TJMG 14/02/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1
autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Sebastião Morbidelli, com o Ensino Fundamental, situada na R. João Batista Cardoso,
390, Residencial dos Tenentes, em Extrema, pelo prazo de 09 (nove)
anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 209/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 11 de fevereiro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do Colégio PHD, de Educação Infantil, com
o Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Antônio Alves
Ribeiro, 121, B. Jardim Nova Guaxupé, em Guaxupé, pelos prazos de 09
(nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 210/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 30, de 07 de fevereiro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Promove de Sete Lagoas, com o
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Doutor
Pena, 35, Centro, em Sete Lagoas, pelos prazos de 04 (quatro) anos e 02
(dois) anos, respectivamente.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 211/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 82, de 10 de fevereiro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais – Unidade Sete Lagoas, com o Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Doutor Afonso França Teixeira, 126, Bairro
CDI II, em Sete Lagoas, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos,
respectivamente.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 212/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 20, de 07 de fevereiro de 2017, fica credenciada a entidade mantenedora Escola Navegantes Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Escola Navegantes,
de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Carajás, 422, B. Altamira, em Uberlândia, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 213/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 86, de 11 de fevereiro de 2017, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Especial Santos
Anjos – APAE de Ilicínea, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Querubino Vilela Moscardini, 125, B. Glória, em Ilicínea, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Varginha
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 30/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: MASP 1.059.664-1, DANIELA FABIANNE FARIA SILVA, TDE
III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício a partir de 07/03/2017; MASP 1.147.912- 8, SATILA GONCALVES BISPO, TDE II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017.
ATO Nº 31/2017
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: MASP
903.671- 6, RUI CESAR ALMEIDA, ASE III M, adm. 01 a partir de
07/02/2017.
ATO Nº 32/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 958.292-5, ANA PAULA COSENZA, TDE V
H, adm. 01, Ato nº 90/2006, publicado em 27/04/2006, por motivo de
alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2006;
Leia-se: 01 mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2006.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEP´LAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Mata Verde – E.E. José Ferreira da
Rocha, Masp 1.248.136-2, Isabella Caires Leite Lima, ATBDIA, Adm.
01, a partir de 15/10/2016; Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida,
Masp 1.236.072-3, Vera Lúcia de Souza Ferreira, ASBDIA, Adm. 01, a
partir de 28/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(s): Almenara – E.E. Joel Mares, Masp
962.179-8, Ângela Maria Ferreira Carvalho, ASBDIA, Adm. 02, a
partir de 03/09/2016; Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp
1.392.323-0, Rosilene Santos Tavares, ASBDIA, Adm. 01, a partir de
09/12/2016; Joaíma – E.E. de Giru, Masp 1.081.060-4, Gilvane Batista
Ferreira, EEBDIA, Adm. 01, a partir de 05/09/2016; Jordânia – E.E. de
Jordânia, Masp 602.597-7, Ana Isalina Matias Silva, PEBDIA, Adm. 02,
a partir de 13/12/2016; Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida,
Masp 1.236.072-3, Vera Lúcia de Souza Ferreira, ASBDIA, Adm. 01,
a partir de 14/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Joaíma – E.E. de Giru, Masp 316.451-4, Ana Ferreira dos
Santos, a partir da data de publicação, referente ao ASBIII’I’, Adm. 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp
631.033-8, Lioizio de Souza Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIN, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 381.534-7,
Ledna Maria Lopes Meireles, PEBIIP, Adm. 01, retificação de biênios,
Ato nº 09/08, publicado em 08/02/08, por incorreção; Bandeira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.756-3,
Elene Pereira de Souza, PEBIB, Adm. 01, retificação do 3º quinquênio, Ato nº 88/07, publicado em 22/08/2007, por incorreção na data
da vigência; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp
334.141-9, Fátima das Graças Andrade Ribeiro, PEBIJ, Adm. 01, retificação de gratificação de incentivo à docência, Ato nº 04/2017, publicado
em 07/02/2017, por erro de digitação; E.E. Deputado João de Almeida,
Masp 831.739-8, Marinalda Ferraz de Oliveira, PEBIIO, Adm. 01,
férias-prêmio afastamento, Ato nº 05/2017, publicado em 07/02/2017,
a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 17

diário do executivo
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 340.261-7, Sônia Rodrigues de Oliveira,
PEBIN, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp
299.661-9, Aureni de Quadros Faria Oliveira, ANEI-IIIF, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017; Jacinto –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 358.211-1,
João Moreira da Silva, ASEIIIP, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio
de exercício a partir de 14/03/2015; Joaíma – E.E. Professor Manoel do
Norte, Masp 379.574-7, Rosilene Rodrigues dos Santos, ATBVH, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Curral de Dentro – E.E.
Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.206.104-0, Arlete Gomes de Souza,
PEBIA, Adm. 03, a partir de 04/01/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77. Os
servidores: Almenara, na E.E. Conde Afonso Celso, Masp 1.171.916-8,
Viviane Amaral Toledo Coelho, PEBIA, 16 aulas, Ciências/Biologia,
Adm. 02, a contar de 20/12/2016; na E.E. Joel Mares, Masp 645.403-7,
Wanubia de Matos Ferraz, PEBIA, 16 aulas, Inglês, Adm. 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 1.412.419-2,
Fabrícia Morais Dias Figueiredo, PEBIA, 12 aulas, Ciências/Biologia, Adm. 02, a contar de 01/02/2017; Jacinto, na E.E. do Havaí, Masp
948.586-3, Carlos Alex Novais de Souza, PEBIA, 16 aulas, História,
Adm. 03, a contar de 01/02/2017; Santa Maria do Salto, na E.E. José
Joaquim Cabral, Masp 825.031-8, Sátiro Gomes Filho, PEBIA, 16 aulas,
Matemática, Adm. 04, a contar de 01/02/2017; Santo Antônio do Jacinto,
na E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz
Batista, PEBIA, 11 aulas, Geografia, Adm. 02, a contar de 01/02/2017;
na E.E. João Vieira, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz Batista, PEBIA, 06
aulas, Geografia, Adm. 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. do Povoado
de Cristianópolis, Masp 1.312.011-8, Ueder Jardim Damasceno, PEBIA,
16 aulas, Geografia, Adm. 03, a contar de 01/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77. A
servidora: Almenara, na E.E. Joel Mares, Masp 1.075.770-6, Yara Letícia Ferreira Costa, EEBIA, Supervisor Pedagógico. Adm. 05, a contar
de 01/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor Aposentado, Masp
88619-2, Eliane Cardoso de Aguilar, EEBIIM, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 31/01/2017; Servidor Aposentado, Masp 248.383-2, Iralice
Alves Rodrigues, PEBIIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
25/01/2017; Servidor Aposentado, Masp 278.191-2, Marlete Figueiredo
Luz Matos, EEBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 25/01/2017;
Jordânia, Servidor Aposentado, Masp 278.312-4, Maria Dajuda Toledo
Rodrigues Ribeiro, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de
23/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha, Servidor Aposentado, Masp 278.101-1,
Maria Fábia Martins Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 02/02/2017.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 302.875-0, Gildete Oliveira da
Silva, ASBIIIJ, Adm. 01, Ato Nº 02/2017, publicado em 07/02/17, por
incorreção na legislação, onde se lê: aposentadoria pelo Art. 3º da ECF
Nº 41/03, leia-se: aposentadoria pelo Art. 3º da ECF Nº 47/05.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
07/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia - E.E. Dom José, Masp
347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIO, Adm. 01, Ato n
º 04/2017, publicado em 31/01/2017, por interesse do servidor, onde se
lê: afastamento por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2017, leia-se: afastamento por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara - Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 381.534-7, Ledna Maria Lopes Meireles, PEBIIP, Adm. 01, Ato nº 11/08, publicado em 04/03/08, por incorreção, onde se lê: a partir de 21/06/06, leia-se: a partir de 20/04/06;
Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 633.581-4, Margiane Gardênia Pereira Reis Amaral, PEBIB,
Adm. 01, Ato(s) nº(s) 69/2010, 107/2013, publicado (s) em 28/09/2010,
26/11/2013, por incorreção nas datas das vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 26/05/2007, 5º quinquênio a/c de 03/07/2012, leia-se: 4º
quinquênio a/c de 19/07/2007, 5º quinquênio a/c de 30/08/2012.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 09/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 381.534-7, Ledna Maria Lopes Meireles, PEBIIP, Adm. 01, Ato nº 155/2000, 155/2000, 09/2001, 35/2003,
02/2006, 04/2008, publicado em 24/11/2000, 24/11/2000, 21/02/2001,
01/10/2003, 14/01/2006, 08/02/2008, por incorreção, onde se lê: 5º biênio a contar de 26/08/1996, 6º biênio a contar de 26/08/1998, 7º biênio
a contar de 02/10/2000, 8º biênio a contar de 02/10/2002, 9º biênio a
contar de 30/09/2004, 10º biênio a contar de 06/08/2006, leia-se: 5º biênio a contar de 13/05/1996, 6º biênio a contar de 14/05/1998, 7º biênio
a contar de 28/05/2000, 8º biênio a contar de 28/05/2002, 9º biênio a
contar de 04/06/2004, 10º biênio a contar de 04/06/2006; Pedra Azul
– CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.141-9, Fátima das
Graças Andrade Ribeiro, PEBIJ, Adm. 01, Ato nº 14/92, 22/92, 29/93,
34/95, 36/97, 36/99, 46/01, 14/2011, publicado em 05/09/92, 16/12/92,
04/11/93, 11/07/95, 30/07/97, 09/09/99, 12/12/01, 19/04/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 14/01/91, 2º biênio a/c
de 08/03/91, 3º biênio a/c 28/03/93, 4º biênio a/c 17/06/95, 5º biênio a/c
16/06/97, 6º biênio a/c 28/06/99, 7º biênio a/c 19/09/01, 8º biênio a/c
19/10/03, leia-se: 1º biênio a/c de 29/06/90 (data do exercício no cargo
efetivo), 2º biênio a/c de 30/12/90, 3º biênio a/c 24/01/93, 4º biênio a/c
04/04/95, 5º biênio a/c 30/04/97, 6º biênio a/c 02/05/99, 7º biênio a/c
09/06/01, 8º biênio a/c 22/08/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Bandeira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
632.756-3, Elene Pereira de Souza, PEBIB, Adm. 01, Ato nº 23/2002,
27/2007, publicado em 10/07/2002, 22/08/2007, por incorreção nas
datas das vigências, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 14/12/2001,
4º quinquênio a contar de 22/12/2006, leia-se: 3º quinquênio a contar de
27/07/2000, 4º quinquênio a contar de 26/07/2005.
13 926004 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pouso Alto: E.
E. Felizarda Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos
Barbosa, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.

40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/2017 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
de art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Baependi: servidor
aposentado, masp 243.278-9, Maria Tereza Viotti Bernardes de Freitas,
PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 6/2/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 84/2016, publicada
no “Minas Gerais” em 31/1/2017 referente ao servidor: D.L.S.S., masp
333.500-7, PEB1P adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 03/2017, publicada
no “Minas Gerais” em 31/1/2017 referente ao servidor: J.S.S., masp
338.189-4, PEB3C adm 01, encerra e decide pela manutenção da data
da vigência do 10º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não
podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 04/2017, publicada
no “Minas Gerais” em 7/2/2017 referente ao servidor: M.N.N., masp
338.209-0, PEB3P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data
da vigência do 10º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não
podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 05/2017 – Determina a instauração de processo administrativo,
nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.983-5, I.A.R.G., PEB3P adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 06/2017 – Determina a instauração de processo administrativo,
nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.983-5, I.A.R.G., PEB3P adm 01.
10 925615 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2017 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.051-4,
Roseli Querino, PEB3P adm 01, ato n° 36 publicado em 8/10/2003, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 1º/2/1997 (data do
exercício) referente ao 1º, 2º e 3º biênios, leia-se: a partir de 3/2/1997
(data do exercício) referente ao 1º, 2º e 3º biênios.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3P adm 01, ato publicado em 8/4/1997, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir
de 29/8/1995, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de
3/2/1997, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2017 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB3P adm
01, ato n° 42 publicado em 8/10/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 1º/2/1997 (data do exercício),
leia-se: 1º quinquênio a partir de 3/2/1997 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2017 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.984-3,
Rita de Cássia Rodrigues, PEB3P adm 02, ato n° 27 publicado em
1º/6/2016, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: a
partir de 27/5/2016, leia-se: a partir de 1º/6/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio/
contagem em dobro/ aposentadoria e adicionais referente ao servidor:
Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 374.984-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEB3P adm 02, ato
n° 04 publicado em 1º/6/2016, por incorreção no número de dias, onde
se lê: 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhes 08
dias para conversão em espécie, leia-se: 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhes 04 meses e 20 dias para conversão
em espécie.
10 925614 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Coluna E E Professora Heroína Torres – Naiara de Oliveira Matias dos Santos,
MaSP 1397161-9, PEBS1A – Adm. 01, a partir de 18/12/16; Peçanha - E
E Professor Adelardo da Cunha – Leudinéia Gonçalves Ferreira, MaSP
1315975-1, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 05/02/17.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 07/17
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: São José do Jacuri – E E Marcilio Dias – Maria Carmita Almeida de Carvalho, MaSP 0314887-1,
ASB3I - Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/02/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Coluna - E E Professora Heroína Torres – Rosineia de Oliveira Silva, MaSP 1080286-6,
PEB2E – Adm. 01, a partir de 13/01/17; Peçanha - E E Deputado Sady
da Cunha – Aline Aparecida de Sousa, MaSP 1320627-1, PEB1A – Adm.
02, a partir de 17/01/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/17
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores:
Coluna – na E E Professora Heroína Torres – Dayana Cristina Araújo
Câmara, MaSP 0646820-1, PEBIA/ L E M Inglês - 16h/a, Adm. 04, a
partir de 01/02/17, em virtude de nomeação; Coluna – na E E Professora Heroína Torres – Vanessa Alexandra Fagundes Troncoso, MaSP
1075876-1, PEBIA/ Educação Física 16h/a Adm. 5, a partir de 01/02/17,
em virtude de nomeação; Coluna – na E E Professora Heroína Torres
– Sandra Fátima de Oliveira Gonçalves, MaSP 1224542-9, PEBIA/
Matemática 16h/a, Adm. 02, a partir de 01/02/16, para regularizar situação funcional; Coluna – na E E Professora Heroína Torres – Daiana
Rodrigues Nascimento, MaSP 1378495-4, PEBIA/ Matemática 14h/a,
Adm. 03, a partir de 01/02/17, em virtude de nomeação; Cantagalo – E
E Professora Ester Siqueira – Edilene Simim Madureira da Silva, MaSP
0614133-7, PEBIA/ História 16h/a, Adm. 05, a partir de 01/02/17, em
virtude de nomeação; Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Flaviano Cândido da Costa, MaSP 0972057-4, PEBIA/ Educação Física
16h/a Adm. 04, a partir de 01/02/17, em virtude de nomeação; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza
Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEBIA/ L E M Inglês 16h/a, Adm. 05, a
partir de 01/02/2017, em virtude de nomeação; Divinolândia de Minas E E Professor Carvalhais – Célia Maria Ayres Soares, MaSP 0935285-7,
PEBIA/ Língua Portuguesa 16h/a, Adm. 04, a partir de 01/02/17, em virtude de nomeação; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite – Ivan Mário
da Costa, MaSP 1163770-9, PEBIA/ Matemática 16h/a Adm. 02, a partir
de 01/02/16, para regularizar situação funcional; Guanhães - E E Altivo
Coelho – Enilza Santos Miranda, MaSP 1268282-9, PEBIA/ Língua
Portuguesa 16h/a, Adm. 03, a partir de 20/05/16, para regularizar situação funcional; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Nilson Renato Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEBIA/ Física
12h/a, Adm. 04, a partir de 01/02/2017, em virtude de nomeação; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Sílvia Queiroz
Pinto, MaSP 1284514-5, PEBIA/Química 12h/a, Adm. 04, a partir de
22/12/2016, para regularizar situação funcional; Santa Maria do Suaçuí E E Padre José Maria – Maria Neuza Rocha Barbosa, MaSP 0982226-3,
PEBIA/ L E M Inglês 16h/a, Adm. 04, a partir de 01/02/17, em virtude
de nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/17
ANULA NO ATO Nº 01/17, no que se refere à servidora: Sabinópolis – E
E do Quilombo - Maria da Consolação Cruz, MaSP 1245304-9, EEB1A/
Supervisor Pedagógico, Adm. 03, na parte que concedeu remoção, publicado em 07/01/17, a pedido da servidora.

SRE de Guanhães

REMANEJAMENTO – ATO 03/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e
do Art. 23 da Resolução nº 2442 de 07/11/2013 à servidora: Peçanha
­– Joice Gomes Miranda Oliveira, MaSP 1178777-7, EEB1A/Supervisor
Pedagógico, Adm. 03, da E E Professor Adelardo da Cunha de Peçanha
para a E E Doutor Antônio da Cunha Pereira de Peçanha a contar do dia
subsequente ao da publicação.
13 926009 - 1

Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio concessão referente à servidora:
Coluna - E E Professora Heroína Torres – Jacira Ester de Sousa, MaSP
0990735-3, PEB2N – Adm. 3, Ato nº 06/15, publicado em 20/02/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses de férias Prêmio referente
ao 4º quinquênio a contar de 21/12/14, leia-se: 06 meses de férias prêmio
referente ao 4º quinquênio a contar de 08/12/15, e retifica publicações
anteriores, 05 meses e 21 dias referentes ao 3º quinquênio a contar de
09/12/10, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 01/02/06
data do exercício e 03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de
01/02/06 data do exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
871424-8, Maria aparecida Lisboa, PEB2M, admissão 1, na parte em
que retificou, Férias-prêmio época oportuna, publicado em 21/07/2010,
por motivo de erro no saldo ; MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa,
PEB2M, admissão 1, na parte em que retificou, férias-prêmio concessão,
publicado em 05/04/2011, por motivo de erro no saldo de férias e regularização de registros funcionais.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: Virginópolis – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Sirley das Dores Coelho Albuquerque, MaSP 0374301-0, PEB1P - Adm 2, Ato nº 16/08, publicado em
29/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de
14/02/08, leia-se: 10º biênio a contar de 25/01/08 e retifica publicações
anteriores alterando vigências do 9º biênio para 15/01/06, 8º biênio para
16/01/04, 7º biênio para 05/01/02, 6º biênio para 06/01/00, 5º biênio para
01/01/98, 4º biênio para 02/01/96 e 3º, 2º e 1º biênios para 30/09/94,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/17
RETIFICA NO ATO de quinquênio referente às servidoras: Virginópolis
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Sirley das Dores Coelho Albuquerque, MaSP 0374301-0, PEB1P - Adm
2, Ato nº 15/08, publicado em 23/04/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 03/12/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 01/12/07 e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 3º
quinquênio para 01/12/02, 2º quinquênio para 02/12/97 e 1º quinquênio para 30/09/94, data do exercício; Água Boa – E E Adão Marques
das Aleluias – Joana Darc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, ATB5E
- Adm 1, Ato nº 03/07, publicado em 27/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/12/06, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 15/10/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/17
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente à servidora: Santa
Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink – Mirlane Lopes Pereira,
MaSP 0932856-8, PEB1G – Adm. 2, Ato nº 02/17, publicado em
07/02/17, por incorreção na escola de destino, onde se lê: para E E Padre
José Maria, leia-se: para E E Deputado Nacip Raydan.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - RCMA, MaSP 0351039-3, PEBIIP
- 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - AMLO, MaSP 0245596-2, PEBIIG
- 2º cargo.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HÓRARIA – ATO Nº 01/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº
15463/2005, do professor: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro Bruno dos Santos Ribeiro, MaSP 1168878-5, PEBIA – Adm 4, de 09 h/a
para 16 h/a semanais, a partir de 01/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias consecutivos, à servidora: Carmésia – E E José Vieira da Silva
– Selma de Sá Santos, MaSP 0964047-5, ATB3H – Adm. 02. A partir
de 26/01/17.

SRE de Januária

ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DR.
TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 379726-3, Maria de Fátima Vieira
dos Santos, PEB3P, admissão 2, na parte em que retificou, Progressão
Horizontal, publicado em 18/02/2004, por motivo de erro no masp e na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 7/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
1158400-0, Adriana Carla Olimpia de Farias, ANE 2D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/2016; MaSP
604705-4, Wanderson Carlos Matos dos Santos, TDE 4F, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/09/2015;
MaSP 604705-4, Wanderson Carlos Matos dos Santos, TDE 4F,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/09/2010; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO MaSP 379726-3, Maria de Fátima Vieira dos Santos, PEB3P, admissão
2, referente ao(s) 5 quinquênio(s) de exercício a partir de 08/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 3/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO MaSP 593873-3, Rosana Lopes Queiroz da Guarda, PEB2N, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/02/2017, com vistas à aposentadoria; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 587734-5, Andreas Sabino Cardoso, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/02/2017, com vistas à aposentadoria.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2017 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA – Masp: 1059497-6, Lucilene Pereira de Almeida,TED1 B,
adm. 02, a partir de 22/12/2016, em prorrogação.
REMOÇÃO ATO Nº 03/2017-REMOVE A PEDIDO – Devendo entrar
em exercício até 5(cinco) dias úteis a contar da data da publicação, referente ao servidor: ITACARAMBI para: E. E. Prof. Josefino Barbosa,
Masp. 1085060-0, Gilberto Pereira Souza, PEB1A – 16 aulas de Filosofia, Adm. 03, da E.E. Presidente Olegário Maciel, Manga.
13 926014 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 870639-2, Salustiana Dias Figueiredo, ATB5G, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e referência do quinquênio, ato nº 2/2017, publicado em
25/01/2017, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2017, leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 871424-8,
Maria Aparecida Lisboa, PEB2M, admissão 1, por motivo de erro na
referência do quinquênio, ato publicado em 12/01/2010, onde se lê: por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2010,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 871424-8, Maria Aparecida Lisboa, PEB2M, admissão 1,