TJMG 10/02/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em
27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97;
MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde
se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98.
09 924954 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Pompéu – E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.055.377-4,
Ismênia Naira de Campos Correa Oliveira, a partir de 07/02/17, referente
ao cargo 01 PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 802.935-7, Maria
José de Campos, a partir de 07/02/17, referente ao cargo 01, PEBIIIO, à
vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a; Sete Lagoas – SRE, MaSP 268.208-6, Luciene
Leão Viana Ribas, a partir de 06/02/17, referente ao cargo 02 ANEIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; MaSP 164.467-3, Marlene Moura, a partir
de 09/02/17, referente ao cargo 02 EEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Sete Lagoas – E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 345.473-3, Nilce
Avelina, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBI P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral correspondente carga horária de 127 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 323.891-2, Claudia Maria da Silva, PEBIIIL, cargo 01, por
02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017;
E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 353.360-1, Luciene Pereira de
Avelar Souza, PEBIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017; E.E. Maria Amâncio, MaSP
353.199-3, Maria Isabel Correa Coelho, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 457.490-1, Alessandra Gonçalves Silva, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017;
MaSP 849.685-3, Jaqueline Aparecida Lacerda de Oliveira Maciel,
ATBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 88/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Inhaúma – E. E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 1.015.090-2, Lilian Cristina Gonçalves Guimarães, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2015; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
802.935-7, Maria José de Campos, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2017; Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 559.614-3, Vilma Auxiliadora de Moura
Oliveira, PEBIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/12/2016; SRE, MaSP 646.628-8, Nívia de Oliveira Santos
Rocha, ANEIIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2016; MaSP 1.159.101-3, Andrezza Cristina Ferreira Neves,
ANEIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO N.º 93/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores: Sete Lagoas, na EE Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.099.105-7,
Fabiano Gonçalves Dias, PEBIA, LEM, Inglês, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 28/04/2015; MaSP 1.101.199-6, Fernanda Cristina
Andrade Avelar, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 29/04/2015; MaSP 1.390.162-4, Gustavo Henrique
Freitas Santos, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, Admissão
01, a contar de 04/05/2015; MaSP 960.237-6, Cláudio Henrique Pereira
da Silva, PEBIA, Física, 14 aulas semanais, Admissão 03, a contar de
08/10/2015; MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP
1.126.531-1, Raquel Martins dos Santos, PEBIA, LEM Inglês, 16 aulas
semanais, Admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP 1.303.342-8,
Luciana Drumond Siqueira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
Admissão 03, a contar de 06/04/2016; MaSP 1.193.362-9, Eliana Aparecida Silva, PEBIA, Lingua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão
03, a contar de 07/04/2016; MaSP 1.251.764-5, Wagner Alves de Oliveira, PEBIA, História, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de
07/04/2016; MaSP 965.272-8, Shirley Chermawiski, PEBIA, Anos Iniciais , Admissão 03, a contar de 08/06/2016; MaSP 1.009.854-9, Maria
Rita de Oliveira Rocha, PEBIA, AEE - Sala de Recursos, 16 aulas semanais, Admissão 04, a contar de 14/06/2016; MaSP 542.747-1, Edilene
Cristina Gonçalves da Gama Ebach, PEBIA, Ensino Religioso, 16 aulas
semanais, Admissão 04, a contar de 01/07/2016; na EE Deputado Renato
Azeredo, MaSP 1.366.014-7, Rosana Elizabeth da Silva Barbosa, PEBIA,
Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 09/08/2016; na EE Prof Cândido Azeredo, MaSP 662.967-9, Emeline Maia de Souza, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 04, a contar de 08/04/2016;
MaSP 1.375.592-1, Flaviane de Oliveira Souza Matos, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 01/07/2016; MaSP 1.170.222-2, Flávia
Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA, Matemática, 12 aulas semanais,
Admissão 03, a contar de 01/12/2015; MaSP 1.424.114-5, Fábio Junio
Rodrigues Alves, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, Admissão 01, a
contar de 16/05/2016; MaSP 1.008.294-9, Ivanilda Maria de Assis Prado,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de
18/04/2016; MaSP 557.799-4, Gláucia Miriam Freitas de Oliveira Araújo,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de

16/01/2016; MaSP 1005.828-7, Joice Cristiane de Souza Oliveira, PEBIA,
Arte, 12 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 27/04/2015; MaSP
947.647-4, Kenia Patricia Souza e Silva, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão
03, a contar de 22/04/2015; MaSP 1.274.382-9, Luciana Patrícia Valadares de Faria, PEB IA, História, 14 aulas semanais, Admissão 03, a contar
de 23/05/2016; MaSP 979.211-0, Luciane Miranda Michetti Rocha, PEB
IA, Matemática, 16 aulas semanais, Admissão 05, a contar de 25/05/2016;
MaSP 1.333.622-7, Naiara Michele Teodoro da Silva, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 14/05/2016; MaSP 1.397.176-7, Rayane
Cristine Canuto Andrade, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais,
Admissão 01, a contar de 28/07/2015; MaSP 566.812-4, Sonia Vilma da
Silva Ribeiro, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, Admissão 03, a
contar de 12/06/2015; MaSP 1.287.366-7, Tailson Pereira do Nascimento,
PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de
25/09/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 94/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: Matozinhos, EE. Bento Gonçalves, MaSP 328.550-9,
Sandra Helena Gonçalves Martineli, PEBIJ, admissão 01, em prorrogação, a contar de 23/02/2016, para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 849/2016, publicado no “Minas Gerais” de 16/10/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 539.949-8, R.A.F.M., PEBID, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, no período de 01/01/2016 a 30/11/2016, referente a retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
09 924955 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 84/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia útil subsequente à data desta publicação:

LOCALIDADE
Papagaios
Pompéu
Pompéu
Santana de Pirapama
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

PARA
ESCOLA
E.E. Diogo de Castro
E.E. Dona Francisca de Oliveira
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Cel. Domingos Diniz Couto
E.E. Doutor Avelar
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
E.E. Santos Azeredo

MaSP
943.997-7
1.276.304-1
1.326.024-5
1.271.314-5
1.426.320-6
1.379.496-1
1.421.930-7

NOME
Lilian Valadares Campos e Castro
Adelaide Sonia Euzebio Lorenzo
Alynne Rayanne de Campos
Rejane Mendes da Silva Bastos
Aniele Cassia Abreu
Valcira Maria da Silva
Cristina Tadeia Belli de Almeida

CARGO

ADM

ATBIA
ATBIA
ATBIB
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA

03
02
01
02
01
01
01

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Jacir Lopes Duarte
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Paulo Campos Guimarães
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
E.E. Julio Cesar Reis Oliveira
E.E. Pref. Zico Paiva
E.E. Pref. Zico Paiva
09 924952 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 340802-8-01, Ednéia
Andrade Nascimento, PEBIIP, a partir de 17/01/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 331186-7-01, Maria Eldi Leal
Farias, PEBIIIP, a partir de 05/07/16;
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: MALACACHETA –
EE Stella Abrantes, Masp 1141754-0-03, Cleonice Trindade Santos Neta,
PEBIA, por Vitória Trindade Figueiredo, filha, a partir de 05/09/16;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291839-9-02, Maria das Graças Rosa, a partir de
24/02/08, referente ao cargo de PEBIP; Masp 260443-7-02, Maria Goretti
de Melo Freire, a partir de 04/03/08, referente ao cargo de PEBIP; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
292012-2-01, Nilza de Jesus Ramos de Araújo, a partir de 20/04/06, referente ao cargo de PEBIP; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255778-3-01, Zeneide Santos Costa, a partir
de 29/03/07, referente ao cargo de PEBIIP; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291702-9-01, Lidiomar Soares
da Silva Martins, a partir de 12/10/08, referente ao cargo de PEBIP;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248130-7-02, Arlete Carvalho dos Santos, a partir de
25/11/04, referente ao cargo de PEBIP; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316979-4-01, Lindaura
Alves Moreira, a partir de 14/03/08, referente ao cargo de ASBIB;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Masp
291550-2-01, Eliana Amador Medrado, referente ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIIP; Masp 240730-2-01, Rivaldavio Rodrigues de Oliveira,
referente ao saldo de 02 meses, cargo ASBIIM; CATUJI – Masp 6361422-01, Adelma Alves Pereira, referente ao saldo 12 meses, cargo PEBID;
FRONTEIRA DOS VALES – Masp 291819-1-02, Maria Flor de Maio
Cangussú Alves, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIP; ITAMBACURI – Masp 336566-5-01, Anair Maria dos Anjos Gomes de Araújo,
referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIP; Masp 300625-1-03, Eliomar da Silva Araújo, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIVP;
Masp 348217-1-01, Ildete Figueiredo Dantas, referente ao saldo de 07
meses, cargo PEBIIP; Masp 391472-8-01, Jaqueline de Cássia Mendes,
referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIIN; LADAINHA – Masp
291773-0-02, Maria do Carmo Avelino Gusmão, referente ao saldo de 03
meses, cargo PEBIO; MACHACALIS – Masp 342843-0-01, Terezinha
Ribeiro Ferraz, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEBIJ; MALACACHETA – Masp 316850-7-01, Derolita Soares de Souza, referente ao
saldo de 08 meses, cargo ASBIA; Masp 292112-0-01, Valmir Mendes Torres, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIIP; NOVO CRUZEIRO
– Masp 635635-6-01, Maiece de Jesus Carvalho, referente ao saldo de 17
meses e 27 dias, cargo PEBIIP; NOVO ORIENTE DE MINAS – Masp
981126-6-01, Josina Rita de Medeiros, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEBIG; PESCADOR – Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de
Almeida Pinto, referente ao saldo de 07 meses, cargo ATBIVL; TEÓFILO
OTONI – Masp 270343-7-01, Cleide Araújo Alverne Lemos, referente
ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIP; Masp 300625-1-03, Dilson Ferraz
de Araújo, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIN; Masp 3168796-01, Estelita Cardoso Guedes, referente ao saldo de 06 meses, cargo
ASBIIIJ; Masp 380947-2-03, Gilce Aparecida Freire, referente ao saldo
de 02 meses, cargo PEBIIL; Masp 291752-4-02, Maria dos Anjos Evangelista, referente ao saldo de 08 meses, cargo ATBVL; Masp 326964-4-01,
Mariângela Soares de Oliveira Gonçalves, referente ao saldo de 02 meses,
cargo PEBIIIP; Masp 317193-1-01, Marlene de Sousa Contão, referente
ao saldo de 10 meses, cargo ASB1I; Masp 640157-4-01, Maria das Graças
Almeida, referente ao saldo de 04 meses e 24 dias, cargo PEBIIP; Masp
270389-0-03, Maria Helena Silva Lopes, referente ao saldo de 08 meses,
cargo ANEI3P; Masp 342859-6-02, Maria Novi Rêgo Pessôa, referente
ao saldo de 09 meses, cargo PEBIP; Masp 363300-5-01, Najla Lisboa
Machado, referente ao saldo de 03 meses e 18 dias, cargo PEBIIP; Masp
272012-6-01, Nilson Pinheiro Teles, referente ao saldo de 08 meses, cargo
PEBIIIP; Masp 340843-2-02, Rita de Cássia Rocha Soares Borges, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIIP; Masp 260532-7-01, Vilma de
Souza Campos, referente ao saldo de 06 meses, cargo ATBVP; PEDRO
VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Masp 954239-0-01, Ana Hercília de
Moura, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBID;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 638923-3-01, Maria Cleuza Ramos da Silva, PEBIIIF, referente
ao 1º biênio, a partir de 06/08/98, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data, no ato nº 175/93, publicado em 11/08/93, a parte

em que concedeu o 1º biênio na função de PEBIIIF; Masp 638923-3-01,
Maria Cleuza Ramos da Silva, PEBIIIF, referente ao 2º biênio, a partir
de 06/08/98, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato nº 21/99, publicado em 19/03/99, a parte em que concedeu o
2º biênio na função de PEBIIIF; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 363303-9-02, Rosália Lemos dos Santos, PEB3I,
referente ao 8º biênio, a partir de 23/05/09; EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 611247-8-01, Maria Bernadete de Oliveira Viana, PEBIIIO,
referente ao 9º biênio, a partir de 03/07/11; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI
– EE Artur Bernardes, Masp 963594-7-01, Leny Ferreira dos Santos
Silva, PEBIIE, referente ao 7º biênio, a partir de 09/06/10;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II, § 3º, art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 233887-9, Maria José Pereira Soares, EEBIA, nº admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor
de Escola, DIV, a partir de 02/12/16; Masp 260511-1, Rosely de Oliveira
Silva, PEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola, DII, a partir de 14/12/16; Masp
248129-9, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues, PEBIIP, nº admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor
de Escola, DII, a partir de 09/11/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado,
Masp 326719-2, Anardeli Bruno, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão Diretor de Escola, DII, a partir de 14/12/16;
Masp 261623-7, Heloísa Helena Lima Luz Emerick, PEBIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola, DIV, a partir de
20/12/16; Masp 346028-4, Maria Aparecida Rodrigues Souza Tameirão,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão Diretor de
Escola, DIV, a partir de 06/01/17; Masp 270405-4, Odete Maria Faria de
Sá, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão Diretor
de Escola, DI, a partir de 20/12/16;
06 923305 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – Ato nº 09/2017
Anula o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier –
Márcia Beatriz da Silva – Masp: 332.099-1 – PEBIB adm.01 – ato 279/16,
publicado em 16/12/16, por informações incorretas.
ANULAÇÃO – Ato nº 10/2017
Anula o ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Vasco Santos – Mary Angela Cardoso da Silva – Masp:
300.783-8 – PEBIP adm.02 – ato 29/17, publicado em 03/02/17, por
incorreções nas datas. – Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Rosenilda Beatriz de Jesus Alkmim – Masp: 334.984-2 –
PEBIIP adm.03 – ato 127/14, publicado em 23/05/14, por incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 05/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.28-A da Lei nº 15293
de 2004 c/c §§ 3º e 4º do art.23 da Lei 21710 de 2015, do(s) servidor(es): Uberaba – Aposentada – Edisonina Fernandes Ferreira de Sousa – Masp:
288.109-2 – PEBIIP adm.02 – pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 02/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es):
- Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Regina dos Reis
Faria e Souza – Masp: 378.970-8 – PEBIIP adm.02 – concedidas pelo ato
publicado em 02/08/95, 69 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 21 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 06/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Miriam
Lemos Guimarães – Masp: 332.911-7 – PEBIIP adm.01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/02/15. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar
de Castro – Nilaine Lopes de Carvalho – Masp: 442.666-4 – PEBIIE
adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/08.
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: - Uberaba – E.E. Brasil – Karina Silva Santos – Masp:1.198.642-9
– a contar de 06/02/17, à vista de designação de local de exercício, publicada em 03/02/17. – E.E. Horizonta Lemos – José Ricardo Oliveira Mingati - Masp: 546.764-2 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/17, à vista de
remanejamento por excedência.

LOTAÇÃO – Ato nº 09/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/11/2016 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Rotary – Marcia Auxiliadora Ribeiro Dias – Masp: 1.331.310-1 – PEBIA
adm.02 – a contar de 01/02/17. – Fronteira – E.E. Ensino Fundamental de
Fronteira – Graciany Garcia – Masp: 667.203-4 – PEBIA adm.05 – a contar de 01/02/17. - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Mayra do Carmo
Batista Lobato e Cruvinel – Masp: 1.158.522-1 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/17. – Uberaba – E.E. Rotary – Paula Michelle Menzotti –
Masp: 1.238.579-5 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
07/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Luiza de Oliveira Faria – Ana Lúcia da Trindade Pereira – Masp:
390.971-0 – ATBV I adm.01 – a partir de 06/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Julia Sirlei Roncolato – Masp: 287.675-3 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 06/02/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114h/a. – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi – Luciene Bellocchio Valentim – Masp: 349.771-6 – PEBIIIP
adm.03 – a partir de 06/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 06/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Marilane
Sebastiana Rodrigues Brizzi – Masp: 363.225-4 – PEBIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/17. –
Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Nilaine Lopes de Carvalho – Masp:
442.666-4 – PEBIIE adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/17. – Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Rosemeire de Fátima Ribeiro – Masp: 983.816-0 – PEBIIH
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/02/17. – Uberaba – SRE – Cleusa Teresinha de Moura – Masp:
379.081-3 – TDEVH adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/17.
09 924958 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 30/2017
Retifica o ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E.
Lauriston Souza - Joelma Costa Menezes – Masp: 1.093.425-5 – PEBIA
adm.04 – ato 02/17, publicado em 06/01/17, por admissão incorreta. –
Onde se lê: adm.03. – Leia-se: adm.04.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 31/2017
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Renata de Carvalho – Masp: 1.067.415-8
– PEBIB adm.03 – ato 06/17, publicado em 27/01/17, por admissão incorreta. – Onde se lê: adm.01. – Leia-se: adm.03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 32/2017
Retifica o ato de Retificação de Mudança de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Renata de Carvalho –
Masp: 1.067.415-8 – PEBIB adm.03 – ato 21/17, publicado em 03/02/17,
por admissão incorreta. – Onde se lê: adm.01. – Leia-se: adm.03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 33/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Minas Gerais – Eurípedes Feliciano da Silva – Masp:
312.471-6 – ASBIIIL adm.01 – ato 02/17, publicado em 27/01/17, por
erro de informações. – Onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício. – Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 34/2017
Retifica o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom
José Gaspar – Lidiane dos Santos Januário – Masp: 614.522-1 – PEBIA
adm.05 – ato 03/17, publicado em 20/01/17, por escola de lotação incorreta. – Onde se lê: E.E. Rotary. – Leia-se: E.E. Dom José Gaspar. – Frutal
– E.E. Lauriston Souza – Joelma Costa Menezes – Masp: 1.093.425-5 –
PEBIA adm.04 – ato 03/17, publicado em 20/01/17, por admissão incorreta. – Onde se lê: adm.03. – Leia-se: adm.04.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 35/2017
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira – Irce Helena Almeida Rodrigues
Silva – Masp: 390.981-9 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 09/03/93,
29/12/94 e 17/12/94 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º biênio
a contar de 03/10/92; 2º biênio a contar de 03/10/94; 3º biênio a contar de
02/10/96. – Leia-se: 1º biênio a contar de 16/01/97; 2º biênio a contar de
16/01/97; 3º biênio a contar de 16/01/97.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Andreia
Barbosa de Lima – Masp: 332.170-0 – PEBIIP adm.01 – ato 04/17, publicado em 28/01/17, por incorreção. – Onde se lê: Frutal. – Leia-se: Sacramento. – Uberaba – E.E. Felício de Paiva – Edinólia das Graças Resende
– Masp: 364.382-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/17, publicado em 28/01/17,
por Masp incorreto. – Onde se lê: Masp: 368.382-2. – Leia-se: Masp:
364.382-2.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Helena Aparecida de Oliveira Arruda – Masp: 300.752-3 – PEBIE adm.02 – ato
30/15, publicado em 07/07/15 por incorreção. – Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5323 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111(RB+EC)h/a. – Leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5326 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110(RB+EC)h/a. -– Iturama/
Alexandrita – E.E. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso de Oliveira
– Masp: 300.809-1 – PEBIIP adm.02 – ato 04/17, publicado em 27/01/17,
por incorreção. – Onde se lê: PEBIP. – Leia-se: PEBIIP. - Iturama – E.E.
Nossa Senhora de Lourdes – Maria Odete Neves – Masp: 312.704-0 –
ASBIIIL adm.01 – ato 06/17, publicado em 03/02/17, para regularizar
situação funcional. – Onde se lê: a partir de 01/02/17. – Leia-se: a partir
de 07/02/17. – Uberaba - E.E. Francisco Cândido Xavier – Márcia Beatriz
da Silva – Masp: 332.099-1 – PEBIB adm.01 – ato 04/14, publicado em
31/01/14, por informações incorretas. – Onde se lê: - E.E. Irmão Afonso –
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 10 h/a. – Leia-se: E.E. Francisco Cândido Xavier – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §§ 1º
e 5º, inciso III, alínea ‘a’ da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a + 09h/a de exigência.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2017
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Delfim Moreira – Miriam Lemos Guimarães – Masp:
332.911-7 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 01/06/05 e 14/05/10
por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/01/05; 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/10. –
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/01/05; 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/10. – E.E. Vasco Santos – Mary Angela
Cardoso da Silva – Masp: 300.783-8 – PEBIP adm.02 – atos publicados
em 21/03/95, 29/03/00, 22/01/05 e 23/12/09 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 28/10/94; 2º
quinquênio de exercício a contar de 27/10/99; 3º quinquênio de exercício
a contar de 25/10/04; 4º quinquênio de exercício a contar de 29/10/09. –
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 21/11/94; 2º quinquênio
de exercício a contar de 20/11/99; 3º quinquênio de exercício a contar
de 18/11/04; 4º quinquênio de exercício a contar de 21/11/09. - Iturama
– E.E. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso de Oliveira – Masp:
300.809-1 – PEBIIP adm.02 – ato 15/17, publicado em 20/01/17, por
incorreção. – Onde se lê: PEBIP. – Leia-se: PEBIIP. – Anezia Nunes de
Freitas Garcia – Masp: 335.842-1 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em
13/04/91, 22/11/03, 22/11/03, 20/08/05 e 30/08/11 por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 26/06/90;
2º quinquênio de exercício a contar de 02/05/95; 3º quinquênio de exercício a contar de 05/05/00; 4º quinquênio de exercício a contar de 03/05/05;
5º quinquênio de exercício a contar de 02/05/10. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a contar de 23/04/91; 2º quinquênio de exercício a contar de
05/08/96; 3º quinquênio de exercício a contar de 10/08/01; 4º quinquênio
de exercício a contar de 10/08/06; 5º quinquênio de exercício a contar de
09/08/11. – Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Ieda Maria Ferreira Ribeiro –
Masp: 269.538-5 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente,
em 20/04/88, 07/07/93, 13/06/95 e 13/05/00 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 24/10/86; 3º
quinquênio de exercício a contar de 10/05/90; 4º quinquênio de exercício
a contar de 16/02/95; 5º quinquênio de exercício a contar de 16/02/00. –
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de 27/08/86; 3º quinquênio
de exercício a contar de 29/08/91; 4º quinquênio de exercício a contar de
28/08/96; 5º quinquênio de exercício a contar de 27/08/01. – E.E. Mal
Humberto de Alencar Castelo Branco – Rosenilda Beatriz de Jesus Alkmim – Masp: 334.984-2 – PEBIIP adm.03 – atos publicados em 07/01/98,
05/04/03 e 09/05/08. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
02/11/97; 3º quinquênio de exercício a contar de 10/11/02; 4º quinquênio
de exercício a contar de 08/11/07. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/09/98; 3º quinquênio de exercício a contar de 24/09/03; 4º
quinquênio de exercício a contar de 22/09/08. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – Masp: 301.094-9 – PEBIIP
adm.01 – atos publicados, respectivamente, em 12/09/95, 12/08/00,
17/09/05 e 29/10/10 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 05/06/95; 2º quinquênio de exercício a
contar de 07/06/00; 3º quinquênio de exercício a contar de 08/07/05; 4º
quinquênio de exercício a contar de 16/07/10. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a contar de 16/01/97; 2º quinquênio de exercício a contar de
11/06/00; 3º quinquênio de exercício a contar de 11/06/05; 4º quinquênio
de exercício a contar de 20/06/10.
09 924956 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.699-7, Meila Brito Albano e Silva Pereira, PEB III
P (Apostilada 5/10 D3B), adm. 1, ato nº 36/16 publicado em 16/09/16, por
incorreção na publicação, onde se lê: referente ao PEB III P, leia-se: referente ao PEB III P (Apostilada 5/10 D3B);
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 354.291-7, Leila Mariana Maia e Souza, PEB
III P –Anos Iniciais, adm. 1, ato nº 01/17 publicado em 13/01/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, leia-se:
E.E. Licas de Lima.
08 924617 - 1