TJMG 25/01/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10643757
APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Vigência
Nível Grau
III
F
30/12/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Onde se lê:
24 918861 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3227 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE 3034/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no
quadro a seguir, por duplicidade de publicação.
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
6450969
SILVIA SOUZA DE FREITAS
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
D
II
D
Nome da Servidora
6450969
SILVIA SOUZA DE FREITAS
1
Situação Atual
01/09/2015
TDE
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
E
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918859 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3224 de 29 de dezembro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP - DV
10594893
Nome do Servidor
REGINA DE FATIMA GOMES VELOSO
Nº Adm
Carreira
1
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
E
V
E
TDE
Vigência
12/03/2016
Leia-se:
10594893
Nome do Servidor
REGINA DE FATIMA GOMES VELOSO
Nº Adm
Carreira
1
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
F
V
F
TDE
Vigência
12/03/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Vigência
Nível Grau
3741998
JOAQUIM NEPOMUCENO FILHO
1
ANEI
I
B
II
B
01/04/2016
8794026
EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1
PEB
II
L
III
L
30/06/2016
6978621
MARLENE DE FATIMA XAVIER GONCALVES
1
PEB
II
I
III
I
30/06/2016
Nº Adm
Carreira
1
ANEI
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
JOAQUIM NEPOMUCENO FILHO
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
I
C
II
C
01/04/2016
8794026
EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1
PEB
II
M
III
M
30/06/2016
6978621
MARLENE DE FATIMA XAVIER GONCALVES
1
PEB
II
J
III
J
30/06/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918856 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3217 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, para correção da data de
vigência.
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Situação Atual
Nível
Promoção
Grau Nível Grau
Vigência
3193414
LOURDES APARECIDA FERREIRA BITENCOURT
1
PEB
II
P
III
P
01/04/2016
3544277
MIRIAM TEREZINHA OLIVEIRA BASTOS DE PAULA
1
PEB
I
P
II
P
29/06/2016
Leia-se:
MASP - DV
ELAINE RIBEIRO FONSECA
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Situação Atual
Nível
Vigência
Leia-se:
MASP - DV
8891665
Nome do Servidor
ELAINE RIBEIRO FONSECA
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918863 - 1
COMUNICADO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução
SEE Nº 3205/2016 que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função
pública na Rede Estadual de Educação Básica a partir de 2017 e dá outras providências,
COMUNICA:
O cronograma a ser cumprido no processo de designação na chamada inicial para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica
está alterado e ampliado, conforme constante no ANEXO I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CHAMADA INICIAL DE DESIGNAÇÃO EM 2017 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATIVIDADES
PERÍODO
Solicitação de autorização de designação, mediante registro do saldo de vagas no Sistema SYSADP do Portal da
Educação, para designação inicial, na forma presencial.
Até 27/1/2017
Chamada inicial para designação via WEB em Sistema Informatizado, com vigência de exercício a partir de
01/02/2017, para PEB Regente de Turma, ATB, ASB, EEB, AEB e ANE/IE, observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3205/2016.
até as 23h do dia 27/1/2017
Chamada inicial para designação presencial com vigência de exercício a partir de 1º/2/2017, para PEB Regente
de Aulas (Ensino Regular e Conservatórios de Música), observadas as disposições da Resolução SEE Nº
3.205/2016.
De 18/1/2017
De 18/1/2017
até 31/1/2017
Apresentação do servidor designado presencialmente na escola de exercício.
1º/2/2017
Resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da chamada inicial Via WEB.
30/1/2017
Apresentação do servidor designado Via WEB, na primeira rodada, na escola de exercício com documentação 31/1 e 1º/2/2017 a partir de 7 h.
completa para assinatura do Q.I.
3/2/2017
Apresentação do servidor designado Via WEB, na segunda rodada, na escola de exercício com documentação
completa para assinatura do Q.I.
6 e 7/2/2017 a partir de 7 h
Chamada inicial para designação presencial de Curso Normal em Nível Médio e Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, para início de exercício a partir de 20/02/2017.
De 8/2/2017
até 15/2/2017
Chamada inicial para designação presencial para Educação Integral, com início de exercício a partir de
06/03/2017.
De 20/2/2017
até 24/2/2017
24 918969 - 1
24 918846 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3226 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP - DV
8891665
Nome do Servidor
Resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da chamada inicial Via WEB.
MASP - DV
3741998
MASP - DV
Vigência
Leia-se:
MaSP
RESOLUÇÃO SEE Nº 3230 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: MANHUAÇU
Promoção
Grau Nível Grau
Vigência
3193414
LOURDES APARECIDA FERREIRA BITENCOURT
1
PEB
II
P
III
P
29/06/2016
3544277
MIRIAM TEREZINHA OLIVEIRA BASTOS DE PAULA
1
PEB
I
P
II
P
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918832 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 069/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
ROSARIA DA 1075607-0
METROPOLITANA C LIVIA
2
SILVEIRA VIEIRA
24 918513 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 068/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão,
nº 4292/2011, publicado no “MG” de 12/11/2011, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade
nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
POUSO ALEGRE VERA LUCIA DA ROCHA 301018-8
2
24 918512 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 03/2016
Sindicância Administrativa, para apurar se houve a efetiva execução
dos serviços externos lançados na folha de ponto dos servidores e nas
declarações da DAFI anexas à prestação de contas de diárias, resultando em potencial dano ao erário durante os exercícios de 2012 a 2015
conforme Relatório de Auditoria nº 1260.126.06.0308.16.
Comissão Sindicante: Geralda Antônia Duelo, Rodrigo Gomes de
Alcântara e Samuel Lopes Reis.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de janeiro de
2017.
24 918936 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 65/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
FUNILÂNDIA
141054 – EE Diolino Moreira
MASP 1060125-0, Sirley Mara Pereira da Costa, EEBIA, admissão 1,
DV, a contar da publicação.
24 918488 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 90/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33405 – EE Ilídio da Costa Pereira
MASP 252541-8, Janice Conceição Ambrósio Coelho Wykret, PEBDIA – admissão 3, a contar de 31/12/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 91/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 321608-2, Stella Maris Maria de Assis Rocha, EEBDIA, admissão 2, a contar de 30/12/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 92/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62669 – EE José Manoel Cirino
MASP 323601-5, Maria Alfeu Sales Lisboa, PEBIIP - admissão 1, a
contar de 14/11/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 93/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
BRASILÂNDIA DE MINAS
108669 – EE Doutor José Pacheco Pimenta
MASP 1067151-9, Maria Elenice Rodrigues Fonseca, PEBDIA –
admissão 4, a contar de 01/01/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 94/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/08/1999, admissão 2, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Professor Guerino Casassanta, código
10022, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 321591-0, Sandra Regina de Assis Leite Carlos.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 95/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80187 – EE Dom Lúcio
MASP 1244584-7, Edilson Moreira Braga, PEBIB-admissão 2, DIV, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 96/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80187 – EE Dom Lúcio,
MASP 0588713-8, Maria Lúcia da Silva Sousa, PEBIIP - admissão 1,
a contar de 26/12/2016.
24 918904 - 1