TJMG 21/02/2017 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes às
servidoras: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, Ato nº 08/09,
publicado em 17/02/09, por incorreções, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/06/09, leia-se: por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/09,
para regularizar situação funcional; Água Boa - E E Adão Marques da
Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P –
Adm. 03, Ato nº 04/10, publicado em 14/01/10, por incorreções, onde
se lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/03/10, leia-se: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/10, para regularizar situação funcional; Água Boa
- E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP
0279844-5, PEB2P – Adm. 3, Ato nº 24/11, publicado em 14/07/11,
por incorreções, onde se lê: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/11, leia-se: por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/11, para regularizar situação funcional; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
– Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5,
PEB3M – Adm. 02, Ato nº 14/11, publicado em 14/04/11, por incorreções, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
contar de 02/05/11, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 02/05/11, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio oportunamente zona urbana referente à servidora: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, Ato nº
06/04, publicado em 05/05/04, por incorreções, onde se lê: 12 meses
referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/02,
leia-se: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/07/02, 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/07/02 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio concessão referente à servidora:
São José do Jacuri - E E Marcilio Dias – Maria Carmita Almeida de
Carvalho, MaSP 0314887-1, ASB3I – Adm. 01, Ato nº 41/14, publicado
em 28/10/14, por incorreções, onde se lê: a partir de 23-01-14, leia-se:
a partir de 28-07-12.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, artigo 36 da CE/1989, da servidora: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes
de Abreu, MaSP 0279844-5, a partir de 20/02/17, PEB2P – Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, corresponde
à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Luciana de Fátima Nunes
Oliveira, MaSP 1370723-7, ANEI1A – Adm. 02, a partir de 04/02/17;
Matelândia – E E Raimundo Deco – Alexandra Aparecida Soares
Pinheiro, MaSP 1064019-1, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 11/02/17;
São José do Jacuri - E E John Kennedy – Naiara de Oliveira Matias dos
Santos, MaSP 1397161-9, PEBS1A – Adm. 02, a partir de 18/12/16;
Virginopolis - E E Professor Francisco Dias – Maria do Socorro Nunes
da Silva, MaSP 0868240-3, PEB2O – Adm. 02, a partir de 04/02/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/17
ANULA NO ATO Nº 18/08, no que se refere à servidora: Água Boa E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP
0279844-5, PEB2P – Adm. 03, a parte que concedeu 03 meses de férias
prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 13/05/08,
por falta de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº 50/10, no
que se refere à servidora: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias
– Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, a
parte que concedeu 03 meses de férias prêmio, referentes ao 6º quinquênio, publicado em 25/11/10, por falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/17
ANULA NO ATO Nº 51/15, no que se refere à servidora: Água Boa E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP
0279844-5, PEB2I – Adm. 02, na parte que retificou concessão de férias
prêmio, referente ao 4º e 3º quinquênio publicado em 12/05/15, por
incorreções; ANULA NO ATO Nº 70/09, no que se refere à servidora:
Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de
Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, a parte que retificou férias
prêmio afastamento, publicado em 05/05/09, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/17
ANULA NO ATO Nº 26/08, no que se refere à servidora:
Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M – Adm.
02, a parte que concedeu 05 meses e 16 dias referentes ao 4º quinquênio
de exercício, publicado em 03/07/08 por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/17
ANULA NO ATO Nº 65/03, no que se refere à servidora:
Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M – Adm.
02, a parte que retificou concessão de férias prêmio zona rural referente
ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 02/07/03, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/17
ANULA NO ATO Nº 06/03, no que se refere à servidora:
Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M – Adm.
02, a parte que concedeu 6 meses de férias prêmio zona rural, referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de 27/01/03, publicado em
07/05/03; por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/17
ANULA NO ATO Nº 15/04, no que se refere à servidora:
Água Boa - E E Joaquim Pimenta de Araújo – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M – Adm. 02, a parte
que concedeu 05 meses e 22 dias férias prêmio zona rural, referente ao
1º quinquênio a contar de 08/06/92 e 04 meses e 20 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a contar de 31/10/97, publicado em 15/12/04.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/17
ANULA A ANULAÇÂO ATO Nº 51/16, no que se refere à servidora:
Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de
Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2I – Adm. 02, de retificação de concessão de férias prêmio, publicado em 29/11/16, por incorreções.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: José Raydan -E E da Rua Principal, Fransélio Alves da
Silva, MaSP 1423787-9, ATB1A- Adm. 01, de Santa Maria do Suaçui
da E E Deputado Nacip Raydan, devendo entrar em exercício no dia
subsequente ao da publicação; São José do Jacuri - E E Marcilio Dias,
Ilma Nunes da Silva e Pinho, MaSP 0844204-8, ATB3G- Adm. 01, da E
E John Kennedy ambas da mesma localidade, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/17
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: São João Evangelista – na E E Josefina
Pimenta - Márcia Patto Tourino Alves, MaSP 0353057-3, PEB2P –
Adm. 01, a contar de 17/02/17 em virtude de sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria.
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SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº7
/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: MANGA – E.E. DE BREJO SÃO
CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1077266-,3 Ednete Pereira da Silva,
a partir de 17/10/2016, referente ao cargo de ASBIC, admissão 01, com
direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A
da LC nº 64/02, a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
8/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
585055-7, Leônis Maria Mota Gonzaga, a partir de 20/02/2017 referente ao cargo ANE3J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral;
MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 312247-0,
Maria da Penha Leite de Sousa, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 594217-2,
Meura Costa Lula , a partir de 18/02/2017 referente ao cargo PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 934931-7, Maria dos Santos Mendes de
Almeida, PEB 1L, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 30,
referente Férias Prêmio do 4º Quinquênio, publicado em 24/05/2016,
por motivo de incorreção no saldo e no disposto do art.; JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323720-3, Suely Otaviana
Figueiredo Santos Rocha, `PEB 2P, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 145, 03 meses de Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 11/01/2011, publicado em 30/11/2011, por motivo de
duplicidade publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283150-1, Odete Ferreira de Araujo, PEB3G, admissão 1, na parte em que retificou, do 2º ao 10º biênio, publicado em
13/01/2009, por motivo de erro nas vigências e regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 589752-5, Márcia Pimenta Rocha, PEB
1M, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/10/2016; MaSP 589752-5, Márcia Pimenta Rocha, PEB 1M,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/10/2011; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP
587849-1, Sandra Jacqueline Macêdo Corrêa, PEB 1A, admissão 5,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/07/2016;
MaSP 587849-1, Sandra Jacqueline Macêdo Corrêa, PEB IA, admissão
5, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/12/2014,
data de exercício; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS MaSP 662573-5, Ivone Aparecida Mota Mendes, PEB 1E, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/06/2015;
MaSP 323720-3, Suely Otaviana Figueiredo Santos Rocha, PEB IIP,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/11/2015; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
312131-6, Ivonete Bezerra de Almeida, ASB1/IA, admissão 1, referente ao(s) 6 quinquênio(s) de exercício a partir de 12/09/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 9/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL
TIBÉRIO - MaSP 934931-7, Maria dos santos Mendes de Almeida,
PEB 1L, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/02/2015; JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA
DO REMANSINHO - MaSP 952111-3, Josiane de Jesus Neves de Castro, PEB 1L, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/08/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1015320-3,
Patrícia Santos Durães Marinho, PEB 1A, admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/10/2015; MaSP
1015320-3, Patrícia Santos Durães Marinho, PEB 1A, admissão 3, 5
mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 4/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 854287-0,
Sebastiana de Matos Silva França, ATB5F, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017;
MaSP 266936-4, Simone Lima de Oliveira Ribeiro, EEB2F, admissão
2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/03/2017; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO
- MaSP 898200-1, Edvânia Maria Botelho Almeida, PEB2H, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/05/2017; MaSP 336100-3, Maria de Jesus dos Santos Carneiro,
PEB1G, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/03/2017; JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA
DO REMANSINHO - MaSP 596297-2, Renilde de Castro Martins,
PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/03/2017; E.E. DE BOA VISTA - MaSP
323583-5, Juscileide Fagundes de Souza Lisboa, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/03/2017; E.E. PIO XII - MaSP 946786-1, Andréia de
Souza Almeida, PEB1G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2017; MaSP 980972-4,
Ítala Vanusa Cordeiro Moreira, ATB1A, admissão 3, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2017;
MaSP 588981-1, Joeleide Araújo Jacques, ATB5G, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/06/2017; MaSP 1126593-1, Rosilda de Souza Silva, PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/05/2017; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 921325-7, Alvenir Ribeiro Lopes, ASE4L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/03/2017; MaSP 596266-7,
Kátia Cilene Brant, ANEI2H, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/03/2017; MaSP 283248-3,
Zildete Alencar Lacerda, ANE2L, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2017; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE POÇÃOZINHO - MaSP 593152-2,
Noêmia Sousa Santos, PEB1N, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2017; UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 595860-8, Maria Jusley
Ursine de Jesus, PEB2I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2017; E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 368656-5, Rejane Pereira Almeida, ATB5L, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 20/03/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEB1A, admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/03/2017; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS
SANTOS - MaSP 592656-3, Luciani de Brito Sales, PEB1P, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 06/03/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 1180536-3,
Michelle Figueiredo Melúcio, PEB1A - 12 AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, admissão 3, a contar de 01/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 3/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES – Masp. 1.225460-3, Amanda Luciana Alves
Ferreira, PEBIA, adm. 4, a partir de 01/12/2016; SÃO FRANCISCO
– E.E. BRASILIANO BRAZ – Masp.1.404672-6, Eva Aparecida de
Jesus Lopes Almeida, EEBIA, adm. 1, a partir de 14/12/2016; UBAÍ
– E.E. PROFª. HILDA BRAGA – Masp. 1.194845-2, Merilene Gonçalves Cardoso, ATBIA, adm. 2, a partir de 05/12/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 4/2017 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: URUCUIA – E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS – Masp.1.295171-1,
Fabiana Mesquita de Moura Rodrigues, EEBIA, por 171 dias, a partir
de 09/12/2016 data de posse.
20 928751 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 589752-5,
Márcia Pimenta Rocha, PEB 1M, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 31/2007, publicado em 23/10/2007, onde se lê: 7º
biênio a partir de 12/12/00, leia-se: 7º biênio a partir de 26/12/00; CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 833559-8,
Jerusa Verônica Silva Rezende Castro, PEB 3A, admissão 1, por motivo

de incorreção na Vigência, ato nº 48/2009, publicado em 10/10/2009,
onde se lê: 8º biênio a partir de 16/09/08, leia-se: 8º biênio a partir
de 15/09/08; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283150-1, Odete Ferreira de Araújo, PEB3G, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização dos registros funcionais, ato publicado em 16/07/1987,
onde se lê: 2º biênio a contar de 27/05/86, leia-se: 2º biênio a contar de
25/05/86, ato publicado em 26/10/1988, onde se lê: 3º biênio a contar
de 05/09/88, leia-se: 3º biênio a contar de 07/08/88, ato publicado em
29/11/1990, onde se lê: 4º biênio a contar de 22/09/09, leia-se: 4º biênio a contar de 22/08/90, ato publicado em 29/01/1993, onde se lê: 5º
biênio a contar de 29/08/92, leia-se: 5º biênio a contar de 20/09/92, ato
publicado em 15/11/1995, onde se lê: 6º biênio a contar de 19/09/94,
leia-se: 6º biênio a contar de 05/10/94, onde se lê: 7º biênio a contar
de 18/09/96, leia-se: 7º biênio a contar de 03/11/96, onde se lê: 8º biênio a contar de 18/10/98, leia-se: 8º biênio a contar de 03/11/98, ato
publicado em 11/04/2001, onde se lê: 9º biênio a contar de 03/12/00,
leia-se: 9º biênio a contar de 17/12/00, ato publicado em 30/07/2003,
onde se lê: 10º biênio a contar de 31/12/02, leia-se: 10º biênio a contar de 17/12/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 662573-5, Ivone Aparecida
Mota Mendes, PEB 1E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 2/2013, publicado em 15/01/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 04/06/2010, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 14/06/2010; MaSP 323720-3, Suely
Otaviana Figueiredo Santos Rocha, PEB IIP, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 68/2011, publicado em 05/07/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 11/01/2011,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 13/11/2010,
para regularizar situação funcional; MaSP 323720-3, Suely Otaviana
Figueiredo Santos Rocha, PEB IIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 104/2010, publicado em 17/08/2010, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 07/01/2003, leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 11/11/2005, para regularizar situação funcional; MaSP 323720-3, Suely Otaviana Figueiredo
Santos Rocha, PEB 2P, admissão 1, por motivo de informação da vigência, ato nº 20/2000, publicado em 06/09/2000, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 03/11/2000, para regularizar situação funcional; MaSP
323720-3, Suely Otaviana Figueiredo Santos Rocha, PEB 2P, admissão
1, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio, ato nº 4/1995,
publicado em 27/04/1995, onde se lê: 09 meses e 16 dias referente ao
1º decênio , leia-se: 09 meses e 05 dias referente ao 1º e 2º quinquênio
a partir de 29/10/95, para regularizar situação funcional; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
312186-0, Maria Catarina Lacerda Cardoso, ASB1E, admissão 1, por
motivo de incorreçao na vigência, ato publicado em 25/02/2000, onde
se lê: 3 meses a/c 28/01/00 referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 3 meses a/c 26/02/00 referente ao 3º quinquênio de exercício,
ato publicado em 06/04/2005, onde se lê: 3 meses a/c 26/01/05 referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses a/c 01/04/05 referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 863815-7, Leondina Nunes Gonçalves
Alves, ASB1E, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade
de dias, ato publicado em 12/01/2016, onde se lê: proporcional a 6381
dias de exercício, leia-se: proporcional a 6380 dias de exercício; MaSP
312186-0, Maria Catarina Lacerda Cardoso, ASB1E, admissão 1, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de dias do afastamento, ato
publicado em 29/11/2012, onde se lê: proporcional a 9760 dias, leia-se:
proporcional a 9729 dias; MaSP 457357-2, Maria Nunes de Jesus
Barbosa, ASBIE, admissão 1, por motivo de erro no nº de dias, ato
nº 58/2015, publicado em 26/11/2015, onde se lê: a remuneração proporcional a 8235 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: a remuneração proporcional a 8470
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283150-1, Odete Ferreira
de Araújo, PEB3G, admissão 1, por motivo de erro na carga horária
e regularização dos registros funcionais, ato publicado em 25/10/2011,
onde se lê: correspondente a carga horária de 184 h/a, leia-se: correspondente a carga horaria de 203 h/a; URUCUIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
593137-3, Vera Lúcia Pereira Ramos, ASB1D, admissão 1, por motivo
de erro na proporcionalidade de dias, ato publicado em 16/07/2013,
onde se lê: proporcional a 8831 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 8957 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 282854-9, Epêmia da Silva
Barbosa, PEB1I, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio afastamento, ato nº 31/2016, publicado em 02/11/2016,
onde se lê: 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/11/2016, leia-se: 06 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção
de vencimento, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E.
JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO – MaSP 259682-3, Pedro Vieira
Soares, PEB 1P/DII, adm 1, apostilado, por motivo de incorreção na
vigência e na época estava atuando no 2º cargo, Ato nº 18/15, publicado
em 09/09/15, onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15,
leia-se: Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento de Diretor de Escola DII, a partir de 01/01/17;
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no (s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 941.023-4 – Ana Lúcia Honório
Ramos, ATB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 21/16, publicado em 03/08/16, onde se lê: Ana Paula Honorio
Campos, leia-se: Ana Lúcia Honório Ramos; - MaSP 984.466-3 – João
Marcos Honório Carneiro, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 03/17, publicado em 31/01/17, onde se lê:
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3989 dias
de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81
h/a, leia-se: nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais
a 3988 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 370.880-7 – Maria Mônica
Maranhas Fávero, ANEI4G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 03/17, publicado em 07/02/17, onde se
lê: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/17,leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/02/17; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 972.373-5 – Andrea
Otoni Antunes Sales da Cruz, EEB2D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 05/17, publicado em 14/02/17, onde
se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/17, leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/17; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, ATB3I, admissão 2, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/17, publicado em
14/02/17, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 377.961-8
– Marilene Nogueira Pavão, ATB4I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 02/13, publicado em 10/01/13, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/11.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 377.961-8 – Marilene
Nogueira Pavão, ATB4I, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 70/03, publicado em 15/10/03, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 05/09/96, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
14/06/96, no ato nº 56/03, publicado em 15/10/03, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 04/09/01, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 13/06/01,
no ato nº 103/06, publicado em 27/09/06, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 02/09/06, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 12/06/06.
20 928763 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 737.637-9 – Liliam de Cássia
Ramos Rodrigues, a partir de 14/02/17, referente ao PEB3P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pela art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 967.266-8 – Carlos Roberto Machado, a partir de
04/10/16, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”
da LC 64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.328.791-7
– Paola Jamaica dos Santos Severo, para Paola dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador – MaSP
299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2P, admissão 1, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17, no ato nº
03/17, publicado em 24/01/17, por motivo de desistência do servidor;
- MaSP 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2H, admissão 3,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17,
no ato nº 04/17, publicado em 24/01/17, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos
– MaSP 307.440-8 – Edmar Barbosa, ASB3I, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17; - E.E.
Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 378.928-6 – Ivo de Andrade
Silveira, PEB1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP
359.857-0 – Maria do Carmo Lanzieri Juste, PEB3J, admissão 2,
por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
02/03/17; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 533.498-2 – Eliana de
Jesus Batista dos Santos, PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; - E.E. Nyrce Villa
Verde Coelho de Magalhães – MaSP 451.725-6 – Rosângela Botelho
Ferreira Ribeiro, PEB1D, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; - E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP 815.006-2 – Marcélia Ferraz Fernandes Spineli, PEB3L,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro –
MaSP 370.686-8 – Rosana Simas Guimarães Augusto, ATB4L, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/17; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 380.716-1
– Paulo Roberto de Assis, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; - Santos Dumont
– E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.130.574-5 – Cristiane de
Oliveira Fonseca, PEB2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17; - E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 524.467-8 – Dejair Frank Barroso, PEB3L, admissão
1, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 02/03/17; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 274.728-5 – Aparecida de Fátima da Silva Alves, PEB3M, admissão 2, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; - MaSP
526.243-1 – Dorival Marcos de Oliveira, PEB1H, admissão 3, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 334.849-7 – Esther Mara de Amorim, PEB2P,
admissão 1, por 5 meses, referente ao 4º e 6º quinquênio de exercício,
a partir de 23/02/17 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E.
Professor Francisco Faria – MaSP 354.657-9 – Vera Lucia Reis Zambelli, PEB3P, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/17
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 389.939-0 – Vilmara Barino de Melo, ATB3I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17; - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 1.051.148-3 – Henrique Araujo Soares, PEB1F, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/17; - E.E. Estevão de
Oliveira – MaSP 299.761-7 – Maria Cristina da Silva, PEB1H, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/17; E.E. Maria Elba Braga – MaSP 377.961-8 – Marilene Nogueira Pavão,
ATB4I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/16; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 354.642-1 – Silvana Flora Amaral Costa, PEB2M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 1.247.489-1 – Diana
Gemelli Machado, PEB1A, admissão 3, a partir de 08/02/17; - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.007.759-2 – Ana Paula da Silva,
PEB1F, admissão 1, a partir de 09/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek,
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Professor
Teodoro Coelho)- MaSP 1.134.811-7 – Humberto Frederico Coelho,
PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 16/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 265.650-2 – Getulio
Batista de Almeida, PEB2P, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 14/02/17.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 002/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução 3205, de 26/12/2016, o seguinte servidor: - Juiz de
Fora – Para E.E. Presidente Costa e Silva - MaSP 1.348.214-6, Jucelia
de Paiva Silva, EEB1A - Supervisão, 24 horas, admissão 02, da E.E.
Padre Frederico Vienken, a contar de 13/02/2017.
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