TJMG 01/06/2017 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp. 1036531-0, Marcus Vinícius Gonçalves F. Andrade, ocupante do
cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia I-I, por 03 (três)
meses, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.06.2017.
Masp. 1036239-0, Geraldo Pereira de Souza, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-M, por 02 (dois)
meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 01.06.2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor, Masp. 1.036.487-5, Carlos Monteiro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades
de Ciência e Tecnologia II-P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 03 de maio de 2017.
31 968629 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 114/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria
de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional:
Masp 1174641-9 - Marinella Patrícia de Almeida Ananias, do cargo de
provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau A, a partir
de 13/03/2017.
30 968135 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 112/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos
do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a
Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
Masp 1093915-5 - Nôila Ferreira Alencar, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau A, a partir de 03/01/2017.
30 968131 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 115/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria
de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional:
Masp 1205069-6 – Letícia Brito Antunes, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau D, a partir de 21/03/2017.
30 968136 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 117/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria
de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional:
Masp 1281709-4 - Débora Dias Santos, do cargo de provimento efetivo
de Técnico Universitário, Nível I, Grau C, a partir de 29/03/2017.
30 968140 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 120/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
Para o período de 01/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1195796-6 – Daniel Coelho de Oliveira, 20/a.
Masp 1046880-9 – Fernando Batista Coutinho Filho, 20h/a.
Masp 1066512-3 – Françoise de Fátima Barbosa, 20h/a.
Masp 1164125-5 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento, 20h/a.
Masp 1045752-1 – Ilva Ruas de Abreu, 20h/a.
Masp 1046385-9 – Ionete de Magalhães Souza, 20h/a.
Masp 1046828-8 – Luciana Maria Costa Cordeiro, 20h/a.
Masp 1046137-4 – Luciene Rodrigues, 20h/a.
Masp 1046646-4 – Maria Ângela Figueiredo Braga, 20h/a.
Masp 1054299-1 – Maria Elizete Gonçalves, 20h/a.
Masp 0176712-8 – Marina Ribeiro Queiroz, 20h/a.
Masp 1066468-8 – Mônica Nascimento e Feitosa, 20h/a.
Masp 1016312-9 – Romilda Sérgia de Oliveira, 20h/a.
Masp 1046602-7 – Tânia Marta Maia Fialho, 20h/a.
Masp 1405190-8 – Zaira Rodrigues Vieira, 20h/a.
Para o período de 15/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1046288-5 – Geraldo Alemandro Leite Filho, 20h/a.
Masp 0373256-7 – Marcos Fábio Martins de Oliveira, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Para o período de 01/05/2017 a 31/12/2017
Masp 10462851 – Alex Fabiano Correia Jardim, 20h/a.
Masp 0646693-2 – Ana Márcia Ruas de Aquino, 20h/a.
Masp 1062274-4 – Carla Cristina Barbosa, 20h/a.
Masp 1076335-7 – Cecídia Barreto Almeida, 20h/a.
Masp 1045805-7 – César Henrique de Queiroz Porto, 20h/a.
Masp 1046930-2 – Cláudia de Jesus Maia, 20h/a.
Masp 0621886-1 – Daniel Aguiar Novais, 20h/a.
Masp 1047059-9 – Emília Murta Moraes, 20h/a.
Masp 1213633-9 – Evilázia Ferreira Martins, 20h/a.
Masp 1405257-5 – Helena Amália Papa, 20h/a.
Masp 0963551-7 – Helena Murta Moraes Souto, 20h/a.
Masp 1099984-5 – Heiberle Hirsgberg Horácio, 20h/a.
Masp 1015908-5 – Igor Hemerson Coimbra Rocha, 20h/a.
Masp 0374222-8 – Ivana Ferrante Rebelo, 20h/a.
Masp 1397766-5 – Ivete Batista da Silva Almeida, 20h/a.
Masp 0898306-6 – João Olímpio Soares dos Reis, 20h/a.
Masp 1015255-1 – José Maria Pereira Carvalho, 10h/a.
Masp 0457721-9 – Juçara de Souza Nassau, 20h/a.

Masp 0661814-4 –Leonardo Silva Alves, 20h/a.
Masp 0883511-8 – Liliane Pereira Barbosa, 20h/a.
Masp 1045564-0 – Luci Kikuchi, 10h/a.
Masp 1046420-4 – Maria Alice Mota, 20h/a.
Masp 0610337-8 – Maria Ângela Lopes Dumont Macêdo, 20h/a.
Masp 0596711-2 – Maria Cristina Ruas de Abreu Maia, 20h/a.
Masp 0985245-0 – Maria Jacy Maia Velloso, 20h/a.
Masp 0834597-7 – Osmar Pereira Oliva, 20h/a.
Masp 0876207-2 – Railma Aparecida Cardoso Marinho, 20h/a.
Masp 1045863-6 – Regina Célia Lima Caleiro, 20h/a.
Masp 0944493-6 – Roberto Mendes Ramos Pereira, 20h/a.
Masp 0585239-7 – Rosângela Silveira Rodrigues, 20h/a.
Masp 1168903-1 – Simone Aparecida Aguiar, 20h/a.
Masp 1141604-7 – Telma Borges da Silva, 20h/a.
Masp 1405180-9 – Stanley Levi Nazareno Fernandes, 20h/a.
Masp 1405198-1 – Vinício de Oliveira Oliveira, 20h/a.
Para o período de 02/05/2017 a 31/12/2017
Masp 0884633-9 – Zilmar Santos Cardoso, 20h/a.
Para o período de 15/05/2017 a 23/09/2017
Masp 1398073-5 – Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, 20h/a.
Para o período de 15/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1419321-3 – Eleni Nogueira dos Santos, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
Para o período de 01/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1046257-0 – Carlos Eduardo Corsato, 20h/a.
Masp 0367722-6 – Edson Crisóstomo dos Santos, 20h/a.
Masp 1046800-7 – Narciso da Hora Lisboa, 20h/a.
Masp 1153857- 6 – Teresinha Augusta Giustolin, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS
Para o período de 01/05/2017 a 23/09/2017
Masp 0930733-1 – Ricardo Rodrigues Bacchi, 14h/a.
Para o período de 01/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1133305-1 – Anderson Medeiros dos Santos, 20h/a.
Masp 1046865-0 – Betânia Maria Araújo Passos, 20h/a.
Masp 1065264-2 – Claudiana Donato Bauman, 20h/a.
Masp 0614578-3 – Fabiana da Silva Vieira Matrangolo, 20h/a.
Masp 1151748-9 – Felisa Cançado Anaya, 20h/a.
Masp 1125655-9 – Henrique Maia Valério, 20h/a.
Masp 1220895-5 – Janete Maria da Silva Alves, 20h/a.
Masp 1124995-0 – Lemuel Olivio Leite, 20h/a.
Masp 1102288-6 – Leonardo Monteiro Ribeiro, 20h/a.
Masp 1405485-2 – Luiz Alberto Dolabela Falcão, 20h/a.
Masp 1396840-9 – Luiz Fernando de Rezende, 20h/a.
Masp 0977804-4 – Magno Augusto Zazá Borges, 20h/a.
Masp 1103631-6 – Marcio Antonio Silva Pimenta, 20h/a.
Masp 1046031-9 – Maria Olívia Mercadante Simões, 20h/a.
Masp 0298102-5 – Maria Orminda Santos Oliveira, 10h/a.
Masp 1122299-9 – Mário Marcos do Espírito Santo, 20h/a.
Masp 1141346-5 – Maurício Lopes de Faria, 20h/a.
Masp 1192704-3 – Rodrigo Oliveira Pessoa, 20h/a.
Masp 1141347-3 – Ronaldo Reis Junior, 20h/a.
Masp 1046042-6 – Waldemar de Paula Junior, 20h/a.
Masp 1256357-3 – Waldney Pereira Martins, 20h/a.
Masp 1418933-6 – Walter Santos de Araújo, 20h/a.
Masp 1046198-6 – Yule Roberta Ferreira Nunes, 20h/a.
Para o período de 02/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1074872-1 – Afrânio Farias de Melo Junior, 20h/a.
Masp 1123481-2 – Ana Paula Glinfskoi Thé, 20h/a.
Masp 1046515-1 – Dario Alves de Oliveira, 20h/a.
Masp 1295386-5 – Elytania Veiga Menezes, 20h/a.
Masp 1046439-4 – João Felício Rodrigues Neto, 20h/a.
Masp 1295373-3 – Vanessa de Andrade Royo, 20h/a.
Para o período de 15/05/2017 a 23/09/2017
Masp 0951174-2 – Vicente Ferreira de Almeida, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 15/05/2017 a 31/12/2017
Masp 0391176-5 – Ana Paula Venuto Moura, 16h/a.
31 968735 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 118/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria
de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional:
Masp 0181110-8 – Laura Gusmão Braga, do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário, Nível V, Grau A, a partir de 18/05/2017.
30 968141 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 113/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria
de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional:
Masp 1240290-5 – Gilson Paulo Santos Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário da Saúde, Nível I, Grau C, a
partir de 07/02/2017.
30 968134 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 121/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
à servidora:
Masp 1186773-6 – Dinéia de Oliveira Farias Pena, Técnico Universitário, a partir da data da publicação, conforme Laudo nº 088/2017, expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/Seplag em 11/04/2017 .
31 968671 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 116/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria
de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional:
Masp 1175973-5 - Jaime dos Santos Barbosa Júnior, do cargo de provimento efetivo de Analista Universitário da Saúde, Nível II, Grau A,
a partir de 24/03/2017.
30 968138 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 122/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração do
período de vigência do contrato, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
Masp 1164281-6 – André Ramos Carloni, 40h/a, a/c 01/06/2017.
Ato nº 123/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração de

titulação, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
a seguinte servidora:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA SAÚDE - CCBS
Masp 1183520-4 – Adriana Costa Diamantino Soares, 30h/a, a/c
01/06/2017.
Ato nº 124/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n.
10.254/90, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Masp 1388244-4 – Manoel Reinaldo Leite, 36h/a, a/c 01/06/2017.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET
Masp 1398710-2 – Halley Wanderbak Felix Quadros, 24h/a, a/c
01/06/2017.
Ato nº 125/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 31/12/2017
Masp 1111583-9 – Herbert Alcântara Ferreira, Legislação e Ética da
Profissão, 31h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 23/09/2017
Masp 1154217-2 – Isabel Cristina Barbosa de Brito, Sociologia Geral,
Orientação de Monografia, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 31/03/2018
Masp 1164281-6 – André Ramos Carloni, Técnica de Comunicação
Científica, Dimensões Ético-Políticas do Serviço Social, Optativa I,
Orientação de Monografia, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 23/09/2017
Masp 1045975-8 – Mania Maristane Neves Silveira Maia, Estágio III –
Docência nas SIEF, Orientação de Monografia, 30h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 30/09/2017
Masp 1274722-6 – Rossane Glads Freitas Pereira Veloso, Métodos e
Técnicas de Pesquisa, Sujeito e Educação Matemática, Pesquisa Aplicada à Educação I e II, Orientação de Monografia, 40h/a.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 23/09/2017
Masp 1388244-4 – Manoel Reinaldo Leite, SIG – Sistema de Informação Geográfica, Geomorfologia, Geomorfologia Ambiental, Geologia e
Geomorfologia, Orientação de Monografia, 40h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 30/09/2017
Masp 1206133-9 – Érika Alice Lopes Vieira Pimenta, Matemática na
Educação Infantil, Fund. e Metodologia da Ciência nas SIEF, Pesquisa
Aplicada à Educação III e Orientação de Monografia, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 23/09/2017
Masp 1050425-6 – Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida,
Literatura Brasileira I, Qualificação, Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 1124820-0 – Élcio Lucas de Oliveira, Literatura Portuguesa II,
Orientação de Monografia, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 08/06/2017 a 07/08/2017
Masp 0959918-4 – Marco Antônio Caldeira Neves, Processos Pedagógicos no Ensino da Música II, Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
I e III, Pesquisa em Cultura Popular, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 23/09/2017
Masp 1398710-2 – Halley Wanderbak Felix Quadros, Estruturas Metálicas, Estágio Supervisionado I e II, Estruturas de Madeiras, 32h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 23/09/2017
Masp 0000000-0 – Anderson Armando de Souza Rodrigues, Geometria Descritiva, Geometria Euclidiana/Desenho Geométrico, Geometria
Euclidiana Espacial, 24h/a.
Masp 1046055-8 – Diane Pereira Mendes, Teoria Geral dos Sistemas,
Informática Aplicada, Informática e Orientação de Monografia, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 20/03/2018
Masp 1133104-8 – Fernandez Fonseca Almeida, Atividades Práticas
Serviços de Referência, Orientação de Monografia, 20h/a.
Masp 0000000-0 – Vitória Paula Dias Cruz, Preceptor de Internato,
40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/06/2017 a 20/03/2018
Masp 1395142-1 – Adriana Costa Diamantino Soares, Preceptor de
Internato, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 30h/a.
31 968748 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM aos candidatos que concorrem às áreas/
códigos abaixo:
CÓDIGO
ÁREA
030
Estudos em Design da Madeira
031
Estudos em Design de Gemas e Joias
107
História da Educação
122
Estudos em Design de Ambientes
123
Estudos em Design de Gemas e Joias
130
Materiais, Técnicas e Processos de Produção - Design de Ambientes
136
Processos de Criação em Design
157
Psicologia da Aprendizagem e da Performance Musical: Leitura à 1ª Vista - Piano
199
Computação e Programação
Produção Sucroalcooleira: Tecnologia da Produção do Etanol e do açúcar, Utilização de Insumos, Gestão da Qualidade,
214
Produtividade, Manutenção e Serviços
243
Psicologia da Educação
248
Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial
257
Oboé: Metodologia do Ensino do Instrumento
271
Percepção e forma
284
Filosofia e Educação
292
Organização Social e Técnica do Trabalho Capitalista: profissão docente
318
Engenharia e Tecnologia de Alimentos
345
Didática: Processos de Aprendizagem na Educação
361
Filosofia e Educação
368
Sociologia e Educação
QUE:
1. O resultado da análise dos recursos quanto aos resultados da Prova Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as áreas/códigos
acima referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data de 01/06/2017, a partir das 16 horas.
2. O resultado definitivo da Prova Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as áreas/códigos acima referidos estará disponível
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data de 01/06/2017, a partir das 16 horas.
3. A média obtida a partir das notas atribuídas aos candidatos em cada etapa, de acordo com o item 11.1 do edital, para as áreas/códigos acima referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 01/06/2017, a partir das 16 horas.
4. A classificação preliminar do concurso para as áreas/códigos em apreço estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br
na data de 01/06/2017, a partir das 16 horas.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
31 968686 - 1
Extrato de Portaria/UEMG Nº 025/2017 O Reitor da Universidade do
Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de
2011, e no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possível infração aos artigos 216, 246 e 250 da Lei 869/52, por, em tese,
ter permitido o desvio de função de ocupante de função pública, ocasionando prejuízo ao erário, por recebimento indevido de gratificação
de incentivo à docência.
Comissão Sindicante: Presidente: Saionara Victória de Almeida Costa,
Masp: 11442381-1;
Membros: Fernanda de Paula Rocha, Masp: 1098701-4 e Marina Santos Costa, Masp 1219973-3.
31 968367 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 44 de 31 de Maio de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1219861-0 Danielle Pamela Alves
1163720-4 Daniel Pereira dos Santos
1052244-9 Ivanir Jose Moselli
1148479-7 Leonardo de Souza Dias
1344671-1 Marco Aurélio Fernandes dos Reis Jr.
1348838-2 Sandra Silveira de Sá
Art. 2° Esta Portaria é valida somente durante o mês de junho de 2017.
31 968301 - 1

ATO Nº 054/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
08 (oito) dias consecutivos, ao servidor Masp: 1348708-7, VINÍCIUS
HENRIQUE SOARES, a partir de 19/04/2017.
31 968227 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 042 DE 31 DE MAIO DE 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA por
30 dias o prazo de validade das Portarias IPEM/MG Nº 17/2017 e Nº
22/2017, publicadas no Jornal “MG” em 25 de março de 2017,que concede periculosidade aos servidores do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, considerando as alterações posteriores, permanecendo vigente até 30/06/2017.
31 968297 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.043, de 31 de Maio de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º – REVOGAR o pagamento do adicional de periculosidade para
os seguintes servidores deste Instituto a partir de 01 de junho de 2017:
MASP
Nome
1200789-4
Flaviano Alves Ferreira
1364297-8
Geraldo Magela Cunha
1052664-8
Paulo Jorge M.Cardoso
Art. 2º – O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto sendo válido a partir de 01 de junho de 2017:
MASP
Nome
1052131-8
Carlos Roberto Svizzero
1052145-8
Eduardo da Silva Milhorato
Contagem, 31 de maio de 2017.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
31 968299 - 1