TJMG 07/04/2017 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 515/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE GAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA
MARIA ZELIA DE SIQUEIRA
280809-5
3
PEBIA
25/07/2016
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
EE JOSE CRISTIANO
TEREZA BARBOSA DE SA
369311-6
2
PEBIB
09/11/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
SANDRA HELENA MENDANHA NEVES
877674-2
1
PEBIA
28/04/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE GUIMARAES ROSA
RODRIGO DANIEL MAIA
1093363-8
1
PEBIIE
18/04/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
BRENO RAMOS SOARES GUIMARAES
1107393-9
3
PEBIA
14/11/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
SRE - METROPOLITANA B
CASSIO LEANDRO DELUCCA DE FARIA
938576-6
1
PEBIA
02/07/2011
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE ADRIANO JOSE COSTA
LEVI FLORENTINO DE ARAUJO
1269346-1
2
PEBIA
11/07/2016
PONTE NOVA
PONTE NOVA
EE PROF ANTONIO GONCALVES LANNA
MARIA APARECIDA GOMES FARIA
352202-6
2
PEBIF
29/09/2016
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EM KARLIS KEMPIS
PAULINA APARECIDA DE OLIVEIRA
307247-7
1
NE-07-SERVIÇAL
24/06/1991
POUSO ALEGRE
ESTIVA
EE EDUARDO AMARAL
VERA LUCIA PEREIRA
334689-7
1
P1A
01/08/1992
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 947446 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 513/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
TAIOBEIRAS
EE DR JOSE AMERICANO MENDES
SANDRA CHAVES MARQUES
894983-6
1
ATBIID
06/04/2015
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF JOAO ANASTACIO
CIRLENE DOS SANTOS SILVA
1434284-4
2
ATBIA
08/11/2016
ITAJUBA
ITAJUBA
EE BARAO DO RIO BRANCO
DORALICE INACIO CAMPOS CESARIO
267530-4
3
EEBIA
31/10/2016
JUIZ DE FORA
BOM JARDIM DE MINAS
EE N SRA APARECIDA 1 E 2 GRAUS
DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES
1055326-1
3
PEBIA
19/10/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE CLORINDO BURNIER
PEDRO GONCALVES PINTO
1433361-1
1
PEB1A
04/11/2016
LEOPOLDINA
CATAGUASES
EE CEL VIEIRA
ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
1055706-4
1
ATBIIF
22/09/2016
PONTE NOVA
VICOSA
EE EFFIE ROLFS
BARBARA FERREIRA MATIAS BIANCH
1147666-0
2
EEBIB
14/09/2016
UBERABA
PRATINHA
EE MARLENE MARTINS REIS
ADRIANA ALVES DA SILVA
961365-4
2
ATBIB
05/10/2016
UBERABA
UBERABA
S R E - UBERABA
NEUSA APARECIDA SILVA SOUTO
887646-8
1
ANEIE
05/10/2016
UBERABA
UBERABA
EE BRASIL
ELDI SOUZA CARDOZO
1430866-2
1
PEBIA
14/10/2016
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 947442 - 1
*DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 463 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CAXAMBU
BAEPENDI
BAEPENDI
170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL
SE-VI
1416665-6 ANA CARLA DA SILVA FLORES
ATBDIA
2
JANAUBA
MONTE AZUL
MONTE AZUL
81167 EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA
SE-IV
596172-7 VALDILENE ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS
PEBIIIM
1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1996 INSTITUTO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS
SE-I
1183550-1 WILLIAM MARIO DE JESUS
PEBIA
3
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO MONTE CARMELO
231444 EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
SE-V
1291315-8 MARCIA MARIA DA SILVA AMORIM
ATBIA
3
MONTES CLAROS
MIRABELA
MIRABELA
80896 EE MAJ ALEXANDRE RODRIGUES
SE-IV
368549-2 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
ATBIIIJ
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
APARECIDA DO MUNDO NOVO
81817 EE DE APARECIDA DO MUNDO NOVO
SE-V
1174616-1 RITA DE CASSIA MAIA PEREIRA
PEBIA
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81591 EE ELOY PEREIRA
SE-III
457485-1 PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
ATBIIIF
1
PONTE NOVA
DOM SILVERIO
DOM SILVERIO
128678 EE PRES TANCREDO NEVES
SE-V
874120-9 KATIA REGINA COURA CORDEIRO
PEBIA
3
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
*RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE ATO PUBLICADO EM 05/04/2017 - ONDE SE LÊ: ATO Nº 467/2017 – LEIA-SE: ATO Nº 463/2017
05 946372 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 514/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
AIMORES
EE JOSE TEIXEIRA FRANCO
REGILAINE SALOMAO DA SILVA
967244-5
3
PEBIA
30/11/2016
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
SORAIA DE ALMEIDA RIBEIRO
1159443-9
2
PEBIA
01/08/2016
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF HILTON ROCHA
VANESSA DA ROCHA LOPES
1411056-3
2
PEBIA
24/10/2016
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
EE PE MENEZES
JORGE MONTEIRO MONTENEGRO
457792-0
1
PEBID
06/12/2016
NOVA ERA
SAO DOMINGOS DO PRATA
EE VICENTE DE PAULA FRAGA
ROSINE ARAUJO BRANDAO
351618-4
3
PEBIA
09/12/2016
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE PROF JOAQUIM QUEIROS
TEREZA CRISTINA MORAIS RENNO
339162-0
1
P1A
01/04/1992
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 947443 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 491/2017
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 08/08/2016, no Ato n.º 1331/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
5119199
EE DE PONTE FIRME
GERALDO MARQUES DOS SANTOS
699381-0
1
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
5119199
EE DE PONTE FIRME
GERALDO MARQUES DOS SANTOS
699381-0
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIIO
PEBII I
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 946904 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 490/2017
atos da senhora secretária
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/02/2017, no Ato n.º 1411/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 09/05/2013, por solicitação do interessado, a parte referente a:
ATO Nº 510/2017
SRE
GUANHAES
Código
Escola
Município
SAO JOAO
EVANGELISTA
Lotação
5045284 EE JOSEFINA PIMENTA
Nome
GILSON RIBEIRO
MaSP
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
513702-1
1
PEBIP
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 946902 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 489/2017
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 17/10/2016, no Ato n.º 2757/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, por solicitação do interessado, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
PASSOS
FORMIGA
5115240
Lotação
Nome
ANTONIO
EE RODOLFO ALMEIDA CLEBER
OLIVEIRA
MaSP
DE 389668-5
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
2
PEBIP
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 946901 - 1
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação
COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora Florência Vieira Pacheco Andrade, MASP 1010221-8,
PEBIL/admissão 1, Língua Portuguesa, lotada na E.E. “Pio XII” em
Januária, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em
Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da publicação a
31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE
Januária.
ATO Nº 511/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento do serviço à servidoraJucinete Dias dos Santos,MASP 666407-2, PEBIID/
Língua Portuguesa-admissão 1, EE “Princesa Januária”, em Januária,
para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Letras PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros, em Montes Claros/MG, no períodoa contar da publicação até
31/12/2017,sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE
Januária.
ATO Nº 512/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, da Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/03/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora Elizete de Souza Macêdo Queiroz, MASP
321972-2, PEBIH/admissão 2, Língua Portuguesa, lotada na E.E. “Professor Gastão Valle”, em Bocaiúva, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período
a contar da publicação a 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 06 de abril de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
06 947404 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 321/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191264 – EE Manoela Soares Bicalho
MASP 808314-9, Maria do Rosário dos Santos Almeida Brandão, DIV,
a contar da publicação.
06 947262 - 1