TJMG 10/01/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos
de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro,
ATB4I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 932.226-4 – Roberto Isaías de Almeida Santos,
ATB2G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.974-9
– Maria Goretti Pereira Mattos Granado, PEB2O, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria); MaSP 373.814-3 – Maria Cecília Alhadas Gomes, PEB2P,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17 (com vistas à aposentadoria); - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.823-2 – Ana Lúcia Cavalheiro Filgueiras, PEB2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/02/17 (com vistas
à aposentadoria); - MaSP 334.937-0 – Rita de Cássia de
Oliveira Duarte, PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17 (com
vistas à aposentadoria).
06 913564 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO N° 01/2017
Retifica no ato de Disposição à Prefeitura Municipal de
Olaria, referente ao servidor: - MaSP 370.684-3 - Eugênio Pascoal de Paula, ATB-ADM 2, do Município de Lima
Duarte, sem Ônus para órgão de origem, por motivo de
incorreção na data inicial, no ato publicado em 03/01/17,
página 2, coluna 3, onde se lê: de 01/01/2017 a 31/12/2017,
leia-se: de 16/01/2017 a 31/12/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 353.811-3 – Letícia Maria Teixeira Pereira,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 76/99, publicado em 31/03/99, onde se lê: 5
meses e 19 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/03/96, leia-se: 5 meses e 15 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/96, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 14/01,
publicado em 07/06/01, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/01, no ato nº 51/08, publicado em
18/12/08, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/03/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/04/06, no ato nº 34/11, publicado em 11/10/11, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/11, leia-se:
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/11.
06 913563 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
ANULA NO ATO Nº 35/02, referente ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”, Masp: 363.437-5,
Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, PEBIIIP (admissão 01),
no a parte em que concedeu, Gratificação de Incentivo à
Docência, 6º biênio, publicado em 04/09/2002, por motivo
de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Além Paraíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
147.038-4, Heloisa Helena Barbosa, EEBIA (admissão
03). Ato nº 01/15, publicado em 17/03/2015, por motivo
de incorreção no número de dias de exercício. Onde se lê:
proporcional a 7.552 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 7.927 dias exercício; Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp:
244.899-1, Maria Celia Morais de Oliveira, PEBT1A
(admissão 02). Ato nº 38/14, publicado em 06/01/2015,
por motivo de incorreção no número de dias de exercício. Onde se lê: proporcional a 6.978 dias de exercício.
Leia-se: proporcional a 7.253 dias de exercício; Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 1.012.603-5, Jussara de Almeida Werneck, PEBIA
(admissão 01). Ato nº 01/15, publicado em 13/01/2015,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: contribuição integral a 9.492 dias de exercício. Leia-se: contribuição integral;
06 913566 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 01/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869,
05/07/1952, por até oito dias ao servidor: Além Paraíba
– E. E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 1.214.101-6, Selma
Maria Silva, ASBD1 (admissão 01), a/p de 21/12/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 01/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinada com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao
servidor: Leopoldina – Masp: 337.981-5, D. C. F., PEBIIN
(admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
ATO Nº 01/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 42/2016, publicada MG 20/12/2016, referente ao servidor: Cataguases
– Masp: 813.140-1, J. N. S., PEBIIIP (admissão 01) E
DECIDE pela manutenção da vigência do 1º e 2º quinquênios e do 3º ao 6º biênios, sem reposição de débito por
concluir que não houve “má fé” e por ter a administração
perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora.
06 913565 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS ATO N.º 01/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.827911-9, Rosiane Vieira
Santos, ATB4I, adm. 01, Ato n.º 16/2003 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG
de 21/05/2003, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da
C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq., leia-se: 04 meses e 23 dias de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq.; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva, ATB5I,
adm. 01, Ato n.º 16/2003 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 21/05/2003, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2002, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
07/09/2003; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.590342-2, Kátia Regina Rodrigues Aquino Lopes,
EEB2I, adm. 01, Ato n.º 10/2008 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 14/05/2008 e Ato n.º
03/2013 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
, pub. MG de 27/02/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 4º quinq.
a partir de 19/11/2007 e 03 meses de férias prêmio ref. 5º
quinq. a partir de 18/11/2012, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 05/10/2006 e
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir
de 04/10/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 01/2017
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.590342-2, Kátia Regina Rodrigues
Aquino Lopes, EEB2B, adm. 01, Ato n.º 14/2008 de conc.
do 4º quinq., pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 19/11/2007,
leia-se: 4º quinq. a partir de 05/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – Retifica no Ato
Mudança de Lotação Nº 001/2017, publicado no MG
03/01/2017, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.1050563-4,
Cinéia Santana Souza, PEB1A - Anos Iniciais, adm.1,
por incorreção no nome da escola de destino, onde se lê,
E.E.Zinha Meira, leia-se, E.E.Zinha Prates.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – Retifica no Ato
Remoção Nº 001/2017, publicado no MG 06/01/2017,
na parte referente a servidora: SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1192717-5, Katielle
Muniz Oliveira, PEB1A - Física, adm.3, por incorreção no
nome da escola de origem, onde se lê, E.E.Professora Filomena Bicalho, leia-se, E.E.Professora Filomena Fialho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017 – Retifica no Ato
Remoção Nº 001/2017, publicado no MG 06/01/2017,
na parte referente a servidora: ANGICOS DE MINAS/
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.443685-3, Tatiane Cátia Silva Miranda, PEB1A Matemática, adm.3, por incorreção no nome da localidade
de origem, onde se lê, ANIGOS DE MINAS/BRASÍLIA
DE MINAS, leia-se ANGICOS DE MINAS/BRASÍLIA
DE MINAS.
09 913689 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 01/2017 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º
do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.881927-8, Ivansejo Ferreira de Assunção, ATB3H, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 10/11/2016; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.590342-2, Kátia Regina Rodrigues
Aquino Lopes, EEB2I, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
02/10/2016; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito Silva, PEB2PPort., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 15/12/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS –
ATO N.º 02/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão
da Costa Campos, MaSP.368593-0, Zilda Pereira Barbosa,
ATB5H, adm. 01, anula Ato n.º 67/2009 de retif. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
30/06/2001, pub. MG de 23/12/2009, motivo retif. indevida;
MaSP.368593-0, Zilda Pereira Barbosa, ATB5H, adm. 01,
anula Ato n.º 67/2009 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 29/06/2006, pub.
MG de 23/12/2009, motivo retif. indevida; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.587591-9, Maria da Conceição Oliveira Castro, PEB2L-Biol., adm. 01, anula Ato
n.º 71/2016 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 07/11/2015, pub. MG de
23/11/2016, motivo retif. indevida; MaSP.587591-9, Maria
Minas Gerais - Caderno 1
da Conceição Oliveira Castro, PEB2L-Biol., adm. 01,
anula Ato n.º 01/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 24/11/2012, pub.
MG de 29/01/2016, motivo conc. indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – Lota, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.589839-0, Sônia Aparecida Neri de Oliveira
Rabelo, EEB2E – Supervisão Pedagógica, adm.2, a/c de
01/01/2017, tendo em vista término de disposição pub
MG 19/02/2016; MaSP.958143-0, Líllian Mary Clementino de Almeida Oliva, PEB1C - Matemática, adm.1, a/c
de 01/01/2017, tendo em vista término de disposição
pub MG 07/06/2016; E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.589839-0, Sônia Aparecida Neri de Oliveira Rabelo,
PEB1G - Anos Iniciais, adm.1, a/c de 01/01/2017, tendo
em vista término de disposição pub MG 19/02/2016.
09 913690 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2017 - Concede Abono
Família, nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de
25/03/2002 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.956448-5, Maria da Conceição
Santos Pinheiro Lafetá, ATB1A, adm. 03, por seu filho
Luiz a partir de 04/01/2017; MaSP.956448-5, Maria da
Conceição Santos Pinheiro Lafetá, ATB1A, adm. 03, por
seu filho Gabriel a partir de 04/01/2017.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 03/2017
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.587591-9, Maria da Conceição Oliveira Castro,
PEB2L-Biol., adm. 01, anula Ato n.º 126/2016 de anulação de quinq., ref. 03 meses de férias prêmio oportunas,
adm. 01, ref. 5º quinq., pub. MG de 28/12/2016, motivo
Portaria Indevida; MaSP.587591-9, Maria da Conceição Oliveira Castro, PEB2L-Biol., adm. 01, anula Ato n.º
126/2016 de anulação de quinq., ref. 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 23/11/2016,
pub. MG de 28/12/2016, motivo Portaria indevida; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.368593-0, Zilda
Pereira Barbosa, ATB5H, adm. 01, Anula Ato n.º 126/2016
de anulação de quinq., ref. 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 30/06/2001, pub. MG de
28/12/2016, motivo Portaria indevida; MaSP.368593-0,
Zilda Pereira Barbosa, ATB5H, adm. 01, Anula Ato n.º
126/2016 de anulação de quinq., ref. 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 29/06/2006,
pub. MG de 28/12/2016, motivo Portaria indevida.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2PMatem., adm. 01, ref. 5º quinq. administrativo, a partir de
13/02/2004; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 6º quinq. admistrativo, a partir de 11/02/2009; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.1058926-5, Osmano José dos Santos, ATB2A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/12/2011;
MaSP.590342-2, Kátia Regina Rodrigues Aquino Lopes,
EEB2B, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/07/2002,
data do exerc.; MaSP.590342-2, Kátia Regina Rodrigues
Aquino Lopes, EEB2B, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
04/10/2011.
09 913693 - 1
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298190-0, Eduardo
Drumond Menezes, PEB2P-Matem., adm. 01, anula Ato n.º
45/2016 de conc. de biênio, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 13/02/2004, pub. MG de 29/12/2016, motivo Portaria
Indevida; MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes,
PEB2P-Matem., adm. 01, , anula Ato n.º 45/2016 de conc.
de biênio, adm. 01, ref. 6º quinq. administrativo a partir
de 11/02/2009, pub. MG de 29/12/2016, motivo Portaria
Indevida; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.1058926-5, Osmano José dos Santos, ATB2A, adm.
01, anula Ato n.º 45/2016 de conc. biênios, ref. 2º quinq.
a partir de 28/12/2011, pub. MG de 29/12/2016, motivo
Portaria Indevida.
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/17
Retifica ato publicado em 24/12/2016
REMOÇÃO.
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº
21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017::
Onde se lê:
MaSP
1224397-8
Adm
2
Nome Solicitante
Maria Helena de
Paula Santos
Cargo
Conteúdo
PEB1A
Sala
Recurso
Nº de
aulas
Escola
origem
E.E. Santo
Agostinho
16h/a
Município
São Francisco
do Gória
Escola destino
E.E. Padre
Alfredo Kobal
Localidade
Miradouro
Leia-se
MaSP
1224397-8
Adm
2
Nome Solicitante
Marina Helena
de Paula Santos
Cargo
Conteúdo
PEB1A Sala
Recurso
Nº de
aulas
16h/a
Escola origem
E.E. Santo
Agostinho
Município
São Francisco
do Gória
Escola destino
E.E. Padre
Alfredo Kobal
Localidade
Miradouro
06 913571 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, da servidora: Muriaé: E.E.Dr. Olavo
Tostes, MaSP378.269-5-01, Maria Aparecida Cascelli
Nogueira de Freitas, a partir da data de publicação do ato,
referente ao ATBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
06 913572 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, da servidora: Muriaé: E.E.João Teixeira Siqueira, MaSP 621580-0-04, Mirela Paula Lopes
Laviola, PEBIA, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/01/2017.
06 913570 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia
1º de fevereiro de 2017, a servidora:
Localidade
Itabira
Itabira
ESCOLA DE
MaSP
NOME
ORIGEM
E.E. Trajano Procó- 1.099.202-2 Jordana de Magalhães Garpio A.S. Monteiro
giulo Moreira
E.E. Dr. José de 1.129.157-2 Claudinéia de Jesus FerGrisolia
reira Silva
CARGO
ADM
CONTEUDO
CH
PEB 1A
3
Ciências / Biologia
16
PEB II D
1
Geografia
16
ESCOLA DE
DESTINO
E.E. Mestre Zeca
Amâncio
E.E. Mestre Zeca
Amâncio
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº10/2017
DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a partir de 01/01/2017, tendo em vista o encerramento das atividades da E.E. Santana, a servidora: Para João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 369.645-7,
Maria Helena Paulo, ATB IV I, 2º cargo, de João Monlevade, E.E. Santana. (Ato republicado por ter saído com incorreções
no MG de 04/01/2017).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº11/2017
DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício 01/02/2017, as servidoras: para Itabira, E.E. Trajano Procópio A. S. Monteiro, MaSP 1.435.202-5, Fabiola de Lima Rocha, ATB I A, de Itabira/
Senhora do Carmo, E.E. Antônio Martins Pereira; para Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, Rosângela Mendes da Paixão, MaSP 1.057.440-8, ATB I A, 2º cargo, de João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro. (Ato republicado por ter saído com incorreções no MG de 04/01/2017).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº15/2017
DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício 01/02/2017, as servidoras, para: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 369.631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB V I, 2º cargo, de Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio; Itabira, E.E. Profª Marciana Magalhães, MaSP 1.428.369-1, Eleosina de Oliveira, ATB I A,
1º cargo, de Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1.369.384-1, Elaine
Aparecida Silva Oliveira, ATB I A, 2º cargo, de Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº16/2017
DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício 20/01/2017, a servidora, para: João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 370.850-0, Ana Maria da Costa, ATB II J, 2º cargo, de João
Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga.
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