TJMG 12/01/2017 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 873
666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F, Língua Portuguesa, 1° Cargo,
a partir de 11/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 390 441-4, Cláudia
Vilela Pires, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB III P, Matemática, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 322 816-0, Marta Helena Silva Vieira Leão, PEB III
G, Matemática, 2° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/2012; Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento à Aposentadoria”, MaSP 390 441-4, Cláudia Vilela Pires, PEB
III P, Matemática, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 05/01/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 940 906-1, Ângela Maria Ferreira Tomaz, PEB I
H, Língua Portuguesa, 2° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 08/10/2016 a servidora:
Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 435 340-3, Fernanda de Araújo Carneiro, PEB I A, Biologia/ Ciências, 1° Cargo, a
partir de 20/12/2016, com 14 aulas.
11 914311 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente
à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 266 462-1, Ana Maria de Carvalho, EEB II
F, 2° Cargo, Ato nº 48/2010, publicado em 20/05/2010, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2010. Leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 05/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente à
servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana” MaSP 380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1° Cargo, Ato nº 23/95, publicado em 12/05/95, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: 04 meses e
13 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/94.
11 914309 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 1249282-3, Elimara Raquel Simão dos Santos, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a partir de 14/10/2016.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio, MaSP: 1429339-3, Juliana Aparecida da Silva, PEBSI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 09/12/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 320298-3, Therezinha Valle Vicentini, EEBI A/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 3, a partir de 14/12/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
811695-6, Reinaldo Antônio de Campos, ASBDI A, Nº de Admissão 2,
a partir de 15/12/16; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
569577-0, Maria Aparecida dos Santos Machado, EEBDI A/Orientador
Educacional, Nº de Admissão 3, a partir de 12/12/16; MaSP: 946838-0,
Marilene Aparecida Barbosa Netto, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 04/12/16.
Anulação - Ato nº 001/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1251675-3, Zeli Rosa Jalles,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Mudança de Lotação,
Ato nº 001/2017, publicado em 05/01/17, por motivo de a pedido.
Anulação - Ato nº 002/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1320818-6, Lenísia Mendes Alves, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Mudança de Lotação, Ato nº
001/2017, publicado em 05/01/17, por motivo de a pedido.
Anulação - Ato nº 003/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira Bernardo, PEBIII F, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 1, Remoção, Ato nº 002/2017, publicado em
05/01/17, por motivo de a pedido.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 001/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos,
EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 366649-2, Silvania Aparecida Lourenço Silva, PEBI I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; Barbacena,
Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP:
363269-2, Rosely Santana Paes de Oliveira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2017; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 299538-9, Jorge
Luiz Andretto, PEBIII P, História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 364226-1, Claudio Marcelo Balbino, PEBIII P,
Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de Mello
Costa, PEBIII G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; MaSP: 364355-8,
Danuza Vaz de Mello Costa, PEBI F, Nº de Admissão 3, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE.
“Professor João Anastácio, MaSP: 325367-1, Soraya Luzia Mamede
Ribeiro Junqueira, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017;
MaSP: 1166635-1, Maria Angela de Fátima Braga Teixeira, PEBII E,
Matemática, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 345630-8, Rosemary Maia Graçano Belo, PEBI J, Nº
de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2017; MaSP: 802505-8, Raquel de Lima Ferreira e
Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE. “General Silvano
Albertoni”, MaSP: 369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, ATBIV I, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/2017; EE. “Sant’Ana”, MaSP: 328315-7, Rosalina
Maria Meireles de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.

Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 002/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363733-7, João Paulo Ferreira de Assis,
PEBIII P, História, Nº de Admissão 2, por 4 meses, referente ao(s) 5º e
6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2017; MaSP: 365500-8,
Maria Rute de Assis Oliveira, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2017; MaSP: 534584-8, Maria da Conceição Aparecida Baêta,
PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 4º e
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/02/2017; EE. “Pref. Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento,
PEBII P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2017; MaSP: 366026-3, Magna Aparecida
de Oliveira Curcio, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017; Ressaquinha,
EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 347361-8, Edna Aparecida
Pereira Chiericato, PEBII G, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/17; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/02/2017; MaSP: 273328-5,
Eulina Suzana Sotero Ferreira, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/02/2017; MaSP: 391067-6, Sandra Maria Mendes do Amaral, ATBV H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 960292-1, Marcus Henrique Moreira Scaldini, PEBII
F, História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/02/2017; Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva
Alves, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; Barbacena, EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 892763-4, Simone Aparecida do
Nascimento, PEBI A, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 1054221-5, Maria Inêz Vieira, PEBI F, Matemática,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2017; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 299575-1, Maria
Lúcia Moreira Garcêz, PEBIII F, Geografia, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes Moura, PEBI D, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; Bias Fortes,
EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 373765-7, Paulo Roberto de Oliveira,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/02/2017; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 350473-5, Rosangela de Lima
Carvalho Jesus, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld,
PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 242180-8, Maria Célia Teixeira Bastos, PEBII I,
Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; Senhora dos Remédios, EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP: 527791-8, Helena Maria de Assis Damasceno, PEBI B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina Adriana
de Oliveira Bernardo, PEBIII F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2004;
MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de Oliveira Bernardo, PEBIII F,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2009; MaSP: 881817-1, Adelina Adriana
de Oliveira Bernardo, PEBIII F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2014;
Barbacena, SRE, MaSP: 646805-2, Fernando Cézar de Paiva, ANEI
I A / Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/08/2016; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 345634-0, Vera Lúcia Pereira de Paiva,
PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/12/2016; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBIII P, História, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/16; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 363259-3,
Maria Márcia da Silveira Paula, PEBI P, Nº de Admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2016; MaSP: 848759-7,
Lana Gootberg de Carvalho, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2016.
Lotação - Ato nº 003/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 1064281-7, Danila de Fátima Chagas Assis, PEBI
A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/02/2017,
conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1275683-9, Valéria Gonçalves de Paiva
Lino, PEBI A, Ciências/Biologia, 9 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017;
Alto Rio Doce / Vitorinos, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1105996-1, Marcelo Marco Vargas, PEBI A, Ciências/Biologia,
11 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Dr. José Otávio Couto
Mota”, MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira Paula, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; Antônio Carlos, na
“EE. Lima Duarte”, MaSP: 449359-9, Rosemary Aparecida Fonseca
da Silva, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na
“EE. Lima Duarte”, MaSP: 1097976-3, Marcelo Lodi da Silva, PEBI
A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/02/2017,
conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; Barbacena,
na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1020215-8, Janaina Bianca
Ribeiro, PEBI A, Matemática, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017;
na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1062394-0, Dayse Soares Neto
da Costa Ribeiro, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG
de 05/01/2017; na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1205770-9,
Geovane Teodoro de Souza, PEBI A, Geografia, 9 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG
de 05/01/2017; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1050912-3, Luciana
Toledo Cassini, PEBI A, Matemática, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017;
Barbacena/Correia de Almeida, na EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG
de 05/01/2017; Barbacena/Correia de Almeida, na EE. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1427813-9, Ismael Knofel
Rizzi, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de
01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; Barbacena/Colônia Rodrigo Silva, na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 980257-0, José Henrique Soares Ferreira, PEBI A, Física, 12
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/02/2017, conforme remoção
publicada no MG de 05/01/2017.
Lotação - Ato nº 004/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1082783-0, Nalú Tayarol Martin, PEBI A, Língua Portuguesa, 12 aulas,
Nº de Admissão 4, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1044471-9, Daniel Frank Canton, PEBI B, Matemática, 16 aulas, Nº
de Admissão 1, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1266452-0, Marcilene Cristina Moreira, PEBI A, Língua Portuguesa,
9 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção

publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1064524-0, Wellington José Barbosa, PEBI A, História, 9 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1131522-3, Andréa Cristina de Assis, PEBI A, Ciências/Biologia, 16
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2017, conforme remoção
publicada no MG de 05/01/2017; Carandaí, na EE. “Deputado Patrús
de Sousa”, MaSP: 1007053-0, Valquíria Rosana Diniz, PEBI A, Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017,
conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1240426-5, Ronan José Sobreira, PEBI
A, História, 15 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 1230663-5, Fabiana Cristina dos Anjos, PEBI A,
História, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; Cipotânea, na EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 527360-2, Laura de Sales Viana Oliveira,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017,
conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1181307-8, Marta Helena Neves Moreira, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1324218-5, Maria Cecília de Oliveira Moreira, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; Ressaquinha, na EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 328243-6, Maria Helena de
Carvalho e Lima, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG
de 05/01/2017.
Lotação - Ato nº 005/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ressaquinha, na EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 1407522-0, Mayara Amanda Januário, PEBI A, História, 16
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2017, conforme remoção
publicada no MG de 05/01/2017; na EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 1432397-6, Raquel Belo Damasceno Oliveira, PEBI A, Arte,
7 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; Santa Bárbara do Tugúrio, na
EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369580-6, Márcio Ribeiro
Alves, PEBI A, Matemática, 12 aulas, Nº de Admissão 6, a contar de
01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; São
Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1222766-6, Neimar
Geraldo Braga, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; na
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1293695-1, Fernanda Cristina Carvalho
dos Santos Torga, PEBI A, Ciências/Biologia, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de
05/01/2017; Senhora dos Remédios, na EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 599180-7, Angélica da Silva Malta, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG de 05/01/2017; Senhora dos Remédios/Palmital dos Carvalhos, na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 896161-7,
Flávio Pereira da Fonseca, PEBI A, História, 9 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2017, conforme remoção publicada no MG
de 05/01/2017.
Lotação - Ato nº 006/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1217943-8,
Rosângela dos Santos Oliveira, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 01/02/17, conforme remoção publicada no
MG de 07/01/17; Alto Rio Doce / Abreus, na EE. “Antonino Teixeira de
Carvalho”, MaSP: 903190-7, Marilda do Carmo Paiva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 01/02/17, conforme
remoção publicada no MG de 07/01/17; Alto Rio Doce / Abreus, na EE.
“Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1180177-6, Tiago Rezende,
PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/17,
conforme remoção publicada no MG de 07/01/17; Barroso, na EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 645988-7, Regina Celi do Nascimento, PEBI A, Língua Inglesa, 16 aulas, Nº de Admissão 6, a contar
de 01/02/17, conforme remoção publicada no MG de 07/01/17; Carandaí, na EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1278715-6, Livya
Janaine Tavares de Souza, PEBI A, Geografia, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/17, conforme remoção publicada no MG de
07/01/17; Carandaí/Pedra do Sino, na EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 1426572-2, Raquel Aparecida da Silva, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 01/02/17, conforme remoção
publicada no MG de 07/01/17.
Mudança de Lotação - Ato nº 002/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barroso, da EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade,
PEBII P, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 2 para a EE. “Francisco
Antônio Pires”, devendo entrar em exercício em 01/02/2017.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, Servidor Aposentado, MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIII P, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 05/01/17.
11 914307 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 002/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
882157-1, Denise Cristina Pires de Mendonça Sabino, PEBIII I, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2013, publicado em 28/03/2013,
por acerto funcional, ref. ao 3º quinqüênio, onde se lê: a partir de
25/02/2013, leia-se: a partir de 25/01/2013; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza,
PEBII O, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 033/2010, publicado
em 01/07/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006 (Data do
Exercício), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/07/2009 (Data do Requerimento de Vinculação de Tempo); MaSP:
811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, PEBII O, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 033/2010, publicado em 01/07/2010, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006 (Data do Exercício), leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2009 (Data do Requerimento
de Vinculação de Tempo); MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa
Souza, PEBII O, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 033/2010,
publicado em 01/07/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/09, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2009 (Data
do Requerimento de Vinculação de Tempo); Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa
Ribeiro, PEBIII M, Química/Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº
047/2016, publicado em 22/12/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/2016, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/2016.
Retificação - Ato nº 003/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP:
848759-7, Lana Gootberg de Carvalho, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 1, Ato nº 013/1998, publicado em 29/04/1998, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 1º quinqüênio, leia-se: 3
meses e 8 dias referente ao 1º quinquênio, a contar de 14/01/1997 para
aplicação do disposto no art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 004/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1296407-8,
César Augusto Pereira Paula, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de
Admissão 2, Ato nº 001/2017, publicado em 05/01/17, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: PEBI A, Educação Física, 16 aulas,
Nº de Admissão 2, leia-se: PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de
Admissão 2.
11 914306 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 01/02/2017, as servidoras para:
CURVELO, MaSP 599.632-7, Elizabeth Matoso Lopes, PEB1A – História, 09 (nove) aulas, Adm. 05, de Curvelo/Distrito JK, da Escola Estadual Padre Augusto Horta. LASSANCE, MaSP 1.299.046-1, Rúbia
Stefânia Trindade, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas,
Adm. 02, de Corinto/Distrito Contria, da Escola Estadual Waldemar
Araújo.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei 7.109 de
13/10/1977, devendo entrar em exercício em 01/02/2017, do servidor
abaixo relacionado, para:
TRÊS MARIAS, Da Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP
954.598-9, Francisco da Fonseca Leal, PEB2G – Física, 16 (dezesseis)
aulas, Adm. 01, para a Escola Estadual João Guimarães Rosa.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO nº 06/2016 de Retificação de Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo a Docência publicado em 08.12.2016
referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
353.480-7, Lúcia Fátima de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, na parte em
que concedeu retificação de 1º e 2º biênios para data do exercício por
motivo de duplicidade do ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO, de Anulação de Quinquênio Magistério referente ao
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.633-1, Zenaide
Ferreira da Costa, PEB2L, Adm.02, o ato publicado em 29.03.2012,
na parte em que concedeu anulação de quinquênio de magistério, por
motivo de anulação indevida, permanecendo o direito ao 4º quinquênio,
publicado no MG. 02.03.2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO nº 01/2017 de Anulação de Quinquênio de Magistério publicado em 05.01.2017 referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE, Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 353.633-1, Zenaide Ferreira da Costa, PEB2L,
Adm.02, na parte em que anulou quinquênio de magistério por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1003.751-3, Lídia Rodrigues Silva, EEB2D,
Orientadora Educacional, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.09.2016; ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP
860.936-4, Kármem Christine Ferreira Roque, PEB1A, Adm.03, 03
meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
07.04.2016 data do exercício como efetivo; CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 391.394-4, Jane Sartori Jeunon,
PEB3J, Adm.01, referente ao 4º quinquênio a partir de 29.11.2016;
MaSP 1005.722-2, Natércia Feliciana Silva, PEB1B, Adm.03, referente
ao 1º quinquênio a partir de 02.04.2013 (data do exercício como efetiva); DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 938.757-2,
Dávia Aparecida Leão Melo, PEB1A, Adm.03, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 01.02.2016, data do efetivo exercício; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1094.106-0, Célia Maria Diniz,
PEB1A, Adm.02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 22.10.2015 ( data do exercício como efetiva); EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 1105.484-8, Ana Paula Moreira Pinto Simões, PEB2D,
Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.08.2016;
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 764.126-9, Lucimar Valéria Silva
Lopes, PEB3G, Adm.01, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07.10.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1019.420-7, Lívia Tais Santos Souza, PEB1A, Adm.03,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 06.01.2015 (data
do exercício); ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
335.089-9, Jussara Lacerda de Sena, PEB1A, Adm.04, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10.04.2014; MaSP 1177.290-2,
Augusta Maria de Oliveira Félix, ATB1A, Adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07.07.2016, data como efetivo;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
873.552-4, Márcia Maria de Sousa Santos, PEB2O, Adm.01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.09.2016; MaSP 957.521-8,
Everaldo Ferreira de Lima, PEB1L, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.08.2016; EE. “CESEC de Nova Serrana”,
MaSP 572.013-1, Jassiany Maria Sobrinho da Costa, PEB1A, Adm.03,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 27.04.2016
(data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm.02, concedidas
pelo ato s/nº, publicado em 05.08.2005, 08 meses e 13 dias, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, referente ao servidor: LUZ- Servidor aposentado, MaSP 298.747-7, Nara
Maria Fiuza Botinha, PEB2P, Adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 2/6, Diretor de Escola II, a partir de 05.01.2017.
11 914316 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da
Silveira, ASB1J, Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
02/2016 publicado em 05.05.2016, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
07.02.1992, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 31.01.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 353.527-5,
Maria Goret da Silva, PEB2P, Adm.01, ato nº 37/1996 publicado em
05.12.1996 e ato nº 28/2005 publicado em 26.08.2005 por motivo de
incorreções na vigências, Onde se lê: por 04 meses e 03 dias referente
ao 1º quinquênio e por 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16.10.1999, Leia-se: por 04 meses e 01 dia referente ao 1º
quinquênio de exercício com tempo de zona rural a partir de 16.09.1994
e por 04 meses 03 dias referente ao 2º quinquênio de exercício com
tempo de zona rural a partir de 15.09.1999; MaSP 764.126-9, Lucimar Valéria Silva Lopes, PEB3G, Adm.01, ato nº 34/2002 publicado
em 30.05.2002 por motivo de incorreções na vigências, Onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 06.08.1998, data do efetivo exercício;