TJMG 07/04/2017 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

REI AUTO PARTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

CNPJ nº 71.403.133/0001-57
Relatório da Diretoria
Senhores Acionistas: Dando cumprimento as disposições da Lei e de nosso Estatuto, Social, apresentamos a V.Sas. As Demonstrações Financeiras referente aos exercícios encerrados em 31/12/2016 e 2015. Arceburgo - MG
Balanço Patrimonial Realizado em 31/12/2016 e 2015 - Consolidado Dezembro 2016 e 2015 (valores expressos em reais)
Demonstração de Resultado do Exercício
Receita Bruta
Notas
Ano 2016
Ano 2015
ATIVO
Notas
Ano 2016
Ano 2015
PASSIVO E
(Vendas
Brutas.
prest. Serv.)
(20) 38.644.598,25 35.993.618,48
Circulante
11.963.919,15 10.832.798,07
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas
Ano 2016
Ano 2015
3LV&R¿QV,SL,VV,FPV
Caixa e Bancos
(3)
328.400,21
519.454,06
Circulante
4.751.688,90
3.910.700,05
Inss Deson., Dev.vendas)
(21) (12.509.966,17) (10.975.909,45)
Aplicações
(4) 1.021.586,30 1.470.251,33
Fornecedores
(13) 2.782.409,75
2.007.647,39
Receita Líquida
26.134.632,08 25.017.709,03
Contas a Receber
(5) 4.456.691,09 4.350.022,45
(PS¿QDUUHQGPHUF
  


Custos
dos
Produtos
Vendidos
(22) (22.182.654,79) (21.094.032,05)
Outros Creditos a Receber
(6)
987.128,00
626.356,59
Obrigacoes Sociais/ Trab.
(14)
587.546,78
663.682,54
Lucro Bruto
3.951.977,29
3.923.676,98
Impostos a Recuperar
(7)
316.173,13
228.204,79
Obrigacoes Fiscais/ Trib.
(15)
586.072,70
632.696,63
Despesas Operacionais: (AdministraEstoques
(8) 4.451.475,20 3.342.218,55
Outras Obrig. c. Pagar
(16)
164.978,52
165.793,30
tivas comerciais outras)
(23) (4.281.981,76) (3.211.858,72)
Materiais Terceiros N/P e P/T (9)
390.698,72
296.290,30
Finame - Curto Prazo
(17)
630.681,15
440.880,19
5HFHLWDV)LQDQFHLUDV 5HF¿Q
Desp. Dif. P/ Meses Fut.
11.766,50
Var. mon. ativ. Juros, Outros) (24)
388.201,37
334.698,29
Outras Contas
(9)
Despesas Financeiras: (Desp.banc.
Não Circulante
8.911.577,66 7.322.385,24
Não Circulante
Juros.var.mon.pass.Outras)
(25)
(166.572,89)
(95.387,13)
Realizável a Longo Prazo
99.571,58
28.868,48
Obrigações a Longo Prazo
439.820,08
264.820,08
Lucro/ Prejuízo Operacional
(108.375,99)
951.129,42
Impostos a Recuperar
(7)
99.571,58
28.868,48
Finame - Longo Prazo
(18)
417.962,80
242.962,80
Outras Receitas/ Despesas não Oper.
Investimentos
742,89
742,89
C. social a Pg Cred. depr.
Telefones
(10)
742,89
742,89
(Vendas de Sucatas)
(26)
12.171,50
24.334,30
ativ. Imob
21.857,28
21.857,28
Imobilizado
8.811.263,19 7.292.773,87
(Vend.Imb.Ganhos/Perdas Cap) (27)
529,14
75,60
Terrenos
(11)
24.128,48
24.128,48
Lucro/Prejuizo Contabil Apur.
(GL¿FDFRHV
    
Ant.
IR
e
CS
(95.675,35)
975.539,32
Patrimônio Líquido
15.683.987,83 13.979.663,18
Instalaçoes Industriais
(12)
332.508,18
332.508,18
Provisão do IRPJ a Recolher
(28)
(144.058,95)
Capital
(19) 8.700.000,00
8.700.000,00
Maq. Equip. Industriais
(12) 18.178.779,53 16.134.440,85
Provisão da CS a Receber
(28)
(63.201,23)
Reserva de Capital
2.422.555,00
622.555,00
Equip. de Proc. de Dados
(12)
291.824,11
277.477,75
Lucro/Prejuízo
Líquido
Reserva de Lucros
5.933.975,93
5.933.975,93
Moveis e Utensilios
(12)
130.359,40
123.637,03
do Exercício Findo
(95.675,35)
768.279,14
Prejuizos Acumulados
(1.372.543,10) (1.276.867,75)
Veiculos
(12)
78.637,76
78.637,76
(+) Estorno Ajuste Prv. IR/CS a Maior
Ferramentas e Instrumentos
(12)
100.386,02
100.386,02
Lucro/Prej. Liq. Exerc. Findo (29)
(95.675,35)
768.279,14
Moldes Estampos
(12) 1.473.997,03 1.237.422,05
Demonstracao do Fluxo de Caixa
Maq. Equip Indus (Leasing) (12)
364.300,32
364.300,32
1 - Fluxo Caixa Operac. Liq. Notas
Ano 2016
Ano 2015
Depreciações
(12) (15.252.500,47) (14.002.697,62)
Lucro /Prej Liquido do Exercicio (29)
(95.675,35) 768.279,14
TOTAL DO PASSIVO E
Construções
(11)
418.396,82
Depreciação
(47)
1.249.802,85
1.349.023,20
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
20.875.496,81
18.155.183,31
Total do Ativo
20.875.496,81 18.155.183,31
Ganho/(Perda) na Alien. de Imob. (34)
529,14
75,60
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Sub. Total das Operações Sociais
1.154.656,64 2.117.377,94
Descrição
Notas Capital Realizado Res. de Capital Res. Lucros Real Lucros Prej./Acum. Prej. Acum. Total Patrim. Líq.
(Aumento) Red. Contas Receber (35) (473.969,19) (296.900,19)
Saldos 31/12/2015
8.700.000,00
622.555,00
5.933.975,93
- (1.276.867,75)
13.979.663,18
(Aumento) Redução Estoques Aj (36) (1.109.256,65) 849.794,10
Adiant. Fut. Aum. Cap. (30)
1.800.000,00
1.800.000,00
Aum.(Red.)Demais Ativ. C. prazo (37)
294.027,59 184.834,46
Lucro Líq. Ex./Prej. (29)
(95.675,35)
(95.675,35)
Sub. Total (Aum.) Red. Ativos
(1.289.198,25) 737.728,37
Aumento (Redução) Fornecedores (38)
774.762,36 (164.236,81)
Transf. Prej. Ex. (33)
95.675,35 (95.675,35)
Aum. (Red.)Salarios e Enc.Soc.
(39)
(76.135,76) 114.010,97
Saldos 31/12/2016
8.700.000,00
2.422.555,00
5.933.975,93
- (1.372.543,10)
15.683.987,83
Aum. (Red.) Demais Passivos C.P (40) (416.511,70) (553.605,77)
¿QDPHYHQFLYHOHPGLDV 6DOGRGDVSDUFHODVGR¿QDPHOHDVLQJ
Notas Explicativas
Sub. Total Aum. (Red.) Passivos
282.114,90 (603.831,61)
HFVYHQFLYHLVDORQJRSUD]R &DSLWDO6RFLDOGH5
1 - Contexto Operacional: A Rei Auto Parts tem por objeto social a
Caixa Liq. Gerado Ativ. Operac. (41)
147.573,29 2.251.274,70
pFRPSRVWRSRUDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVGHYDORUQRPLQDO5
exploração industrial e comercial de fundições, partes e peças de vei2-Das Atividades de Investimentos
2.175.000,00, cada uma pertencentes acionistas Domiciliados no Pais,
culos, importação e exportação, além de industrilização e comercialiReceb. Venda Imob. Aum (Red)
(47)
6.000,00
(2.500,00)
sendo a Cia de Capital Fechado. DRE - 20) Receitas de Vendas de
zação de artefatos de cimento. 2) Resumo das Práticas Contábeis:
Aquisição de Imobil/Bx
SURG)DE3UySULD ,PSRVWRVLQFLGHQWHV,&06,3,3,6&2),16
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas
(Aumento) Redução
(42) (2.768.292,17) (840.423,75)
,166 'HVRQ )ROKD 'HYROXo}HV GH9HQGDV   &XVWR GH IDEULFDomR
em conformidade com as práticas adotadas no Brasil, e em consonânCaixa Liq. Consumido Ativ. Invest. (2.762.292,17) (842.923,75)
GRVSURGXWRV 'HVSHVDV2SHUDFLRQDLVDGPFRPHUFLDLVRXWUDVGHcia à Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6404/76 e 11.638/07). a)
3-Das
Atividade
de
Financiamentos
GXWLYHLV 5HFHLWDV-XURV'HVFRQWRV9DULDo}HVDWLYDV 'HVSHVDV
Ativo Circulante, Não circulante e Realizáveis a Longo Prazo: Os atiAmort. Empr. Finame (Red.)Aum. (43)
175.000,00
FEDQFRVSDJWRGHMXURVHRXWUDVGHVS¿QDQF 9HQGDVPDWHULDV
vos são demonstrados pelos valores de custos. b) Permanente. Invest.
Adiant.p/ Fut.aum. capital
GHVFDUWHGDSURGXomR 9HQGDVGRDWLYRLPRELOL]DGR 7ULEXWRV
imobilizado e intangivel: São demonstrados aos custos de aquisição,Dev. acionista (Red.) / Aum
(44) 1.800.000,00
sobre o lucros (CPC- 32) - constituição da prov. do IRPJ e CSLL recorrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995. c) Passivos
Ajuste Ex.anter./Ganho Ação
FROKHU   /XFUR 3UHMXL]R GR H[HUFLFLR    Mutações do
Circulante, Não Circulante e Exigíveis a Longo Prazo: São demonsJud./Recup.(Red)
(47)
(1.274,09)
Patrimônio -  /XFUR3UHMXL]RGRH[HUFLFLR 0RQtrados pelos valores conhecidos e calculáveis. d) Patrimônio Líquido
Caixa Liq. Ger. Ativ. Financ.
1.975.000,00
(1.274,09)
tante constituido pelos sócios para Adiantamento de Fut. Aum. do CaFRPSRVWRGHFRQWDV&DSLWDO6RFLDO5HVHUYDGH&DSLWDO5HVHUYDGH
4-Aum./Dim. nas Disponib.
(45)
639.718,88 1.407.076,86
SLWDO &RQVWLWXLomRGDV5HVHUYDV/HJDLV 8OWLPR$XPHQWRGR
/XFURV3UHMXL]RVAtivo -  6DOGRVH[LVWHQWHVQRIXQGR¿[RGHFDL[D
FDSLWDOVRFLDOFRQIRUPH$*(GH2XWXEUR 7UDQVIVDOGRGD
HPFFEDQFDULD 0RQWDQWHDFXPXODGRHPFDSLWDOL]DomRDSOLFDo}HV
(-)Saldo Caixa+Equiv.-Caixa
conta de Lucros (Prej. Acum.) p/conta Reserva de Lucros (Prejuizos)
  6DOGR &RQWDV D UHFHEHU GXSOLFDWDV FRQWDV FRUUHQWHV ,QG 5HL  
no Início do Exerc.
(46) 1.989.705,39 (582.628,53)
/HL $MXVWHVFRQWDVH[DQWHULRU'LIHUHQoDVDSXUDGDV
$GLDQWSIRUQHFHGRUHVHPSUHJDGRVHYLDJHQV &UHGLWRVGH,&06
(+)Saldo Caixa+Equiv.-Caixa
/ cobradas de IR e CS, ora reg. DFC - 29) Lucro/ Prejuizo exercicio
V FRPSUDV S DWLYR ,55) ,53- H &66//   (VWRTXHV 0DW 3ULPD
no Final do Exerc.
(46) (1.349.986,51) 1.989.705,39
 *DQKR3HUGDGRLPRELOL]DGR $XPHQWRGRFRQWDV
 0DW$X[ 3URG (ODE 3URG$FDE  $MXVWHV GDV FRQWDV GH FRP639.718,88 1.407.076,86
D UHFHEHU SHOR UHFHELPHQWR GRV PHVPRV  $XPHQWR GR VDOGR GRV
SHQVDomRYOUH[LVWHQWHVHQWUDGDVHVDLGDVGHPHUFFRQVLJHWHUF 
HVWRTXHVQRH[HUFLFLR $XPHQWRGRVGHPDLVDWLYRVDFXUWRSUD]R
/LQKDWHOHIRQLFD7HOHPLJ 7HUUHQRDGTXLULGRLQLFLDOWHVXUJLQGRDV
 $XPHQWR QDV DWLYLGDGHV GH LQYHVW GR DWLYR LPRELOL] QR H[HUF
LPSRVWRVDUHFXSHUDUFDL[DVHEDQFRV $XPHQWRQRVDOGRGDFRQWD
HGL¿FDo}HVGDVIXQGLo}HVHFRQVWUXomRDWXDO &RPSOH[RGR,PR $XPHQWR GR VDOGR GR ¿QDPH ORQJR SUD]R D SDJDU QR H[HUFLFLR
bilizado adq. pelo custo de aquis. e deprec. pelas txs. oferecidas p/
GHIRUQHFHGRUHVSHORSDJWRHUHGXomRQDVFRPSUDV 5HGXomRQR
  $XPHQWR $GLDQWDPHQWR )XWXUR $XPHQWR GH &DSLWDO   
leg. Passivo e Patrimônio Líquido - 13) Saldo dos valores devidos
VDOGRGRYDORUHVDSDJDUFRPRVDODULRVHHQFDUJRV 5HGXomRGRV
Redução das disponibilidade 2016 /Aumento nas disponibilidades no
DRVIRUQHFHGRUHVGLYHUVRV 6DODULRVDSDJDU,166)*76RXWURV
Demais passivos a curto prazo sendo ICMS, IPI, PIS, COFINS, comisH[HUFLFLR 0RYLPHQWDomRGDVGLVSRQLELOLGDGHVQRLQLFLRGRV
 ,55)DUHFROKHU3)3-,663,6&2),16,&06,3,RXWURV 
V}HVHSDUFHODVGR¿QDPHYHQFLYHLVHPGLDV 6RPD7RW2SHU
H[HUFLFLRVHQR¿QDO 'HSUHFLDomR$XPHQWRUHFHELPHQWRGH9HQGD
6HJXURV$OXJXpLV FRPLVV}HV GH YHQGDV   6DOGR GDV SDUFHODV GR
6RFLDLV$WLYRV3DVVLYRVLJXDODR5HVXOWGR&DL[D/LT$WLY2SHU
Imob., Redução Ajuste ex anteriores.
Concordamos com a exatidão do presente balanço patrim. bem como,
DVGHPDLVGHPRQVWUHODERUDGDVQR¿QDOGRSHULRGRHP

Silvio José Carneiro Constancio - Diretor Presidente
João Batista Carneiro Constancio - Diretor Administrativo
Franklin Jose Sassarolli - C.R.C TC1SP164628/O-0
51 cm -05 946762 - 1

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DE CONTRATO PP 003/2017 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com recursos do Convênio 516/2012
firmado com o EMG/SES/SUS-MG/FES, contrato firmado com:
JOSE ADPSON GONCALVES DE MELO-EIRELI-ME – CNPJ
24.144.712/0001-42- Valor: R$ 7.406,00; CIRURGICA ALBINOS
EIRELI-EPP–CNPJ 05.270.796/0001-16– Valor: R$15.500,00;
FLAVIO EDUARDO DA COSTA-ME–CNPJ 10.824.980/0001-09–
Valor: R$ 51.330,00; LG DE SOUZA BARSAGLIA-EPP 15.158.202/0001-33– Valor: R$ 49.520,00; LIVIA MOVEIS
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP CNPJ 86.674.900/000130–Valor: R$ 4.905,00; MEDINTEC LATIN AMERICA LTDACNPJ 03.916.159/0001-49–Valor: R$ 3.950,00; MP INFORMÁTICA LTDA-ME- CNPJ 26.204.770/0001-40– Valor: R$ 18.490,00;
OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 00.911.246/0001-15Valor: R$ 37.010,00; VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA
- CNPJ 02.873.047/0001-95- Valor: R$ 1.430,00
4 cm -06 947055 - 1
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
CARDIOVASCULAR DIGITAL DE JUIZ
DE FORA LTDA– SABINCOR
(C.N.P.J. sob o nº 01.794.706/0001-35) - CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados todos os
sócios para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se
no dia 20 de abril de 2017, em 1ª convocação, às 19:30 horas, e, em 2ª
convocação, às 20:30 horas, no salão do Hotel Serrano, para tratarem
dos seguintes assuntos: 1) Apresentação da Contabilidade referente ao
exercício de 2016; 2) Relatório Financeiro de 2016; 3) Aprovação do
balanço referente ao exercício de 2016; 4) Eleição Conselho Fiscal –
Biênio 2017/2018. Juiz de Fora, 04 de abril de 2017. Dr. Giuliano Sarmento Duarte, Diretor-Presidente do SABINCOR
3 cm -06 946962 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS
CNPJ: 20.367.629/0001-81 NIRE:31.300.052.184
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
da empresa, situada na Rua Santos Dumont, nº 200, Distrito Industrial
da cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15.12.76, relativos ao exercício compreendido entre 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de
2016, sendo: o relatório da administração sobre os negócios sociais e os
principais fatos administrativos do exercício; cópia das demonstrações
financeiras; parecer dos auditores independentes; o parecer do conselho
fiscal e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem
do dia. Itajubá/MG, 06 de abril de 2017. A Diretoria.
3 cm -05 946535 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS
17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS - CNPJ
17.504.325/0001-04 - Edital de Convocação da Assembléia Geral Ficam convocados os Senhores, acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 13 de Abril de 2017, às 10:30 horas na
sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ
17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre
os seguintes assuntos: 01 - Exame e deliberação sobre o Relatório de

Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e Financeiras e Anexo I relativas ao exercício 2016; 02 - Destinação do Resultado do Exercício de 2016; 03 - Eleição de Membros
do Conselho de Administração e Fiscal; 04 - Fixação da Remuneração
dos Administradores e Membros dos Conselhos Administração e Fiscal. Contagem, 06 de abril de 2017. Gustavo Alberto França Fonseca
- Diretor Presidente.
5 cm -05 946725 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE
PAULO (CORAÇÃO DE JESUS/MG).
Torna público, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2017 - Processo Administrativo nº 012/2017, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição/fornecimento parcelado
de material médico hospitalar. Credenciamento e Abertura: 19/04/2017
as 08:00 horas. Edital: licitacaohmsvp@gmail.com e no site: www.
coracaodejesus.mg.gov.br. Coração de Jesus, 06 de abril de 2017. Erian
Andrade Castro Ornelas - Diretora Geral.
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO (CORAÇÃO
DE JESUS/MG), torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2017, Processo Administrativo nº
013/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o fornecimento
parcelado de medicamentos. Credenciamento e Abertura: 24/04/2017
às 08:00 horas. Edital: licitacaohmsvp@gmail.com e no site: www.
coracaodejesus.mg.gov.br. Coração de Jesus, 06 de abril de 2017. Erian
Andrade Castro Ornelas - Diretora Geral.
4 cm -06 947052 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA
CNPJ 03.644.213/0001-44. HOMOLOGAÇÃO do pregão presencial
02/2017. Objeto. Contratação de serviços de telefonia móvel, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo IV do Edital). Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Telefônica do Brasil S/A. Valor global R$ 45.111,60. Campanha, 07 de abril
de 2017. Leandro Prock Valério – Presidente da Câmara Municipal
2 cm -06 947039 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 05/2017 – Dispensa n°. 26/2017. Empresa: Carvalho e
Gardingo Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de 36 (trinta e seis) botijões de gás liquefeito de petróleo, de 13 (treze) quilos cada, visando
abastecimento da cantina da Câmara Municipal de Ipatinga, até 31 de
dezembro de 2017. Valor Global: R$2.124,00 (dois mil cento e vinte e
quatro reais). Data de assinatura: 03/03/2017. Vigência: de 03/03/2017
a 31/12/2017.
Contrato nº. 07/2017 – Dispensa n°. 35/2017. Empresa: Andrade e
Guarnieri Panificação Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de 1.228 (um
mil, duzentos e vinte e oito) kits de lanches individuais para os vereadores da Câmara Mirim desta Casa Legislativa e alunos de escolas
convidadas, até 31 de dezembro de 2017. Valor Global: R$4.912,00
(quatro mil, novecentos e doze reais). Data de assinatura: 07/03/2017.
Vigência: de 07/03/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 08/2017 – Pregão n°. 36/2017. Empresa: Mirian Cristina
de Jesus Ferreira Eireli – ME. Objeto: Aluguel de ônibus para transportar os alunos das escolas representadas no mandato da Câmara Mirim

para participarem das reuniões ordinárias mensais no ano de 2017.
Valor Global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 07/03/2017. Vigência: de 07/03/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 09/2017 – Pregão SRP n°. 02/2017. Empresa: Ártico
Turismo Ltda-EPP. Objeto: prestação de serviços de reserva, marcação,
remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens
aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo
interesse público, bem como palestrantes e colaboradores em eventos
da Câmara. Valor Global: 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Data
de assinatura: 20/03/2017. Vigência: de 20/03/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 10/2017 – Dispensa n°. 41/2017. Empresa: Brasil Veículos
Companhia de Seguros. Objeto: Prestação de Seguro Total de Casco,
Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, com cobertura anual, para 05 (cinco) veículos da frota
da Câmara Municipal de Ipatinga, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores. Valor Global: R$ 6.544,83 (seis
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data
de assinatura: 20/03/2017. Vigência: de 20/03/2017 a 20/03/2018.
Contrato nº. 11/2017 – Pregão n°. 03/2017. Empresa Editora Vale
Metropolitano Ltda-ME. Objeto: Contratação de 1.300 (um mil e trezentos) centímetro/coluna em Jornal com edição diária de grande circulação no Município, para prestação de serviços de publicação de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por lei. Valor Global: R$17.940,00
(dezessente mil, novecentos e quarenta reais). Data de assinatura:
27/03/2017. Vigência: de 27/03/2017 a 26/03/2018.
Contrato nº. 12/2017 – Pregão SRP n°. 04/2017. Empresa: C&R
Revenda de Petróleo Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de 20.000 (vinte mil) litros de gasolina
comum e 5.000 (cinco mil) litros de etanol para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$40.576,00
(quarenta mil, quinhentos e setenta e seis reais). Data de assinatura:
27/03/2017. Vigência: de 27/03/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 13/2017 – Inexigibilidade n°. 04/2017. Empresa Saritur –
Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviários Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de venda de créditos eletrônicos de vales-transporte, CESSÃO
DO uso do CARTÃO AUTOPASS, mediante COMODATO, e disponibilidade de aquisição de crédito eletrônico pelo sistema de CARGA A
BORDO, através do aplicativo “WEBSIGOM”, pela CONTRATADA
ao CONTRATANTE. Valor Global: R$12.732,80 (doze mil, setecentos
e trinta e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 28/03/2017.
Vigência: de 28/03/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 14/2017 – Dispensa n°. 38/2017. Empresa: MM Copiadora
e Comunicação Visual Eireli-ME. Objeto: Prestação de serviço para
confecção de crachás de identificação para uso dos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 1.400,00
(mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 29/03/2017. Vigência: de
29/03/2017 a 31/12/2017.
Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 05/2013. Empresa:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.Objeto: Prorrogar
o prazo contratual da prestação de serviços de comercialização, em
âmbito nacional pela ECT de produtos postais, de serviços postais,
telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que
são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda
avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
Valor Global: R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 07/03/2017. Vigência: de 14/03/2017 a 13/03/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação – Tomada de Preços 01/2017. ERRATA: A
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ipatinga
torna público que, com o intuito de melhor padronizar a formatação
e garantir uma avaliação com maior qualidade técnica, vimos por
bem alterar a redação do sub item 4.3.1.1 e alínea “A” do inciso I do
sub item 5.1.2 do edital da Tomada de Preços nº 01/2017 , que passam a ter a seguinte redação: “4.3.1.1 - raciocínio básico, sob a forma
de texto, com no máximo 05 (cinco) laudas (papel A4 branco, 75g/
m2, com impressão apenas em um dos lados, numeração sequencial
de páginas à direita no rodapé, formatação do texto com fonte Times
New Roman, corpo 12, parágrafo simples com recuo de 2 cm na primeira linha, espaçamento de caracteres simples, alinhamento justificado, entrelinha simples, espaçamento de 3 cm nas margens direita,
esquerda, superior e inferior a partir da borda do papel), que apresentará um diagnóstico das necessidades de comunicação publicitária da
Câmara Municipal de Ipatinga, a compreensão do proponente sobre
o objeto da licitação e os desafios de comunicação a serem enfrentados;” e “A) Raciocínio básico, sob a forma de texto, com no máximo
05 (cinco) laudas (papel A4 branco 75g/m2, com impressão apenas em
um dos lados, numeração sequencial de páginas à direita no rodapé,
formatação do texto com fonte Times New Roman, corpo 12, parágrafo
simples com recuo de 2 cm na primeira linha, espaçamento de caracteres simples, alinhamento justificado, entrelinha simples, espaçamento
de 3 cm nas margens direita, esquerda, superior e inferior a partir da
borda do papel), que apresentará um diagnóstico das necessidades de
comunicação publicitária da Câmara Municipal de Ipatinga, a compreensão do proponente sobre o objeto da licitação e os desafios de comunicação a serem enfrentados: 0 (zero) a 10 (dez) pontos;”. Ipatinga, 06
de abril de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU Extrato do Contrato nº 007/2017, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu
e Conquest Telecomunicações Ltda.-EPP, CNPJ 01.577.415/0001-95.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de acesso à internet “Banda Larga Via Wirelles 5G para 10 computadores com velocidade de até 5 Mbits Full, funcionamento 24 (vinte e
quatro) horas, 07 (sete) dias por semana. Valor do contrato: R$ 3.179,35
(Três mil cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 11/03/2017 à 31/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato nº 008/2014, Processo Licitatório nº 002/2014, Convite nº 001/2014. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e Memory
Projetos e Desenvolvimento de Sistema Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/
MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 003/2015, Processo Licitatório nº 004/2015, Dispensa nº 004/2015. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e Netcom
Print Comércio e Serviços Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. Fica a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato nº 002/2013, Processo Licitatório nº 008/2013, Dispensa nº 008/2013. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e 3G Net
Soluções Web Ltda. - ME. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Fica a vigência do contrato até 31/12/2017. Itatiaiuçu/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade Carta Convite, tipo menor
preço global – OBJETO: Contratação de serviços de digitalização de
documentos, e instalação, configuração, treinamento de Software GED
e criação de *workflow* e Internet – EDITAL no Setor de Licitação
– Rua Oito de Dezembro nº 400 – Centro – Matozinhos - Entrega de
Envelopes até 09h00min hs. Do dia 12/04/2017 – abertura 12/04/2017
09h15min hs. Valor estimado R$ 30.501,50 – Maiores informações de
12:30 às 17:30 Telefone (31) 3712-1169 – e-mail licitação@camaramatozinhos.mg.gov.br ou http://www.camararamatozinhos.mg.gov.brPresidente:Simone Avelar Borges Almeida.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 020/17, firmado em 6 de abril de
2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Saftech
Tecnologia e Comércio – EIRELI; Objeto: contratação de empresa
para confecção de crachás de acesso para os funcionários do Legislativo. Prazo: 12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93;
Processo nº037/2017 - Dispensa nº024/2017, Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33.90.30.00;01.006.01.031.0001.2018. Valor
total: R$ 1230,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes
e pela Contratada Dilson de Paula Barbosa Junior. Nova Lima, 6 de
abril de 2017.
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 019/17, firmado em 6 de abril de
2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Carlos
Augusto Martins de Carvalho – ME; Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de consulta de andamento processual para
o Legislativo. Prazo: 12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal Nº
8.666/93; Processo nº035/2017 - Dispensa nº022/2017, Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.30.00;01.003.01.031.0
001.2008. Valor total: R$ 360,00. Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela Contratada Carlos Augusto Martins de Carvalho. Nova Lima, 6 de abril de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU
Tomada de Preços Nº 02/2017, Tipo Menor Preço, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 2.652/2017,
torna pública que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de
Preços, Nº 02/2017, Tipo Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação
dos prédios da Câmara Municipal de Paracatu e Escola do Legislativo,
pelo período de 12 (doze) meses, mediante as condições estabelecidas no Edital que se encontra disponível no endereço eletrônico http://
www.paracatu.mg.leg.br/institucional/licitacoes-e-contratos/2017, ou
na Câmara Municipal com a Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 946903 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Ref. Março/2017: Contrato nº 001/2017. Mediaplus Web Inteligente
Ltda. ME. Objeto: prestação de serviços de manutenção, suporte e atualização do sítio oficial. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.800,00. Contrato nº 002/2017. Repromaq Comércio e Ind. Ltda. Objeto: locação
de impressora multifuncional laser DCP-8085DN. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.614,12 + R$ 0,04 por cópia extraída. Passos, 6 de abril de
2017. Isabel Aparecida Ribeiro - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a abertura de procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 004/2017, para o dia 25/04/2017, às 13h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de cantina e de limpeza, em parcela única, mediante solicitação, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves. O edital
está disponível em horário comercial na sede da Câmara Municipal de
Ribeirão das Neves, situada na Av. dos Nogueiras, 226, Centro, Ribeirão das Neves, Fone (31)3631-1550 ou através de solicitação no endereço eletrônico comprascamaraneves@hotmail.com. Dario Gonçalves
de Oliveira – Presidente.
3 cm -06 947360 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 14/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; Academia de Gestão Publica S/A,
o presente contrato tem como objeto a locação e licenciamento de uso
de sistemas de computador para a Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$27.400,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 31 de Março de 2017 á 31 de dezembro de
2017. Dotação Orçamentária:01 031 0001 4.002 339039 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica . Luciana Maria Bicalho. Presidente
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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