TJMG 17/01/2017 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 013/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1306898-6 CAROLINA BATISTA SANTOS DA SILVA,
ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/11/2016.
MASP 1206412-7 INARA DE SOUZA MOREIRA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 11/11/2016.
MASP 1405420-9 LIVIA RODRIGUES CESAR, ANEDS, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 26/11/2016.
MASP 1390577-3 MARIA ROSILENE GONCALVES LEMOS, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/11/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 022/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1173434-0 ANDRE ALVES PINTO, ASP, I/D, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 013/2016 publicado em 12/11/2016,
conforme memo nº 237/2016/DP/PRCAR. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/12/2016.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 17/07/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 016/2016
ANULA NO ATO Nº 017/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1078407-2 JUSSARA DE ABREU FRANCO, ASP, I/D, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 21/12/2016,
tendo em vista memo CAJAR/RH nº 132/2016.
ANULA NO ATO Nº 013/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1127087-3 LUCIMEIA PEREIRA DE SOUZA, ASP, I/D, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 12/11/2016,
tendo em vista memo nº DRH/PAOJ nº 287/2016.
ANULA NO ATO Nº 049/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1214029-9 REGINA DIAS DUARTE, ANEDS, I/C, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 22/06/2016,
tendo em vista memo SEAP.DEP nº 552/16.
ANULA NO ATO Nº 013/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1154029-1 WELLINGTON SILVA LIMA, ASP, I/C, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 12/11/2016,
tendo em vista memo NRH/GAMELEIRA nº 514/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 017/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1380438-0, ANDRE LUIZ DE CARVALHO, ASEDS, I/A, a
contar de 15/11/2016.
MASP 1105289-1, EDER LUIS DA SILVA, ASP, I/D, a contar de
24/11/2016.
MASP 1372173-3, FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA, ASP, I/A,
a contar de 28/11/2016.
MASP 1078149-0, FLAVIO SOARES DE SOUZA, ASP, II/D, a contar de 21/11/2016.
MASP 1378424-4, ICARO ANDRADE PESSOA, ASP, I/A, a contar
de 19/11/2016.
MASP 1221779-0, LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP,
I/D, a contar de 16/11/2016.
MASP 1379678-4, SAMUEL RODRIGUES DE FARIA, MADS, I/A,
a contar de 21/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
017/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1212329-5, ALDEGUNDES OSORIO DA SILVA NETO, ASP,
I/A, a contar de 24/10/2016, para regularização funcional.
MASP 1140574-3, CLAUBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, ASP,
II/D, a contar de 14/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1220941-7, EDICARLOS DOS SANTOS FREITAS, ASP, I/D,
a contar de 14/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1344133-2, EDUARDO MONICA LACERDA, ASP, I/A, a
contar de 26/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1386930-0, FABIO RICARDO SILVA, ASP, I/A, a contar de
18/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1372486-9, GUILHERME ALLAN DIAS DE CARVALHO,
ASP, I/A, a contar de 12/07/2016, para regularização funcional.
MASP 1386881-5, LARISSA NEVES SILVA, ANEDS, I/A, a contar
de 23/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1378389-9, MOISES POUSAS GUEDES FARIA, ASP, I/A, a
contar de 14/11/2016, para regularização funcional.
MASP 1378003-6, PAULA ROSALINA FERREIRA CARDOSO,
ASEDS, I/A, a contar de 09/12/2016, para regularização funcional.
MASP 1379011-8, STANLEY GUISALBERT, ASP, I/A, a contar de
11/11/2016, para regularização funcional.
Retifica na Resolução SEDS nº 1367 de 27/12/2012 em seu anexo II, publicada em 28/12/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada
em 17/04/2012, a parte referente à servidora relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
SERVIDOR
1.171.994-5
ANDREZA SILVA BERNARDO
MASP
SERVIDOR
1.171.994-5
ANDREZA SILVA BERNARDO
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 004/2016
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1078543-4, JULIO CESAR LAZARINI FERREIRA, ASP, II/D,
a contar de 02/12/2016.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2016.
16 915616 - 1
ATO N° 002/2017 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES
ANEDS
I-C
I-C
SERVIDOR
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
I-D
CARREIRA
LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES
MASP
SERVIDOR
11719945
1154158/8
LUIZ HENRIQUE ROSA
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
I-C
VIGÊNCIA
15/05/2014
Leia-se:
MASP
SERVIDOR
11719945
CARREIRA
ANDREZA SILVA BERNARDO
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
I-C
VIGÊNCIA
15/06/2014
Retifica na Resolução SEDS nº 1389 de 27/02/2013, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/02/2013, a parte referente à servidora
relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência e movimentação de grau.
MASP
SERVIDOR
1095126-7
MARINETE PAULINA DE MIRANDA
ANEDS
CARREIRA
ASP
NÍVEL
I
CARREIRA
ASP
GRAU
B
NÍVEL
I
NOVO GRAU
C
GRAU
B
NOVO GRAU
C
DE:
Carreira
PARA:
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
I
C
ASP
NOVO NOVOGRAU VIGENCIA
CARREIRA NIVELATUAL GRAUATUAL NIVEL
ASP
I
B
I
C
1/1/2013
Leia-se:
MASP
1095126-7
SERVIDOR
MARINETE PAULINA DE MIRANDA
NOVO NOVOGRAU VIGENCIA
CARREIRA NIVELATUAL GRAUATUAL NIVEL
ASP
I
C
I
D
25/06/2014
Retifica na Resolução nº 1102 de 15/09/2010, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 15/09/2010, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
1.172.307
DV
SERVIDOR
9 PAULO PRECISOSO VARGAS
CARREIRA
1 ASP
NÍVEL
I
GRAU
A
NOVO GRAU
B
VIGÊNCIA
13.07.2010
Leia-se:
MASP
1.172.307
DV
SERVIDOR
9 PAULO PRECISOSO VARGAS
CARREIRA
1 ASP
NÍVEL
I
GRAU
A
NOVO GRAU
B
VIGÊNCIA
14.06.2010
Retifica na Resolução SEDS nº 1358 de 07/12/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 08/12/2012, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
Nome Servidor
Carreira
PAULO PRECISOSO VARGAS
Nível
I
ASP
DE:
Grau
B
PARA:
Nível
Grau
I
C
Vigência
13/7/2012
MASP
1172307/9
Nome Servidor
Carreira
PAULO PRECISOSO VARGAS
ASP
Nível
I
DE:
Grau
B
PARA:
Nível
Grau
I
C
Vigência
14/06/2012
VIGÊNCIA
SERVIDOR
PAULO PRECISOSO VARGAS
CARREIRA
ASP
NÍVEL
I
GRAU
C
NOVO GRAU
D
VIGÊNCIA
13/07/2014
Leia-se:
MASP
11723079
SERVIDOR
PAULO PRECISOSO VARGAS
CARREIRA
ASP
NÍVEL
I
GRAU
C
NOVO GRAU
D
VIGÊNCIA
14/06/2014
01/01/2016
VIGÊNCIA
05/05/2014
VIGÊNCIA
05/06/2014
Onde se lê:
Nome Servidor
CARREIRA
ANDREZA SILVA BERNARDO
Onde se lê:
MASP
11723079
Retifica na Resolução SEDS nº 1361 de 12/12/2012, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 13/12/2012, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
MASP
15/06/2012
Onde se lê:
Retifica na Resolução N° 018 de 28/11/2016, que dispõe sobre concessão de progressão e promoção publicada em 01/12/2016, a parte referente ao
servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
MASP
SERVIDOR
JOSE CARLOS DE MESQUITA JUNIOR
VIGÊNCIA
Retifica na Resolução SEDS nº 1522 de 30/12/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 31/12/2014, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Retifica na Resolução SEDS nº 1620 de 29/07/2016, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 02/08/2016, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Leia-se:
MASP
1223426-6
NOVO
GRAU
C
01/01/2016
Leia-se:
SERVIDOR
JOSE CARLOS DE MESQUITA JUNIOR
NOVO
CARREIRA NIVELATUAL GRAUATUAL NÍVEL
ASP
I
B
I
Leia-se:
Retifica na Resolução SEAP nº 014 de 18/11/2016, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 19/11/2016, a parte referente à servidora
relacionada abaixo, por motivo de incorreção na progressão.
Onde se lê:
POSICIONAMENTO
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
NOVO
Onde se lê:
MASP
1223426-6
15/5/2012
Retifica na Resolução SEDS N° 1625 de 26/08/2016, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 01/09/2016, a parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
1172307/9
10795375
VIGÊNCIA
Leia-se:
MASP
MASP
NOVO
GRAU
C
Onde se lê:
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 017/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1386089-5, LUCAS EUFRASIO DE OLIVEIRA, ASP, I/A, a
contar de 08/12/2016.
MASP 1256235-1, ROGERYO DA SILVA TEODORO, ASP, I/A, a
contar de 22/11/2016.
MASP 1199652-7, ROSENEY JOSE DOS ANJOS, ASP, I/A, a contar
de 28/11/2016.
MASP 1140807-7, WAGNER LUIZ PINTO, ASP, II/D, a contar de
29/11/2016.
MASP 1202785-0, WELLINGTON DUARTE CRAVO, ASP, I/A, a
contar de 25/11/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 012/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1344133-2, EDUARDO MONICA LACERDA, ASP, I/A, para
EDUARDO DE ARAUJO LACERDA.
MASP 1386881-5, LARISSA NEVES SILVA, ANEDS, I/A, para
LARISSA NEVES SILVA MAIA.
MASP 1378003-6, PAULA ROSALINA FERREIRA CARDOSO,
ASEDS, I/A, para PAULA ROSALINA FERREIRA CARDOSO
FALCAO.
10795375
NOVO
CARREIRA NIVELATUAL GRAUATUAL NÍVEL
ASP
I
B
I
Vigência
2/7/2012
NOME SERVIDOR
11723079 PAULO PRECIOSO VARGAS
CARREIRA
ASP
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
ATUAL
NOVO
VIGÊNCIA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
II
C
13/07/2015
II
D
13/07/2016
Leia-se:
MASP
NOME SERVIDOR
11723079 PAULO PRECIOSO VARGAS
CARREIRA
ASP
PROMOÇÃO
PROGRESSÃO
ATUAL
NOVO
VIGÊNCIA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
II
C
14/06/2015
II
D
14/06/2016
Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 915671 - 1
Leia-se:
MASP
1154158/8
Nome Servidor
LUIZ HENRIQUE ROSA
DE:
Carreira
ASP
PARA:
Nível
Grau
Nível
Grau
I
B
I
C
Vigência
10/07/2012
Retifica na Resolução SEDS nº 1522 de 30/12/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 31/12/2014, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
11541588
SERVIDOR
LUIZ HENRIQUE ROSA
CARREIRA
ASP
NÍVEL
I
GRAU
C
NOVO GRAU
D
VIGÊNCIA
02/07/2014
SERVIDOR
LUIZ HENRIQUE ROSA
CARREIRA
ASP
NÍVEL
I
GRAU
C
NOVO GRAU
D
VIGÊNCIA
10/07/2014
Leia-se:
MASP
11541588
Retifica na Resolução SEDS nº 1367 de 27/12/2012 em seu anexo I, publicada em 28/12/2012, que retificou a Resolução N° 1260 de 16/04/2012,
que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 17/04/2012, a parte referente à servidora relacionado abaixo, por motivo de incorreção na
vigência.
Onde se lê:
MASP
1.171.994-5
SERVIDOR
ANDREZA SILVA BERNARDO
CARREIRA
NIVELATUAL
GRAUATUAL
VIGENCIA
ASP
I
B
15/5/2010
CARREIRA
NIVELATUAL
GRAUATUAL
VIGENCIA
ASP
I
B
15/06/2010
Leia-se:
MASP
1.171.994-5
SERVIDOR
ANDREZA SILVA BERNARDO
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381942-2, Kléber José Lopes
Camargo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 15/10/2016; Masp
0383085-8, Niceia Maria da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 26/07/2015; Masp 0383209-4, Iracema Pereira Bastos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016; Masp 0383288-8,
Renan Caldeira Victória, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
30/10/2016; Masp 0383326-6, Viviane Melo Franco Silva, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 24/12/2016; Masp 0383373-8, Maria
das Dores Oliveira Jeha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
26/10/2016; Masp 0384236-6, Anaisa Andrade Lourenco, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 20/10/2016; Masp 0384452-9, Rivana
Matos Campos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/11/2016;
Masp 0915352-9, Hélia Julieta Brandao de Barros, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015; Masp 0916101-9, Karla Cunha
Mendes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 27/10/2016; Masp
0918302-1, Carlos Eduardo Lima da Graça, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 12/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0381942-2, Kléber Jose Lopes
Camargo, a partir de 15/10/2016; Masp 0383209-4, Iracema Pereira
Bastos, a partir de 26/10/2016; Masp 0383288-8, Renan Caldeira Victória, a partir de 30/10/2016; Masp 0383326-6, Viviane Melo Franco
Silva, a partir de 24/12/2016; Masp 0383373-8, Maria das Dores Oliveira Jeha, a partir de 26/10/2016; Masp 0384236-6, Anaisa Andrade
Lourenco, a partir de 20/10/2016; Masp 0384452-9, Rivana Matos
Campos, a partir de 11/11/2016; Masp 0916101-9, Karla Cunha Mendes, a partir de 27/10/2016; Masp 0918302-1, Carlos Eduardo Lima da
Graça, a partir de 12/10/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0381942/2, Kléber
Jose Lopes Camargo, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
07/12/2011 com vigência em 30/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/10/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em
25/10/2011, conforme nota técnica nº. 25/2017; Masp 0383209-4, Iracema Pereira Bastos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/11/2001 com vigência em 14/10/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 26/06/2012 com vigência em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/06/2012 com vigência em 30/10/2011,
conforme nota técnica nº. 26/2017; Masp 0383085-8, Nilcéia Maria da
Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com
vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997
com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
30/11/2001 com vigência em 14/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 13/10/2006, conforme nota técnica nº. 24/2017; Masp 0384236-6, Anaisa Andrade Lourenço, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência
em 04/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
vigência em 02/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 01/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em