TJMG 09/03/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 23
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM:
1. Fica anulada a convocação da área/código 122 - Estudos em
Design de Ambientes para realização da Prova Didática no dia
11/03/2017, por motivo de força maior e ausência dos membros da banca examinadora. A referida área será convocada
posteriormente.
Belo Horizonte, 08 março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 934507 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1156/2017 REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor LUIS FELIPE MARTINS DE SALLES ROSELINO, Masp n.º 1431287-0, da Unidade Acadêmica de Frutal, a partir de 01/03/2017.
05338/2004/003/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
dias, a partir da data de publicação da decisão do indeferimento,
sob pena de suspensão das atividades.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana
no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação
SUPRAM CM/SEMAD Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de Janeiro de 2016
e demais normas específicas, torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
abaixo identificados:
*Joab Jefferson dos Passos - Transportes ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-05-1988 - Curvelo/MG - PA/Nº 02113/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 21/02/2017. *AD Souza Transportes e
Logística Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Betim/
MG - PA/Nº 00784/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
23/02/2017. *Wind Solutions Parts Metalurgica S.A. - Usinagem - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 31963/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 22/02/2017. *Supermix Concreto S.A
- Usinas de produção de concreto comum - Igarapé/MG - PA/
Nº 33616/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 22/02/2017.
*Isamar Pedras Ardosia Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Papagaios/MG - PA/Nº 01458/2002/004/2017
- Classe 1. VALIDADE: 21/02/2017. *Ivan de Moura Barbosa - Secagem e salga de couros e peles - Curvelo/MG - PA/
Nº 31739/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 07/03/2017.
*Tecnoindústria Soluções Industriais Ltda. ME - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro e usinagem - Sarzedo/MG - PA/Nº 37509/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
02/02/2017. *Alberto de Oliveira Faleiro Neto - Bovinocultura
de leite - Inhaúma/MG - PA/Nº 16857/2016/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 23/02/2017. *Oldemis Novy - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou
áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Luzia/MG - PA/
Nº 35963/2016/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 13/02/2017.
*Minas Serpentinito Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco; minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, talco
- Ouro Branco/MG - PA/Nº 00263/1990/003/2016 - DNPM nº
004.225/1974 - Classe 1. VALIDADE: 26/08/2016.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Alstom Grid Energia Ltda. - Para: Grid Solutions Transmissão de Energia Ltda. PA/Nº 00282/1999/015/2013. Validade:
Prazo remanescente. 2) De: Santos Monteiro e Cia Ltda. ME Para: Bandeirantes Comércio de Combustível Ltda. ME - PA/
Nº 14419/2006/002/2013. Validade: Prazo remanescente. 3). De:
Casa Nobre Comércio e Armazenagem de Grãos Ltda. - Para:
Cofco Agri Comércio e Armazenagem de Grãos Ltda. PA/Nº
00983/2008/004/2013. Validade: Prazo remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
ATO N.º 1348/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CINARA CRISTINA GONÇALVES GROKE, Masp n.º
1397880-4, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de
120 dias, a partir de 01/03/2017.
ATO Nº. 1349/2017 ANULA O ATO nº 1320/2017, publicado
em 07/03/2017, de Designação, referente a servidora ELISANGELA APARECIDA DE MEDEIROS, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba.
ATO N.º 1350/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, LUCIMARA PERPETUA FERREIRA, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 016/2017, vaga 31, disciplina de Cálculo Diferencial e Integral II/ Estatística e Probabilidade/ Mecânica Ondulatória, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 08/03/2017 a 31/07/2017.
08 934617 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 08/03/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
06 933006 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão
administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade
de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD/
FEAM/IEF/IGAM nº 2.223/2014.
Os autuados deverão entrar em contato com esta diretoria para a
obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de
quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual
n° 44.844/2008.
Autuado (Nome/
Identificação)
Defesa/
Valor (Sem Processo
atualização)
Maquiné
Investimentos e
Participações Ltda.
CNPJ:
07.142.855/0001-04
Defesa
Indeferida/
R$
64.262,96
AI
28864/2012/002/2012 119/2012
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa
aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos
de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena
de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
44.844/2008.
Autuado (Nome/
Defesa/Valor (Sem
Identificação)
atualização)
Jose Anesio de Oliveira
Sem Defesa/
CPF: 002.226.478-76
R$ 314,88
Ilton Vaz
Sem Defesa/
CPF: 447.165.596-53
R$ 655,09
Eloisio Martins
Sem Defesa/
Nicolau
R$ 3.984,30
CPF: 699.339.796-04
Francisco Alves
Sem
Defesa/
Mendonca
R$ 676,14
CPF: 030.672.216-05
Ronivaldo Moreira
Sem Defesa/
de Arruda
R$ 727,88
CPF: 039.097.796-97
Ronivaldo Moreira
Sem Defesa/
de Arruda
R$ 1.324,18
CPF: 039.097.796-97
Processo
AI
438571/16
461953/17
181472/2013
116673/2015
462055/17
54190/2013
453326/16
35486/2015
462145/17
25779/2015
462068/17
25778/2015
Fabiano Martins Fialho
CPF: 106.578.266-77
Moacir Roque
da Cunha
CPF: 026.838.596-35
Sem Defesa/
R$ 1.352,28
460105/16
53888/2015
Sem Defesa/
R$ 1.352,28
460416/17
36577/2015
ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão
administrativa que promoveu a anulação dos respectivos autos de
infração após constatação de vício insanável quando da sua lavratura e, em consequência determina o arquivamento do processo
administrativo. Informamos, ainda, que será dado conhecimento
da decisão administrativa referenciada ao órgão responsável
pela lavratura do auto de infração, para adoção das providências
cabíveis.
Autuado (Nome/Identificação)
Geraldo Ferreira de Oliveira
CPF: 833.629.598-49
Gilmar Oliveira Santos
CPF: 062.087.616-62
Processo
AI
463141/17
153120-/2012
463144/17
153119-/2012
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de
2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da
legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD. Comunicamos que findo o prazo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as
consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido
o regular encaminhamento do processo.
Nome
Retiro Derivado de
Petróleo Ltda.
Calixto Tochuo Iamaguti
Braga Extração de
Areia Ltda ME
José Olímpio Dutra
Aristina Ribeiro dos Santos
Identificação
AI
05.623.218/0001-16
41/2013
169.806.548-53
63660/2013
07.319.707/0001-75
142977/2013
469.214.437-87
007.250.686-55
144664/2013
144342/2013
Em relação aos autos de infração listados abaixo, informamos que
os mesmos têm seu crédito não tributário proveniente das penalidades de multa aplicadas enquadrados nos requisitos do art. 6º
caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, portanto, REMITIDOS,
caso não seja apresentada defesa. Ademais, conforme disposição
do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários (pena de
multa). Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do
Decreto 44.844/2008.
Nome
José Diogo de Souza
Maria Aparecida Rodrigues
Marcelo de Medeiro Silva
José Mendes da Cruz
Paulo Vitor de Souza
Francisco Marques Ferreira
João Batista dos Santos
Geraldo Francisco de Souza
Alisson Barbosa Santos
Grein Brasil Indústria,
Comércio, Importação
e Exportação Ltda.
Nelsino de Sousa e Silva
Antonio Dimas de Araújo
Euzébio Ribeiro Andrade
Pedro Nascimento dos Santos
Edivone Cássio Caixeta
Paulino Garcia Pereira
João Antônio de Oliveira
Identificação
025.674.186-79
486.500.216-20
444.863.246-68
651.250.376-72
590.125.526-72
618.975.316-72
479.765.008-72
848.565.996-15
RG: 19.140.387
07.074.419/0001-37
201.898.776-34
547.158.496-15
219.179.656-72
006.677.526-41
645.245.906-68
041.440.276-60
RG: 5.862.293
AI
119905/2012
194953/2012
194952/2012
210068/2012
191441/2012
191440/2012
956/2012
127709/2012
105350/2012
798/2012
128251/2012
82625/2012
64944/2012
112068/2012
164731/2012
139606/2012
111498/2012
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à
Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II,
número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo
Horizonte/MG.
08 934572 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo
abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Castro Lançamentos Imobiliários Ltda. ME - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais e tratamento de
esgoto sanitário - Paraopeba/MG - PA/Nº 02390/2016/001/2016
-Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação corretiva: *Calcário Santa Helena Indústria, Comércio e Transporte Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração. - Ijaci/MG - PA/Nº 6779/2009/002/2017 Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público que foi firmado o Termo de
Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Celso Mânica/Fazenda Vale Verde - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 27329/2011/001/2014 - Classe
3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
07/03/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho, Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação Corretiva: *Rubens Mendes Canuto
Júnior /Fazenda São Joaquim - Suinocultura (ciclo completo),
bovinocultura de leite, bovinocultura de corte (confinados) e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais - Matipó/MG - PA/Nº 03751/2004/001/2012 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. *Geraldo Magela Martins de Souza/Fazenda Santa Terezinha - Suinocultura (ciclo completo), bovinocultura de corte
(extensivo), culturas perenes/pastagem, serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos
e de artigos de caldeireiro e formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais - Rio Casca/MG - PA/Nº
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo
identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *DTR VMS Sistema Antivibrantes Automotivos do Brasil Ltda. - Fabricação de artefatos de
borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas
e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico,
galochas e botas etc, inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança; outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não classificadas - Lagoa Santa/
MG - PA Nº 19109/2013/002/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que Mineração Usiminas S.A.,
através do processo nº 00066/1984/053/2017 - Classe 3 - DNPM
nº 933980/2010, solicitou Licença Ambiental Concomitante das
Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única) para a
atividade de lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ferro, nos municípios de Itatiaiuçu e Itaúna/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/
CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os
interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM localizada Rua
Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Condomínio Belleville/Loteamento
Jardim Buritis/Loteamento Jardim Belo Monte - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Itabira/MG - PA Nº 19424/2014/002/2017 - Classe 3.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Leste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata, torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental
de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Lourenço Miranda de Mendonça ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Lima Duarte/
MG - PA/Nº 07966/2016/001/2016 - Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Rubens Mendes Canuto
Júnior /Fazenda São Joaquim - Suinocultura (ciclo completo),
bovinocultura de leite, bovinocultura de corte (confinados) e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais - Matipó/MG - PA/Nº 03751/2004/001/2012 - Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação: *Porto Energética Ltda. - Barragens de
geração de energia hidrelétrica; linhas de transmissão de energia
elétrica e subestação de energia elétrica - Campestre/MG - PA/Nº
07506/2007/005/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas, torna público o INDEFERIMENTO do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Rede Dom Pedro de Postos
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Estiva/MG - PA/Nº
21787/2016/001/2016 - Classe 3. INDEFERIDO.
Obs. O empreendedor deverá protocolar novo Formulário de
Caracterização do Empreendimento - FCE, no prazo de 30 (trinta)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Marcilio Rocha Madeiras Ltda. - Tratamento químico de madeira - Capelinha/MG - PA/
Nº 11476/2008/002/2017 - Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo
abaixo identificado:
1) Reserva Legal: Abílio Carmo da Cruz/Água Limpa - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001261/09 - Motivo: Perda do objeto.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Walter de Oliveira Junior e Outro/ Fazenda Duas Pontes, Mat.
54.586, 46.890 e 46.889 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº.
06018/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 17/06/2014. *Cerrado Agronegócios Ltda ME - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Ituiutaba/MG - PA/
Nº. 16353/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 24/06/2014.
*Fernanda Conceição Lima (CNPJ 13.874.041/0001-59) - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ibiá/MG - PA/Nº. 21690/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 24/06/2014. *Cascalheira Morro Alto Ltda ME/ Fazenda
Aprazível Mat. 77.179, 77.182, 77.183, 77.177, 77.180, 77.181 /
DNPM nº 832543/2010 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Uberlândia/MG - PA/Nº.
15238/2010/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 26/06/2014. *José
Generoso Lenza/Fazenda Bocaina, Mat.21.015 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Araguari/MG - PA/Nº. 04141/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 17/06/2014. *Kesser Maciel de Magalhães ME
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº.
07194/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 24/06/2014.
*Marcelo Cardoso de Assis e Outro - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Indianópolis/MG - PA/Nº. 05806/2014/001/2014 Classe 2. VALIDADE: 23/06/2014. *Antônio Morais Rosa/
Fazenda Capivara, Mat. 22.473 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tapira/MG - PA/Nº. 07529/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 17/06/2014. *Célio Yoshiyuki Tamekuni/Fazenda
Nascente, Mat: 149 e 150 - Horticultura (floricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias) - Campos Altos/MG - PA/Nº.
24094/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 17/06/2014. *Leonardo Machado de Oliveira/Fazenda Campos Verdes, Mat 27.017
- Silvicultura - Araxá/MG - PA/Nº. 10410/2014/001/2014 - Classe
1. VALIDADE: 16/06/2014. *Auto Posto JJ Frutal Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/
Nº. 02868/2001/004/2014 - Classe 1. VALIDADE: 25/06/2014.
*Marmoraria Araxá Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Araxá/MG - PA/Nº. 15015/2013/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014. *Ivan de Souza Santos/
Fazenda São Vicente, Mat. 7.144 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Centralina/MG - PA/Nº. 02863/2006/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 17/06/2014. *Maria Edith Pereira Vanni/
Fazenda São Francisco/Macauba, Mat. 161.790/161.791 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº.
00374/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 17/06/2014.
*Rede de Postos Oliveira Ltda. (EX-Empreendimentos e Participações Domingos Zema Ltda.) - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ibiá/MG - PA/Nº. 01950/2005/003/2014
- Classe 1. VALIDADE: 27/06/2014. *Fábio Eduardo Zambom/
Fazenda Santa Maria, Matricula 34.312 - Cafeicultura e Citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 06599/2014/001/2014 - Classe
1. VALIDADE: 16/06/2014. *Comércio de Pedras Topazzio Ltda.
- Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 02349/2010/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
12/06/2014. *Dedetizadora DD Syn Ltda ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Araguari/MG PA/Nº. 07208/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 24/06/2014.
*Linha de Transmissão Patos de Minas 1 - Patos de Minas 2 , 138
KV - Linhas de transmissão de energia elétrica - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 25755/2010/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
23/06/2014. *Paulo Magela Pereira/ Fazenda Bela Vista, Mat.
11.721 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº. 38255/2013/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014. *Auto Posto Vilelão 6 Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Prata/
MG - PA/Nº. 11005/2009/002/2014 - Classe 1. VALIDADE:
13/06/2014. *Prefeitura Municipal de Araguari - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas
de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Araguari/MG - PA/Nº.
16228/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 16/06/2014. *Prefeitura Municipal de Araguari - Aterro e/ou área de reciclagem de
resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Araguari/MG - PA/Nº. 16229/2014/001/2014 Classe 1. VALIDADE: 16/06/2014. *Prefeitura Municipal de Araguari - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos Araguari/MG - PA/Nº. 16232/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 16/06/2014. *Concremix - Concreto Usinado Ltda.
- Usinas de produção de concreto comum - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
07220/2005/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 25/06/2014. *Vandeir José de Souza - Coleta e Remoção Entulho - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas
de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos
da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG - PA/Nº.
07156/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 18/06/2014.
*Eudimar Magno dos Reis/ Fazenda Gameleira, Mat. 9.895 Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Coromandel/MG
- PA/Nº. 08392/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
25/06/2014. *Almeida Prado Transportes Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil