TJMG 08/03/2017 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 13/12/2016, MARIA CRISTINA DIAS
PEREIRA, MASP 343.871-0, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 07/11/2016, JANE LOURDES MOURA,
MASP 342.201-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível II, grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que
se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 05/12/2016, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, MASP 342.428-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para o cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível II, grau B, intermediário da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 15/12/2016, MARIA GERALDA
TEIXEIRA, MASP 341.961-1, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, grau D, para o cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 12/12/2016, VERA LÚCIA DOS SANTOS, MASP 343.932-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 12/12/2016, ALINE DE OLIVEIRA
AMORIM, MASP 343.732-4, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 07/12/2016, LUCIENE ANTONIA DE
LACERDA, MASP 344.029-4, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 07/12/2016, MÔNICA MOREIRA VALLES, MASP 344.056-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 07/12/2016, MIRIAN MARCIA ALVES
COELHO, MASP 342.475-1, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 07/12/2016, HELSON OLIVEIRA DA
SILVA, MASP 343.811-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 12/12/2016, MARGARETE MARIA
DE OLIVEIRA DIAS, MASP 343.870-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da
respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da
Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 07/12/2016, DEISE PIMENTEL DOS
REIS, MASP 343.978-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 12/12/2016, NATHERCIA MARILIA RODRIGUES ALVES, MASP 344.133-4, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final
da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo
da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 16/12/2016, GILMAR DOS PRAZERES, MASP 346.166-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível II, grau E, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau B, intermediário da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 05/12/2016, ERNANE SEMEÃO DA
COSTA, MASP 342.469-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau E, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 12/12/2016, MOACIR FRANCISCO,
MASP 296.534-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, grau C, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 12/12/2016, SÔNIA REGINA DE
SOUZA SILVA, MASP 546.917-6, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível II, grau E, para o cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, grau B, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, nos termos do art. 119, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeito retroativo a 11/03/2016, data em que requereu aposentadoria, a servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se referem o Anexo 1.5.2 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
MARGARET HELOISA GONÇALVES DRUMOND DOS ANJOS,
MASP 341.712-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado,
lotado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais,
a autorização para ausentar-se do país, no período de 20/02/2017 a
24/02/2017, em missão oficial em Lisboa/Portugal, Porto/Portugal,
Braga/Portugal, Guimarães/Portugal, Aveiro/Portugal, Coimbra/Portugal, com ônus para o Estado, observada as diretrizes da Câmara de
Orçamento e Finanças:
ALEXSANDER DA SILVA ROCHA/1381388-6/DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual da
Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Governo:
Titular: NEILA MARIA BATISTA AFONSO.
Pelo Conselho Estadual de Direitos Difusos
nomeia, nos termos da Lei nº 14.086, de 06 de dezembro de 2001,
alterada pela Lei nº 19.489, de 13 de janeiro de 2011, do art. 10 do
Decreto nº 43.613 de 25 de setembro de 2003, e do art. 9º do Decreto nº
44.751, de 11 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 46.941 de 26
de janeiro de 2016 e pelo art. 10 do Decreto nº 46.961, de 01 de março
de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho Estadual de Direitos Difusos - CEDIF:
Pelas Promotorias de Defesa do Cidadão:
ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, em substituição a CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO, Titular
GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, em substituição a FELIPE
FARIA DE OLIVEIRA, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento ao acórdão proferido pelo e. Tribunal de Justiça, nos
autos da Ação Ordinária – processo nº 1953842-89.2010.8.13.0024,
reintegra, no Serviço Público Estadual, o servidor Cléber Antônio de
Oliveira, Masp. 389.668-5, no cargo de Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau C, Admissão 01, Vaga ED 73342, no quadro da Secretaria de Estado de Educação.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 07 de agosto de 2013, na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado da Educação por ter sido revogada a liminar anteriormente concedida
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MONTES CARMELO/CASCALHO RICO
CPF
044.652.266-08
Nome
Sidivane Aparecida Resende
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.17.0088025/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
BARBACENA/CARANDAI
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Daliana Maria Santos 16º
071.902.426-94 Costa
ED 49
Sousa
Cleia Aparecida 15º
623.392.066-34 Nunes
ED 55
da Mata Silva
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 007242148.2016.8.13.0338, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/ITAÚNA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
092.263.136-01 Loreny Maia Lopes 71º
ED 62
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.17.0099550.000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
UBERLÂNDIA/UBERLÂNDIA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Rosani Marta de 105º
657.805.906-72 Oliveira
ED 20
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 518488074.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
JANUARIA/CHAPADA GAUCHA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Neide da Conceição 12º
608.408.466-49 Ferreira
ED
81
da Silva
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.17.0099436/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
PIRAPORA/PIRAPORA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Dione Carla
032.397.586-01
ED 82
Martins de Souza 1º
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.027435-3/000, nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I –
GRAU A
QUALQUER NÍVEL MÉDIO
UNERLÂNDIA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ederson Nogueira 23º
054.359.976-07 Gondim
PS 134
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, a prorrogação da disposição
à Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS, de 01/01/2017 a
17/01/2017, sem ônus para o órgão de origem:
ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625-5, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE III/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
Carmo do Paranaíba
118541 - EE Sizenando Amaral de Educação Especial
- MASP 1096679-4, KARINA RODRIGUES FARIA HONÓRIO,
EEBDIA-adm. 3, DVI, a contar de 14/02/2017, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ubá
Visconde do Rio Branco
182150 - EE Tenente Roberto Soares de Souza Lima
- MASP 1065313-7, JOÃO RENATO TOLEDO, PEBDIA-adm. 3,
DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Varginha
São Gonçalo do Sapucaí
174033 - EE Bárbara Heliodora
- MASP 380597-5, LUCIANA NUNES BRANDÃO ESPAGOLLA,
PEBIIIP-adm. 1, DIII.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167851 - EE Novo Horizonte-Educação Especial
- MASP 1298044-7, HUGO MENDES MIRANDA, PEBDIA-adm.
3, DVI.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 161, inciso I,
da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 862/1995, instaurado no
âmbito da Superintendência Central de Correição Administrativa, da
Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica CJ/NAJ nº 1331/2017 da
Advocacia Geral do Estado, e não conhece do pedido de reconsideração aviado por GERALDO EUSTÁQUIO DE ANDRADE, Masp.
249.298-1, mantendo o ato de demissão publicado no Diário Oficial do
Estado em 20 de outubro de 1995, nos termos do art. 249, inciso II, da
Lei nº 869/1952.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto Mineiro de Agropecuária, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
10/12/2016 A 19/12/2016, para participar do COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO TÉCNICO (EXPERT/
LECTURER THECNICAL COOPERATION PROGRAMME PIPTC
20141224-001), em HEREDIA/COSTA RICA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
MAURO LUCIO GONCALVES DE OLIVEIRA/1155186-8/FISCAL
AGROPECUÁRIO/QUÍMICO.
quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas
Gerais, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
06/12/2016 a 23/12/2016, para participar da Visita técnica ao Museu
da Acrópole (Acropolis Museum), em Atenas/Grécia, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
CELINA FIGUEIREDO LAGE / 1345204-0 / PES VI B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado
de Minas Gerais, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no
período de 19/09/2016 a 25/09/2016, para participar do International
7th Workshop on Green Chemistry and Nanotechnologies in Polymer
Chemistry, em San José / Costa Rica, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
ELIANE AYRES / 1112544-0 / PES VI B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado no Universidade do Estado de Minas
Gerais, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
17/08/2016 a 20/08/2016, para participar do Standing Conference For
The History Of Education (ISCHE 38), em Chicago/Estados Unidos,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA / 1165009-0 / PES I B.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 25/03/2017 a 04/04/2017, para participar do “Colóquio
Internacional Paisagem e Literatura: cartografias do espaço e da memória”, em Braga/Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
ALBA VALÉRIA NIZA SILVA / MASP 1046835-3 / PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - DESIGNADA/ PESD VI-A / ADMISSÕES 02 E 03.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Estadual do Meio Ambiente à disposição da Prefeitura Municipal de
Nova Lima, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem:
DANILO VIEIRA JUNIOR, MASP 1136907-1, ANALISTA
AMBIENTAL.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
Mineiro de Gestão de Águas à disposição da Prefeitura Municipal de
Nova Lima , em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem:
TÁRCIO DE SOUZA TIBO, MASP 1188151-3, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 27/03/2017 a 31/03/2017, para participar do SITE - Simposio Internacional sobre Terapêutica Endovascular , em Barcelona - Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
JOÃO MARCOS DE VASCONCELLOS SANTOS, MASP 1073065-3,
MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL IV, GRAU
C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 12/03/2017 a 17/03/2017,
para participar do Transfusion Science Course, em Cressier/Suíça, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LUCIANA CAYRES SCHMIDT/MASP 1.050.142-7/ANHH/BIOLOGO IV-B/DAI-18 CH 1100104.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOSIANE CHELONI FELGA PERDIGÃO DE CASTRO, MASP
1148394-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIANE CHELONI FELGA
PERDIGÃO DE CASTRO, MASP 1148394-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100278 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSANE NAME DOS REIS FIALHO, MASP 267451-3, da função gratificada FGD-5 ED1100167 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANE NAME DOS REIS FIALHO, MASP 267451-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100278, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ponte Nova
da Secretaria de Estado de Educação.