TJMG 14/02/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 1
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 25
diário do executivo
Marcella Moraes Pereira das Neves
Luís Alberto Melo de Souza
Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva
Dante Otávio Simeão Gontijo
Ana Flavia de Sousa
José Luis Galdino Filho
Juliano de Oliveira Santos
Priscila Brito de Melo
Yslyg Abreu Veloso
Camila Prado Moreira Penna
Clarissa da Silva Lima
Mariana Braga Pereira de Moura
Udayam Rajab Bassul
Kácyla Maria de Castro
Gabriel Arantes Braga
Manoel Luiz Ferreira
Vincenza Calcara Magalhães
Eden Mattar
Eliane Aparecida de Castro Medeiros
Adorys José de Jesus Malini
Ivete Aparecida de Faria Gonçalves Diniz
Priscila Cristiani Voltarelli Bozola
Luiz Carlos Santana Delazzari
Breno Tadeu de Melo Silveira
Marcos Lourenço Capanema de Almeida
Fábio Bruno da Silva
Janaina dos Santos Damas Ribeiro
Nestor Saraiva Pereira Neto
Rebeca Breves de Melo E Silva
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho
Gustavo de Lima Leite
Paulo Cesar Azevedo de Almeida
Mariana de Araujo Álvares Marinho
Sâmara Soares Damato
Paulo Henrique Drummond Monteiro
Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Mônica Batista Soares Garcia Amim
Thiago Pereira Guerra
Victor Luiz Silva de Faria
Filipe Gomes Benjamim Pereira
Fabio Moises Iwamizu Silva
Felippe Moreira Favilla
Rodrigo Parente Ferreira Dias
Leonardo Monteiro do Amaral
André Ricardo Nery
Lucas de Avila Chaves Borges
Thiago Coutinho Yamane
Antonio Carlos Moni de Oliveira
Tamiris Gomes Brandao
José Sanches Aranda Neto
Adriano Marggraff Vital Ferreira
Frederico Guilherme Dornellas Piclum
Maikon André Oliveira Dias
Emmanuel Botelho Calili
Saulo Duette Prattes Gomes Pereira
Fabio Gandara Bettoni
Luisa Pacheco de Melo Souza
Sara Cordeiro Matoso
Jeanne Maria Lopes de Carvalho
Mariana Ladeira Vieira
Gabriel Morgado da Fonseca
Mirelle Morato Gonzaga
Jefferson Guimarães Soares
Luis Felipe Rocha Mascarenhas
Raphael da Rocha Mattos Silveira
Gabriel Vieira Berla
Bruno Braga Lima
Romulo Luis Veloso de Carvalho
Mateus Nascimento Avelar
Henrique Matheus Mariani Sossai
Guilherme Andrade Carneiro Deckers
Isabela Salomao Silva
Carolina Morishita Mota Ferreira
Leonardo Bicalho de Abreu
Lincoln Jotha Soares
Ellon Agostini Rodrigues dos Santos
Camila Sousa dos Reis Gomes
Marcos Guilherme Eliseu Macedo
Luís Henrique Guimaraes de Oliveira
Bruno Freire de Jesus
Gustavo Gonçalves Martinho
Beno Benveniste Koatz
Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha
Camila Machado Umpierre
Cantídio Dias de Freitas Filho
Vinicius Braga Sobral
Iam Maul Meira de Vasconcelos
Pollyana Oliveira Melo
Juliana Nunes Telesforo
Bruna Marcia da Veiga Pessanha
Renata Afonso Godinho
Sheila Santos Nunes
Luiz Roberto Costa Russo
Vanêssa Rodrigues Melo
Gustavo Araujo Teles
Dandy de Carvalho Soares Pessoa
Izabella Nogueira Lopes
Thiago Calixto Morais Guimarães
Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues
Wagner Leal de Queiroz
Diego Escobar Francisquini
Rafael Vittorazze Azola
Guilherme Gontijo Alves Teixeira
Ligia Olimpio de Oliveira Rodrigues
Ana Gabriela Cardoso de Mello
Andressa Vidal Matias
Tiago Dias Maia
Jessé Luís Gaiotto de Moraes
Antônio Lopes de Carvalho Filho
Angélica Sales Rocha Coutinho
Rodrigo Zouain Da Silva
Carlos Nunes Rocha
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799
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2892
2386
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1685
1576
1560
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1246
1134
688
630
587
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48
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM André Agostinho Leão de Oliveira
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Licença à adotante
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da competência legal, concede licença à adotante, nos termos da Lei Complementar n° 121 de 29/11/2011 e Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/
N° 02/2011 à servidora:
Matricula 700.070-7- S.F.M.R, por um período de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias, a partir de 07/02/2017.
Belo Horizonte, 09 de Fevereiro 2017.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– 7ºBBM– Ato de Exclusão com Baixa a Pedido. O Tenente Coronel
BM Comandante do Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no artigo
173, XXXVII, alínea g, do Decreto nº 11.636, de 29Jan69-RGPM, combinado com o artigo 100 da Emenda Constitucional nº 39 de junho de
1999, Resolve:I- Excluir do efetivo desta OBM e consequentemente do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir de 09 de fevereiro de 2017, o nº 142.965-3, Cb BM Horácio Izidro Mota Souza, do
7ºBBM/CBMMG, conforme deferimento em requerimento de Exclusão
com Baixa a Pedido datado de 09 de fevereiro de 2017. Publique-se,
registre-se e cumpra-se.Quartel em Montes Claros, 09 de fevereiro de
2017.Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM-Comandante.
– 7ºBBM – Ato de Exclusão com Baixa a Pedido.O Tenente Coronel
BM Comandante do Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no artigo
173, XXXVII, alínea g, do Decreto nº 11.636, de 29Jan69 - RGPM, combinado com o artigo 100 da Emenda Constitucional nº 39 de junho de
1999, Resolve:I-Excluir do efetivo desta OBM e consequentemente do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir de 09 de fevereiro
de 2017, o nº 163.996-2, Sd BM Mac Eden Santos Neto, do 7ºBBM/
CBMMG, conforme deferimento em requerimento de Exclusão com
Baixa a Pedido datado de 09 de fevereiro de 2017. Publique-se, registre-se e cumpra-se.Quartel em Montes Claros, 09 de fevereiro de 2017.
Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM-Comandante
13 926337 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes
Expediente
LICENÇA PATERNIDADE
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1.244.186-1, Fábio Freitas
Miranda, a partir de 06/02/2017. GMG, em Belo Horizonte, aos 10 de
fevereiro de 2017. Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira, Subchefe do
Gabinete Militar do Governador.
13 926265 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Relação de vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual
Número de Cargos
200
250
350
400
ATO Nº 48/2017
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
do art. 9º, XXI da Lei Complementar nº65/03, por oito dias, a Defensora Pública:
0292, Débora de Fátima Alves Silva, a partir de 07/01/17.
ATO Nº 56/2017
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da Defensora
Pública:
0292, Débora de Fátima Alves, para Débora de Fátima Alves Silva.
13 925999 - 1
Obs.: Na coluna “Serviço Público”, o tempo só será lançado para efeito de desempate.
Classe
Defensor Público de Classe Especial
Defensor Público de Classe Final
Defensor Público de Classe Intermediária
Defensor Público de Classe Inicial
portaria pia n. 02/2017
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII
e parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º
da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n. 02/2017 em razão dos fatos informados no Of.1PDA.NT.AGE
063/2017
FATOS A SEREM INVESTIGADOS –devolução de crédito alimentar pelo servidor R.D.C. A indicação dos fatos a serem apurados não
exclui a possibilidade de outros serem averiguados, correlacionados à
possível prática de ato ilícito, bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos elementos de prova, por decisão da Comissão
Apurante.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Subdefensor Público-Geral
13 926372 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Cargos Ocupados
197
179
155
127
Nº de Vagas
3
71
195
273
Símbolo
DP-E
DP-F
DP-II
DP-I
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
Subdefensor Público-Geral
13 926380 - 1
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 09/2016, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de fevereiro de
2016, considerando o descumprimento dos artigos 216, incisos V e VI,
245, parágrafo único, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52 c/c os
artigos 172, incisos I, II, VII, e 173, incisos I e II, ambos da Lei Estadual
nº 7.109/77 (Estatuto do Magistério de Minas Gerais), aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias à servidora Edneuza Ferreira
Cardoso, Masp 374.288-9, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 2, lotada na SRE/Almenara, Secretaria de Estado de
Educação, com fundamento no art. 244, inciso III, da referida Lei Estadual nº 869/52.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 125/2015,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 17 de dezembro de 2015, considerando o descumprimento do artigo 216, incisos V
e VI, e 246, incisos I e III, da Lei Estadual nº 869/52, aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora Mariléia Miranda
de Almeida, Masp 835.492-0, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Educacional, admissão I, lotada na SRE/Curvelo, Secretaria de Estado
de Educação, com fundamento no art. 244, inciso III, do mesmo diploma
legal.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução
CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 134/2015, instaurado pela Portaria SCA nº 134/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial de 23/12/2015, aplica a penalidade
de REPREENSÃO aos servidores Jorge Washington de Moraes, Masp:
350.016-2, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, admissão 1, lotado na Fundação Ezequiel Dias – FUNED e Marcos Paulo
Gomes Mol, Masp: 1.161.291-8, ocupante do cargo de AST2 – Analista
e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, admissão 1, lotado na Fundação
Ezequiel Dias – FUNED, com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei nº
869/1952, por infringência ao art. 216, incisos V, VI e IX do mesmo
diploma legal.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão 10
(dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 52/2016, instaurado pela Portaria SCA nº 52/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial de 31/5/2015, determina a
REPREENSÃO aos servidores Luciana Miranda de Sousa Climaco,
Masp 386.679-5, admissão 1, ocupante do cargo de recrutamento amplo,
exercendo a função de Assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finança, e Marcelus Fernandes Lima, Masp 1.107.442-4, ocupante do
cargo de recrutamento amplo, admissão 1, exercendo a função Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças, lotados na Fundação HEMOMINAS,
com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei nº 869/1952, c/c art. 245, por
infringência ao art. 216, incisos V e VI, do mesmo diploma legal.
A execução da pena imposta ao servidor Marcelus Fernandes Lima,
Masp 1.107.442-4, no entanto, fica prejudicada no presente caso, por se
tratar de servidor exonerado, devendo-se registrar a publicação em seus
registros funcionais.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão 10
(dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 326/2011, instaurado pela Portaria SCA nº 326/2011,
com extrato publicado no Diário Oficial de 10/11/2011, determina o
seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela
prescrição.
O Corregedor-Geral, considerando o disposto no art. 48, § 1º, inciso II,
da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, bem como o art. 27, incisos II e III,
do Decreto Estatual nº 47.139/2017 de 24/1/2017 e Resolução CGE Nº
08 de 14/5/2014, tendo em vista o Parecer/Núcleo Técnico COGE Nº.
41/2017, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES da Sindicância Administrativa nº 127/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo em 18/12/2015 e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº19/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: A. G. R, Masp 1.060.700-0, admissão 1, A.A.S., Masp
968.486-1, admissão 1, A.M.A.V, Masp 1.195.675-2, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho
Membros: Rodrigo Menin Ferreira e Maristela Costa de Noronha
Arruda.
PORTARIA/COGE Nº 63/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista o Parecer/
Núcleo Técnico SCA nº 36/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a reabertura do PAD nº 80/2015, instaurado pela Portaria SCA nº 80/2015, em 15 de outubro de 2015, para a realização de
diligências complementares.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
13 926387 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Retificação de Edital
Retificação de Edital: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS nº 343/2016, publicado em 17/11/2016 Tipo: menor preço.
Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E EQUIPAMENTOS DE REDE SEM FIO. Tendo em vista à alteração do edital. A data de abertura da sessão do referido pregão, foi alterada para o
dia 24/02/2017, às 10h30min, no site: www.compras.mg.gov.br. O Edital
está disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 13/02/2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
3 cm -13 926385 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº DM-209/15-01 firmado em 04/01/2017
entre a SQL e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº DM-193/13-03 firmado em 04/01/2017
entre a SQL e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-784/15-01 firmado em 09/01/2017 entre
a ACECO e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
contratual.
Extrato do Contrato nº PS-814/17 firmado em 30/01/2017 entre a CENTRO AUTOMOTIVO e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção/revisão de veículos cobertos pela garantia nas oficinas
das empresas concessionárias dos fabricantes dos veículos.- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 057/2016 Valor total: R$ 11.570,00.
Vigência: 24 meses.
4 cm -13 926251 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO
Informamos que fica sem efeito o aviso de abertura do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2011020.234/2015, cujo objeto é registro de
preços de materiais médico-hospitalares de apoio (almotolia uso médicohospitalar, bolsa pressórica, bolsa térmica uso hospitalar e outros), para
futuro e eventual fornecimento, que foi publicado na página 32 do Diário
Oficial “Minas Gerais”, em 07/02/2017. Belo Horizonte, 13 de fevereiro
de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
2 cm -13 925998 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Especifarma Com. de Medic. e Prod. Hospitalares Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1059/2016. Atraso no fornecimento
de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38
do Decreto 45.902/2012. Advertência por escrito. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Suzana Mª M. Rates – Diretora de Saúde
2 cm -13 926062 - 1