G11049 - trocador de calor. Abertura da sessão pública 19/06/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G11034 - Banco de Bateria Estacionário. Abertura da sessão pública
13/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10865. Objeto: construção de cerca
limítrofe em áreas de bota-fora da RPPN fartura na UHE Irape. Abertura da sessão pública dia 14/06/2017, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas e 30 minutos da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.
br.
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Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica n. º 2101.10.05.001.2017 celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Lavras/
MG. Objeto O presente instrumento tem por objetivo a realização de
atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica, bem como
a parceria técnica, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e à floresta no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor
de Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas. As
atividades serão realizadas através de: Produção de mudas de espécies
nativas no viveiro florestal do IEF no município de Lavras; Execução
de programas de conservação da natureza; Restauração e conservação de áreas verdes municipais; Programa de arborização de escolas
rurais; Proteção da Biodiversidade; Proteção à fauna e a flora; Proteção e restauração de mananciais do município. Vigência: 04 (quatro)
anos a partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará
nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária.
Data da assinatura: 31 de maio de 2017.
Varginha, 31 de maio de 2017.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Supervisor Regional/IEF Sul de Minas
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município de São Domingos do Prata/MG, e do outro, o Instituto Estadual
de Florestas – IEF.
Objeto: Cessão de Uso de um imóvel, com sala, corredor, arquivo,
banheiro e varanda, situado a Rua Antônio Caetano de Souza, nº 43,
Centro, São Domingos do Prata/MG, CEP 35.995-000, para funcionamento da Agência Avançada de Atendimento do IEF, para realização das Atividades previstas no Termo de Cooperação Técnica nº
2101090501417.
Data da assinatura: 22 de maio de 2017.
Barbacena, 26 de maio de 2017
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul/IEF
(a) José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal de São Domingos do Prata/MG
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 038/2016,
celebrado em 05/04/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, do município
de Montes Claros/MG. CNPJ: 00.991.591/0001-06. Objeto: Alterar o
quantitativo do objeto contratual, no que se refere ao valor das diárias
de UTI, constantes no Documento Descritivo anexo ao referido Termo,
suprimindo metas físico-financeiras na UTI de Média Complexidade e
acrescentando metas fisico-financeiras na UTI de Alta Complexidade..
Valor total estimado: R$ 89.856,03 (oitenta e nove mil oitocentos e
cinquenta e seis reais e três centavos). Assinatura: 19/05/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, o Sr(a). Dilson de Quadros Godinhoe o(a) Sr(a). Helder
Leone Alves de Carvalho.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 059/2016,
celebrado em 14/07/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Prontosocor de Montes Claros, do município de Montes Claros/MG. CNPJ: 16.921.181/0001-29. Objeto: Alterar o quantitativo do
objeto contratual, no que se refere ao valor das diárias de UTI, constantes no Documento Descritivo anexo ao referido Termo, suprimindo
metas físico-financeiras na UTI de Média Complexidade e acrescentando metas fisico-financeiras na UTI de Alta Complexidade.. Valor
total estimado: R$ 505.999,76 (quinhentos e cinco mil novecentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Assinatura: 18/05/2017.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra.
Wandha Karine dos Santos e pelo(a) Prontosocor de Montes Claros, o
Sr(a). Hudson Francisco Almeida.
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Doação nº 800/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE AGUAS FORMOSAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22
itens, no valor total de R$ 42.633,50. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Alfeu Oliveira Amador Filho, pelo Donatário.
Doação nº 803/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAUJOS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens, no valor
total de R$ 42.633,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Francisco Cleber Vieira de Aquino, pelo Donatário.
Doação nº 807/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARMO DO
PARANAIBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
22 itens, no valor total de R$ 42.633,50. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo
Doador e Cesar Caetano de Almeida Filho, pelo Donatário.
Doação nº 1370/2017. Partes: SES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – VARGINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DUCATO MAXI 12 2.3 M CHASSIS NºS 93W245G3RG2159129 E
93W245G3RG2159104, no valor total de R$ 242.600,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Rodrigo Aparecido Lopes, pelo Donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro nº. 005/2017. Publicado no DOE-MG, em 25/05/2017.
ONDE SE LÊ: Tesouro; LEIA-SE: Recurso do SUS.
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Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 513/2016
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Abertura da sessão dia 20/06/2017 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0666
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
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Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Imóvel nº
1940.2017.4.21376. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO:
Município de Coronel Fabriciano. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Argemiro José Ribeiro, n°
39, Santa Helena, Coronel Fabriciano/MG. Consoante Documentação
do Processo 31, arquivado na Diretoria Central de Gestão de Imóvel,
DCGIM. Cessão autorizada pela SEPLAG através da Nota Técnica:
157/2017 de 12/05/2017. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2017.
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Extrato da ata de registro de preços nº 97/2017-Pregão eletrônico para
registro de preços nº 1321603 377/2016, para Aquisição de Medicamentos para Ações Judiciais-Novartis SES/MG, empresas: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18269125/0001-87,
lote 1 – R$ 1.288,40, Lote 52 - R$ 347,13. NOVARTIS BIOCIENCIAS
SA, CNPJ nº 56994502/0098-62, Lote 4 - R$ 1,18, Lote 6 - R$ 0,22,
Lote 8 - R$ 0,55, Lote 9 - R$ 0,99, Lote – 11 - 36.841,50, Lote 16 - R$
1,21, Lote 22 - R$ 180,89, Lote 23 - R$ 180,89, Lote 24 - R$ 50,49,
Lote 25 - R$ 20,40, Lote 31 - R$ 1,09, Lote 35 - R$ 37,23, Lote 36 - R$
74,47, Lote 37 - R$ 1,34, Lote 42 - R$ 19,54, Lote 43 - R$ 263,99, Lote
44 - R$ 131,99, Lote 45 - R$ 13,03, Lote 46 - R$ 26,06, Lote 48 - R$
2,88, Lote 49 - R$ 2,87, Lote 50 - R$ 0,19, Lote 51 - R$ 0,26, Lote 53
- R$ 77,10, Lote 54 - R$ 308,40, Lote 58 - R$ 4,53, Lote 59 - R$ 4,75,
Lote 60 - R$ 4,31, Lote 61 - R$ 2,62, Lote 62 - R$ 2,62, Lote 66 - R$
4,16, Lote 68 - R$ 2,40, Lote 69 - R$ 2,40, Lote 70 - R$ 2,40, Lote
72 - R$ 5,14, Lote 73 - R$ 5,67, Lote 74 - R$ 0,75, Lote 75 - R$ 5,40,
Lote 76 - R$ 5,05, Lote 77 - R$ 10,11, Lote 82 - R$ 44,62, Lote 83 - R$
2.459,49, Lote 84 - R$ 3.783,56, Lote 85 - R$ 5.107,77, Lote 86 - R$
1.611,39, Lote 88 - R$ 1,49, Lote 89 - R$ 33,96, Lote 91 - R$ 3.034,22,
Lote R$ 12,27, Lote 93 - R$ 12,33, Lote 94 - R$ 10,58, Lote 95 - R$
3,27, Lote 97 - R$ 4,95, Lote 98 - R$ 308,20, Lote 99 - R$ 5,05, Lote
100 - R$ 310,69, Lote 101 - R$ 172,34, Lote 102 - R$ 310,69, Lote R$
1,91, Lote 106 - R$ 1,91, Lote 107 - R$ 1,91, Lote 108 - R$ 2,01, Lote
109 - R$ 2,32, Lote 110 - R$ 2,95, Lote 111 - R$ 2,50, Lote 112 - R$
2,50, Lote 113 - R$ 2,50, Lote 115 - R$ 2,98, Lote 116 - R$ 5.083,95,
Lote 117 - R$ 2,40. Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir
da sua publicação. Núcleo de Judicialização da Saúde - SES/MG.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunicamos aos interessados a homologação da Concorrência Técnica e Preço nº01/2016, processo 2320310.174/2016. A empresa
Abbott Laboratórios do Brasil LTDA foi vencedora dos lotes 1 a 5 –
nos respectivos valores de: 1 - R$2.661.648,00; 2 - R$964.464,00; 3
- R$790.656,00; 4 - R$1.315.488,00 e 5 - R$1.139.136,00. Belo Horizonte, 31/05/2017. Maria Lúcia Soares de Moura.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará os seguintes PREGÕES ELETRÔNICOS: Processo 79/2017, para CONTRATO
DE MANUTENÇÃO EM ANALISADOR HEMATOLÓGICO ABX,
no dia 20/06/2017, as 09:00 horas e Processo 81/2017, para CONTRATO DE MANUTENÇÃO EM VENTILADOR PULMONAR
DIXTAL, no dia 21/06/2017, as 09:00 horas, para Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 - 48/2017 para
Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de Gás
Liquefeito de
Petróleo em botijão de 13KG em comodato, para atender as demandas do
Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) e Hospital Infantil João Paulo
II

(HIJPII), para o exercício de 2017. O início da sessão de lances do
pregão
ocorrerá no dia 13/06/2017 às 10h30min pelo site: www.compras.
mg.gov.br
http://www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 31.05.2017.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 138/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de peças para reparo da estufa bacteriológica, em
14/06/2017, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 31/05/2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
043/2017 para a Aquisição de Fraldas Descartáveis para RecémNascidos Prematuros . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
14/06/2017 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br . Edital no Site
Supra. B.H 31/052017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2618.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e dos sentenciados do Presídio de Pompéu/MG.
OBJETO: a) A alteração da contratante SEDS para SEAP; b) A alteração do Anexo II do Contrato, com o acréscimo no quantitativos de 25%.
VALOR: O valor global do contrato passará a ser de R$ 1.148.890,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Alvimar
Gaspar dos Reis. Assinatura em: 30/05/2017.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 031/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE INHAPIM. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto: 1) O aporte de recurso financeiro necessário para custear
as alterações advindas na Planilha A1; em virtude da imprescindível
correção no valor do repasse destinado aos salários dos funcionários
que executam o cargo de encarregado administrativo; 2) A alteração na
cláusula quinta – dos recursos financeiros, em virtude da correção no
número da conta bancária do Banco do Brasil. Valor: R$1.636.681,60
valor total, sendo: R$ 917,40 correspondente a realização do novo
aporte por parte da SEAP. Vigência: Inicia-se a partir da data de sua
publicação, e vigorará até 31/01/2019. Dotação Orçamentária: 1451 06
421 208 1135 0001 3 3 50 43 01 1 10 1. Assinatura: 30/05/2017. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Silvio César Teixeira de
Oliveira.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 81/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
às Unidades Prisionais do Lote 134: Presídio de Capinópolis, Presídio
de Canápolis e Presídio de Santa Vitória. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa GC Cantina Ltda. no lote único, no valor
de R$ 1.264.179,28, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de
Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 33/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Várzea da Palma/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa GC Cantina Ltda. no lote único, no valor de
R$ 576.312,70, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 66/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Prata/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa GC Cantina Ltda. EPP no lote único, no valor de R$
865.268,45, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
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Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

MASP
1126099-9
1402864-1
1388742-7
1341197-0
1292448-6
1173936-4
1292270-4
1402662-9
1292043-5
1291912- 2
1292133-4

DANILO EMANUEL DE OLIVEIRA SANTOS DE TREMINIO SALAS
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ADRIANO DE QUEIROZ
CASA DE SEMILIBERDADE
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
AGSE
NASCIMENTO
SÃO LUIZ
HORTO
ANDRÉ DAMÁSIO DE
SOCIOEDUCATIVO
CASA DE SEMILIBERDADE
AGSE CENTRO
FREITAS MORAES
HORTO
SÃO LUIZ
CARLOS AUGUSTO
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
CASA DE SEMILIBERDADE
AGSE
FERREIRA COSTA
HORTO
IPIRANGA
SOCIOEDUCATIVO
CASA DE SEMILIBERDADE
DENNIS ALVES DA SILVA
AGSE CENTRO
ANDRADAS
DE VENDA NOVA
EDIRLAN CLAY PEREIRA
SOCIOEDUCATIVO
CENTRO DE INTERNAÇÃO
AGSE CENTRO
DOS SANTOS
HORTO
PROVISÓRIA DOM BOSCO
FERNANDO CESAR
CASA DE SEMILIBERDADE
CASA DE SEMILIBERDADE
AGSE
QUEIROGA
SÃO LUIZ
SÃO JOÃO BATISTA
GLEDSON LUIZ
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
CASA DE SEMILIBERDADE
AGSE
DOS SANTOS
HORTO
SÃO LUIZ
LUCAS TEIXEIRA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
AGSE
DOS SANTOS
SANTA CLARA
SETE LAGOAS
MARCO AURÉLIO
SOCIOEDUCATIVO
CASA DE SEMILIBERDADE
AGSE CENTRO
COSTA DA SILVA
HORTO
SÃO JOÃO BATISTA
MARCELO BISPO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
CASA DE SEMILIBERDADE
AGSE
DE OLIVEIRA
HORTO
SÃO JOÃO BATISTA
DELEGACIA
DE
ORIENTAÇÃO
ROBERTA DO NASCIMENTO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
AGSE E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
FIALHO SOUTO
ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA SÃO JERÔNIMO

SOUZA
1296465-6 ROBSON
BERNARDES
WANDERLEY
DE
1172579-3 CARVALHO BARBOSA

AGSE
AGSE

CENTRO SOCIOEDUCATIVO
HORTO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SANTA TEREZINHA

CASA DE SEMILIBERDADE
SÃO JOÃO BATISTA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
RIBEIRÃO DAS NEVES

TIPO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO

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