TJMG 01/02/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e JESSICA LUANA ZAMARIONI SANTOS. Espécie: Contrato nº
9130397/2017. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Capitão
Germano, s/nº, esquina com Rua Melo Viana nº 08, Bairro Centro,
Extrema/MG. Vigência: O prazo de vigência por 60 (sessenta) meses
a partir da publicação do contrato, conforme previsto na Lei Federal nº
8666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.
339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Jessica Luana Zamarioni Santos. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 42º BPM x Banco do Brasil S. A. Termo de Permissão de
Uso nº 001/2013. 4º Aditivo. Objeto: altera a cláusula 2ª Do Prazo e
cláusula 6ª do valor. Vigência: 06/02/2017 à 05/02/2018. Valor mensal: R$123,12.
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PMMG – 14º BPM x JJZ Comércio de Peças e Serviços Eireli-ME;
Contrato 9130321/2017. Objeto: Fornecimento contínuo de peças
genuínas e originais para veículos da linha Volkswagen e Ford durante
o exercício de 2017, para atender a demanda da 12ª RPM, 14º BPM, 58º
BPM e 12ª Cia Mesp. Vigência: até 31/12/2017. Valor: R$ 19.360,00.
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PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 74/2015; Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da PMMG na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, conforme Edital. Propostas: Abertura da Sessão às
10:00h de 07/02/2017.

PMMG -7º BPM x Prefeitura de Pedra do Indaiá/MG. Convênio
07/2017, firmado em 01 de janeiro de 2017, Logística para policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020, Valor: R$224.088,00.
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Luz/MG. Convênio 01/2017, firmado em 01 de janeiro de 2017. Logística para policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020, Valor: R$ 86.400,00PMMG -7º
BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. 0 Convênio 01/2017, firmado em
01 de janeiro de 2017. Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017, Valor: R$ 30.000,00
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PMMG – 42º BPM x Ottoncar Veículos Ltda – ME. Contrato nº
9.130.272/2017. Objeto: fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios genuínos e/ou originais de 1ª linha, para manutenção
preventiva, corretiva e reparos em veículos leves e médios, da linha
Fiat e médios da linha Peugeot, Citroen, e Mitsubishi para a frota do 42º
BPM e sede da 14ª RPM. Vigência: 27/01/2017 à 31/12/2017. Valor:
R$143.600,00.
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PMMG/CAA-10 x LPN Gestão de Serviços Ltda – EPP. Contrato nº
9034054/2015. Processo Administrativo Punitivo - Portaria 046/16
Solução: MULTA, base nos termos do inciso II do art. 87, da Lei Federal nº 8666/93 e inciso II, do artigo 38 do Dec. Est. 45.902/12 e Cláusula Nona do Contrato Nº 9034054/2015. Prazo recursal, art. 109 da
Lei 8666/93.
2 cm -31 921546 - 1
PMMG - 52º BPM x Auto Posto Ciclo do Ouro LTDA - Pregão Eletrônico 02/2016; Contrato 9130373/2017: Fornecimento de Gasolina
Comum e Diesel automotivo S10. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17.
Valor: R$ 112.900,00.

1 cm -31 921572 - 1

PMMG – 52º BPM x Posto Irmãos Mapa Ltda – Pregão Presencial
02/2016; Contrato 9130375/2017. Fornecimento de Gasolina automotiva comum. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor: R$ 40.000,00.

PMMG – 30º BPM x Posto Sertanejo GG Ltda; Contrato nº 9130400;
Objeto: fornecimento de combustíveis para viaturas, em Manga-MG,
ano 2017; Vigência: 31/01/17 a 31/12/17; Valor: R$ 40.400,00

PMMG – 52º BPM x Auto Posto Ciclo do Ouro Ltda – Pregão Presencial 02/2016; Contrato 9130377/2017. Fornecimento de Gasolina automotiva comum. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor: R$ 80.600,00.

1 cm -31 921604 - 1
PMMG – 29º BPM; Pregão Eletrônico 03/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada no ramo de Auto Peças Automotivas para fornecimento contínuo de peças de Reposição Original/Genuína e Peças
de Reposição/Pós Venda, conforme ABNT NBR 15296/2005, para
frota de veículos do 29º BPM e Unidades apoiadas, para o ano de 2017.
Propostas: Envio ao portal de Compras entre 14:00h de 03/02/2017 até
às 08:29h de 16/02/2017. www.compras.mg.gov.br.
PMMG – 29º BPM; Homologação de pregão 02/2017 – Empresas Vencedoras, Lote 1 Serviço de lanternagem e pintura, Vermelho Veículos
Ltda, CNPJ 23.975.436/001-00. Valor: R$ 160.000,00. Lote 2 Serviço
de Alinhamento veicular, Deserto. Lote 3 Serviço de Alinhamento Veicular, Revogado. Lote 4 Serviço Balanceamento, Revogado. Lote 5
Serviço Cambagem, Revogado. Lote 6 Reparo Pneu, Revogado. Lote
7 Serviço Alinhamento veicular, Revogado. Lote 8 Serviço Alinhamento veicular, Revogado. Lote 9 Serviço Cambagem veicular, Revogado. Lote 10 Reparo Pneu, Revogado, Lote 11 Manutenção veículo
duas rodas, Revogado. Lote 12 Manutenção veículos linha leve, Liamara de Fátima Oliveira – ME. CNPJ 09.662.865/0001-98. Valor: R$
130.000,00. Lote 13 Manutenção veículos linha média Poços Turbo
Diesel, CNPJ 41.950.643/0001-83. Valor: R$ 150.000,00. Lote 14
Manutenção veículos linha leve, Revogado. Lote 15 Manutenção veículos linha média, Revogado. Lote 16 Serviço de Reboque, Liamara de
Fátima Oliveira – ME. CNPJ 09.662.865/0001-98. Valor: R$ 45.000,00.
Lote 17 Serviço de Reboque por km rodado, Liamara de Fátima Oliveira – ME. CNPJ 09.662.865/0001-98. Valor: R$ 32.000,00. Vigência
01/01/17 a 31/12/17.
PMMG – 29º BPM x Poços Turbo Diesel Ltda; Contrato 07/2017.
Objeto: Contratação de serviço de mecânica média. Vigência: 01/01/17
a 31/12/17. Valor R$ 150.000,00.
PMMG–29º BPM x Vermelho Veículos Ltda; Contrato 08/2017.
Objeto: Contratação de serviço de lanternagem e pintura. Vigência:
01/01/17 a 31/12/17. Valor R$ 160.000,00.
PMMG – 29º BPM x Liamara de Fátima Oliveira – ME; Contrato
09/2017. Objeto: Contratação de Manutenção veículos linha leve.
Vigência: 01/01/17 a 31/12/17. Valor R$ 130.000,00; Serviço de Reboque: Vigência: 01/01/17 a 31/12/17. Valor R$ 45.000,00; Serviço de
Reboque por km rodado. Vigência 01/01/17 a 31/12/17. Valor R$
32.000,00.
9 cm -31 921576 - 1
PMMG – 42º BPM x Carmec Comércio e Reparação – Ltda. Contrato
nº 9.130.295/2017. Objeto: fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios genuínos e/ou originais de 1ª linha, para manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos leves e médios, da linha
Chevrolet, médios da linha Nissan e motocicletas Honda e Yamaha
para a frota do 42º BPM e sede da 14ª RPM. Vigência: 27/01/2017 à
31/12/2017. Valor: R$99.000,00.
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PMMG – 42º BPM x Carmec Comércio e Reparação – Ltda. Contrato
nº 9.130.296/2017. objeto: prestação de serviço contínuo de manutenção veicular, com emprego de peças e acessórios (se necessário for)
genuínos e/ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos leves e médios, da linha Chevrolet, médios
da linha Nissan e motocicletas Honda e Yamaha para a frota do 42º
BPM e sede da 14ª RPM. Vigência: 27/01/2017 à 31/12/2017. Valor:
R$51.300,00.
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PMMG – 42º BPM x Posto da Bandeira Ltda. Contrato nº
9.130.328/2017. Objeto: fornecimento de gasolina comum, óleo diesel
automotivo comum e óleo diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos veículos do 42º BPM lotados na 226ª Cia PM – Três Marias/
MG. Vigência: 30/01/2017 à 31/12/2017. Valor: R$128.000,00.
1 cm -31 921620 - 1
PMMG – 42º BPM x Dimas Fulgencio Auto Peças-ME. Contrato nº
9.130.306/2017. Objeto: fornecimento parcelado de peças, componentes e acessórios genuínos e/ou originais de 1ª linha, para manutenção
preventiva, corretiva e reparos em veículos leves e médios, das linhas
Volkswagem e Ford; e médios da linha Mercedes Bens, para a frota
do 42º BPM e sede da 14ª RPM. Vigência: 27/01/2017 à 31/12/2017.
Valor: R$121.000,00.

PMMG – 52º BPM x Posto Martins Ltda – Pregão Presencial 02/2016;
Contrato 9130378/2017. Fornecimento de Gasolina automotiva comum.
Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor: R$ 40.000,00.
PMMG - 52º BPM x Auto Posto São Francisco Centro LTDA - Pregão
Eletrônico 04/2016; Contrato 9130380/2017: Fornecimento de Gasolina Comum e Diesel automotivo S10. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17.
Valor: R$ 614.036,00.
PMMG - 52º BPM x Vicente Pedrosa e Irmão LTDA - Pregão Eletrônico 04/2016; Contrato 9130381/2017: Fornecimento de Gasolina
Comum e Diesel automotivo S10. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17.
Valor: R$ 82.000,00.
PMMG - 52º BPM x M J A Auto Peças LTDA – EPP - Pregão Presencial 03/2016; Contrato 9130384/2017: Reparo e manutenção de viaturas Leves, Médias e pesadas. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor:
R$ 220.000,00.
PMMG - 52º BPM x Anderson Luiz Magalhães Pereira - ME- Pregão
Presencial 03/2016; Contrato 9130385/2017: Reparo e manutenção de
viaturas duas e três rodas. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor: R$
36.000,00.
PMMG - 52º BPM x Pneutex LTDA- EPP - Pregão Eletrônico 03/2016;
Contrato 9130386/2017: Fornecimento de peças da linha Mitsubishi e
Mercedes Benz. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor: R$ 110.000,00.
PMMG - 52º BPM x S & A Auto Peças e Serviços EIRELI - ME Pregão Eletrônico 03/2016; Contrato 9130388/2017: Fornecimento de
peças da linha Yamaha e Honda. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor:
R$ 36.000,00.
PMMG - 52º BPM x Unir Peças Diesel LTDA – EPP - Pregão Eletrônico 03/2016; Contrato 9130389/2017: Fornecimento de peças da linha
Ford e Peugeot. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor: R$ 22.500,00.
PMMG - 52º BPM x Máximo Peças e Produtos LTDA - EPP - Pregão
Eletrônico 03/2016; Contrato 9130390/2017: Fornecimento de peças da
linha Fiat. Vigência: 31/01/17 a 31/12/17. Valor: R$ 20.000,00.
12 cm -31 921480 - 1
PMMG – 42º BPM x Ottoncar Veículos Ltda – ME. Contrato nº
9.130.279/2017. objeto: prestação de serviço contínuo de manutenção
veicular, com emprego de peças e acessórios (se necessário for) genuínos e/ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva, corretiva e
reparos em veículos leves e médios, da linha Fiat e médios da linha Peugeot, Citroen, e Mitsubishi para a frota do 42º BPM e sede da 14ª RPM.
Vigência: 27/01/2017 à 31/12/2017. Valor: R$105.130,00.
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PMMG/CTS - CNPJ 16.695.025/0001-97 – RETIFICAÇÃO
DO VALOR - Contratada: PD CASE Informática Ltda. – CNPJ:
38.519.484/0001-52 – 9º Termo Aditivo – Contrato Nº 14.882/12 –
Reajuste em até 5% dos salários das categorias dos profissionais, concedido conforme CCT-2016/2017 do SINDADOS/MG e do SINDINFOR, e atualização do valor dos serviços contratados, em decorrência
do referido reajuste, com retroação a 1º de setembro de 2016 - Valor
mensal atual: R$ 151.913,86.
PMMG/CTS - CNPJ 16.695.025/0001-97 – RETIFICAÇÃO
DO VALOR - Contratada: PD CASE Informática Ltda. – CNPJ:
38.519.484/0001-52 – 16º Termo Aditivo – Contrato Nº 13.516/11 –
Reajuste em até 5% dos salários das categorias dos profissionais, concedido conforme CCT-2016/2017 do SINDADOS/MG e do SINDINFOR, e atualização do valor dos serviços contratados, em decorrência
do referido reajuste, com retroação a 1º de setembro de 2016 - Valor
mensal atual: R$ 490.531,41
PMMG/CTS - CNPJ 16.695.025/0001-97 –Contratada: PD CASE
Informática Ltda. – CNPJ: 38.519.484/0001-52 – 1º Termo Aditivo –
Contrato Nº 9092566/16 – Supressão de cerca de 23,76% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento – Valor mensal atual: R$ 764.798,28.
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PMMG – 42º BPM x Dimas Fulgencio Auto Peças-ME. Contrato nº
9.130.308 /2017. objeto: prestação de serviço contínuo de manutenção
veicular, com emprego de peças e acessórios (se necessário for) genuínos e/ou originais de 1ª linha para manutenção preventiva, corretiva
e reparos em veículos leves e médios, das linhas Volkswagem e Ford;
médios da linha Mercedes Bens e serviços de Alinhamento, Balanceamento e Borracharia, para a frota do 42º BPM e sede da 14ª RPM.
Vigência: 27/01/2017 à 31/12/2017. Valor: R$166.800,00.

PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATOS – Processo de Compra
1252114-0000108/2016. Pregão Eletrônico 31/2016 –Objeto: Aquisição de Instrumentais cirúrgicos, equip. Eletro-eletrônicos e poltrona
para paciente/acompanhante para o Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais. Empresas: 1) H. STRATNNER & CIA LTDA, CNPJ:
33.250.713/0002-43, lote 1, valor total: R$ 155.106,24 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos). 2)
META MÓVEIS DE METAIS IND. COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
01.866.388/0001-70, lote 2, valor total: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois
mil reais). 3) BETA IND. COM. EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA,
CNPJ: 74.686.262/0001-98, lote 4, valor total: R$ 31.600,00 (trinta e
um mil e seiscentos reais).

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Minas Gerais - Caderno 1

PMMG – 24º BPM/6ª RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELÓI MENDES/MG. Termo de Convênio: Nº. 06/2017; Objeto:
Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo no município de Elói Mendes/MG; Valor
total: R$93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais). Vigência:
02/01/2017 a 31/12/2017.
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PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Felixlândia/MG. Convênio 06/2017;
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
02/01/2017 a 31/12/2020.
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Retificação do Objeto do Termo de Convênio: PMMG – 24º BPM/6ª
RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO/MG.
Termo de Convênio: Nº. 03/2017; Objeto: Cooperação mútua entre os
convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
no município de Monsenhor Paulo/MG; Valor total: R$ 41.520,00
(quarenta e um mil quinhentos e vinte reais) Vigência: 02/01/2017 a
31/12/2017.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – RMBH. Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de
Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
1137/2016 – Clínica Pacheco de Lemos e Freire Matias Ltda - Vigência:
14/12/2016 a 14/12/2021. Cont. nr. 1149/2016 – Núcleo de Saúde e Estética em Odontologia – Dra. Lilia Beatriz Ltda – Vigência: 30/12/2016
a 30/12/2021. Cont. nr. 1182/2017 – José Soares Marques Ortodontia - Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Cont. nr.1197/2017 – Laboranalis – Laboratório Ltda ME – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022.
Cont. nr. 1205/2017 – Ótica Bella Visão Ltda – Vigência:13/01/2017 a
13/01/2022. Cont. nr. 1207/2017 – Teixeira e Figueiredo Ltda – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/01/2017.
Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
Resumo do terceiro termo aditivo
**Dotação Orçamentária *Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a inclusão de especialidade ao contrato nr 743/2015 – Clínica
Átrio Tratamento Psicológico Ltda. Vigência: a partir de 20/07/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/01/2017. Signatários: Cel. BM
QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
- 11ª RPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM pelo Cel. PM Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães,
Cmte da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 1067/2016 – Caldeira e Cordeiro Serviços Médicos. Vigência: 25/11/2016 a 25/11/2021. Cont. nr. 1072/2016
–Laboratório Biomed Ltda – ME. Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2021.
Cont. nr. 1076/2016 – Fvortex Desenvolvimento Humano Ltda ME. Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2021.Foro: Belo Horizonte. Data:
31/01/2017. Signatários: Cel PM Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães
e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
**Dotação Orçamentária *Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a extensão de atendimento aos beneficiários do Sisau ao contrato nr. 1031/2016 – Centro Avançado de Reabilitação e Estudos Ltda.
Vigência: a partir de 09/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
31/01/2017. Signatários: Cel. PM Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida,
Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência
à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Contrato nr. 005/2017 – Carla Fernandes Clínica Odontológica Ltda - ME. Vigência: 17/01/2017 a 17/01/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 31/01/2017. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida e Contratado-credenciados.
- 63º BPM - Formiga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel PM Paulo
José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Formiga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nr. 095/2013
– Heleno Carvalho Desmond D’ Oliveira. Vigência: a partir de
29/11/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 31/01/2017. Signatários:
Ten. Cel PM Paulo José Azevedo e contratado/credenciado.
- Resumo do Primeiro Termo aditivo.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo
aditivo a inclusão de Anestesiologia, bem como todos os procedimentos
próprios desta especialidade ao contrato nr. 118/2016 – GGL Serviços
Médicos Lttda. Vigência: a partir de 11/01/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 31/01/2017. Signatários: Ten. Cel PM Paulo José Azevedo
e contratado/credenciado.
- 14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel PM Anderson de
Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo alteração de dados Bancários ao Contrato nr.168/2014 – Ótica
Olhar Eireli. Vigência: a partir de 15/12/2016. Foro: Belo Horizonte.

Data: 31/01/2017. Signatários: Ten. Cel PM Anderson de Deus Aguilar
e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel PM Elton Romualdo Araújo, Cmte da 14ª
RPM(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Curvelo. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Contrato nr. 619/2017 – Central Imagem Tomografia Computadorizada Ltda. Vigência: 24/01/2017 a 24/01/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 31/01/2017. Signatários: Cel PM Elton Romualdo Araújo e Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 56º BPM - Itajubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel PM Marcone de Freitas Cabral, Cmte do
56º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Itajubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência
à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont.nr. 396/2017 – Débora Candido Gomes. Vigência:
02/01/2017 a 02/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/01/2017.
Signatários: Ten. Cel PM Marcone de Freitas Cabral e Contratadocredenciados.
- 9ª RPM - 54º BPM - Errata
O Ten. Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM, (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no MG 231
de 22/12/2016, do prestador – Taciane Naves Santos - ME, onde Lê
Edital de Credenciamento 03/2016 – Leia-se Edital de Credenciamento
01/2016. Belo Horizonte; MG 222 de 07/12/2016, do prestador – Arantes e Assis Clínica Médica Ltda, onde Lê Edital de Credenciamento
03/2016 – Leia-se Edital de Credenciamento 01/2016. Belo Horizonte.
Data: 31/01/2017.
- 14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM. Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Diamantina/MG, a saber: Contrato nr. 174/2014 – Estefany
Pinheiro Mourão - ME. Vigência: a partir de 04/01/2017. Foro: Belo
Horizonte. Data: 31/01/2017. Signatários: Ten. Cel PM Anderson de
Deus Aguilar e Contratado-credenciados.
33 cm -31 921598 - 1
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 06/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 31/01/2017.
Município

Interessado
Categoria
o s p i t a l
PHD – Pace Hospital Ltda - EPP H
Regional

Belo Horizonte

O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 31/01/2017.
Município

Interessado
Categoria
Codent - Clínica Odontológica A t i v i d a d e
Ltda - ME
Odontológica
Clínica Santa Terezinha das Clínica Médica
Rosas Ltda- ME

Belo Horizonte

- 10ª RPM – 15º BPM
O Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 15° BPM. Data: 31/01/2017.
Município

Interessado

Categoria
Clínica
de
Odontologia
Amma Clínica Odontológica Clínica
de
Ltda - EPP
Odontologia
Márcia Cristina de Santana e Cia Clínica
de
Ltda - ME
Fisioterapia
Proface Instituto Bucomaxilofa- A t i v i d a d e
cial Eireli -ME
Odontológica
Ótica de ComérNew Color MG Ltda - ME
cio Varejista
Ame Odontologia Ltda

Patos de Minas

- 7ª RPM – Divinópolis
O Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da7ª RPM. Data: 31/01/2017.
Município
Divinópolis

Interessado
Categoria
Congregação das Irmãs Hospitalei- H o s p i t a l
ras do Sagrado Coração de Jesus
Regional

- 7ª RPM – Divinópolis
O Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da7ª RPM. Data: 31/01/2017.
Município
Divinópolis

Interessado
Categoria
JPO Odontologia Ltda - ME Clínica Odontológica
13 cm -31 921600 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- CG - Resumo do Cv. de Cooperação Técnica. Partes CBMMG x CISSUL. Objeto: Cooperação mútua no atendimento de ocorrências de
emergências pré-hospitalares na Macrorregião Sul de Minas, composta
pelos municípios de atuação do CISSUL, 6º COB e BOA. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de publicação. BH, 30/01/17. Luiz
Henrique Gualberto Moreira, Cmt-Geral e Rodrigo Aparecido Lopes,
Presidente do CISSUL.
2 cm -31 921554 - 1