TJMG 25/05/2017 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
nº 167.929-9 RENAN PATRICIO TEIXEIRA PIMENTA, PEB1A-24/
PEB(SEE-MG); nº 167.958-8 MILIANE APARECIDA TORRES,
PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 168.134-5 HELINGTON ANDRE
LOPES BARBOSA,PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 169.126-0 CLAUDIA GISELLE BALDONI DIAS ROCHA,PEB1A-2/PROFESSOR
MUNICIPAL (BELO HORIZONTE).
CTPM/BARBACENA
nº 129.183-0 ADIRSON GONÇALVES MOREIRA,PEB1A-24/
PROFESSOR MUNICIPAL(BARBACENA); nº 139.615-9 BIANCA
VANINI AMARAL DE SOUZA, PEB1A-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(SANTA BARBARA DO TUGURIO); nº 160.853-8
CARLOS EDUARDO COSTA PINTO, PEB1A-24/PEB1A-24; nº
171.552-3 CRISTINA LUCIA DE MELO ROMAN, PEB1A-24/
PROFESSOR MUNICIPAL(BARBACENA); nº 153.249-8 WANDERLANYA ISABEL CAMPOS CRUZ, PEB1B-24/PEB1A-24; nº
136.780-4 RENATAAPARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA, PEB1A-24/
PEB(SEE-MG); nº 170.884-1 MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
GIFFONI, PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL(BARBACENA);
nº 155.709-9 MARCIA APARECIDA PEREIRA, PEB1B-24/PROFESSOR MUNICIPAL(BARBACENA); nº 172.454-1 DANIELA
MARIA
ARAUJO,PEB1A-24/PEB(SEE-MG);
nº
160.924-7
ELIANA APARECIDA DE SOUZA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº
160.975-9 JOSY LUCIA GONÇALVES, EEB1B-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(BARBACENA); nº 168.958-7 KATIA ALEXSANDRA
FERREIRA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG).
CTPM/BETIM
nº 139.376-8 ADELINA GOMES DE AZEVEDO, PEB1A-24/
PEB(SEE-MG); nº 169.632-7 TALITA APARECIDA DA SILVA,
PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL(BETIM); nº 169.567-5 ELENILDA FERNANDES DE MORAIS, PEB1A-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(CONTAGEM); nº 169.565-9 FRANÇOISE COSTA
VIDAL, PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 167.938-0 LEONARDO CALDEIRA DE SOUSA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG);nº 168.257-4 MARIA
ELMA RODRIGUES A DE OLIVEIRA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG).
CTPM/BOM DESPACHO
nº 167.692-3 JOHNNY RIVERS SILVA, PEB1A-24/PEB1A-24;
nº 160.785-2 RENATA LÚCIA DE OLIVEIRA PONTES
TURCATTI,PEB1A-24/PEB1A-24; nº 167.089-2 SAMIRA DE FREITAS PONCIANO SILVA,PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 160.790-2
NATHALIA INES GOMES,PEB1B-24/PEB1A-24; nº 128.387-8
SIMONE DA SILVA CAMPOS,PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº
128.320-9 JUCELIA PONTES DE SOUZA, PEB1A-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(NOVA SERRANA); nº 168.090-9 GRAZIELE CRISLEI
DE LACERDA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 166.976-1 MARGARETH PONTES VAZ,PEB1A-24/PEB1A-24.
CTPM/DIAMANTINA
nº 166.143-8 GILMAR MARQUES DA SILVA, PEB1A-24/
PEB(SEE-MG); nº 158.177-6 CRISTIANE SANTOS LEAL
BARROTE,PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 172.256-0 ANA CAROLINA RODRIGUES, PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 160.017-0
JULIANA MARIA SANTOS, PEB1A-24/PEB (SEE-MG); nº
172.161-2 JUNIA DE JESUS SANTOS, PEB1A-24/PEB (SEE-MG);
nº 172.499-6 LUCIENE DA SILVA SOARES SANTOS, PEB1A-24/
PEB(SEE-MG); nº 172.156-2 MARIA EUGENIA RIBEIRO
PINTO,PEB1A-24/PEB (SEE-MG); nº 164.378-2 NARA LUCIA CALDEIRA, PEB1A-24/PEB APOSENTADO(SEE-MG); nº 172.146-3
NARLISSON DE JESUS MARTINS, PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº
172.148-9 RENATA CRISTINA SANTOS, PEB1A-24/PEB (SEEMG);nº 172.535-7 SAMUEL JHONE COSTA DA CRUZ,PEB1A-24/
PEB (SEE-MG); nº 167.673-3 SINARA MAGALHÃES MOURAO,
PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 128.862-0 SORAIA APARECIDA
FERREIRA COELHO, EEB1A-24/PEB(SEE-MG).
CTPM/DIVINOPOLIS
nº 167.803-6 PATRICIA MORAIS PEREIRA GUIMARAES,
PEB1A-24 /PEB(SEE-MG).
CTPM/GAMELEIRA
nº 168.279-8 MIRRA ANGELICA NERES DA SILVA, PEB1A-24/
QUIMICO; nº 165.997-8 MONICA VIDIGAL ALVES NEVES,
PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL (RIBEIRÃO DAS NEVES); nº
168.017-2 ANA MARIA MICAELA MIRANDA MOREIRA ROCHA,
PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); nº
169.321-7 LAURA CAMPOS MENEZES,PEB1A-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(BELO HORIZONTE).
CTPM/GOVERNADOR VALADARES
nº 168.178-2 EMILENE DA SILVA FREITAS, PEB1A-24/PEB(SEEMG);nº 160.779-5 FAUSTO ARBIDIA CARDOSO,PEB1B-24/
PEB(SEE-MG); nº 166.713-8 GLAUCILENE SOUZA TEIXEIRA,
EEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 161.277-9 JUNIA DAMASCENO
FERREIRA, PEB1A-24/PEB1A-24;nº 139.489-9 MARIA APARECIDA CELESTINO SILVA, EEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 172.084-6
MARIA GIOVANA DE SOUZA GOMES, PEB1A-24/PEB(SEE-MG);
nº 124.865-7 MEIRILANE APARECIDA A DE LANA, PEB1A-24/
PEB(SEE-MG); nº 165.583-6 POLLYNNE ASSIS MADEIRA
CARDOSO,PEB1A-24/PEB1A-24; nº 168.096-6 TEREZINHA
GOMES DUTRA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG).
CTPM/MANHUAÇU
nº 167.752-5 LUCIANA GONCALVES DOS SANTOS, PEB1A-24/
PROFESSOR MUNICIPAL(MANHUAÇU).
CTPM/MINAS CAIXA
nº 166.176-8 GUILHERME DE SOUZA LIMA OLIVEIRA,
PEB1A-24/PEB(SEE-MG).
CTPM/NOSSA SENHORA DAS VITORIAS
nº 169.348-0 ANDERSON RODRIGO ALMEIDA DUARTE,
PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 167.976-0 WANDERSON LUIZ DE
LIMA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG);nº 169.343-1 GISELE BATISTA
MAIA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 169.352-2 FABIANO
REIS
SILVA,PEB1A-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(BELO
HORIZONTE);
nº 169.339-9 AMANDA AUGUSTA DE ANDRADE, PEB1A-24/
PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE).
CTPM/PASSOS
nº 172.171-1 FERNANDA APARECIDA SOARES COSTA,
PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 133.141-2 TEREZA MARIA DA
SILVA, EEB1A-24/PEB1A-24; nº 161.328-0 MARIZA RIBEIRO
TAME,PEB1A-24/PEB1A-24; nº 160.837-1 DENISE CONDE GODINHO, EEB1A-24/PEB1A-24; nº 168.122-0 EDELVAN MARQUES
ROSA, PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL(PASSOS); nº 167.614-7
NIRLANDO NIKOLAOS GROSSI KARANIKAS,PEB1A-24/PEB
(SEE-MG).
CTPM/SÃO JOÃO DEL REI
nº 172.487-1 FERNANDA APARECIDA DA SILVA, PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL(SÃO JOAO DEL REI); nº 172.488-9 MÁRCIA MARIA COUTO COSTA EL-CORAB, PEB1A-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(SÃO JOAO DEL REI).
CTPM/SETE LAGOAS
nº 172.477-2 GILSANEA VIEIRA DA SILVA, PEB1A-24/PEB
(SEE-MG).
CTPM/TEOFILO OTONI
nº
164.299-0
ANTÔNIO
MARCELO
MACHADO
BARBOSA,PEB1A-24/PEB(SEE-MG);nº 172.130-7 ALINE PEREIRA
RAMOS FERNANDES, PEB1A-24/PEB(SEE-MG);nº 172.138-0
ALEXSANDRA VIEIRA PEREIRA, PEB1A-24/PEB(SEE-MG);
nº 168.237-6 CAMILA DE SOUSA QUEIROZ, PEB1A-24/PEB1A24;nº 172.132-3 EDILANE BARBOSA SENA, PEB1A-24/PEB
EXERCENDO VICE-DIREÇÃO(SEE-MG);nº 172.481-4 ERLANIA
DE ARAUJO SANTOS,PEB1A-24/PEB(SEE-MG);
nº 139.651-4 ILMARA ALVES OLIVEIRA ABREU,PEB1A-24/
PEB1A-24 EXERCENDO VICE-DIREÇÃO; nº 167.613-9 IVANA
MARGARA RAMOS MATTOS,PEB1A-24/PEB1A-24; nº 128.848-9
JANE KELLY ALMEIDA DOS SANTOS,EEB1B-24 EXERCENDO VICE-DIREÇÃO/PEB1A-24;nº 164.943-3 JULIANO
AMARAL DE OLIVEIRA, PEB1A-24/PEB EXERCENDO VICEDIREÇÃO(SEE-MG); nº 160.584-9 PAULO SERGIO DE MELO
SANTOS,PEB1A-24/PEB(SEE-MG).
CTPM/UBERABA
nº 167.760-8 ELIANA APARECIDA DA SILVA BINO,
PEB1A-24/PEB(SEE-MG); nº 172.266-9 FABIANA BATISTA
PINHEIRO,PEB1A-24/PROFESSOR
MUNICIPAL(UBERABA);
nº 172.101-8 PABLO DOS SANTOS OLIVEIRA, PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL(UBERABA); nº 167.572-7 MARCELA
APARECIDA B.S. DE CARVALHO, PEB1A-24/PEB (SEE-MG);nº
172.079-6 ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO, PEB1A-24/EDUCADOR INFANTIL MUNICIPAL(UBERABA); nº 165.021-7
DANILO MELLE DE PROENCA, PEB1A-24/PEB1A-24;nº
160.927-0 FLAVIO ARAUJO POUSA PAIVA,PEB1A-24/PROFESSOR SUBSTITUTO(UFTM); nº 172.103-4 GUSTAVO ALVES CAETANO NETO,PEB1A-24/PEB (SEE-MG);
nº 172.098-6 JOSE RENATO BUENCIO, PEB1A-24/PEB(SEE-MG);nº
160.794-4 MICHELLE GUIMARAES NAVES PERES, PEB1A-24/
COORDENADOR PEDAGOGICO MUNICIPAL(UBERABA); nº
171.690-1 KENIA DARLEY DA MOTA, PEB1A-24/COORDENADOR PEDAGOGICO MUNICIPAL(UBERABA);nº 165.924-2 TERESINHA DE FATIMA B PATROCINIO, PEB1A-24/EEB (SEE-MG);
nº 167.583-4 ANDREIA RODRIGUES MARQUES MADEIRA,
PEB1A-24/PROFESSOR MUNICIPAL(UBERABA).
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS –
DEEAS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea c, inciso
XXVII do artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de
16 de março de 2012 e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto
45.841 de 26 dezembro de 2011, e a Resolução nº 67, de 21 de agosto
de 2012, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão Acumulação ilícito, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art . 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, § 5º, inciso II alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
CTPM/TEOFILO OTONI
nº 172.236-2 MATEUS CAMPOS DA MOTA LEAL, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO PMMG/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL (TEOFILO OTONI) Por não se, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função pública de AUXILIAR ADMINISTATIVO
PMMG de natureza técnica ou científica e por não se enquadrar nas
exceções constitucionais;
CTPM/PASSOS
nº 159.811-9 NUBIA ROSINEI DOS REIS, PEB1A-24/ PEB
(SEE-MG), por incompatibilidade de horários;
(a) ALFREDO JOSE ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
24 965434 - 1
DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/17
REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como
OrdenadorES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250070 – CTS
1250075 – 61º BPM
1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat
1250106 – 15ª Cia PM Ind Mat
1250108 – 45º BPM
SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
NR PM
109.492-9
109.684-1
101.100-6
122.601-8
117.333-5
103.733-2
NOME
Ten Cel PM Flavia Noronha Correa
Maj PM Darley Wilson Dias
Maj PM Roberto Martins
Cap PM Rodrigo César Silva
1º Ten PM Arnapablo Marques Lacerda
Ten Cel PM José Reinaldo Parreira
CPF
957.935.936-91
715.330.286-72
600.171.986-15
799.267.546-00
009.369.566-74
835.472.076-49
DATA
28/04/2017
28/04/2017
10/02/2017
28/12/2016
09/05/2017
24/03/2017
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
1250070 – CTS
TITULAR
109.684-1
Maj PM Darley Wilson Dias
1250075 – 61º BPM
SUBSTITUTO 120.515-2
Maj PM Rodrigo Saldanha
1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat SUBSTITUTO 117.305-3
1º Ten PM Alessandro Antônio Alves
1250106 – 15ª Cia PM Ind Mat SUBSTITUTO 113.213-3
Cap PM Joel Almeida Sobrinho
1250108 – 45º BPM
TITULAR
100.492-8 Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2017.
HELBERT figueiro de lourdes, Cel PM
Comandante Geral
CPF
715.330.286-72
030.334.286-22
963.757.336-53
012.269.907-62
777.618.126-91
DATA
28/04/2017
10/02/2017
12/05/2017
10/04/2017
24/03/2017
DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/17
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250008 – AJ. G
1250019 – 7º BPM
1250043 – 25º BPM
1250054 – BTL RPAER
1250073 – 38° BPM
SITUAÇÃO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
NR PM
081.245-3
103.495-8
103.708-4
124.690-9
129.250-7
NOME
2º Sgt PM Alexandre Alves Evangelista
Sub Ten PM Révares Geraldo de Assis
1º Ten PM Cássio Mágno de Moura
Maj PM Allison Verício de Oliveira
Cap PM Daniel Felipe Soares
CPF
533.905.556-68
541.072.106-34
628.005.076-91
027.015.246-60
050.874.806-24
TITULAR
139.307-3
1º Ten PM Denilson Dourado Santos
003.251.916-89
DATA
25/04/2017
31/03/2017
28/09/2016
07/04/2017
07/04/2017
04/04/2017
AR
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIIDADE
1250008 – AJ. G
1250019 – 7º BPM
1250043 – 25º BPM
1250054 – BTL RPAER
SITUAÇÃO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
NR PM
095.197-0
106.009-4
105.630-8
129.250-7
132.009-2
1250073 – 38° BPM
TITULAR
160.472-7
1250075 – 61° BPM
TITULAR
132.866-5
NOME
2º Sgt PM Renato Fiuza Gonçalves Reis
1º Sgt PM Geraldo Magela Couto Gontijo
1º Ten PM Eder França Canabrava
Cap PM Daniel Felipe Soares
Cap PM Evaldo Almeida Brasileiro
2º Ten PM Jennifer Coelho
de Almeida Santos
Cap PM Juliana Mendonça Nicolau Soares
CPF
761.415.276-04
774.027.906-49
758.562.986.91
050.874.806-24
045.083.456-54
DATA
25/04/2017
31/03/2017
28/09/2016
07/04/2017
07/04/2017
081.088.826-21
04/04/2017
036.625.306-94
15/02/2017
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2017.
HELBERT figueiro de lourdes, Cel PM
Comandante Geral
24 965469 - 1
PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE PORTARIA CTPM/BH
Nº172.765/2017-CTPM-BH, Procedimento Administrativa Disciplinar
- PAD, para apurar fatos ocorridos no CTPM/BH, onde a servidora nº
160.958.5, M.C.S, contrariando as normas, em tese, do inciso II do art.
216 da Lei nº 869/52, e 171 da Lei 7.109/77. CTPM. COMISSÃO PROCESSANTE – Presidente: Nº 120.288.6, 3º Sgt PM SEBASTIANA DO
CARMO. RIGAMONTE COUTO GANDRA, Membros:nº121.258-8,
3º Sgt PM BARBARA REGINA MOREIRA MATOS e nº 100.925-7,
Servidor civil JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA(Secretário), –
Colégio Tiradentes Unidade Argentino Madeira. Belo Horizonte, 23 de
maio de 2017.
24 965414 - 1
PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE PORTARIA CTPM/BH
Nº165.155/2016-CTPM-BH, Procedimento Administrativa Disciplinar - PAD, SUBSTITUIÇÃO do Presidente da Comissão para apurar
fatos ocorridos no CTPM – MINAS CAIXA/MG, onde a servidora N
167.930.7, L.S.M contrariando as normas, contraria, em tese, o inciso
VI do art. 216 da Lei nº 869/52. CTPM. COMISSÃO PROCESSANTE
- Presidente: n° 102.601.2, 2Sgt PM WALTAIR SEVERINO DE
SOUZA, Menbros:nº137.376.0, 2º Sgt PM ALEXANDRE COELHO
MACIEL e nº079.590.3, 3 Sgt AGNALDO DE ASSIS CARVALHO
(Secretário) – Colégio Tiradentes Unidade Argentino Madeira. Belo
Horizonte, 23 de maio de 2017.
24 965432 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.193.373-8, Rosangela de Oliveira Tavares Esteves, a partir de
08/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.226.543-7, José Assis do Couto, a partir de 13/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.226.635-1, Washington Luiz Dias, a partir de 14/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.281.718-7, Fatima Lusa Furtado Campos, a partir de 09/03/2017,
aposentadoria integral.
MASP.293.797-7, Pedro Henrique Nunes Coelho, a partir de
15/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.294.213-4, Fernando César Barbosa, a partir de 13/03/2017,
aposentadoria integral.
MASP.294.229-0, Geraldo Magela de Morais, a partir de 09/03/2017,
aposentadoria integral.
MASP.296.676-0, Rogério Antônio de Almeida, a partir de 16/03/2017,
aposentadoria integral.
MASP.297.750-2, Diogenes Antônio Correia Bambirra, a partir de
07/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.498-5, Adelia Arana Braga da Silva Barbosa, a partir de
09/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.531-3, Maria Aparecida da Silva Campos, a partir de
13/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.600-6, Luciana Mara de Souza Freire, a partir de 17/03/2017,
aposentadoria integral.
MASP.340.665-9, Dalila Aparecida Alves Rocha, a partir de
10/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.895-2, Lercia Vieira Silva, a partir de 09/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.898-6, Lindalva Campos de Oliveira, a partir de 13/03/2017,
aposentadoria integral.
MASP.341.048-7, Hermes Alves Ribeiro, a partir de 10/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.341.238-4, Elson Oliveira Ramos, a partir de 13/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.341.779-7, Maria Geralda Ruggio, a partir de 15/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.341.875-3, Andrea Candido Goulart, a partir de 1303/2017, aposentadoria integral.
MASP.341.957-9, Marconi José Nunes, a partir de 10/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento, a partir de
07/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva, a partir de 13/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.343.958-5, Bianca de Cássia Oliveira, a partir de 07/03/2017,
aposentadoria integral.
MASP.344.078-1, Robson Batista da Silva, a partir de 09/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.344.133-4, Nathercia Marilia Rodrigues Alves, a partir de
16/03/2017, aposentadoria integral.
MASP.346.175-3, Adriana Marcia de Oliveira, a partir de 02/03/2017,
aposentadoria integral.
Qüinqüênio Administrativo-Concessão
Concede qüinqüênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.298.268-4, Carlos Lúcio Dias, 6ºqq a partir de 10/12/2016.
MASP.341.434-9, Wilma das Graças Cândido, 6ºqq a partir de
17/05/2016.
MASP.341.581-7, Alberto Henrique Zappala, 5ºqq a partir de
06/07/2016.
MASP.342.399-3, Rogerio Ricardo de Almeida, 6ºqq a partir de
11/12/2016.
MASP.342.469-4, Ernane Semeão da Costa, 6ºqq a partir de
04/12/2016.
MASP.343.864-5, Marcio Ferreira Silva Junior, 6ºqq a partir de
11/12/2016.
MASP.343.902-3, Robson Rodrigues dos Santos, 6ºqq a partir de
19/12/2016.
MASP.349.222-0, Edelson Alves de Oliveira, 6ºqq a partir de
19/12/2016.
MASP.904.048-6, Roberto Luiz Jordão, 8ºqq a partir de 19/12/2016.
Qüinqüênio Administrativo-Retificação
MASP.174.575-1, Maria Cecília Lopes de Abreu.
Retifica ao MG de 12/10/2016;
Onde se lê: Retifica o 3ºqq, ao MG de 09/03/1985;
Leia-se: Retifica ao MG de 09/03/1985 referente ao 3ºqq,
administrativo;
Onde se lê: Retifica o 4ºqq, ao MG de 21/04/1990;
Leia-se: Retifica ao MG de 21/04/1990 referente ao 4ºqq,
administrativo;
Onde se lê: Retifica o 5ºqq, ao MG de 22/02/1997;
Leia-se: Retifica ao MG de 22/02/1997 referente ao 5ºqq,
administrativo;
Onde se lê: Retifica o 6ºqq, ao MG de 05/10/2002;
Leia-se: Retifica ao MG de 05/10/2002 referente ao 6ºqq,
administrativo;
Onde se lê: Retifica o 7ºqq, ao MG de 05/10/2002;
Leia-se: Retifica ao MG de 05/10/2002 referente ao 7ºqq,
administrativo;
Onde se lê: Retifica o 8ºqq, ao MG de 11/09/2007;
Leia-se: Retifica ao MG de 11/09/2007 referente ao 8ºqq,
administrativo;
Onde se lê: Retifica o 9ºqq, ao MG de 06/10/2012;
Leia-se: Retifica ao MG de 06/10/2012 referente ao 9ºqq,
administrativo;
MASP.294.923-8, Wagner de Freitas.
Retifica ao MG de 20/07/1991, referente ao 1ºqq;
Onde se lê: a partir de 18/07/1991;
Leia-se: a partir de 16/06/1991.
MASP.342.469-4, Ernane Semeão da Costa.
Retifica ao MG de 02/10/1992, referente ao 1ºqq;
Onde se lê: a partir de 17/09/1992;
Leia-se: a partir de 06/09/1992.
Retifica ao MG de 11/10/1997, referente ao 2ºqq;
Onde se lê: a partir de 23/08/1997;
Leia-se: a partir de 12/08/1997.
Retifica ao MG de 24/08/2002, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 22/08/2002;
Leia-se: a partir de 11/08/2002.
Retifica ao MG de 11/09/2007, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 20/08/2007;
Leia-se: a partir de 10/08/2007.
Retifica ao MG de 06/10/2012, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 18/08/2012;
Leia-se: a partir de 08/08/2012.
MASP.343.864-5, Márcio Ferreira Silva Junior.
Retifica ao MG de 06/08/1996, referente ao 1ºqq;
Onde se lê: a partir de 22/06/1996;
Leia-se: a partir de 02/07/1996.
Retifica ao MG de 04/08/2001, referente ao 2ºqq;
Onde se lê: a partir de 04/08/2001;
Leia-se: a partir de 31/07/2001.
Retifica ao MG de 14/07/2012, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 10/04/2012;
Leia-se: a partir de 07/04/2012.
MASP.343.902-3, Robson Rodrigues dos Santos.
Retifica ao MG de 24/04/1993, referente ao 1ºqq;
Onde se lê: a partir de 15/04/1993;
Leia-se: a partir de 12/04/1993.
Retifica ao MG de 30/08/1997, referente ao 2ºqq;
Onde se lê: a partir de 22/06/1997;
Leia-se: a partir de 20/06/1997.
Retifica ao MG de 22/06/2002, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 21/06/2002;
Leia-se: a partir de 19/06/2002.
Retifica ao MG de 06/07/2007, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 20/06/2007;
Leia-se: a partir de 18/06/2007.
Retifica ao MG de 04/08/2012, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 18/06/2012;
Leia-se: a partir de 16/06/2012.
MASP.904.048-6, Roberto Luiz Jordão;
Retifica ao MG de 15/05/1999, referente ao 2ºqq;
Onde se lê: a partir de 29/03/1999;
Leia-se: a partir de 27/03/1999.
Retifica ao MG de 06/09/2003, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 06/09/2003;
Leia-se: a partir de 31/08/2003.
Retifica ao MG de 14/11/2008, referente ao 6ºqq;
Onde se lê: a partir de 30/08/2008;
Leia-se: a partir de 29/08/2008.
Retifica ao MG de 29/11/2013, referente ao 7ºqq;
Onde se lê: a partir de 29/08/2013;
Leia-se: a partir de 28/08/2013.
sendo o 1º
sendo o 2º
sendo o 3º
sendo o 4º
sendo o 5º
sendo o 6º
sendo o 7º
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.298.268-4, Carlos Lúcio Dias, a partir de 10/12/2016.
MASP.341.434-9, Wilma das Graças Cândido, a partir de 17/05/2016.
MASP.342.399-3, Rogerio Ricardo de Almeida, a partir de
11/12/2016.
MASP.342.469-4, Ernane Semeão da Costa, a partir de 04/12/2016.
MASP.343.864-5, Marcio Ferreira Silva Junior, a partir de 11/12/2016.
MASP.343.902-3, Robson Rodrigues dos Santos, a partir de
19/12/2016.
MASP.349.222-0, Edelson Alves de Oliveira, a partir de 19/12/2016.