TJMG 18/05/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Aviso de Licitação
Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento
474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público
que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília,
no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários
Diversos com Montagem. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.brv. BH, 18/05/2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora do
Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
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Fundação Caio Martins
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM.
Pregão Eletrônico nº 04/2017. Processo nº 2161012 000004/2017. A
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161012 - 04/2017, dia06/06/2017,
terça feira, às 09h00minh, horário oficial de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás
de Cozinha para os Centros Educacionais de Esmeraldas, São Francisco, Januária, Buritizeiro, Urucuia e Carinhanha. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (31) 3916-7803/3916-7836 ou pelo e-mail
cid.maia@fucam.mg.gov.br c/c gervasio.silva@fucam.mg.gov.br. Gervasio Araujo da Silva - Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM. Pregão
Eletrônico nº 08/2017. Processo nº 2161012 000008/2017. A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2161012-08/2017, dia 09/06/2017,
sexta-feira, às 09:00h, horário oficial de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Ração
para bovinos, suínos, aves e Suplementos vitamínicos e minerais para
o Centro Educacional de Urucuia, município de Riachinho/MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3916-7803/39167836 ou pelo e-mail cid.maia@fucam.mg.gov.br c/c gervasio.silva@
fucam.mg.gov.br. Gervasio Araujo da Silva - Belo Horizonte, 17 de
maio de 2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
012/16 – Processo n.º 00004373-2301-2016 HOMOLOGAÇÃO - O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a
conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a Concorrência para para a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência
e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal
e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 30ª Coordenadoria Regional do DEER/
MG – Juiz de Fora/MG; adjudicando o objeto licitado à CMT ENGENHARIA LTDA.,CNPJ: 17.194.077/0001-42, com o preço global de
R$ 15.131.827,44 (quinze milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a julho
de 2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL
nº 001/17 - Processo nº 00070296-2301-2016 - JULGAMENTO DE
RECURSO. O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve: negar provimento
aos recursos interpostos por Núcleo Engenharia Consultiva S.A. e Projel Engenharia Especializada Ltda., mantendo-as inabilitadas no presente procedimento licitatório; negar provimento ao recurso interposto
por Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., mantendo a recorrida
Consmara Engenharia Ltda. habilitada na presente licitação; acolher a
nova decisão proferida pela CPL, que reformou a sua decisão anterior
que inabilitou a recorrente L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de
Controle da Qualidade Ltda. e assim a tornou habilitada no presente
certame, deliberando nesse mesmo sentido. Diante disso, o Presidente
da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de
preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 22/05/17
às 14:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala 1003, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida
reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas e equipamentos para remoção de entulhos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00014/2017 Processo SIGED
Nº: 005516-2301/2017 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0014/2017, conforme abaixo:
Lote Único – Fracassado
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 2301715-00003/2017 - Processo n.° 13269-2301-2017
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Chefe Regional da 15ª RRG do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos das marcas: FORD e FIAT, incluindo fornecimento
de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais e/ou de 1ª
linha, por conta da contratada, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital, em sessão
pública às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 08 de junho
de 2017, em sua sede, à Avenida José Remígio Prézia,1.637, Bairro
Santa Rosália – Poços de Caldas/MG, horário em que se dará o recebimento das propostas e da documentação de habilitação. O Edital poderá
ser retirado na sede da 15ª RRG do DEER/MG, sito à Avenida José
Remígio Prézia, 1.637, Bairro Santa Rosália - Poços de Caldas/MG,
no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através de
download no sitio www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 22 de maio
de 2017. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (35) 3301.8100.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENECON S/A –
ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES Instrumento:
Ordem de Paralisação em 01/05/2017 ao Contrato: PRC-24.028/13.
Apoio a supervisão de obras rodoviárias, no trecho Diamantina- Milho
Verde - Serro, na Rodovia Municipal. Processo: 28.522/13-4.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Construtora Aterpa S/A. Instrumento: Contrato PRC-22.006/17. Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto:
Execução dos Serviços de Melhoramento, Pavimentação e Obras de
Arte Especiais, nos Trechos Discriminados no Objeto Contratual. Integrantes do Programa Estruturador Minas Logística, Ação de Governo
“Caminhos de Minas” e incluída no PPAG. As obras serão executadas simultaneamente. Valor: R$ 68.790.132,44, com preços iniciais de
Jun/2012. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184-0001-449051
.1.10.1.25.1.33.1.60.1.60.2 e 70.1. Processo: 54472/17-0 (16082-23012017).
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Secretaria de Estado de Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME
HENRIQUE ROCHA FERNANDES
BRENO LOBO MENDES
FABRICIO ALVES DIAS
MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS
PABLO RICARDO DO CARMO MOREIRA
EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS
JULIO CESAR DOS SANTOS
RAMIRO RAMON BRANDAO MACIEL
HEBERT JOSE DOS SANTOS
ALEXANDRO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE HENRIQUE MINEIRO
FABRICIO RICARDO DE JESUS GONÇALVES
JUNIO MARIA DOS SANTOS
SHIRLENE VIEIRA DE SOUZA COSTA
EVERALDO CARLOS PEREIRA
EMERSON GARCIA DOMINGOS
CLEBSON LIMA DE OLIVEIRA
WHESTED SANTOS COUTO
HELIO GONCALVES GOMES
MARLUCIO PEREIRA LIMA
FAUSTO RAMOS DE SOUZA
DANIEL NASCIMENTO DAMASCENA
RONALDO MARTINS RIBEIRO
FELIPE MARQUES DIAS
TALLES RIBEIRO MELO
JHONATA FERREIRA GONÇALVES
DAVID ANDERSON MOURA FREITAS
AFONSO RODRIGUES MARIANO JUNIOR
AFONSO HENRIQUE VIANA COSTA
ALEXANDRE RIBEIRO ALCANTARA
DANIEL BERNARDO JUNIOR
ALEXANDRE SOUZA CANDIDO
ELVIS CRISTIAN DA SILVA
GRASIELYES DA SILVA GOMES
EDIMAR LUIZ DE SOUSA
MARCELO MALLARD CHAVES
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA
Eduardo Lucide do Nascimento
MASP
11869823
12092383
12097721
12940979
11545811
11545746
12009387
11415536
10779320
12610838
12119178
13241351
12029153
12972659
12487716
11325149
13695093
11245891
11246147
11398427
11430428
11935897
12657961
13656178
13410816
12973061
11787439
12297594
12940565
11250776
12889838
12265575
14025951
13887716
13557301
12967691
13072400
13610241
CPF
069.124.246/19
044.549.496/46
087.758.246/71
012.438.366/10
967.227.701/68
693.432.251/72
904.231.616/15
013.734.356/66
547.806.406/87
045.611.916/74
041.875.766/65
059.056.836/11
073.386.346/96
056.588.756/41
741.947.716/72
031.442.056/80
006.704.155/88
822.900.836/15
078.825.086/83
001.049.196/12
065.024.846/54
074.797.726/81
044.055.826/37
077.198.816/80
015.260.296/85
052.485.226/09
053.424.156/59
061.276.916/05
066.937.916/62
734.120.406/06
002.626.266/59
883.694.476/00
737.941.553/00
006.063.066/47
065.521.136/50
993.567.916/00
086.782.316/02
045.368.566-84
FUNÇAO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
assistente executivo de defesa social
DATA FIM
30/04/2017
26/04/2017
27/04/2017
26/04/2017
26/04/2017
26/04/2017
26/04/2017
26/04/2017
26/04/2017
25/04/2017
25/04/2017
25/04/2017
24/04/2017
22/04/2017
20/04/2017
19/04/2017
18/04/2017
18/04/2017
18/04/2017
18/04/2017
17/04/2017
17/04/2017
08/11/2016
08/02/2017
07/02/2017
07/02/2017
20/04/2017
19/04/2017
02/05/2017
02/05/2017
05/05/2017
03/05/2017
27/04/2017
03/05/2017
15/05/2017
15/05/2017
15/05/2017
05/05/2017
22 cm -17 962524 - 1
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:
Nome Servido
ADRIEL ALMEIDA FERREIRA
ALEXANDRO MEIRA DE SOUZA
ALEXSANDRO HENRIQUE GOMES
ANDREIA ANATOLIA MACHADO
DAVIDSON RIBEIRO SILVA
ELIAS DA SILVA OLIVEIRA
ENES FERREIRA COUTO
GUILHERME ROCHA MARTINS
JEFFERSON DE MATOS ANTUNES
JEFFERSON ROSA GOMES
JOSE AUGUSTO MARTINS SANTOS
JOSE ENILSON MACIEL
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
MASP
1367247-2
1367274-6
1367286-0
1366819-9
1367234-0
1367200-1
1367210-0
1368106-9
1171781-6
1189575-2
1367271-2
1367282-9
1367268-8
Categoria Profissional
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
PERIODO DE RENOVAÇÃO
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
30/05/2017 a 28/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
30/05/2017 a 28/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
NINA MENDES BORGES
ROSILENE NATALIA DE SOUZA
SUZAMAR DE OLIVEIRA
TIAGO CHAVES DA COSTA
WELLINGTON SANTOS SOUZA
WENDEL GOMES SILVA
WILBER GUILHERME DE ARRUDA
GISELLE MENDES SANTOS
HELIO OLIVEIRA LIMA
ILDOMAR DE ALMEIDA MARTINS
ISRAEL ANDRE BENJAMIN DA SILVA
LEONARDO ALVES DOS SANTOS
LUCAS FELICIO DOS SANTOS
LUCIANO SANTOS CASTRO
LUIZ WANDERLEI BARCELOS JUNIOR
EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
Minas Gerais - Caderno 1
1366674-8
1224194-9
1367010-4
1279392-3
1367288-6
1367276-1
1367218-3
1182994-2
1281246-7
1282419-9
1280209-6
1282811-7
1282835-6
1281253-3
1283338-0
1294721 / 4
PSICOLOGO
AGENTE DE SEGURANCA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
20/05/2017 a 18/05/2022
26/05/2017 a 24/05/2022
20/05/2017 a 18/05/2022
30/05/2017 a 28/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
29/05/2017 a 27/05/2022
21/05/2017 a 20/05/2019
02/05/2017 a 01/05/2019
18/05/2017 a 17/05/2019
04/05/2017 a 03/05/2019
31/05/2017 a 30/05/2019
31/05/2017 a 30/05/2019
02/05/2017 a 01/05/2019
21/05/2017 a 20/05/2019
18/10/2014 a 16/10/2017
18 cm -17 962522 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.69.2665.17
PARTES: EMG/SESP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE:
Contrato de compra de energia regulada, modalidade tarifária verde.
OBJETO: constitui objeto de contrato o estabelecimento das condições,
procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG ao consumidor, para
atender á sua unidade denominada 26ª Área Integrada de Segurança
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° isento, Inscrição Estadual sob
o n° 26.245.509/0001-98, localizada na Rua Maria José Chiod, 936,
Bairro Nova Contagem, Estado de Minas Gerais. A energia elétrica será
fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 Kv,
entre fases e frequência de 60 Hz. VIGÊNCIA: o contrato após assinado pelas partes, entrará em vigor na data de sua publicação pelo consumidor, assim permanecendo pelo período de 12 (doze) meses. Este
prazo será prorrogado por mais 12 (doze) meses mediante termo aditivo, até um total de 60 (sessenta) meses se, até 180 (cento e oitenta)
dias antes do término de cada período, o consumidor não comunicar à
CEMIG, sua intenção em contrário. VALOR: para efeitos legais, o Contrato tem o valor estimado de R$ 14.850,60 (quatorze mil, oitocentos
e cinquenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
N°: 91.06.183.205.4618">1691.06.183.205.4618.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Marcelo Vladimir Corrêa, Emanuel Santos e Geralda Souza Lima.
ASSINATURA EM : 17/05/2017.
6 cm -17 962990 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos na Nota Jurídica n° 062/17/AJU 119-SESP – mgs, de 10 de março
de 2017, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a contratação da Companhia Energética de Minas Gerais S.A – CEMIG, referente
ao Processo de Compra n° 18/2017. O valor global previsto para a contratação é de R$ 18.321,17 (dezoito mil, trezentos e vinte e um reais e
dezessete centavos) e correrá por conta da dotação orçamentária n°: 16
91.06.183.205.4618.0001.339039.69.0.10.1.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Ailton Aparecido de Lacerda
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
3 cm -17 962897 - 1
Retifica o Termo de Distrato publicado em 19/04/2017 referente ao
prestador de serviços JANSER DIAS RIBEIRO, MASP:1292182/1 ,
onde se lê 02/04/2017, leia-se 31/03/2017
1 cm -17 962545 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.43.2151.05.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESAS IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA ESPÉCIE:
Quinto termo aditivo ao contrato de fornecimento de prestação de
serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SESP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração
da titularidade da para “Secretaria de Estado de Segurança Pública –
SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98, considerando a Lei 22.257/2016,
que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e
extinguiu a “Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS”; b) A alteração da “Cláusula Segunda – do Preço” após o reequilíbrio financeiro;
c) A inclusão do item 11.4 na “Cláusula Décima Primeira – Da fiscalização da execução do Contrato” do Instrumento principal, nos seguintes
termos: 11.4 – A fiscalização da execução do Contrato da Secretaria de
Estado de Segurança Pública – SESP, será executada pelo (a) Diretor
(a) de Infraestrutura e Logística ora denominado (a) fiscal do Contrato.
VALOR: Fica alterado os valores unitários do preço do litro do álcool
e do diesel e por conseguinte a taxa de administração, passando o valor
global para R$ 9.641.954,73 (nove milhões, seiscentos e quarenta e um
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos),
conforme descrito na tabela constante na Cláusula Segunda do presente
Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa decorrente da
execução deste Termo Aditivo correrá á conta das dotações orçamentárias Constantes na Cláusula Terceira do mencionado Termo. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza; Pablo Marques de Assis e Neylson
Arlenio de Faria Junior. Assinatura em: 17/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.69.2664.17
PARTES: EMG/SESP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE:
Contrato de uso do sistema de distribuição, de consumidor do grupo
A, submetido à Lei 8.666/93, modalidade tarifária verde. OBJETO:
Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão
das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de
Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo Acessante em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.245.509/0001-98, Inscrição Estadual nº Isento, na Rua Maria Jose
Chiodi, 936, Bairro Nova contagem, situada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze), a contar
da data da publicação. Este prazo será prorrogado por mais 12 meses,
mediante termo aditivo, até um total de 60 meses se, até 180 dias antes
do término de cada período, o Acessante não comunicar à Cemig D,
por escrito, sua intenção em contrário. VALOR: O valor do presente
contrato é de R$ 3.470,24 ( Três mil, quatrocentos e setenta reais e
vinte e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA N°:1691.06
.183.205.4618.0001.339039.69.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vladimir Corrêa, Emanuel Santos e Geralda Souza Lima. ASSINATURA
EM : 17/05/2017.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Major Antonio Alberto Fernandes realizará Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2017, às 12:00hs,
na EE São José, localizada na Praça Coronel Virgílio Silva n° 365 –
Centro – CEP 37.720-000 – Telefone (035) 3741-1499, e-mail: escola.123978@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira realizará Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017, às 10:00hs,
na EE Major Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas n° 269 –
Centro – CEP 37880-000 – Telefone (035) 3736-1317, e-mail: escola.124079@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas n°269 – Centro – CEP 37880000 – Telefone (035) 3736-1317, e-mail: escola.124079@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/06/2017, às 09:00 hs.
A Caixa Escolar Rita de Cácia Teixeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2017, às 14:30
horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira, localizada na Praça Rua
Padre Assumpção n° 168 – Centro - Caldas – MG – CEP 37780-000 –
Telefone (035) 3735-1094, e-mail: escola.124214@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/06/2017, às 14:30hs.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua
Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos/MG – CEP 37720000 – Telefone (35) 3741-5149, e-mail: escola.124010@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/05/2017, das 8:00hs as 17:00hs.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017,
às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Afonso Romão de Siqueira, localizada
na Rua Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos/MG – CEP
37720-000 – Telefone (35) 3741-5149, e-mail: escola.124010@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2017, das 8:00hs as 17:00hs.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (Paes) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora
Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos/MG – CEP 37720-000 – Telefone (35) 3741-5149, e-mail: escola.124010@educacao.mg.gov.br, até
o dia 25/05/2017, das 8:00hs as 17:00hs.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves realizará Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017, às 08:30 hs ,
na EE Afonso Romão de Siqueira , localizada na Rua Professora Izaltina n° 560 – Palmeiral – Botelhos CEP 37720-000 – Telefone (035)
3741-5149 , e-mail: escola.124010@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Amanda de Carvalho realizará Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2017, às 09h30, na EE
Cesário Coimbra, localizada na Praça Pedro de Alcântara Magalhães
n°16 – Centro – CEP 37890-000 – Telefone (035) 3571-1310, e-mail:
escolacesario@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Amanda de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cesário Coimbra, localizada na Praça Pedro de Alcântara Magalhães
n° 16 – Centro – CEP 37890-000 – Telefone (035) 3571-1310, e-mail:
escolacesario@yahoo.com.br, até o dia 26/05/2017, às 09h30.
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior realizará Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2017, às
13:00hs, na EE Professor Caio Albuquerque, localizada na rua Vice
Prefeito João Bachião D’Olivo n° 25 – Centro – CEP 37860-000 – Telefone (0 35) 3562-1306, e-mail: albuquerquecaio@yahoo.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2017,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Caio Albuquerque, localizada na Rua Vice Prefeito João Bachião D’Olivo n° 25 – Centro – CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1306, e-mail: albuquerquecaio@yahoo.com, até o dia
26/05//2017 às 17:00hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha realizará Chamada Pública nº 001/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/06/2017, às 10hs, na EE Dona Cotinha,
localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248,
e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017, às 13h, na EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@educacao.mg.gov.br e eefranciscoescobar@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
30 cm -17 962599 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua nº 62.1.3.0024/2017. Partes: SEE/
MG e a Instituição de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida
Neves - IPTAN. Assinatura: 17/05/2017. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – Nível Superior. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.2598/2015. Assinatura: 17/05/2017. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Igarapé.
Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: 365 dias
a partir de 19/05/2017.
3 cm -17 963010 - 1