TJMG 21/02/2017 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Matias Barbosa
Juiz de Fora
Juiz de Fora
68535
68861
68586
68420
68535
68586
68691
68454
68373
68586
68586
68721
68535
68829
68497
68535
68349
68331
68420
68331
68705
68535
68586
68586
68381
342637
68721
68381
68543
68861
68861
68420
69019
69019
69353
69353
69353
68861
68349
68411
68454
E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Delfim Moreira
E.E. Antônio Carlos
E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Henrique Burnier
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Ali Halfeld
E.E. Fernando Lobo
E.E. Antônio Carlos
E.E. Fernando Lobo
E.E. Duaque de Caxias
E.E. Inst. Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Almirante Barroso
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Almirante Barroso
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Antônio Carlos
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Ali Halfeld
E.E. Gov. Jucelino Kubitschek
E.E. Henrique Burnier
1220726-2
1328010-2
1248749-2
1193760-4
1261979-7
1407317-5
1359585-5
1404087-7
1106035-7
1250073-2
1225770-5
1410379-0
1408551-8
1175223-5
1407593-1
1266954-5
1318322-3
1413682-4
1410152-1
1411342-7
1365877-6
66366-6
979245-8
1057692-4
1243971-7
1288936-6
1276359-5
1252205-8
968911-8
1410734-6
1135321-6
1219656-4
1060242-3
838044-6
1409167-2
871146-7
1016375-6
1107591-8
1178259-6
1117495-0
1327202-6
Minas Gerais - Caderno 1
Juliana Silva Cardoso Marcelino
Carolina Campos Pereira
Silvia Souza Gomes
Rosilene Beatriz Vieira
Luiz Antônio da Silva
Lidiane Gualberto Bastos
Débora Ribeiro de Almeida
Jorge Henrique Barroso da Silva
Gabriel Barbosa Mendes
Jorge Luiz Mendes Júnior
Charles Dias Gonçalves
Flávia Cristina Bernardo
Jéssica Carla Ferreira
Simone Neves Medeiros Silva
Fernanda da Costa Machado
Gisele Braga de Faria
Priscila Trogo Pereira
Ingrid Werneck Arantes
Lilian Fabres da Silva
Cecilia Cavedagne Cunha
Meiriele Nonato de Oliveira
Fabiana Filipino Coelho
Rosane dos Santos
Heloísa Helena Dornelas Carvalho
Luciana Novais Ribeiro
Emerson Luiz Fayer
Silvia Helena da Silva Possari
Carla Rodrigues Ferreira Garcia
Auzira Maria Masse Gonçalves
Jonathas Henrique da Silva
Davi dos Santos Antunes
Eliziane Medeiros Soares Meyer
Jesus Resende da Cunha
Antônio de Paula Miranda
Nélio Souza de Oliveira
Simone Nogueira
João Bosco Furtado da Silva Júnior
Leonardo de Oliveira Teixeira
Geovani de Barros Pinto
Aline Cordeiro da Gama
Patrícia Ramos Gomes
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A- Português
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Química
PEB1A-Química
PEB1A-Química
PEB1A-Química
16
15
16
16
16
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16
16
16
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12
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14
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16
16
16
16
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16
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16
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16
16
16
16
9
12
16
10
3
2
2
3
2
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2
2
3
3
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1
1
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3
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3
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1
3
2
3
3
1
3
3
3
3
2
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
22/01/2016
01/02/2016
21/01/2016
21/01/2016
21/01/2016
68411
E.E. Gov. Jucelino Kubitschek
1062591-1
Luciano Fantini
ATB1A
30h
3
68691
68853
68462
68861
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
1406419-0
132286-6
1019879-4
1363150-2
José Jorge Pereira da Silva
Mauro Clio Amaral Alves
Ivy Campos Caiafa
Nathalia Bertolozo Sales
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
30h
30h
30h
30h
1
2
3
2
20 928761 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores:Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:245.098-9, Marici de Matos Riberto
Diogo, PEBIL (admissão 02) por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 06/03/17;Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” –
Masp:244.793-6, Maria Regina Henriques, PEBIIIP (admissão 02) por
03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 06/03/17; Itamarati de
Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:350.951-0, Silvânia Alves
Ladeira Barbosa, PEB3P (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 06/03/17;Masp:344.408-0, Claudia Aparecida Ferreira Ferraz, PEB2O (admissão 01), por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq.
de exercício a/p de 14/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012 aos servidores:Além Paraíba - E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:390.847-2, Sueli Bernardes Gouvea, ATB4G
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
13/03/17;E. E. “São José” – Masp:1.067.494-3, Maria Gorete Senra
Ribeiro, PEBIIE (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 06/03/17;Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” Masp:388.551-4, Claudia Maria Magalhães Rittmeyer Silva, PEB3I
(admissão 02) por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de
06/03/17;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.477-0, Alfredo
Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 01) por 01 mês ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 13/03/17;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira,
PEB3N (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 06/03/17;Masp: 376.305-9, Maria José Loche Barbosa, PEBIIIP
(admissão 01) por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
06/03/17;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:350.898-3,
Joaquina Aparecida Bastos, PEBIIIF (admissão 02) por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 06/03/17;Masp:1.122.065-4, Ana
Lúcia Batista, PEBIID (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a/p de 01/03/17;Recreio – E. E. “Presidente Carlos
Luz” – Masp:328.902-2, Liene Ferreira de Mattos Leandro, PEB1J, por
01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação
em adjunção à APAE de Recreio – Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP (admissão 01) por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 22/02/17;
20 928767 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
ANULA NO ATO 13/10 ref. ao servidor: Cataguases –E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.478-8, Heloísa Maria Rodrigues de
Mattos, PEBIIIN (admissão 02) na parte em que concedeu Férias-Prêmio Oportuna, publicado em 01/06/10, por motivo de duplicidade de
publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:344.431-2, Maria da Conceição
Silva dos Santos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 01/17 publicado em
07/02/17, por motivo de incorreção no nome do servidor. Onde se lê:
Maria da Conceição Silva Santos. Leia-se: Maria da Conceição Silva
dos Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:372.478-8, Heloísa Maria Rodrigues de Mattos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 03/13
publicado em 22/01/13, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: Concede três meses de Férias-Prêmio, ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 08/02/12. Leia-se: Concede três meses de FériasPrêmio, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 09/02/12;Ato nº 26/07
publicado em 07/08/07, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: Concede três meses de Férias-Prêmio, ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 09/02/07. Leia-se: Concede três meses de Férias-prêmio, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 10/02/07;Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio – Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP (admissão
01), por motivo de incorreção no nº do ato. Ato nº 32/97, publicado
em 09/07/97. Onde se lê: Ato nº 10/95 publicados respectivamente em
11/11/95 por 01 mês a/c de 01/08/97 ref. ao 1º quinq., restando-lhe 02
meses para utilização posterior. Leia-se: Ato nº 46/95 publicado respectivamente em 11/11/95, por 01 mês a/c de 01/08/97 ref. ao 1º quinq.
restando-lhe 02 meses para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento ao servidor: Recreio –
Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Recreio. Masp:350.867-8,
Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no nº do ato. Ato nº 12/04, publicado
em 28/07/04. Onde se lê: concedidas pelos atos nº 10/95 e 33/01, publicados respectivamente em 11/11/95 e 11/08/01, por 02 meses ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 02/08/04, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado,restando-lhe 03 meses para utilização
posterior. Leia-se:Concedidas pelos atos nº 46/95 e 33/01, publicados
respectivamente em 11/11/95 e 11/08/01, por 02 meses ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a/p de 02/08/04 sem direito à substituição que gere
ônus para o Estado, restando-lhe 03 meses para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao
servidor:Recreio - Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Recreio. Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira
Machado, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 41/03, publicado em 30/10/2003.Onde se lê: a/p de 04/01/93
(data do exercício). *Para regularização dos registros funcionais no
SISAP. Leia-se: a partir de 04/01/93, 1º biênio (data do exercício).
*Para regularização dos registros funcionais no SISAP;
20 928766 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 03/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: Cataguases
– E.E. “Professor Clóvis Salgado” ” – Masp:389.267-6, Sandra Maria
Ferreira de Souza, PEB3J, a/p de 01/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:842.016-8, Cassiana Maria Almeida
de Oliveira, PEB3F (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 19/12/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SER LEOPOLDINA Nº 02/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniária ao servidor: Cataguases – Masp:868.614-9,
M.I.S.M.A, PEBIIN, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Leopoldina – Na E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:1.339.829-2, Jordana Vieira Gomes Cruz, Professor de Educação
Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de 23/05/16; Masp:1.323.742-5, Flávia de Araújo Reiff,
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (admissão 02), a/c de 19/05/16;Masp:1.425.421-3, Claudia Aparecida Duque de Carvalho,
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (admissão 01), a/c de 19/05/16; Masp:391.712-7, Márcia Oliveira da Fonseca Costa,Professor de Educação Básica Nível
I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 03), a/c
de 19/05/16;Na E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.327.104-4,
Joyce Paulino Teixeira, Professor de Educação Básica Nível I, Grau
A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de
19/05/16; Masp:1.180.391-3, Maria Brito Gouveia Matolla,Professor
de Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de 19/05/16;Masp:1.339.949-8, Márcia Barbosa de Carvalho, Professor de Educação Básica Nível I,
Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de
20/05/16;Masp:931.254-7, Eliane Maria Pereira Ávila Pache de Paiva,
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental (admissão 03), a/c de 19/05/16;Na E. E. “Enéas França”
– Masp:530.908-3, Maria do Rosário Pereira de Freitas, Professor de
Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 03), a/c de 19/05/16;Masp: 1.323.788-8, Juliete Correa
Esteves, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (admissão 02), a/c de 19/05/16;Na E. E.
“Sebastião Medeiros” – Masp:974.106-7, Renata de Araújo Reiff, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental,(admissão 03) a/c de 19/05/16;
20 928769 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Barão do Monte Alto: E.E
Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 328.587-1-02, Cláudia Maria
Ferreira Mantovani, PEB/II/P, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017 e 01 (um) mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/2017; Miradouro: E.E Padre
Alfredo Kobal, MaSP 351.630-9-01, Beatriz Maria Giovani Lauriano,
PEB/III/P, por 05 (cinco) meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 21/02/2017; Muriaé: E.E Padre Maximino Benassati, MaSP 338.110-0-01, Maria de Fátima Ugatti de Souza Castro,
PEB/III/P, por 03 (três) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/2017; Palma: E.E Artur Bernardes, MaSP 378.2687-01, Josélia Nogueira de Freitas, ATB/III/J, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, e, por 03 (três) meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E.E Américo
Lopes, MaSP 447.117-3-01, Ellem Mara Garcia Meira Costa, PEB/II/J,
no exercício da Vice-direção, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017; Miradouro: E.E Padre Alfredo
Kobal, MaSP 378.943-5-02, Marcelo Macêdo Meireles, PEB/I/F, por
02 (dois) meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01/03/2017; MaSP 378.943-5-01, Marcelo Macêdo Meireles, PEB/
III/M, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2017; Miraí: E.E Santo Antônio, MaSP 867.301-4-01,
Carlos Alberto Pacheco, PEB/II/J, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017; MaSP 531.155-0-01,
Leila Aparecida Toledo Martins, PEB/I/D, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017; Muriaé: E.E
Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 556.253-3-01, Wéber Cardoso
de Melo, PEB/I/H, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/2017; E.E Desembargador Canêdo, MaSP
362.605-8-01, Valder Cascardo, ASE/IV/O, por 01 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; E.E Silveira
Brum, MaSP 346.112-6-01, Rita de Cássia de Freitas Silva, PEB/III/P,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2017; E.E de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, MaSP
621.260-9-01, Renata Almeida Martins Gomes, PEB/III/L, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017;
Patrocínio do Muriaé: E.E José Bonifácio, MaSP 378.255-4-01, Adão
Celso de Oliveira, ATB3/III/I, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2017;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
06/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, com efeitos financeiros a contar de 11/08/2016, data do
protocolo da CTC, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Muriaé: E.E.
Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 379.321-3-02, Maria Letícia Sigiliano, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB/I/A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E.C 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
07/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 351.668-9-01,
Norma Bastos de Paula Barbosa Guimarães, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 303.704-1-01, Vera Lígia Barros de Castro, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASB/I/L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 , com direito
à remuneração integral.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento, referente à servidora: PARÁ MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 389.696-0, Rita de
Cássia Carvalho de Almeida, PEBI F, admissão 01, Ato nº 03/2017,
publicado em 07.01.17, por incorreção, onde se lê: 1 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, início 01.02.17 e término 01.03.17, leia-se:
2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, início 01.02.17 e término 01.04.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PAINEIRAS- Servidora Aposentada, MaSP 160.041-0, Maria José
Campos Cordeiro, PEBII F, admissão 01, Ato nº 01/2017, publicado
em 17.01.17, por incorreção, onde se lê: Secretária de Escola – SE III,
leia-se: Secretária de Escola – SE IV.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor
Wilson Lopes do Couto, MaSP 391.137-7, Nelma Lembi Mascarenhas, ATBIV F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09.01.17; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes Nunes, PEBI A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.10.15; PAINEIRASEE. Celestino Nunes, MaSP 1.053.711-6, Ana Maria Barbosa da Rocha,
PEBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27.01.17; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4,
Maria das Graças de Melo, PEBIII I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.01.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora, em
caráter excepcional: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP
335.186-3, Maria Madalena da Fonseca, ANEIII J, admissão 02, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.03.17
e término 02.04.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 339.747-8, Zilma Aparecida dos Santos, PEBI O, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
13.03.17 e término 13.04.17; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBIII G, admissão
02, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
01.03.17 e término 01.05.17; PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 974.875-7, Adelson Viegas Ferreira, PEBIII G, admissão
01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
02.03.17 e término 02.04.17; MaSP 974.875-7, Adelson Viegas Ferreira, PEBIII G, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 03.04.17 e término 03.05.17; EE. Professor
Pereira da Costa, MaSP 326.372-0, Sônia Selma Gonçalves Damasceno, PEBI I, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 02.03.17 e término 02.04.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: IGARATINGAEE. José Ataíde de Almeida, MaSP 335.120-2, Maria Aparecida Campos Almeida, PEBI J, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 25.03.17 e término 25.04.17; MaSP
335.120-2, Maria Aparecida Campos Almeida, PEBI J, admissão 01,
por 03 (três) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
26.04.17 e término 26.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
às servidoras, com vista à aposentadoria: CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 335.248-1, Sandra de Freitas Bicalho
Lacerda, PEBI O, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 27.03.17 e término 27.04.17; ESTRELA
DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 365.974-5, Leovany Faria de Oliveira, PEBI I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 18.03.17 e término 18.05.17;
PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 388.412-9, Vânia
Diniz Melgaço, PEBIII H, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 26.03.17 e término 26.05.17; EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 335.197-0, Maria Sinaire de Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 02.03.17 e término 02.04.17; EE.
Fernando Otávio, MaSP 1.001.848-9, Maria Inês da Silveira Basílio,
ATBIII F, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 27.03.17 e término 27.05.17.