TJMG 19/05/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06193254
Karina Metzker Colares Pacheco – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 12/05/2017 A 26/05/2017 - , 08466609 Ruth Sylvie Dias Rocha –
PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 10198299
Terezinha Cupertino Santiago Pinheiro – PEB – 3 - Pescador - 1 08/03/2017 A 08/03/2017 - , 11806908 Larissa Pereira Cardoso Souza
– PEB – 1 - Santa Helena de Minas - 1 - 08/05/2017 A 08/05/2017 - ,
11806908 Larissa Pereira Cardoso Souza – PEB – 2 - Santa Helena
de Minas - 1 - 08/05/2017 A 08/05/2017 - , 11997459 Silene Moreira
Rodrigues – ASB – 1 - Pote - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - , 12025086
Ione Maravilha Sena – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 10/05/2017 A
12/05/2017 - , 12688644 Tatiana de Souza e Silva – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - , 13033352 Gelcina Ferreira dos
Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - ,
13087358 Ana Paula Teles Lima Marques – PEB – 1 - Ouro Verde de
Minas - 4 - 24/04/2017 A 27/04/2017 - , 13087358 Ana Paula Teles
Lima Marques – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 4 - 24/04/2017 A
27/04/2017 - , 13901202 Juliana Rodrigues Oliveira – PEB – 1 - Pote
- 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918993
Maria Nilvanda Gomes Machado – PEB – 2 - Ladainha - 137 15/05/2014 A 28/09/2014 - , 08191546 Lerionice Santos de Souza –
ASB – 1 - Carlos Chagas - 154 - 15/05/2017 A 15/10/2017 - , 08740680
Denise Maria de Oliveira Kind – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 152 15/05/2017 A 13/10/2017 COMUNICAÇÃO : 1511/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02428654 Dhalia Maria de Fatima Coimbra Goncalves – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 9
- 04/03/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 03832615 Maria de Fatima Dantas
Dayrell – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 158.I, 06004766 Cleuvania Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro
- 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 08051161 Rosemeire Borges
da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 40 - 17/04/2017 A 26/05/2017 158.I, 09328717 Jaine Monteiro dos Santos Melo – PEB – 1 - Paracatu
- 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 09609793 Ana Gloria Rezende
Lopes Cancado Guimaraes – PEB – 2 - Paracatu - 2 - 09/05/2017 A
10/05/2017 - 158.I, 10195626 Regina Helena Pereira Roquete –
PEB – 3 - Paracatu - 2 - 15/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 10648301
Fabiana Magalhaes Dias Bastos – PEB – 3 - Paracatu - 7 - 12/04/2017
A 18/04/2017 - 158.I, 13821566 Eulaine Rodrigues Dutra – ATB – 1 Paracatu - 5 - 17/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I
47ª SRE - , 03690708 Delma Gomes Brandao – ATB – 2 - Bonfinopolis de Minas - 40 - 11/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 06088058
Celuta Pereira dos Santos Oliveira – PEB – 4 - Cabeceira Grande
- 40 - 10/04/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 06660898 Renata Alves de
Avelar – PEB – 1 - Unai - 60 - 10/04/2017 A 08/06/2017 - 158.I,
06660898 Renata Alves de Avelar – PEB – 2 - Unai - 60 - 10/04/2017
A 08/06/2017 - 158.I, 11328580 Fernanda Menezes Lepesquer – PEB –
1 - Uruana de Minas - 15 - 16/04/2017 A 30/04/2017 - 158.I, 12915724
Sandra Aparecida Rodrigues – PEB – 2 - Unai - 5 - 06/05/2017 A
10/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10042745 Dhiancarlo Lopes
de Moura – ASP – 2 - Unai - 1 - 29/04/2017 A 29/04/2017 - 158.I,
10823789 Fabio Martins da Fonseca – ASP – 3 - Unai - 2 - 11/05/2017
A 12/05/2017 - 158.I, 10824019 Ricardo Jose Silva – ASP – 2 - Unai 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 11703790 Arlete de Sousa Nunes
– ASP – 1 - Unai - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 14354054
Tiago Augusto Camargo de Souza – ASP – 1 - Unai - 3 - 13/04/2017 A
15/04/2017 - 158.I, 14354054 Tiago Augusto Camargo de Souza – ASP
– 1 - Unai - 1 - 18/03/2017 A 18/03/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13049531 Anne Price Leite
de Sousa Farias – FISCA – 1 - Buritis - 20 - 08/05/2017 A 27/05/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08358473907
- Anderson Assini – PEB - 17/05/2017 , 03988548669 - Kellem Gomes
da Silva – PEB - 17/05/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08821274 Eliana

Porto Ulhoa – EEB – 3 - Paracatu - 10 - 09/05/2017 A 18/05/2017 - ,
10648301 Fabiana Magalhaes Dias Bastos – PEB – 4 - Paracatu - 7 12/04/2017 A 18/04/2017 - , 11419082 Silvia Luiz de Souza Pereira –
PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13139324
Sara de Souza – ASB – 1 - Paracatu - 7 - 07/05/2017 A 13/05/2017 - ,
13556592 Monica Maria de Jesus e Castro – PEB – 1 - Vazante - 15 08/05/2017 A 22/05/2017 47ª SRE - , 08588295 Clair Martins Rodrigues – ASB – 2 - Unai - 5
- 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 12227807 Josenilde Cardoso dos Santos – PEB – 1 - Arinos - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - , 12227807
Josenilde Cardoso dos Santos – PEB – 2 - Arinos - 15 - 17/04/2017 A
01/05/2017 - , 12455770 Simone Vitor Pereira de Oliveira – PEB – 1 Buritis - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - , 12915724 Sandra Aparecida
Rodrigues – PEB – 1 - Unai - 5 - 06/05/2017 A 10/05/2017 - , 13270350
Thamires Cristina Benfica Veloso – EEB – 1 - Arinos - 3 - 09/05/2017
A 11/05/2017 - , 14404131 Hellen Cristina Mota dos Santos – PEB – 1
- Unai - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12120937 Fernanda Silva Couto
– – 2 - - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13049531 Anne Price Leite de
Sousa Farias – FISCA – 1 - Buritis - 5 - 02/05/2017 A 06/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10043453
Maria Terezinha Alves Santos – PEB – 1 - Vazante - 113 - 11/05/2017
A 31/08/2017 - , 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 114 - 10/05/2017 A 31/08/2017 - , 10827061 Ivone Aparecida Gomes da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 116 - 08/05/2017 A
31/08/2017 47ª SRE - , 06093918 Maria Sidalina Vieira de Souza – ASB – 1 - Buritis - 115 - 09/05/2017 A 31/08/2017 - , 06455083 Simone Luiz Xavier
– ASB – 1 - Unai - 114 - 10/05/2017 A 31/08/2017 - , 08312290 Siney
Rodrigues Cantuaria de Souza – SEV – 1 - Buritis - 114 - 10/05/2017
A 31/08/2017 - , 08632622 Simonia Pereira da Cruz Braga – PEB – 2 Unai - 114 - 10/05/2017 A 31/08/2017 - , 10052496 Alexandra de Souza
Cordeiro Paes – PEB – 1 - Buritis - 113 - 11/05/2017 A 31/08/2017 18 963596 - 1
Comunicação: 1516/2017
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Onde-se lê : Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10539922 Nadia Izabel Rezende – PEB – 1 - Itapecerica - 5 16/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 10539922 Nadia Izabel Rezende –
PEB – 2 - Itapecerica – 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I,
Leia-se: Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10539922 Nadia Izabel Rezende – PEB – 1 - Itapecerica - 4 16/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 10539922 Nadia Izabel Rezende –
PEB – 2 - Itapecerica – 4 - 16/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I,
18 963214 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 043/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP
1036524-5, LINCOLN DINIZ CARVALHO, referente ao 7° quinquênio, a/c de 16/05/2017. ATO 044/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP
1036524-5, LINCOLN DINIZ CARVALHO, 03 MESES ref. ao 7°
quinquênio de exercício, a/c de 16/05/2017. ATO 047/2017 CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7°, c/c
o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: MASP 1210854-4, ALEXANDRE GURGEL MARTINS, a partir de 01/05/2017. ATO 048/2017 ANULA ATO
nº 36/2017 publicado no MG 27/04/2017 de afastamento para gozo de
férias Prêmio referente ao servidor MAURO GOMES DO NASCIMENTO MASP 1035419-9. ATO 049/2017 REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, regulamentada pelo Decreto
44.467 de 16.02.2007, e alterada pela Lei Delegada 182/2011, à servidora ANA BEATRIZ MENDES BARTOLI, MASP 1209036-1, a
opção pela remuneração do seu cargo efetivo de TECNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em Comissão DAI-16 JP1100204 de
Recrutamento Limitado, a partir de 01/05/2017.
18 963558 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
67180-0
67181-9
67218-1
67254-8
67258-0
67259-9
67260-2
67261-0
67262-9
67264-5

Instituidor
Marlete de Fatima Barbosa Rezende
Maria das Merces Oliveira Versiani
Dalva Pinheiro Sapucaia
Milton Rodrigues Trivelato
Jose Marcio Martins Rodrigues
Silva
Bitencourt de Godoy
Teresinha Soares de Sa
Darci Lima de Figueiredo
Conceicão Aparecida de Oliveira
Maria de Lourdes Paula Marques

Beneficiário(s)
Alair Almeida de Rezende
Manoel do Nascimento Versiani
Jose Marceno de Araujo
Elza Aparecida D Andrade Trivelato

Data de Vigência
31/03/2017
02/04/2017
14/07/2015
28/04/2017

Protocolo
03/05/2017
03/05/2017
04/05/2017
12/05/2017

Claudia de Castro Machado Martins Silva

28/04/2017

15/05/2017

Maria de Oliveira Godoy
Jose Vieira de Sa
Jose Walter de Figueiredo
Christian Henrique de Oliveira Lamin
Nelson Marques

05/04/2017
28/04/2017
24/04/2017
03/05/2017
02/04/2017

15/05/2017
16/05/2017
16/05/2017
16/05/2017
16/05/2017

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º I da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício

Data de Vigência

Protocolo

59317-6

Arnaldo Mattos

Instituidor

Paulo Eugenio Sousa Lima de Mattos
Maria Inez Souza Lima de Mattos

Beneficiário(s)

04/02/2013

15/02/2013

61409-2

Orlene Amador de Melo Queiroz

Rodrigo de Melo Queiroz

27/12/2013

26/02/2014

66395-6

Rita de Cassia dos Santos

Antônio Carlos Pereira

19/06/2016

20/02/2017

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/2012 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Suzana Maria da Silva
66371-9
Jesualdo dos Santos Oliveira
Nayara Cristina Silva Santos Oliveira
30/11/2016
25/11/2016
Maria Raimunda de Oliveira
66234-8
Joao Romero de Araujo
Rosalia Aparecida Mendes Olimpio Araujo
25/09/2016
10/10/2016
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º I da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63982-6
Elias Wellington Fonseca
Ygor Elias Silva Fonseca
16/05/2017
15/05/2017

Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão, conforme a lei 9380/86
Nº Benefício
32976-2

Instituidor
Floracy de Oliveira Carvalho

Zelio Beraldo de Carvalho

Beneficiário (s)
18 963537 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora : Masp
1071602-5, Maria Cristina Macedo Chaves, a partir do mês 05/2017.
18 963534 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
– HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Dione Rodrigues Correia,
Masp 1072236-1, da FGI-7 SE1100126.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Helianete Auxiliadora Ribeiro, Masp
1073419-2, da FGI-8 SE1100020.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Dione Rodrigues Correia, Masp
1072236-1, para a função gratificada FGI-8 SE1100020.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Helianete Auxiliadora Ribeiro, Masp
1073419-2, para a função gratificada FGI-7 SE1100126.
12 961257 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NORTE Auxiliar Técnico – Serviços de
Portaria e Vigilância Desarmada (Feminino) Lucima Laurenco Soares.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: SUL 6 Auxiliar de Serviços – Servente de
Limpeza Lucio Eduardo Oliveira Medeiros.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: AUXILIAR TÉCNICO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA: Renato Benedito De Andrade. DESISTENTE: AUXILIAR
TÉCNICO - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA: Gilberto
Pimentel Andrade.
18 963313 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2014/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor RAFAEL DIAS DE CASTRO,
Masp n.º 1385152-2, da Unidade Acadêmica de Carangola, a partir de
24/04/2017.
ATO N.º 2015/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ADRIANO
REIS DE PAULA E SILVA, MASP n.° 0881907-0, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
021/2017, vaga 3, disciplina de Gestão de Serviços/ Desenvolvimento
Gerencial/ Competência Gerencial, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 19/05/2017 a
31/12/2017.
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ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2016/2017 CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora FERNANDA
GONTIJO DE ARAÚJO ABREU, Masp n.º 1129849-4, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2016,
para regularização da situação funcional.
ATO N.º 2019/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora RENATA
CHAVES BRASIL BORGES, Masp n.º 1157127-0, Técnico Universitário, Nível II, Grau B, da Escola de Música, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2016, para regularização da situação
funcional.
ATO N.º 2020/2017 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de 18
de outubro de 1989, a servidora FERNANDA GONTIJO DE ARAÚJO
ABREU, Masp n.º 1129849-4, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° biênio, a
partir de 03/12/2015, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 2021/2017 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a servidora FERNANDA GONTIJO DE
ARAÚJO ABREU, Masp n.º 1129849-4, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao
2°, 3°, 4° e 5° biênio, a partir de 29/09/2016, para regularização da
situação funcional.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 18/05/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 18/05/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.P/054/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, EXONERA,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952,
o servidor Masp 1255753-4, WLADMIR BATISTA DE LARA, do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Gestão e Registro Empresarial, Símbolo TGRE, Nível I, Grau C, do quadro de pessoal da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, com exercício na cidade de Juiz
de Fora/MG, a partir de 02/05/2017. Belo Horizonte, 16 de maio de
2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
Conclui Processo Administrativo nº 015/2016, referente aos sucessores da servidora Elza Alvares Nuno Pereira, Masp 024.165-3,
pelo pagamento do valor devido, através dos DAE 0700607546309,
0700607547054, 0700607548123, 0700607548794, 0700607549529,
nas datas de 27/12/2016, 31/01/2017, 23/02/2017, 31/03/2017 e
28/04/2017 respectivamente.
Conclui Processo Administrativo nº 039/2016, referente aos sucessores do servidor Norberto Batista Coelho, Masp 209.507-3, pelo pagamento do valor devido, através do DAE Nº 0700644389661, na data
de 19/04/2017.
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Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
EDITAL 010.449/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001344093.00-92 Promarkt Transportes Ltda
001597145.00-18 Luciana Da Costa Andrade Julio 01449259669
- Me
001697522.00-00 Mendes E Mourão Transportes E Logística Ltda
001732078.00-03 Quaresma E Silva Representação Comercial Ltda
- Me
001748134.00-30 Paulo Henrique Siqueira 07455378637 - Me
001771140.00-04 Norberto De Oliveira 06052006617 - Me
001894560.00-19 Leonardo Da Silveira Campos CPF 131.582.046-30
- Me
001909995.00-20 Di Cadore Modas Ltda
001922077.00-24 Luciene Souza Do Carmo Carvalho
CPF 05820352602 - Me
001926991.00-08 Jorge Souza De Santana De Dias D’avila
001944153.00-50 Ivam Pereira Ribeiro - Me
001957885.00-69 Mercearia & Distribuidora Jasmim Ltda - Me
001959045.00-59 Sergio Lima De Souza Eireli
001959790.00-68 Hantony Lucas Fonseca Junior - CV Alimentações
Me
001965621.00-50 Representações Power Ltda - Me
001967174.00-30 Paulina Carmen Da Costa - Me
001967439.00-06 MD Construtora E Prestação De Serviços Ltda
- Me
001971771.00-07 Joao Bosco Dos Santos - Me
001985111.00-35 Elaine Da Silva Do Nascimento Santos - Me
001997465.00-97 Maria Solange Frederico CPF76198405672 - Me
001999207.00-30 GS Informática Ltda - Me
062494112.00-18 Eliseu Duarte De Oliveira
062495437.00-18 On Off Eletrônica Ltda - Me
067004168.00-13 Kallygran Mármore E Granitos Ltda - Me
067297311.00-32 M.D Insulfilm Aplicação De Película De Controle
Solar Ltda - Me
067440671.00-69 On Off Ltda
067630770.00-67 Transportadora Rocha Ltda - Me
067929670.00-85 Líder Distribuidora De Bebidas E Balas Ltda - Me
186243432.00-85 Raul Macedo De Andrade
186764802.00-10 Ferbasa Estruturas E Construções Ltda
186783112.01-09 Fixar Comercio De Sucatas E Resíduos Ltda - Me
001003522.00-90 Nabuco Donozor Dias - Me
001713952.00-97 Antonio Samuel Rodrigues Granja
CPF 662.686.056-51 - Me
001748320.00-81 MS Corretora De Imóveis Ltda - Me
001794831.00-70 Dialogue Confecção E Estamparia Ltda - Me
001814823.00-05 Marcos Antonio Faria Conteiner - Me
001828765.00-70 Paulo Rezende De Oliveira - Me
001847346.00-30 Jose Carlos Martins CPF: 018.273.766-78 - Me
062280380.00-20 Marco Aurélio De Souza - Epp
067057334.00-55 Sociedade Técnica E Industrial De Lubrificantes
Solutec Ltda
067244667.00-23 Shr - Equipamentos Para Cerca Elétrica Ltda - Epp
186871699.00-16 Vidal Magalhaes E Limas Ltda
298094987.00-62 Lamounier Ribeiro Turismo E Viagens Ltda - Me
493564803.00-99 Sicon - Sistema De Reflorestamento E Preservação
Ambiental Ltda - Me
713306803.00-63 Sebrava Industria De Alimentos Ltda
001290610.00-48 Top Freios Compressores E Válvulas Ltda Me
001626585.00-32 Imperial Tanque Ltda - Me
Quinta-feira, 18 de Maio de 2017.
Adaiza J. B. S. C. Vale - Chefe da AF/1º Nível/Betim