TJMG 11/04/2017 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº001/2017 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa CTIS
Tecnologia S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos, de acordo com as especificações
e detalhamentos do anexo I do edital do pregão eletrônico para
registro de preços.
Dotação Orçamentária:2331.19.122.701.2002.0001.339039.19.
0.73.1.
Valor global do contrato: R$199.085,76 (cento e noventa e nove
mil oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada
o Sr. Avaldir da Silva Oliveira. Data da assinatura: 10 de Abril de
2017. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda
-EPP.; II-Objeto: fornecimento parcelado de água mineral; IIIVigência: a partir de sua assinatura até 31/12/2017; IV-Do Valor
global: R$73.800,00; V- Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001
339030 08 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 07
de abril de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Nilson
Noses Marques.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G10735 - Cubículo Externo. Abertura da sessão pública
03/05/2017, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G10352 –
Cemig Distribuição S.A. - CNPJ nº 06.981.180/0001-16. O
recurso interposto pela empresa Metrum Equipamentos de Medição & Testes Ltda. foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito
pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo
de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida.
Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no
sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a
retomada da sessão pública em 17/04/2017, às 14h30. Belo Horizonte, 10 de abril de 2017 – Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão eletrônico MS/CS 530-H10737. Objeto: Contratação de
Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida
pela Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Pouso
Alegre – MD/PA - . Abertura da sessão pública dia 26/04/2017, às
10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br
.
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Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBERABA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002698.
Partes: EMG/SEF e Município de Ibiá. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e
o Município, visando à integração de esforços e atividades entre
o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e
melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a contar da data
de assinatura: 05/04/2017. Paulo de Souza Duarte. Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda, em exercício. 07/04/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010496
Portal de Compras nº 6093
Processo de Compras nº 1191001 000141/2012
Partes: EMG/SEF e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto:
Substituição do local da prestação dos serviços de assistência técnica em sistema eletrônico integrado para gestão de atendimento,
da Unidade Fazendária localizada no município de Montes Claros
para a Unidade Fazendária localizada no município de Uberlândia. Alteração do Anexo Único – Relação de Localidades e Quantitativos de Equipamentos. Leônidas Marcos Torres Marques,
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF
- 10/04/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA/UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Veríssimo. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Renovação e

funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura:
12/01/2017.
Gustavo Antônio dos Santos, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Uberaba – 10/04/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta
de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29b NIRE:
31300039927 AVISO AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES
NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A MGI – Minas Gerais
Participações S.A. comunica ao mercado e aos detentores das
debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, em
série Única, emitidas em 24 de julho de 2012, que pagará, em 07
de abril de 2017, R$ 4,098953 (quatro reais, noventa e oito mil,
novecentos e cinquenta e três milionésimos) de remuneração por
debênture subordinada, correspondendo ao total de R$ 745.599,60
(setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos), a título de remuneração. O valor dos
juros devidos e não pagos, em 07 de abril de 2017, será incorporado ao Valor Nominal Unitário, conforme definido na cláusula
4.9.1.3 do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão, celebrado
em 06 de abril de 2015. A Administração da Companhia, por
intermédio da sua área de Relações com Investidores, coloca-se
à disposição dos debenturistas e do mercado para esclarecimentos adicionais, no telefone (31) 3915-4858. Belo Horizonte, 06
de abril de 2017. Walmir Pinheiro de Faria - Diretor de Relações
com Investidores.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A , CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – Ratificada, pelos diretores da EMIP, com
fundamento legal no disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito em Santa Bárbara – MG, na Rua
Norma Pessoa Magalhães, nº 119, Bairro São Vicente.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Processo de Compra: 1371001 000013/2017. Partes: SEMAD
eCPM BRAXIS S/A. Objeto:Serviços de informática na área de
desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, compreendendo a execução de atividades para desenvolvimento e
sustentação das soluções de sistemas de informação da SEMAD.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato. Dotação
Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.27.0.31.1
Valor: R$ 1.007.363,95. Assinam: Diogo Soares de Melo Franco,
pela SEMAD e Ari Elisei Vilela e outro, pela empresa.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS
Contrato (Processo de Compra: 2241005 0002/2017). Partes:
IGAM e CPM BRAXIS S/A. Objeto: Serviços de informática na
área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, compreendendo a execução de atividades para desenvolvimento e sustentação das soluções de sistemas de informação do
IGAM. Vigência: 12 meses, a partir da data em que o IGAM emitir a primeira “Ordem de Serviço”-OS. Dotação Orçamentária: 2
241.18.544.120.4381.0001.339039.27.0.31.1 e 2241.18.544.120
.4419.0001.339039.27.0.73.1 Valor: R$1.868.240,00. Assinam:
Danilo César Torres Chaves, pelo IGAM e Francisco Sachi de
Oliveira Filho e Ari Elisei Vilela, pela empresa.
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Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG N° 0052/2016 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Termo de Anulação do Ato do Chamamento Público n° 0052/2016 publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais (DOE-MG) em 11 de março de 2017, aproveitando
os demais atos regularmente praticados, com fundamento jurídico
e legal na Nota Jurídica 023/2007, divulga-se o resultado final
do Processo do Chamamento Público nº 0052/2016, habilitando
a entidade PERIANÁLISE – LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA e inabilitando a entidade WALKER LOPES
MARTINS ME ambos do município de São Pedro dos Ferros. O
processo com a exposição de motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº9138751/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Mayara Alves da Silva. Objeto:
Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância e Promoção da
Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST. A vigência compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018. Valor R$ 10.800,00
(Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128
.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato do contrato nº9138749/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Clélia Helena Marioto. Objeto:
Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância e Promoção da
Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST. A vigência compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018. Valor R$ 10.800,00
(Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128
.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº9138743/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Kátia Ester Marques Cambiaghi. Objeto: Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância
e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST. A
vigência compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018.
Valor R$ 10.800,00 (Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº9138742/2017, prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Marlene Lemes da Rocha.
Objeto: Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST. A vigência
compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018. Valor R$
10.800,00 (Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1
541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº9138746/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ludmila Bandeira Pedro de
Farias. Objeto: Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST.
A vigência compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018.
Valor R$ 10.800,00 (Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº9138750/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Juliane Nascimento de Jesus.
Objeto: Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST. A vigência
compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018. Valor R$
10.800,00 (Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1
541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº9138745/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Kelly Gomes Soares. Objeto:
Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância e Promoção da
Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST. A vigência compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018. Valor R$ 10.800,00
(Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128
.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº9138747/2017, prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Janete Parteli de Macedo.
Objeto: Coordenadora Assistente na Oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST. A vigência
compreenderá o período de 15/04/2017 à 15/04/2018. Valor R$
10.800,00 (Dez mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 1
541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº9138748/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Juliana Galvão Afonso. Objeto:
Conteudista na Oficina de Vigilância e Promoção da Saúde em
Áreas de Reforma Agrária - MST. A vigência compreenderá o
período de 15/04/2017 à 15/04/2018. Valor R$ 3.600,00 (Três mil
e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 541.10.128.141.2077">1541.10.128.141.2077
.0001.33.90.36.05.10.1.0
15 cm -10 948496 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.396/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Pregão Eletrônico nº 402/16. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos (Lote 02). Valor Total: R$ 50.299,60. Vigência: 10/04/2017
a 09/04/2018. D.O.: 2321.10.302. 018.4.037.0001.339030.13.0
– Fonte 10.1.
2 cm -10 948244 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos:PregãoProce.2320310.370/2016 “Aquisição de equipos” e PregãoProc.2320310.037/2017 “Prestação de serviço de regeneração em
colunas de resina de troca iônica” ambos com abertura para o dia
02 de maio de 2017, respectivamente às 09:00hs e 11:00hs; Pregão-Proc.2320858.003/2017 “Aquisição de manteiga, leite integral e leite desnatado para hemocentro regional de Uberlândia”
com abertura para o dia 03 de maio de 2017, às 09:00hs, todos
realizando-se no site www.compras.mg.gov.br . Hora e data limite
para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira,
de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br . BH, 10/01/17.
3 cm -10 948270 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9078.189/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA – EPP.
Objeto: Acréscimo de 0,42 % e supressão de 23%, passando o
valor total do contrato para R$ 32.300,00. D.O.: 2321.10.302.018
.4.037.0001.339039.21.10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 15/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (COMODATÁRIA) e a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FUNARBE (COMODANTE). Objeto: Empréstimo a título de Comodato 01 Notebook
Dell Inspirron 14Z, 14’ e acessórios, para ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT
Inovhemos da Hemominas, no valor de R$ 2.217,86. Vigência:
30/03/2017 a 29/03/2022.
4 cm -10 948563 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032-061/2017, objeto: Materiais de
laboratório e instrumentos de medição. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 26/04/2017, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 27/04/2017.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032-071/2017, objeto: Materiais de
conservação e limpeza e suprimentos médico-hospitalares. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
26/04/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
26/04/2017. Belo Horizonte, 10 de abril de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 01) Realização do Processo 0518005 000045/2017 – Pregão Eletrônico - referente à contratação de serviços técnicos de
manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção
corretiva em 85 (oitenta e cinco) camas hospitalares da marca
Móveis Andrade pertencentes ao HRAD. Contrato 12 (doze)
meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/04/2017 às 09h30min. 2)
Realização do Processo 0518005 000046/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de peças/acessórios para manutenção
corretiva de cardioversores do HRAD. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
27/04/2017 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. 3) Adiamento da realização do Pregão Eletrônico - Processo 0518005
000036/2017 – referente à aquisição de peças para lavadora
ultrassônica e autoclaves pertencentes ao HRAD. Nova data será
definida e comunicada posteriormente. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail:hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 10 de abril de 2017.
5 cm -10 948572 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 32/2017, no
dia 26/04/2017, às 09:00 horas, para aquisição de VÁLVULAS
PARA VENTILADORES PULMONARES MARCA DIXTAL,
para Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site
www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a
abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -10 948108 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO, Processo nº. 25/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017,
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM RAIO-X MÓVEL
DA MARCA SHIMADZU, publicado no M. G. em 08/04/2017,
pág.42, Col.01, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de
Terceiros. ONDE SE LÊ : “através da empresa COLETIVOS
SANTA EDWIGES LTDA,”, LEIA-SE : “através da empresa
SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA”. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9004, ou no site: www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2017.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG. Sr. Jorge Raimundo Nahas, ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pela Diretora em exercício do
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB/FHEMIG
conforme processo nº. 0517048.00009/2017, referente a Contratação de Prestação de Serviço de Fornecimento de Vales Transporte
valor total de R$ 277.140,00 (Duzentos e setenta e sete mil, cento
e quarenta reais), em favor da empresa CIDADE DAS ROSAS
TRANSPORTE COLETIVO LTDA. CNPJ: 18.365.700/0001-45.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001, objeto de
gasto 3390.4904, fonte 10.1. Fundamento legal: artigo 25, caput e
artigo 26 da Lei 8.666/93.
4 cm -10 948224 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
em benefício dos servidores e dos sentenciados do Presídio de