TJMG 16/03/2017 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 18/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:

Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
6/2016

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
28/01/2016

ITAJUBÁ

SRE

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 19/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, no uso da competência delegada por meio da Resolução da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:

Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
51/2016
53/2016
54/2016
87/2016
89/2016
98/2016
99/2016

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
13/09/2016
13/09/2016
15/10/2016
06/10/2016

SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 20/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
85/2016
02/09/2016
MANHUAÇU
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 21/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:

Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
139/2015
145/205
68/2016
69/2016
71/2016
83/2016
94/2016

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
24/09/2015
24/09/2015
19/07/2016
19/07/2016
19/07/2016
05/10/2016
03/10/2016

SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 22/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
77/2016
09/08/2016
METROPOLITANA B
104/2016
28/10/2016
METROPOLITANA B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 23/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, no uso da competência delegada por meio da Resolução da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:

Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
59/2015
138/2015
41/2016
72/2016
75/2016
90/2016
111/2016
112/2016
114/2016
117/2016
118/2016

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
25/03/2015
24/09/2015
02/07/2016
04/08/2016
09/08/2016
14/09/2016
11/11/2016
08/11/2016
08/11/2016
18/11/2016
07/12/2016

SRE
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 24/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
50/2016
19/07/2016
Montes Claros
67/2016
09/08/2016
Montes Claros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 25/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, no uso da competência delegada por meio da Resolução da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:

Portaria/NUCAD/AST/SEE nº

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia

SRE

76/2016

09/08/2016

Nova Era

116/2016

07/12/2016

Nova Era

120/2016

17/12/2016

Nova Era

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 27/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
119/2016
20/12/2016
PATOS DE MINAS
121/2016
20/12/2016
PATOS DE MINAS
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 28/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, no uso da competência delegada por meio da Resolução da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
110/2016
09/11/2016
PATROCÍNIO
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação

PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 30/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
80/2016
18/08/2016
POUSO ALEGRE
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 31/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
09/2016
02/02/2016
SÃO JOÃO DEL REI
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 32/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
74/2016
04/08/2016
SETE LAGOAS
93/2016
22/09/2016
SETE LAGOAS
115/2016
18/11/2016
SETE LAGOAS
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 33/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indicada, RESOLVE reconduzir a
Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
103/2016
20/10/2016
UBÁ
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 35/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
43/2016
02/06/2016
UNAÍ
44/2016
02/06/2016
UNAÍ
79/2016
09/08/2016
UNAÍ
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 36/2017 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista
os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/AST/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
SRE
84/2016
02/09/2016
VARGINHA
86/2016
13/09/2016
VARGINHA
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
(a) Hercules Macedo - Chefe de Gabinete de Educação
15 937437 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016.
A Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01 de 17 de fevereiro de 2016, com fundamento nos subitens 10.6 e 10.7 desse edital, convocam os candidatos abaixo a comparecerem na data, horário e locais indicados no cronograma que
segue para assinarem o contrato do Processo Seletivo Simplificado SEEMG Nº 01/2016.
Os candidatos deverão trazer cópia e original dos documentos listados abaixo, indicados no subitem 10.8.1 e 10.8.2 do edital (lista dos documentos
abaixo).
Lista dos Documentos:
Cópia e Original da Carteira de Identidade;
Cópia e Original Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF;
Cópia e Original Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou quitação eleitoral;
Cópia e original Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com
mais de 45 (quarenta e cinco) anos; no caso de candidatos do sexo masculino.
Cópia e Original Diploma registrado, legalmente reconhecido ou Declaração de Conclusão acompanhada de histórico;
Cópia e Original Registro Profissional junto ao Conselho da categoria: Conselho Regional de Nutricionista-CRN9
Cópia e Original Comprovante de residência;
Cópia e Original Cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se tiver;
Cópia e Original Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;
Uma foto 3x4 recente;
Atestado pré-admissional: estar apto ao exercício das funções, mediante apresentação de atestado de aptidão física e mental, emitido por médico, nos
últimos 30 dias anteriores à contratação;
Cópia e original do cartão de conta corrente do Banco do Brasil (para quem já é correntista individual do BB)
CRONOGRAMA
Nº
VAGA
NOME
LOCAL
DATA
HORÁRIO
INSC.
FAGUNDES PRAÇA DR. HÉLIO ROCHA GUIMARÃES, Nº 22/03/2017
SRE ALMENARA
133 PAULENE
09:00
TRINDADE
97- CENTRO- ALMENARA-MG
FERNANDES AV.:AUGUSTO DE LIMA, Nº 1520-CENTRO- 22/03/2017
SRE METROPOLITANA B 1645 MAYRA
09:00
TEIXEIRA
BELO HORIZONTE-MG
Belo Horizonte 16 de Março de 2017
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
15 937342 - 1

Superintendência de Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 261/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62481 – EE Professor Onésimo Bastos
MASP 588344-2, Ilene da Silva Lisboa, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 262/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
MESQUITA
191434- EE Caetano Dias
MASP 1131645-2, Maria Alves Dias dos Santos, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 263/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80187 – EE Dom Lúcio

MASP 352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 264/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ONÇA DE PITANGUI
034720 – EE Zico Barbosa
MASP 1.082.253-4, Sílvia Helena de Souza Lopes, PEBDIA – admissão
2, a contar de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 266/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9245 – EE José Amâncio dos Santos
MASP 829738-4, Márcia Rosa da Silva, PEBIIP-admissão 2, a contar
de 01/02/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 267/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
MARAVILHAS
34274 – EE Professor Francisco Tibúrcio
MASP 332073-6, Sônia Biscardi Duarte, PEBIIE, admissão 2, a contar
de 16/01/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 268/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução