TJMG 13/01/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17;
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do
Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP
390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-G
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/17; MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pinto
Angelino, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Guaxupé - E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 388.441-8, Rosana Cristina de
Carvalho Nunes, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP
661.999-3, Eliana Marques Martins, PEBI-E (Adm. 02), por
02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/17; MaSP 1.110.327-2, Daniel Cardoso, PEBII-E
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 390.207-9, Vera Maria da Silva Ribeiro, PEBIII-P
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/03/17; MaSP 1.002.196-2, Elaine Paiva de Oliveira, PEBII-D (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 1.110.480-9,
Fernanda de Melo Ruzzi, PEBI-D (Adm. 01), por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17;
E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 344.692-9, Elizabete de Freitas Baldini, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 353.107-6, Neli Alves Ferreira
Costa, PEBIII-P (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; MaSP 389.302-1,
Waldir dos Reis Honório, PEBI-P (Adm. 01), por 01 mês, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17; MaSP
1.007.370-8, Luciano Celso da Silva, PEBI-E (Adm. 01), por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/17; E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-D, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV
(Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/17; Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 321.847-6,
Maria Helena Rodrigues Pires, PEBIII-O (Adm. 02), por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;
MaSP 765.604-4, Paulo Régis Silva, PEBI-E (Adm. 01), por
02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de

exercício, a partir de 06/03/17; E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 389.292-4, Alcinéia Grillo Paschoali Caetano, ATBV-I, exercendo o cargo em comissão de Secretário
de Escola SE-V, (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/17; E.E. São José, MaSP
1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues,
ATBIII-F, exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE-V (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/17; São Tomás de Aquino - E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 351.732-3, Maria
Aparecida Dizaró Barbosa, PEBI-M (Adm. 01), por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/17.

quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP
1.131.767-4, Tatiely Vasconcelos Batista, PEBII-D (Adm.
01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/17; São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-J
(Adm. 03), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/17; MaSP 380.502-5, Marizilda Aparecida de
Rezende, ATBV-I (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 764.723-3, Flávia Antonia Calzavara Queiroz, PEBI-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.001.847-1, Vânia Rosa da
Silva Morais, PEBI-F (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; MaSP
1.052.341-3, Soraya Amaral Nantes de Castilho, PEBII-H,
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/17; MaSP 1.057.082-8, Liliane de Souza
Quaglio, ATBIII-F, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-II, (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17; E.E. Comendadora
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 390.174-1, Leila Ruiz
Sepulveda Pessoni, PEBIII-N (Adm. 01), por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/17;
MaSP 761.905-9, Jaqueline Delfante Borborema, PEBII-O
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; E.E. Clóvis Salgado, MaSP
338.363-5, Ana Maria Amorim Passos, PEBIII-P (Adm. 02),
por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/17; MaSP 763.413-2, Neuzimar Pereira Amorim de
Paula, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/02/17; E E. Professora
Inês Miranda Almeida, MaSP 486.724-8, Denise Aparecida
Machado Peres, ATBV-H, exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17; E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P (Adm.
01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/17; CESEC Alda Polastre - MaSP 390.171-7,
Joelma Cardeal Ribeiro, PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; E.E.
Cel José Candido, MaSP 380.366-5, Sueli Aparecida Neves,
ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de

06/03/17; MaSP 1.110.110-2, Daiane Aparecida Carrijo
Neves, PEBI-E (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; MaSP 1.132.741-8,
Saymon de Oliveira Justo, PEBII-D (Adm. 01), por 02 meses,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 602.713-0, Sônia Isabel de
Lima Cury, PEBII-F (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; E.E. José Soares de Araújo, MaSP 299.887-0, Lucimar Dias dos Santos
Paula, PEBII-P (Adm. 03), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 390.712-8, Edilane de Fátima
Rodrigues Oliveira, ATBV-I, exercendo o cargo em comissão
de Secretário de Escola SE IV (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/17; Jacuí – E.E.
Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP. 377.448-6, Vania Regina
de Oliveira Bueno, ATBV-I, exercendo o cargo em comissão
de Secretario de Escola SE III (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; Juruaia E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.001.643-4, Elisangela Aparecida de Oliveira Reis, PEBII-F (Adm. 01), por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/17;
Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP
299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBIII-P (Adm. 03),
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17; MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias Ribeiro,
PEBII-O (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/04/17; MaSP 1.055.386-5, Maria
Cláudia Paulino de Souza, ATBIV-F (Adm. 01), por 01 mês,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8, Maria Angela Dias
Flauzino, PEBI-H (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP
893.897-9, Márcia Paulino de Paiva Santos, PEBI-I (Adm.
01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/17; E.E. de Educação Especial Padre Pascoal
Berardo, MaSP 479.110-9, Maria de Fátima Cunha de Medeiros, ATBV-I (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/17; Pratápolis - E. E. Dr. Farid
Silva, MaSP 164.415-2, Dalva de Pádua Gonçalves, ATBIII-H
(Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/17; MaSP 278.714-1, Maria Salete Barros
Borges, PEBIII-G (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º

FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Guaxupé - E. E. Dr. André Cortez Granero,
MaSP 268.774-7, Elizete Souza Mendes Gomes, PEBIII-P
(Adm.02), por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 344.698-6, Janete Aparecida do Prado, PEBIII-P
(Adm.01), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/02/2017, com vistas à aposentadoria;
Monte Santo de Minas - E. E. de Educação Especial Padre
Pascoal Berardo, MaSP 330.105-8, Ana Maria Bento Gonçalves, PEBII-P (Adm.01), por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2017, com vistas à aposentadoria; Pratápolis - E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 263.343-6,
Waldemar Francisco da Costa, PEBIII-P (Adm.02), por 02
meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 06/02/2017, com vistas à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/77, aos servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.143.542-7, Jaqueline da Silva Quintino,
PEBI-A (Adm.04) Física, 16h/a, a contar de 08/12/16; MaSP
1.435.158-9, Rafaela Pereira Cintra, PEBI-A (Adm.01) Educação Física, 16h/a, a contar de 09/12/16; MaSP 1.124.137-9,
Silvania de Souza Abrantes, PEBI-A (Adm.02) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 06/12/16.
12 914666 - 1

SRE de Sete Lagoas
REMOÇÃO - ATO N.º 25/2017
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo
comparecer à SRE em até 03(três) dias, a contar deste ato, com exercício no dia 01/02/2017, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
Matozinhos
Prudente de Morais

MaSP
1.264.767-3
1.112.711-5

NOME
Sara Priscila Tomaz Ferreira
Eduardo Geraldo Teixeira Neves

CARGO

ADM

PEBIB
PEBIB

03
03

CONTEÚDO
Física
Geografia

C.H.
16
16

ESCOLA
E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira
E.E. Governador Juscelino

ORIGEM
Sete Lagoas
Sete Lagoas

LOCALIDADE

12 914669 - 1

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Paraopeba, E. E. Agnaldo Edmundo
Silva, MaSP 435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Correa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas – E. E. Edith Furst,
MaSP 559.279-5, Solange Maria Pereira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 166 h/a; E. E. Professor
Rousset, MaSP 822.826-4, Roselee Viana França, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBID, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Matozinhos
– E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 389.503-4, Eva
da Piedade Aparecida Mendes Penido, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 363.609-9, Janete de Brito Moises, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; E.E.
Bento Gonçalves, MaSP 369.898-2, Márcia Maria Custódio
Oliveira Camargos, a partir de 12/01/2017, referente ao cargo
01, ATBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 022/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 938.168-2, Cláudia
Regina da Veiga, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
01, EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade
Sobrinho, MaSP 555.913-3, Carmen Martins de Figueiredo, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017
ANULA NO ATO Nº 873/2016, referente à servidora: Sete
Lagoas E.E. Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de Assis, referente ao cargo 01, PEBIP, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 30/12/2016, por motivo de incorreção
na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017
ANULA NO ATO Nº 698/2016, referente à servidora: Sete
Lagoas E.E. Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de Assis, referente ao cargo 01, PEBIP, na
parte em que anulou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/10/2016, por motivo de incorreção
na publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017
ANULA, NO ATO de Mudança de Lotação, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio, MaSP 1.405.424-1,
Michelle Costa da Silva, Ato n.º 06/2017, publicado no MG
de 06/01/2017, por motivo de publicação indevida.
12 914671 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst,
MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de Assis, cargo
01, PEBIP, Ato nº 643/2016, publicado em 14/10/2016, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê : correspondente a carga horária de 163 h/a , leia-se: correspondente
a carga horária de 164 h/a

C.H. 12; MaSP 1.239.544-8, Ivair Ferreira de Souza, PEBIA,
admissão 03, onde se lê: adm. 01, C.H. 15, leia-se: adm. 03,
C.H. 12; MaSP 888.029-6, Nilcilene Alves Fernandes Silva,
PEBIA, admissão 05, onde se lê: C.H. 16, leia-se: C.H. 12;
MaSP 1.014.501-9, Raione Luiz de Carvalho, PEBIA, admissão 05, onde se lê: adm. 03, leia-se: adm. 05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, da servidora: Sete Lagoas- E.E. Edite Furst,
MaSP 353.172-0, Lania da Costa Pontes, Ato 759/2016,
publicado em 28/10/16, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO .Nº 29/2017
RETIFICA O ATO de mudança de lotação, Ato nº 06/2017,
publicado no MG de 06/01/2017, referente ao servidor: MaSP
897.577-3, Damisson Salvador do Carmo, PEBIH, admissão
01, onde se lê: Para E.E. Edite Furst, leia-se: Para E.E. Prof.
Cândido Azeredo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017
RETIFICA O ATO de adicional 10% da servidora: Sete
Lagoas – SRE - Aposentada, MaSP 268.906-5, Clarice Luiza
Barbosa Romualdo, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência , Ato nº 30/2005, publicado em 03/09/05,
onde se lê: a partir de 13/06/02, leia-se: a partir de 21/04/03;
MaSP 323.938-1, Ilma Perazolli, PEBIM, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 52/2005, publicado
em 02/12/05, onde se lê: a partir de 28/01/04, leia-se: a partir de 13/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2017
RETIFICA O ATO de remoção, Ato nº 08/2017, publicado
no MG de 06/01/2017, pág. 17, referente aos servidores:
MaSP 1.252.644-8, Erica Natale Lima Diniz Ribeiro Carvalho, PEBIA, admissão 03, onde se lê: C.H. 16, leia-se:
C.H. 12; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cassia Dias da Costa
Ferreira, PEBIA, admissão 04, onde se lê: C.H. 12, leia-se:
C.H. 08; MaSP 1.121.266-9, Guilherme Fernandes Carias
Barbosa, PEBIA, admissão 04, onde se lê: C.H. 10, leia-se:

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2017
RETIFICA O ATO de mudança de lotação por permuta, Ato
nº 09/2017, publicado no MG de 06/01/2017, referente à servidora: MaSP 1.323.951-2, Neibe Mendes Almeida, EEBIA,
admissão 02, onde se lê: MaSP 1.323.951-2, EEBIA – Supervisor Pedagógico, leia-se: MaSP 1.323.951-2, Neibe Mendes
Almeida, EEBIA – Supervisor Pedagógico.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora : Sete Lagoas
– SRE - Aposentada, MaSP 323.938-1, Ilma Perazolli,
PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 14/2004, publicado em 08/05/04, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 30/12/03, leia-se: 5º quinquênio a partir de
28/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria da servidora: Sete Lagoas – SRE - Aposentada, MaSP
285.104-6, Creusa Francisca Pereira de Souza, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 05/2003,
publicado em 22/03/03, onde se lê: 76 horas/aulas, leia-se: 74
horas/aulas; MaSP 323.938-1, Ilma Perazolli, PEBIM, cargo
01, por motivo de omissão da carga horária, Ato nº 77/2005,
publicado em 02/12/05, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral e a
extensão de carga horária correspondente a 05 horas/aulas.
12 914670 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 03/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para:
Município
UBERABA

Escola de Origem
CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS (CIEL)

Servidor
JOSÉ QUERINO MACHADO FILHO

Masp

Conteúdo

Aulas

Escola Destino

8723900

LÍNGUA INGLESA

16

EE MINAS GERAIS (POR PERMUTA)

UBERABA

EE MINAS GERAIS

XIRLVÂNIA SANTOS RESENDE

11938040

LÍNGUA INGLESA

16

CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS (CIEL) (POR PERMUTA)

UBERABA

EE PROFª. NEIDE OLIVEIRA GOMES

ANDRÉIA CASSIANO TEIXEIRA

10979557

QUÍMICA

14

EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO