TJMG 29/03/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 359/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GISELIA FURBINO DOS SANTOS AZEVEDO
VIDELMA JULIA DA SILVA NASCIMENTO
DINORAH APARECIDA BUENO
JAMES JABES MARQUES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
871183-0
868197-5
380405-1
615246-6
1
2
1
1
ANE
PEB
ATB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
874183-0
868197-5
380450-1
615246-6
1
2
1
1
ANE
PEB
ATB
PEB
Leia-se:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GISELIA FURBINO DOS SANTOS AZEVEDO
VIDELMA JULIA DA SILVA NASCIMENTO
DINORAH APARECIDA BUENO
JAMES JABES MARQUES
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
D
I
G
IV
J
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
I
H
IV
L
II
F
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
E
I
I
IV
H
II
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
I
J
IV
I
II
G
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
28 943048 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 360/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
ELISMAR SABINO DA SILVA ROSA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
599998-2
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
599998-2
1
PEB
Leia-se:
SRE
NOME
CORONEL FABRICIANO
ELISMAR SABINO DA SILVA ROSA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
VIGÊNCIA
01/03/2014
VIGÊNCIA
01/03/2014
28 943049 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 350 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
62791
EE DR CARLOS ANTONIO VELLOSO COSTA
SE-VI
1323948-8
JOSIANE APARECIDA DIAS FREITAS
PEBIB
2
JANAUBA
JANAUBA
BARREIRO DA RAIZ
80659
EE BARREIRO DA RAIZ
SE-V
1396886-2
ERILTON FERNANDES E SILVA
PEBIA
1
JANAUBA
JANAUBA
VILA NOVA DOS POCOES
338699
EE JULIAO MENDES FERREIRA
SE-IV
1178030-1
MARIA ROSENI DE MORAIS SILVA
ATBIA
2
JANAUBA
JANAUBA
QUEM-QUEM
338680
EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES
SE-IV
1317630-0
CRISTIAN ALAN RIBEIRO MOTA
PEBIA
2
JANAUBA
PORTEIRINHA
PACIENCIA
91243
EE IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
SE-V
1058910-9
REMILDA NOGUEIRA COSTA
ATBIA
2
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS SERRA NOVA
349267
EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1325041-0
JULIO CEZAR DE SOUZA
PEBIB
2
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
147958
EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES
SE-III
851273-3
ADRIANA ROCHA DE AZEVEDO
ATBIVI
1
Belo Horizonte, 24 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 942241 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 366/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão no posicionamento nos termos da Lei nº 19837/2011 e de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos
termos do artigo 29 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
PARACATU
ELENICE CAIXETA NUNES STREIT
446558-9
1
PEB
II
B
II
C
04/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
PARACATU
ELENICE CAIXETA NUNES STREIT
446558-9
1
PEB
II
C
II
D
01/01/14
28 943069 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 351 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
TEOFILO OTONI
JAIBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
TEOFILO OTONI
Localidade
JAIBA
BARREIRO DA RAIZ
VILA NOVA DOS POCOES
QUEM-QUEM
JANAUBA
PACIENCIA
SERRA NOVA
TEOFILO OTONI
Código
62791
80659
338699
338680
231851
91243
349267
147958
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-VI
SE-V
SE-IV
SE-IV
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-III
1058951-3
971880-0
1124710-3
603998-6
1178030-1
1184610-2
1124603-0
380246-9
FRANCIELE PEREIRA DA SILVA
MARCOS ROBERTO RODRIGUES
SUERLANE ALVES DE ABREU BATISTA
XISMARIA MARTINS DOS SANTOS
MARIA ROSENI DE MORAIS SILVA
IRTES SILENE DOS REIS
VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA
ROSENI MATOS DA CRUZ
EE DR CARLOS ANTONIO VELLOSO COSTA
EE BARREIRO DA RAIZ
EE JULIAO MENDES FERREIRA
EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES
EE DR OSCAR MAURICIO PORTO
EE IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
EE DE ENSINO MEDIO
EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBSIA
3
ATBDIA
1
PEBDIA
3
ATBDIA
3
ATBIA
2
ATBDIA
1
PEBDIA
2
PEBIID
2
Vigência
A CONTAR DE 14/02/2017
A CONTAR DE 04/02/2017
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 01/01/2017
A CONTAR DE 02/02/2017
A CONTAR DE 04/02/2017
A CONTAR DE 06/02/2017
A CONTAR DE 29/12/2016
Belo Horizonte, 24 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 942238 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº368 /2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade adicional, nos termos da Lei nº 15293/2004 e de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento
grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
CORONEL FABRICIANO
NOME
WALDICELIA MARTINS SOTERO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
444513-6
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
444513-6
1
PEB
Leia-se:
SRE
CORONEL FABRICIANO
NOME
WALDICELIA MARTINS SOTERO
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
L
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
VIGÊNCIA
06/01/16
VIGÊNCIA
02/01/16
28 943128 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 369/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de alteração na vigência por anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei Nº 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
BARBACENA
CAMPO BELO
DIAMANTINA
Leia-se:
SRE
BARBACENA
CAMPO BELO
DIAMANTINA
NOME
MARIO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA
JOSE ANSELMO PINTO MONTEIRO
MARINA SIMOES DE SOUZA COSTA
NOME
MARIO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA
JOSE ANSELMO PINTO MONTEIRO
MARINA SIMOES DE SOUZA COSTA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1016069-5
1076460-3
440830-8
2
1
2
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1016069-5
1076460-3
440830-8
2
1
2
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
II
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
II
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
II
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
II
B
VIGÊNCIA
23/01/14
15/01/14
02/01/14
VIGÊNCIA
03/01/14
07/01/14
01/01/14
28 943071 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 371/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei Nº 18975/2010 e de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
LUIZ GUILHERME REZENDE DE SOUSA
802580-1
1
PEB
T2
C
T2
D
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
BARBACENA
LUIZ GUILHERME REZENDE DE SOUSA
802580-1
1
PEB
T2
E
T2
F
VIGÊNCIA
08/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
28 943072 - 1