TJMG 25/01/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA
GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA
DA SILVA - MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida,
PEBII-P, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/11/2013; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 282840-8, Eliene Fernandes Xavier, PEBI-H, admissão 2, 4 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/11/2013; E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 592656-3,
Luciani de Brito Sales, PEBI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 2/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE
MATTOS - MaSP 323546-2, Geraldina Rodrigues de Souza, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 26/05/2017; MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB1D,
admissão 1, por 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/02/2017; MaSP 587033-2, Maria Marlene Pinheiro,
ATB2F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 31/03/2017; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CANDEAL - MaSP 547098-4, Edlene Castilho Guedes Santos, ATB2E,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 10/06/2017; MaSP 586860-9, Juralene Pereira da Mota
Costa, PEB2P, admissão 2, por 12 mes(es), referente ao(s) 4º, 5º e 6
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; MaSP 593944-2,
Sofia Santos Souza, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 966590-2, Audiney
Raquel Soares Ferreira, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP
590892-6, Eliane Maria da Cruz, PEB1P, admissão 1, por 3 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/02/2017;
MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira, PEB1A, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; E.E. SANTOS REIS - MaSP 369317-3, Gildete Rodrigues
da Silva, ASB3G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2017; MaSP 596469-7,
Helcione Maria Almeida Ribeiro, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017;
ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
323650-2, Maria Lúcia dos Santos, PEB2N, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017;
MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos, PEB2M, admissão 3, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/02/2017; MaSP 368964-3, Neide Lucas Pereira Evangelista,
ATB3H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/02/2017; E.E. SATURNINO ÂNGELO DA
SILVA - MaSP 871240-8, Jucirene Rodrigues de Lacerda, PEB1J,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/02/2017; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO FERNANDES
VIANA - MaSP 589767-3, Maria das Graças Moreira Costa, PEUB,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/02/2017; E.E. BIAS FORTES - MaSP 891137-2, Eliane
Pereira Ramos, PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; MaSP 323585-0,
Leci da Cruz Lopes, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. JOSÉ
MANOEL CIRINO - MaSP 880302-5, Edilson Dourado Santana,
PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/05/2017; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594127-3, Doralice Gonçalves da Silva Oliveira,
PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/04/2017; MaSP 585126-6, Sueli Maria de
Moura Santos, PEB1N, admissão 2, por 12 mes(es), referente ao(s) 1º e
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; E.E. PIO XII MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB3P, admissão 1,
por 4 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 02/05/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB2F, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/06/2017; MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEB3N, admissão 2,
por 8 mes(es), referente ao(s) 3º, 4º e 5 quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/02/2017; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 872409-8, Cassiana da Silva Soares, PEB2G, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; MaSP 389720-4, Manoel Lopes Santana, PEB1N, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/03/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 595689-1,
Maria de Fátima Basília Santana, PEB2N, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2017;
MaSP 870639-2, Salustiana Dias Figueiredo, ATB5G, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2017; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323507-4,
Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB1P, admissão 2, por 7 mes(es),
referente ao(s) 3º, 4º e 5 quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; MaSP 259643-5, Gizelda Marques dos Santos, ATB4F,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 06/03/2017; MaSP 812391-1, João Batista Costa Ferreira,
PEB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/03/2017; MaSP 323720-3, Suely Otaviana
Figueiredo Santos Rocha, PEB2P, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; E.E. PROFª.
ZINA PORTO - MaSP 591720-8, Aparecida Maria de Souza Santos,
PEB1E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/05/2017; MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves
Farias, PEB1P, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; MaSP 585286-8,
Eunice Viana Dourado, PEB1P, admissão 1, por 4 mes(es) e 20 dia(s),
referente ao(s) 3º, 4º e 5 quinquênio(s) de exercício a partir de
06/02/2017; MaSP 323646-0, Maria Jovelina Veloso da Rocha, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/02/2017; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
- MaSP 352362-8, Joseneide Vieira da Silva, PEB1N, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2017; MaSP 592999-7, Maria de Fátima Vanderlei Guedes,
PEB3G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/06/2017; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 299627-0, Ana Lígia Mendonça Gonzaga, PEB2O,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/02/2017; MaSP 1092261-5, Joziene de Oliveira Sá,
PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/05/2017; MaSP 283304-4, Maria Nilda Cerqueira Cunha, PEB1M, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP 879930-6,
Núbia Abreu Santos, ATB2E, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/04/2017; E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 615443-9, Marinete Barbosa
Corrêa Garcia, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; MONTALVÂNIA E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 594230-5, Maria da Conceição
Souza Santana, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP 594217-2,
Meura Costa Lula, PEB2L, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 589006-6, Maria das
Dores Ribeiro da Luz Barbosa, PEB1P, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/02/2017, com
vistas à aposentadoria; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 312276-9,
Orlando Mendes da Silva, ASB3L, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2017; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 594302-2, Regina de Fátima Vieira dos
Santos, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017; E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 867900-3, Cleonides Vieira de Oliveira Soares, PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/02/2017; MaSP 591041-9,
Edileuza Maria Rodrigues Cangussu de Almeida, PEB1P, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 13/03/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 379726-3, Maria de
Fátima Vieira dos Santos, PEB3N, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017, com
vistas à aposentadoria; MaSP 974234-7, Maria Gisleide Almeida Rocha
Mendes, PEB3I, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. MESTRA
HERCÍLIA - MaSP 815708-3, Edilson José da Silva, PEB1C, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/02/2017; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA MaSP 595276-7, Carlione Fernandes Vieira, PEB1P, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
835359-1, Altanice Cardoso da Silva Mota, PEB1J, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; MaSP 588543-9, Nedir de Jesus Ruas Souza, PEB2P,
admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/02/2017; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues, PEB2P, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 587921-8, Dilma
Gonçalves de Souza Coutinho, PEB2L, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/03/2017; MaSP
378822-1, Dóris Geralda dos Santos, PEB1N, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/02/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 596842-5, Justino Mendes Almeida, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP 368337-2,
Maria Ivete Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1, por 5 mes(es) e 28
dia(s), referente ao(s) 3º, 4º e 5 quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2017; MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEB1A, admissão
3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/05/2017; MaSP 612877-1, Renata Alexandra Saldanha Coutinho,
EEB1A, admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 1/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
312160-5, Leonídia Nogueira da Conceição Sá, referente(s) ao saldo de
01 mês, cargo ASB2J, admissão 1; MaSP 282997-6, Maria das Dores
Lopes Madureira Barboza, referente(s) ao saldo de 8 meses referente
ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEBT1G, admissão 1; MaSP
815717-4, Zora Fernandes de Brito, referente(s) ao saldo de 06 meses,
cargo TDE4H, admissão 1; MANGA - MaSP 247226-4, Neide Pereira
de Abreu, referente(s) ao saldo de 06 meses referente o 1º ao 4º quinquênio de exercício, cargo ATB3A, admissão 1; MaSP 264296-5, Nilcea
Dourado Silva, referente(s) ao saldo de 12 meses referente o 1º ao 4º
quinquênio de exercício, cargo PEB1I, admissão 2; MaSP 323696-5,
Raymunda Costa Souza Damião, referente(s) ao saldo de 08 meses,
cargo PEB3F, admissão 1; MATIAS CARDOSO - MaSP 283147-7,
Nilza Rodrigues de Almeida Lage, referente(s) ao saldo de 07 meses
referente 1º e 2º quinquênio de exercício, cargo PEB1A, admissão 3.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 1/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Icaraí de Minas
– E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 323598-3, Maria Adirildete
Carneiro de Almeida, PEB1P, admisão 01, concedidas pelo ato publicado em 19/09/1995, 05 meses e 22 dias, referente ao 1º quinquênios de
exercício, restando-lhe 11 meses e 21 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 1/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, referente ao 7º
biênio a partir de 25/03/2011.
LOTAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 1323535-3, Agilson Oliveira de Souza, PEB1A - 15 AULAS DE CIÊNCIAS, admissão 2, a contar de 22/06/2015; MaSP 1077613-6, John Anderson Barbosa Rodrigues, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA , admissão
3, a contar de 23/06/2015; MaSP 1112582-0, Warley Evangelista de
Brito, PEB1A - 15 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 4, a contar de
15/07/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 1388577-7, Arnon Afonso Lopes Oliveira, ATB1A, admissão 2,
a contar de 31/10/2016; MaSP 1109615-3, Osvaldo Gonçalves Filho,
PEB1A- 12 AULAS DE FÍSICA, admissão 4, a contar de 29/09/2016;
SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP
1013042-5, Simone Vieira de Aquino, PEB1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 1, a contar de 01/01/2017, por motivo de fim da
disposição na FUCAM. .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
1/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO
- MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues, a partir de 17/12/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria
Adirildete Carneiro de Almeida, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 109 h/a; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 344323-6, Zorilde de Castro Lima Pereira, a partir de 20/05/2012 referente ao cargo PEBT1A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 159 h/a; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 584977-3, Elizabeth Cunha
de Souza, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a; SÃO FRANCISCO E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 323724-5, Valdenice Ferreira da
Conceição, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
1/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: JANUÁRIA – E.E PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – MaSP 589633-7, Amazília Xavier de Souza, a partir 15/06/2016, referente ao cargo de ASB1F,
admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art
8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente
à média das remunerações de 10753 dias de exercício; JANUÁRIA –
E.E PIO XII – MaSP 593530-9, Vanilde da Silva Souza, a partir de
11/11/2016, referente ao cargo de ASB1F, admissão 1, com direito nos
termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC
nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de
8066 dias de exercício; VARZELÂNDIA – E.E. DEPUTADO EDGAR
PEREIRA – MaSP 596787-2, Maria Vanilda Alves Machado, a partir
de 29/12/2015, referente ao cargo de ASBIE, admissão 1, com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC
nº 64/02, a remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS - ATO Nº 01/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do
ADCT da CE/89, à servidora: SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 282955-4, Maria dos Anjos Silva e Rodrigues,
PEB4B, Admissão 2, concedida pelo Ato publicado em 24/03/2010, 02
meses e 27 dias, referente ao 2° quinquênio de exercício, restando-lhe
3 dias.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil
subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA- para E.E. Professor Batistinha, Masp. 1274795-2, Anastácio Ferreira de Brito,
ATB1A. Adm. 03, da E. E. Dona Cila, Pedras de Maria da Cruz; VARZELÂNDIA - para E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 1010084-0, Idália Alves Martins, ATB1B, Adm. 03, da E.E. Isabel Soares de Jesus,
Varzelândia.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 1/2017 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que
incidirá sobre as horas do módulo II,nos termos do art. 1º da Lei n°
9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a: SRE JANUARIA – ICARAÍ
DE MINAS - E.E. Manoel Tibério – Masp: 898200-1, Edvânia Maria
Botelho Almeida, PEB2H/EEB, a partir de: 12/05/2016, em prorrogação; SRE JANUARIA – URUCUIA- E.E. Policarpo Ramos – Masp:
596289-9, Olbanita Gonçalves dos Santos Souza, PEB2P, adm. 01, a
partir de 25/08/2016, em prorrogação.
23 918021 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
288.645-5
299.753-4
301.119-4
320.889-9
334.838-0
336.814-9
Nome
Rosemary Nicodemos Schincariol
Luiz Carlos Tavares da Silva
Maria das Graças Miranda Furtado
Eliane Basilio Lopes Barros
Denise Lobão Cardoso Adário
Vera Neves Tallmann
Juiz de Fora
366.308-5
Izabel Chaves Morais
Juiz de Fora
368.977-5
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
521.730-2
526.067-4
809.138-1
Elgiane Aparecida Crecembeni da Cunha
Damasceno
Anália Maria Regazi Carrilho
Maria Aparecida Machado Ferreira
Marcilia Luiza de Souza
Juiz de Fora
829.495-1
Maristela Aparecida Borges Chaves
Cargo
Adm
MG da
Aposentadoria
PEB2L
PEB1P
PEB3P
PEB1P
PEB3P
ANEI4N
PEB2P (Exercendo
cargo de Diretor DII)
2
1
1
1
1
1
18/01/17
18/01/17
18/01/17
18/01/17
18/01/17
18/01/17
Saldo de
FériasPrêmio
2 meses
11 meses
4 meses
9 meses
8 meses
7 meses
1
18/01/17
6 meses
ATB3J
2
18/01/17
7 meses
PEB2P
PEB2P
ATB3I
1
1
1
18/01/17
18/01/17
18/01/17
PEB1F
1
18/01/17
3 meses
9 meses
5 meses
6 meses e
20 dias
23 918023 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Cataguases – da E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.127.356-2, Cloves Manoel do Carmo Milane,
PEBIA/Biologia/Ciências (admissão 03) para a E. E. “Francisco Inácio
Peixoto”, com 09 h/a, devendo entrar em exercício a/c de 01/02/2017;
24 918553 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Luto referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP
322219-7, Aparecida Maristela Freitas Coura, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 01/16, publicado em 20/01/2016, por incorreção na data de afastamento, onde se lê: 23/08/2008, leia-se: 23/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Casamento referentes ao(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima’, MasP 1188759-3,
Elisabeth de Carvalho Alves, ASB D1A, Adm 01, Ato nº 02/16, publicado em 16/03/2016, por incorreção na descrição do cargo, onde se lê:
ATBIC, leia-se: ASBDIA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 01/17,
publicado em 19/01/2017, por incorreção no nº da admissão, onde se
lê: Adm 02, leia-se: Adm 01; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB III I, Adm 02,
Ato nº 01/12, publicado em 25/01/2012, por incorreção na referência
do Quinquênio, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2012; “E.E.
Salime Nacif”, MasP 330626-3, Márcia da Conceição Correa, PEB 1I,
Adm 02, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção na
data de afastamento, onde se lê: a partir de 01/02/2019, leia-se: a partir
de 01/02/2017; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP
367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Ato nº 23/10, publicado em
06/10/2010, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício;
MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 335468-5, Neusa Maria
da Silva Gonçalves, PEB IIIM, Adm 02, Ato nº 33/09, publicado em
29/09/2009, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê:
02 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 2º
Quinquênio; MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB
2II I, Adm 02, Ato nº 23/10, publicado em 06/10/2010, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º
Quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 4º Quinquênio; MUTUM: “E.E. Profº Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 841695-0,
Maria José de Oliveira, PEB 3III I, Adm 02, Ato 01/17, publicado em
19/01/2017, por incorreção na identificação do local de exercicio, onde
se lê: Mutum: “E.E. Ministro Francisco Campos”, leia-se: “MUTUM:
“E.E. Rita Teixeira de Lacerda”; SIMONÉSIA: “E.E. João Augusto
de Carvalho”, MasP 1012891-6, Sebastião Gonçalves Meireles, PEB
IIE, Adm 01, Ato n°01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção
na identificação da escola, onde se lê: SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da
Terra Pereira”, leia-se: SIMONESIA: “João Augusto de Carvalho”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio concessão referentes
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador
Juscelino Kubitschek”, MasP 885656-9, Helaine Sathler Fontoura, PEB
II I, Adm 02, Ato nº 11/05, publicado em 30/06/2005, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º Quinquênio de exercício, a partir de
29/05/2005, leia-se: 1º Quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2005;
MANHUAÇU:
“E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 992367-3, Silvânia Maia
Dutra, PEB 1I, Adm 01, Ato nº 35/06, publicado em 17/11/2006, por
motivo de erro no estudo, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/04/2006, leia-se: 03 meses referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 11/05/2006; “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 26/13, publicado em 05/06/2013, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente 5º Quinquênio de exercício a partir de
17/05/2013, leia-se: referente ao 5º Quinquênio a partir de 12/09/2013;
MasP 391124-5, Vanderlúcia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 15/11, publicado em 06/06/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2006, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2006; MasP 391124-5, Vanderlúcia Caldeira Rodes Leal, PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 38/12, publicado em 07/12/2012, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/2011, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/2011; MasP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEB IIIP,
Adm 02, Ato nº 03/12, publicado em 02/02/2012, por motivo de incorreção na data da concessão, onde se lê: 5º Quinquênio de exercício,a
partir de 21/11/2011, leia-se: 5º Quinquênio de exercicio, a partir de
07/08/2011; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
27/97, publicado em 12/06/1997, por incorreção no cargo e no calculo
dos dias de zona rural, onde se lê: 2º Cargo , 03 meses e 24 dias, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 1º Cargo, 03 meses e 22 dias referente
ao 1º Quinquênio; MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 75/98, publicado em 15/12/1998, por incorreção no cargo e no calculo de dias de zona rural, onde se lê: 2º Cargo ,
05 meses e 26 dias referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 1º Cargo , 05
meses e 25 dias referente ao 2º Quinquênio; MasP 330646-1, Maria
da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 28/03, publicado em
17/12//2003, por incorreção no cargo e no calculo de zona rural, onde
se lê: 2º Cargo, 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 1º Cargo,
04 meses e 15 dias referente ao 3º Quinquênio; MasP 330646-1, Maria
da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 22/08, publicado em
12/06/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º Quinquênio a contar de 16/09/2008, leia-se: 03 meses referente ao
4º Quinquênio a contar de 25/07/2008; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 830342-2, Geralda Aparecida de Souza, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 09/04, publicado em 13/05/2004, por acerto vida funcional
da servidora, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício, a contar de 29/01/2004, leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio a contar de 28/03/2004; MasP 830342-2, Geralda Aparecida de
Souza, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, para
acerto vida funcional do servidora, onde se lê: 03 meses, referente ao
3º Quinquênio a contar de 21/03/2009, leia-se: 03 meses, referente ao
3º Quinquênio a contar de 27/03/2009; SANTA MARGARIDA: “E.E.
Padre Bento de Souza Lima’, MasP 602151-3, Maria Aparecida Pereira
Leite, PEB IIG, adm 01, Ato nº 15/05, publicado em 25/08/2005, por
erro no saldo e embasamento legal, onde se lê: Concede, nos termos do
Artigo 31, § 4 da Constituição Estadual de 21/09/1989, 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: concede nos termos do § 4º do Artigo 31 e do Artigo 290 da CE/89, 05
meses e 24 dias de Férias-Prêmio, referente ao 1º Quinquênio de exercício; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:” E.E. Profº Juventino Nunes’,
MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato
nº 14/00, publicado em 31/05/2000, por correção no saldo de FériasPrêmio, onde se lê: 1º e 2º Quinquênio, 10 meses e 27 dias, leia-se: 1º
Quinquênio 04 meses e 26 dias a partir de 16/12/1998 data de efetivo
exercício; MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 14/00, publicado em 31/05/2000, por correção no saldo de
Férias-Prêmio, onde se lê: 1º e 2º Quinquênio , 10 meses e 27 dias,
leia-se: 2 º Quinquênio 05 meses e 27 dias, a partir de 16/12/1998, data
de efetivo exercício; MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 18/99, publicado em 30/03/1999, por correção na
vigência e no saldo de Férias-Prêmio, onde se lê: 3º Quinquênio, a partir de 28/02/1999, 03 meses e 21 dias, leia-se: 3º Quinquênio , 03 meses
e 23 dias a partir de 01/04/1999; MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas
Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/04, publicado em 21/10/2004, por
correção na data de concessão e na descrição do Cargo, onde se lê: 4º
Quinquênio, a partir de 28/02/2004 e Cargo P1A, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 30/03/2004, no Cargo P1B; MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Ato nº 18/10, publicado em 18/08/2010,
por correção na data de vigência, onde se lê: 5º Quinquênio, a partir
de 25/02/2009, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 29/03/2009; MasP
516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 29/15,
publicado em 28/11/2015, por correção na data de vigência, onde se
lê: 6º Quinquênio a partir de 25/02/2015, leia-se: 6º Quinquênio a partir de 28/03/2014; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo
Gomes de Moraes”, MasP 1014683-5, Silvia Elena Guerra, PEB 1IE,
Adm 01, Ato nº 34/16, publicado em 14/09/2016, por incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de
09/08/2016, leia-se: 03 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 322350-0, Rita de Cássia Sousa Fortes, PEB III I, Adm
02, Ato nº 19/16, publicado em 29/12/2016, por motivos de alterações
nas contagens de tempo, onde se lê: 10º biênio a contar de 16/11/2011,
leia-se: 10º Biênio, a contar de 16/12/2011, por não ter gerado efeitos
financeiros.