TJMG 30/03/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 402/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de Promoção por escolaridade adicional nos termos da Lei 15293/2004.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

ANAMELIA FERNANDES
GONCALVES
KARINA MARIA DE ARAUJO
BARBACENA
SOUSA RIBEIRO
BARBACENA
OSIMAR IGNACIO MOREIRA
CAXAMBU
FLAVIA NEGREIROS ROTELLA
MARIA CONSOLACAO
CAXAMBU
DA ROCHA
MANHUACU
LUCIANO CARLOS DE LEMOS
SAO SEBASTIAO MARIA APARECIDA DE
DO PARAISO
CARVALHO ANDRADE
MARIA DOS
SETE LAGOAS ELANE
MONTES METZKER
MOREIRA DA
SETE LAGOAS MONICA
SILVA CAMPOLINA
ANA
CLAUDIA
VARGINHA
BRIGAGAO DE AVILA
FERNANDA FERREIRA
VARGINHA
ZULLE DA SILVA
LUCIANGELA SIQUEIRA
VARGINHA
DOS REIS
VARGINHA
SIDNEI DE JESUS CUNHA
WANESSA HELENN LUIZ
VARGINHA
PAIVA MASSINI
Leia-se:
BARBACENA

SRE

854815-8

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

980298-4
338165-4

1
1

PEB
PEB

II
I

A
A

II
I

B
B

01/01/14
01/01/14

333631-0

2

PEB

I

D

I

E

01/01/14

666703-4

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

337415-4

2

PEB

T2

F

T2

G

01/01/14

366811-8

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

975946-5

2

PEB

I

A

I

B

01/01/14

8674210

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

8774861

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

7468424

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

10513638

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

10513976

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

MASP

ANAMELIA FERNANDES
GONCALVES
KARINA MARIA DE ARAUJO
BARBACENA
SOUSA RIBEIRO
BARBACENA
OSIMAR IGNACIO MOREIRA
CAXAMBU
FLAVIA NEGREIROS ROTELLA
MARIA CONSOLACAO
CAXAMBU
DA ROCHA
MANHUACU
LUCIANO CARLOS DE LEMOS
SAO SEBASTIAO MARIA APARECIDA DE
DO PARAISO
CARVALHO ANDRADE
MARIA DOS
SETE LAGOAS ELANE
MONTES METZKER
MONICA
MOREIRA DA
SETE LAGOAS SILVA CAMPOLINA
ANA CLAUDIA
VARGINHA
BRIGAGAO DE AVILA
FERNANDA
FERREIRA
VARGINHA
ZULLE DA SILVA
LUCIANGELA SIQUEIRA
VARGINHA
DOS REIS
VARGINHA
SIDNEI DE JESUS CUNHA
WANESSA HELENN LUIZ
VARGINHA
PAIVA MASSINI

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU

944908-3

NOME

BARBACENA

Nº
ADM CARREIRA

854815-8

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
1

PEB

III

A

III

B

01/01/14

944908-3

1

PEB

III

A

III

B

01/01/14

980298-4
338165-4

1
1

PEB
PEB

III
II

A
A

III
II

B
B

01/01/14
01/01/14

333631-0

2

PEB

II

A

II

B

01/01/14

666703-4

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

337415-4

2

PEB

I

B

I

C

01/01/14

366811-8

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

975946-5

2

PEB

II

A

II

B

01/01/14

8674210

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

8774861

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

7468424

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

10513638

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

10513976

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14
29 943532 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 403/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 19837/2011.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

ARACUAI

ILMA CHAVES SILVA BORGES
CLARICE ARANTES
CAXAMBU
MACIEL ROCHA
THELMA DE FATIMA
CAXAMBU
DE CARVALHO
MARIA PEREIRA DA
MANHUACU
CUNHA BAIA
CAIXETA
PATOS DE MINAS GUILHERME
MACEDO
UBA
GISLENE MARIA BICALHO
Leia-se:
SRE

635975-6

1

PEB

272045-6

1

PEB

338287-6

1

373832-5

2

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
B
I
C
01/01/14
I

B

PEB

I

A

ATB

III

F

I

C

01/01/14

I

B

20/02/14

III

G

01/01/14

1014630-6

1

PEB

I

A

I

B

01/01/14

372918-3

1

PEB

II

A

II

B

01/01/14

NOME

MASP

ILMA CHAVES SILVA BORGES
CLARICE ARANTES
MACIEL ROCHA
THELMA DE FATIMA
CAXAMBU
DE CARVALHO
MARIA PEREIRA DA
MANHUACU
CUNHA BAIA
CAIXETA
PATOS DE MINAS GUILHERME
MACEDO
UBA
GISLENE MARIA BICALHO

Nº ADM CARREIRA

Nº ADM CARREIRA

ARACUAI

635975-6

1

PEB

CAXAMBU

272045-6

1

PEB

338287-6

1

373832-5

2

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
01/01/14
I

N

PEB

I

D

ATB

III

G

I

O

01/01/14

I

E

20/02/14

III

H

01/01/14
01/01/14

1014630-6

1

PEB

II

A

II

B

372918-3

1

PEB

II

E

II

F

01/01/14
29 943533 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 404/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade nos termos da lei 15.293/2004 e por motivo de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei Nº 21710/2015.
Onde se lê:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM CARREIRA

VARGINHA PATRICIA MARIA DA SILVA 338255-3

1

PEB

SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

I

D

I

E

VIGÊNCIA
02/01/14

Leia-se:
SRE

NOME

MASP

Nº ADM CARREIRA

VARGINHA PATRICIA MARIA DA SILVA 338255-3

1

PEB

SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

II

A

II

B

VIGÊNCIA
01/01/14
29 943593 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 401/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, Ato de Progressão
Nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE

NOME

METROPOLITANA SANDRA
C
RODRIGUES

MASP
REGINA 352832-0

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 398/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação da Promoção
por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293/2004 .

ADM

SRE

1

UBÁ

NOME
GISLENE MARIA BICALHO

MASP

Nº
ADM

372918-3

1

Minas Gerais - Caderno 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 399 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
a servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293/2004 .
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
ARAUJO
VIANA 862565-9
JANUARIA AILMA
1
MENDES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 400/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação de afastamento preliminar sem paridade.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
JOANIRA
BARBOSA
OLIPARACATU VEIRA SALES
314222-1
1
29 943524 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:

SRE Varginha

TURVOLÂNDIA

174858 – EE Nossa Senhora da Piedade

MASP 1166800-1, Rafaela Arouca, a contar da publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 379/2017

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:

SRE Uberaba

CAMPO FLORIDO

278904 – EE Padre Henriques Peeters

MASP 1009612-1, Silci Nascimento Rocha, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 24/01/2017.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 391/2017

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor
de Escola Estadual:

SRE Uberlândia

UBERLÂNDIA

167266 – EE Hortêncio Diniz

MASP 1341976-7, Kassius Otoni Vieira, PEBIA - admissão 1, a contar de 01/02/2017.
29 943299 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 419/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19780 – EE Professora Maria Fontes
MASP 1064553-9, Ariadny Vorroza Paulo Ferreira, PEBIA - admissão
4, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 420/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19780 – EE Professora Maria Fontes
MASP 370876-5, Luzia Maria de Souza Gonçalves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 421/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício das
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
024023 – EE Dom João Antônio dos Santos
MASP 1.049.138-9, Sérgio João da Silva, DIV, a contar da publicação
até 08/08/2017, em substituição ao MASP 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 422/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
024023– EE Dom João Antônio dos Santos
MASP 1.067.472-9, Polliana Maia da Rocha de Miranda, a contar da
publicação até 08/08/2017, em substituição ao MASP 1.049.138-9, Sérgio João da Silva, afastado para assumir a direção da escola
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 423/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
BANDEIRA DO SUL
123897 – EE José Bandeira de Carvalho
MASP 299.953-0, Luce Mar Batista da Silva Mucciaroni, PEBIIE –
admissão 3, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 424/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Poços de Caldas
BANDEIRA DO SUL
123897 – EE José Bandeira de Carvalho
MASP 1.242.817-3, Talles Felipe da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº425/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
326798 – EE Antônio Ribeiro da Silva
MASP 1110053-4, Eurípia Leonel Santana, PEBDIA-admissão 1, DVI
a contar de 14/03/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº426/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
326798 – EE Antônio Ribeiro da Silva
MASP 1372608-8, Lucimario Ramos da Costa, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 427/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666 – EE Padre Afonso de Lemos
MASP 282.294-8, Sandra Maria Alves Gomes Pereira, PEBIIIP –
admissão 3, a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 428/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106666 – EE Padre Afonso de Lemos
MASP 442.418-0, Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e
Silva, a contar da publicação.
29 943613 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 01/2017
Torna sem efeito no ato n.º 01/2017, Remoção – Analista Educacional/
Inspetor Escolar, publicado no “Minas Gerais” de 10/01/2017, página
13, coluna 04, dos servidores abaixo relacionados:
Para a SRE Manhuaçu:
Masp 983255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEI2F, da SRE
Leopoldina.
Para a SRE Montes Claros:
Masp 595.825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEI1B, da SRE Januária.
29 943277 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04 /2017
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 07/2017 MG 03/03/2017
SRE METROPOLITANA B
PARA CONTAGEM
MASP 1435278-5, Maria Aparecida de Araujo Custodio, ATB – Adm.
1, da EE “Professor Paulo Freire” do Município Ribeirão das Neves.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de março
de 2017
29 943247 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 10 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 969825-9, Rita de Cássia Duarte, ATB – Adm. 4, da EE “Professora Maria Auxiliadora Lanna” do Município de Belo Horizonte /
Metropolitana B;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1302409-6, Helenice Pereira da Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“José Vicente Barbosa” do Município de Tumiritinga / São Geraldo de
Tumiritinga;
PARA CONTAGEM
MASP 1435278-5, Maria Aparecida de Araujo Custodio, ATB – Adm. 1,
da EE “Professor Paulo Freire” do Município de Ribeirão das Neves;
SRE METROPOLITANA C
PARA LAGOA SANTA
MASP 1326110-2, Aline Carla Alves Duarte, ATB – Adm. 1, da EE
“José Bernardino” do Município de Icaraí de Minas;
PARA RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 1348700-4, Graziele Riquieri Fernandes, ATB – Adm. 2, da EE
“Manoel Byrro” do Município de Governador Valadares;
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA SÃO JOAO DO MANTENINHA
MASP 1264516-4, Joaquim Medeiros, ATB – Adm. 2, da EE “Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa” do Município de Ipatinga / Barra
Alegre;
SRE PONTE NOVA
PARA PEDRA BONITA
MASP 1180875-5, Divina Salete Coelho de Carvalho, ATB – Adm. 2,
da EE “de Ribeirão de São Domingos” do Município de Santa Margarida / Ribeirão de São Domingos;
SRE UBA
PARA DONA EUZEBIA
MASP 355677-6, Antonio Maciel Lacerda, AEB – Adm. 1, da EE “Clovis Salgado” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 29 de março de 2017.
29 943246 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
Retifica, no Ato de Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 14/09/1990, a parte referente à servidora: SRE – CORONEL FABRICIANO – IPATINGA - Maria das
Graças Silveira Lage, PEBIIIP, adm.02, Masp 274036-3, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, para regularizar situação funcional.
Onde se lê: no período, de 1º de fevereiro de 1990 a 31 de janeiro de
1991, para assumir dobra de turno.
Leia-se: no período, de 15 de maio de 1990 a 31 de janeiro de 1991,
para assumir dobra de turno.
29 943204 - 1