TJMG 07/02/2017 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência Central de Contadoria Geral
Republicação em virtude de inconsistência na publicação original do Diário Oficial de 30/01/2017, página 21, anexo 12, constante do Relatório Resumido da Execução orçamentária – RREO, 6º bimestre/2016,
divulgado por meio da portaria nº 937, de 27 de janeiro de 2017;
onde se lê:
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEmoNStrAtivo DAS rEcEitAS E DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚBLicoS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DESPESAS com SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
totAL DAS DESPESAS com SAÚDE (v)
DotAÇÃo
DotAÇÃo
iNiciAL
AtuALiZADA
4.530.464.347,00
1.505.973.746,00
3.024.490.601,00
555.536.258,00
555.536.258,00
5 .086 .000 .605,00
(e)
5.195.903.421,65
1.526.546.557,46
3.669.356.864,19
202.007.340,07
202.007.340,07
5 .397 .910 .761,72
DESPESAS EmPENHADAS
Até o Bimestre
(f)
5.129.203.232,28
1.514.907.314,27
3.614.295.918,01
183.906.433,99
183.906.433,99
5 .313 .109 .666,27
DESPESAS LiQuiDADAS
%
Até o Bimestre
(f/e) x 100
98,72
99,24
98,50
91,04
91,04
98,43
(g)
3.705.480.424,15
1.510.766.365,33
2.194.714.058,82
64.502.011,20
64.502.011,20
3 .769 .982 .435,35
%
(g/e) x 100
71,32
98,97
59,81
31,93
31,93
69,84
PErcENtuAL DE APLicAÇÃo Em AÇÕES E SErviÇoS PÚBLicoS DE SAÚDE SoBrE A rEcEitA DE imPoStoS LÍQuiDA E
trANSFErÊNciAS coNStitucioNAiS E LEGAiS (viii%) = (viii / ivb x 100) - LimitE coNStitucioNAL 12%4 e 5
Fonte: Sistema SIAFI-MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 19/janeiro/2017, 16h07m.
Em Reais
rEStoS A
PAGAr
NÃo
ProcESSADoS
(i)
1.423.722.808,13
4.140.948,94
1.419.581.859,19
119.404.422,79
119.404.422,79
1 .543 .127 .230,92
12,27
Leia-se:
DESPESAS com SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
totAL DAS DESPESAS com SAÚDE (v)
totAL DAS DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS
PÚBLicoS DE SAÚDE (vii) = (v - vi)
%
Até o Bimestre
4.565.726.347,00
1.505.973.746,00
3.059.752.601,00
555.536.258,00
555.536.258,00
5 .121 .262 .605,00
(e)
5.239.011.664,12
1.526.546.557,46
3.712.465.106,66
210.504.148,07
210.504.148,07
5 .449 .515 .812,19
(f)
5.169.372.779,03
1.514.907.314,27
3.654.465.464,76
191.312.715,88
191.312.715,88
5 .360 .685 .494,91
(f/e) x 100
98,67
99,24
98,44
90,88
90,88
98,37
(g)
3.735.712.961,70
1.510.766.365,33
2.224.946.596,37
64.702.357,18
64.702.357,18
3 .800 .415 .318,88
(g/e) x 100
71,31
98,97
59,93
30,74
30,74
69,74
rEStoS A
PAGAr
NÃo
ProcESSADoS
(i)
1.433.659.817,33
4.140.948,94
1.429.518.868,39
126.610.358,70
126.610.358,70
1 .560 .270 .176,03
5 .121 .262 .605,00
5 .449 .515 .812,19
5 .360 .685 .494,91
100,00
3 .800 .415 .318,88
100,00
1 .560 .270 .176,03
DotAÇÃo
DotAÇÃo
iNiciAL
AtuALiZADA
DESPESAS EmPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LiQuiDADAS
%
PErcENtuAL DE APLicAÇÃo Em AÇÕES E SErviÇoS PÚBLicoS DE SAÚDE SoBrE A rEcEitA DE imPoStoS LÍQuiDA E trANSFErÊNciAS
coNStitucioNAiS E LEGAiS (viii%) = (viii / ivb x 100) - LimitE coNStitucioNAL 12%4 e 5
Fonte: Sistema SIAFI-MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 06/fevereiro/2017, 10h18m.
12,38
06 923636 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS
ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO de MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte:
Júlio Cezar da Silva Novais-464505
Capital-CEFLAN 2
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Caique Silva Pereira Fulgencio-703235
Capital-3ªDEIH
Leandro Fernandes Soares de Souza-380998 Capital-2ª DEIH
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Fabio Henrique de Jesus Silva-233839
Fernando Pereira dos Santos-703854
John Hebert Prudenciano-703851
Rodrigo Lopes de Faria-279148
Betim-DPCP
Itaguara-9ª DPC
Igarapé-4ª DPC
S. Joaquim de Bicas-3ª DPC
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte:
Abner Vinicius Mendes de Oliveira Silva-701777
Adalberto Moreira Silva-106470
Adalton Cipriano da Cruz-2010
Adao Rodrigo Fernandes-236219
Adonias Cesar dos Santos-50927
Adriano Almeida Diniz-131538
Agnaldo Tiago Cesar-702452
Ailton Maciel-10680
Alan Ferreira de Jesus-243247
Alex Junio Goncalves de Jesus-72782
Alex Xavier Andresen-701192
Alexsandro Felipe Moreira da Silva-647789
Alexsandro Junio Souza Evangelista-542085
Alexsandro Laurindo Pereira-105117
Alexsandro Santos de Jesus-680956
Allan Vinicius Goncalves dos Santos-358253
Álvaro Danilo Santos-58405
Anderson Andrade Fabris-702735
Anderson Aparecido Capelli-35539
Anderson Clayton dos Santos-237110
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Anderson Ramalho Salomão-471998
Andre Luiz Costa-69525
Andre Matheus Costa Ferreira-689967
Antônio Carlos Nascimento Rocha-180018
Antônio Daniel Filho-702859
Antônio Davi da Silva-634278
Arivaldo Goncaves de Almeida-702330
Arthur Einstein Jesus Martins-703380
Atenicio Oliveira das Chagas-701299
Auricelio Alves Sousa-701217
Breno Pereira de Amorim-323783
Breno Richard da Silva Moura-701234
Bruno Bliner Ribeiro dos Santos-701738
Bruno de Oliveira Dias-702786
Bruno Gibosky Leocadio Silva-290813
Bruno Goncalves Barbosa-702785
Bruno Lima Souza-702375
Carlos Eduardo Silva Santos-26499
Carlos Henrique Eleuterio-619036
Carlos Henrique Martins Oliveira-703040
Carlos Joabe Nunes-421202
Carlos Jose Rodrigues Simão-299162
Carlos Roberto Laureano Dias-468708
Cassiano Junio dos Santos-561067
Charles Willian Nunes dos Santos-695269
Christian Henrique da Silva-403515
Claudio Henrique Gomes de Lima-261256
Claudio Maicon Resende-442657
Cristian Luz da Silva-325845
Daniel Amorim Gallo-689665
Daniel Araújo Silva-501466
Daniel Eustáquio Menezes-155242
Davi dos Santos David-489781
David de Souza Silverio-104614
David Mendes Chagas-454094
Deivid Alessandro Moreira Geraldo-208189
Denilson Vieira de Souza-71310
Diego Araújo da Silva-701831
Diego da Silva Ferreira-539460
Diego Fernandes Ferreira de Oliveira-609686
Diego Henrique Miranda Ferreira-460502
Diego Junio Oliveira Barros-511337
Dimas Raphael Batista Pessoa-147341
Diogo de Oliveira Moreira-699303
Dorton Carlos Timóteo da Cruz Pereira-694751
Douglas Aparecido Franca-18667
Douglas de Almeida Ferreira-322416
Douglas Silva da Cruz-654697
Douglas Silva Viana-690210
Edesio da Rocha Trindade-692123
Edinei Pereira da Silva-40942
Edivaldo dos Anjos Domingos-701789
Edmilson Pereira dos Santos-87366
Edson Gregório Candido-34252
Edson Vitor dos SantosEmanuel dos Reis Martins-702110
Emerson Gonsalves de Aguilar-701953
Evandro Almeida Santos-219350
Evandro Cassio de Carvalho-70247
Fabricio Henrique de Souza-49851
Felipe Moraes da Cruz-701795
Fernando Cesar da Silva Almeida-223625
Fernando Hernique Martins Dias-86020
Fernando Wendell Moura dos Santos-491478
Flavio Ricardo Martins-282231
Flavio Zidane de Souza Silva-699126
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Francisco de Paula Vieira-51728
Gabriel Andrade da Silva-627588
Gabriel Henrique Teixeira Ribeiro-656216
Gabriel Lira Dias-702895
Gabriel Luiz Moreira Silva-690852
Gedeon de Almeida Moreira-702456
Geraldo Manoel Ribeiro-703345
Geraldo Neiva de Castro-9072
Gilmar Isleide da Silva-400656
Giovane de Marco Pereira Duarte-703042
Gladyston Pacifico da Silva-69699
Glayson Duarte Fernandes-65142
Glayson Silva Santana-702388
Gleison Sousa da Silva-703383
Guilherme Batista de Souza-242946
Guilherme Henrique G. dos Anjos-669545
Gustavo Coutinho da Silva-366565
Gustavo Victor Moreira dos Santos-697417
Hélio Flecha Domingos-702880
Henrique Junio Silva Souza-645310
Henrique Lelis Fonseca-427000
Heverton Salazar Reis da Fonseca-630633
Hudson Bruno Saldanha de Sousa-63368
Hudson Eduardo Silva-375330
Hudson Ray Balbino da Silva-229697
Hudson Tadeu da Rocha Diniz-66405
Hugo de Oliveira Pereira-135905
Hugo Luiz Candido Silva-702847
Hugo Patrick Pereira Ramos-260781
Iago Carlos Costa Pereira dos Santos-654345
Iago Henrique Costa Neto-695145
Icaro Soares Santos-165858
Igor Antônio Alves Carneiro-695817
Igor Júlio da Cruz-62134
Isaias Alves Siqueira-58866
Istanley dos Santos-674772
Jairo da Silva-18784
Jeferson de Oliveira de Moraes-447897
Jeferson dos Santos-609830
Jeferson Silva Lopes-177797
Jefferson Pereira da Cruz-702199
Jhonatan de Oliveira Ferreira-518647
Jhonatan Henrique de Jesus Santos-245756
Joao Lazaro Pires de Oliveira-76479
Joao Moreira da Silva Neto-701960
Joao Victor Pereira de Medeiro-703354
Joao Vitor da Silva-690096
Joaquim Alves Ramos-702419
John Lennon Braganca de Sousa-504825
Jonathan Barbosa da Silva-702111
Jonathan Soares da Silveira-703082
Jordan Eugenio de Brito-38081
Jose Carlos da Silva-29388
Jose Carlos Pereira dos Santos-97210
Jose Carlos Santana de Souza-204942
Jose Carmo Lacerda-241852
Jose Henrique Ferreira Leite-701718
Josue dos Santos Neiva-84692
Jozemar dos Reis Espirito Santo-256585
Juliano Lima Pereira-533682
Juliano Nogueira Rodrigues-702331
Júlio Cesar Silva-701990
Junio Henrique da Costa Cruz-264013
Lamoniel Henrique Cardoso-318494
Lazaro Oliveira de Jesus-703353
Leandro Mateus Goulart-9473
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Leandro Passos Camargos-702639
Lenilson de Souza Ferreira-205220
Leonardo Aníbal Norberto Castro-511648
Leonardo do Carmo da Cruz-70045
Leonardo Lopes de Souza-702389
Lucas Alves da Silva-470664
Lucas de Moura Ribeiro-474479
Lucas dos Santos Pereira-165531
Lucas Mateus Viana Bernardino-568737
Lucas Rios de Oliveira Araujo-692987
Luciano de Souza Rosa-138619
Luciano Sebastiao Giasanti-701145
Luis Carlos dos Santos Bernardo-703039
Luiz Eustáquio do Nascimento-136847
Luiz Gustavo de Rezende-703377
Luiz Henrique Vitor-701733
Luiz Vinicius de Menezes-287495
Macilene Francisco de Sousa-43342
Mailson Euller Martins-69677
Marcelo Martins dos Santos-322397
Marcelo Moises Moreira-547742
Marcelo Rosa dos Santos-6405
Marcio Aparecido Gomes da Veiga-17274
Marcio Jose da Silva Ramos-602195
Marcio Jose de Souza Silva-703034
Marcio Roberto de Farias-163125
Marco Antônio Cupertino-255554
Marco Antônio de Souza Silva-701162
Marco Antônio dos Santos Junior-439948
Marco Antônio Pinto-702659
Marcos Bruno da Silva Almeida-701222
Marcos Gomes Carvalho-695169
Marcos Paulo Ribeiro-9798
Marcos Vinicius Siqueira-298436
Marlon Gomes Moreira-149250
Marlon Maxwell Pereira Seles-702693
Mateus de Jesus Figueiredo-649363
Mateus Eustáquio Fonseca Soares-48493
Matheus Felipe Andrade Ferreira-701991
Matheus Henrique Felix da Sousa-310690
Mauricio da Silva Pereira-6570
Mauro Nunes Ganda-9983
Maxson Borges de Oliveira-138719
Maycon Costa Lamounier-641881
Michel Lourenco de Almeida Coelho-305604
Moises Henrique Ferreira da Silva-225211
Murilo Paulo Alves dos Santos-524576
Natanael Fraga Bertolino-701924
Nathanael Silva-64313
Nickolas de Jesus Silva-702414
Nielson Barros de Araújo-236968
Nilcimar de Brito Soares-155460
Nilton Hilário da Cruz Junior-110457
Obede Pereira da Siva-701504
Osmar Luis Cesário-7426
Overlanio Nunes de Moraes-65881
Pablo Rocha Mesquita de Sousa-46950
Patrick Junio das Chagas-278163
Paulo de Jesus-50594
Paulo Fernando Araújo Oliveira-363668
Paulo Henrique Azevedo-240711
Paulo Henrique Carvalho Ferreira-123414
Paulo Henrique Furtado de Oliveira-701247
Paulo Marcos Martins Coelho-61305
Paulo Roberto de Souza Reis-129569
Paulo Victor Freitas Alves-390359
Pedro Felipe de Aguiar-373337
Pedro Henrique Meira de Melo-129569
Rafael Fonseca Ferreira-555576
Rafael Santos Machado-529052
Raphael Henrique Lima Serra-695146
Reinaldo Silva de Azevedo Filho-702844
Renato Bruno Rodrigues-393099
Renato Oliveira da Silva-70629
Reuel Ricardo dos Santos-702846
Riberto Rodrigo Dias-555671
Ricardo da Silva Viana-69521
Ricardo Gomes-7507
Ricardo Olegário de Jesus-694906
Ricardo Pereira Soares-702179
Ricardo Soares dos Santos-351153
Richard da Silva Lopes-702535
Richard Douglas Santos Fernandes-634261
Robelio Goncalves Santos-192795
Roberson Thayone Batista Lopez-568169
Robert William Sabino Moura-78798
Roberto da Silva Silvestre-201712
Roberto das Chagas Cearense-701967
Robson Pereira Goncalves-91596
Robson Pereira Quintino-303783
Rodrigo Chaves-648299
Rodrigo da Silva Rodrigues-144604
Rodrigo Estevão Angeli-110005
Rodrigo Fabrino de Macedo-61372
Rodrigo Justino Garcia-608249
Rodrigo Otavio Gomes de Souza-7438
Roger Balbino de Almeida-701001
Romulo Brandao Menezes-100232
Ronaldo Adriano Leite-601196
Ronaldo Carvalho da Silva Santos-68481
Ronaldo da Silva Crispim-76418
Ronei Rabelo dos Santos-490998
Roniely Moura da Silva-68817
Rosimeiro Paulo Silva-97288
Rozivelte da Silva Pereira-69753
Sanderley de Oliveira Melo-701151
Sebastiao Nilson Soares-273378
Sergio Fernandes da Silva-406765
Sergio Luiz Santos Alvarenga-701157
Sergio Samuel dos Santos-694499
Sidney Faria Vieira-702920
Thales Henrique Yuri Rodrigues-693706
Thalis Victor Amorim-688247
Thiago Fabiano dos Santos Moreira-45742
Thiago Jhonatan de Oliveira Silva-415829
Tiago Wandre dos Santos Rosa-124908
Vagner de Jesus Junior-510613
Valdiney Pereira Santos Junior-590741
Valmi dos Santos-51837
Venilson Cruz Santos-668881
Veraldino Mendes Cruz-633545
Victor Hugo Mares de Oliveira-69551
Vitor Felipe de Souza Soares-465072
Wagner Rodrigues Alecrim-566923
Waldeci Atina Martins-701808
Walisson Douglas M. do Carmo Barbosa-140288
Wallyson Philipe de Oliveira Batista Reis-570520
Walnei Santos de Morais-62790
Walter Fernandes dos Santos-672744
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital