TJMG 06/01/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017
ANTÔNIO DIAS
EE VICENTE INÁCIO BISPO
1249039 - 7 ANA CLAUDIA ALVES DA COSTA DE MIRANDA
PEB 1 A EDUCAÇÃO FÍSICA COM REDUÇÃO 14H/A
3
BARRA ALEGRE
BARRA ALEGRE
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
EE GERALDO GOMES
EE CHICO MENDES
EE SELIM JOSÉ DE SALES
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
EE ENGENHEIRO MÁRCIO CUNHA
EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES
1197386 - 4
1320550 -5
518122 -7
353974 - 9
344759 -6
1320839 -2
3
2
4
1
1
2
IPATINGA
EE WILSON ALVARENGA
1235595 -4 LUCIMAR SENA MOREIRA CARMO
3
EE SELIM JOSÉ DE SALES
IPATINGA
1428511 - 8 ILDA FERNANDES DE ALMEIDA GODOY
1
EE WILSON ALVARENGA
IPATINGA
3
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
1
EE NILZA LUZIA
IPATINGA
4
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
SANTANA DO PARAÍSO
3
3
EE CORONEL SILVINO PEREIRA
EE ROTILDINO AVELINO
SENADOR MELO VIANA
SENADOR MELO VIANA
1
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SENADOR MELO VIANA
ANNA CAROLINA MOREIRA LOPES
PEB 1 A – GEOGRAFIA 12HA
PEB 1B - ANOS INICIAIS – REGENTE DE TURMA
PEB 1 A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS COM REDUÇÃO 12HA
PEB 1 I - ANOS INICIAIS – REGENTE DE TURMA
PEB 2 I - ANOS INICIAIS – REGENTE DE TURMA
PEB 1A- ANOS INICIAIS – REGENTE DE TURMA
EEB 1 A SUPERVISÃO ESCOLAR MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA
EEB 1 A SUPERVISÃO ESCOLAR MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA
PEB 1 A LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
16H MUDANÇA LOTAÇÃO PERMUTA ADMISSÃO 3
PEB 1 P LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
16H MUDANÇA LOTAÇÃO PERMUTA ADMISSÃO 1
PEB 1 B LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
16H
EEB 1 A SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PEB 1 A – BIOLOGIA/CIÊNCIAS 14HA
PEB1-A EDUCAÇÃO FÍSICA COM REDUÇÃO PARA
08H/A
PEB 1 A COM REDUÇÃO PARA 10H/A
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE CEL FABRICIANO FELISBERTO DE ANTÔNIO DIAS
BRITO
EE NACIF SELIM DE SALES
BARRA ALEGRE
EE PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE BARRA ALEGRE
EE MANOEL IZÍDIO
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
EE DOM HELVÉCIO
IPATINGA
EE ALMIRANTE TOYODA
IPATINGA
1
EE LEONCIO DE ARAUJO
TIMÓTEO
LAIS IMACULADA DA SILVA
PEB1 A MATEMÁTICA 16H/A
2
EE SÃO SEBASTIÃO
TIMÓTEO
JANGLISAN ANDRADE ARAUJO
PEB1A LÍNGUA PORTUGUESA
2
EE ANTONIO SILVA
TIMÓTEO
3
EE PROFESSORA HAYDEE DE SOUZA TIMÓTEO
ABREU
LOCALIDADE
PARA
ESCOLA
MASP
NOME
GESIANE CARDOSO GRIGORIO
CLAUDIA APARECIDA PEDROSA
SIDNEY CARDOSO DE PAULA BARBOSA
GLORIA PEREIRA DA ROCHA FAGUNDES CASTRO
LILIAN DA SILVA RAMALHO
ALINE ALVES FERNANDES
IPATINGA
EE SELIM JOSÉ DE SALES
IPATINGA
EE NILZA LUZIA
563395-3
EDIVANIA LOURDES NEVES ALBUQUERQUE
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
563395-3
EDIVANIA LOURDES NEVES ALBUQUERQUE
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ
519385 / 9 MARCIO DO CARMO ABREU
SENADOR MELO VIANA EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
SENADOR MELO VIANA EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
12524559
889065-9
SENADOR MELO VIANA EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO
1406486-9 PRISCILA MARIA DE BRITO CARDOSO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
EE SÃO SEBASTIÃO
1397016 -5
EE PROFESSORA HAIDEE DE SOUZA 1407827 -3
ABREU
EE PROFESSORA HAIDEE DE SOUZA 546645- 3
ABREU
EE PROFESSORA ANA LETRO 1248062-0
STAACKS
ROSY JARDIM DE OLIVEIRA LIMA
WALQUÍRIA MALAQUIAS DE PAIVA PEREIRA
JANDER NIKOLAS SANTANA DE ALMEIDA
CARGO
PEB 1 B FÍSICA COM REDUÇÃO 06H/A
ADM
05 912807 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P, admissão 02,
ato nº 33/2016 publicado em 01/12/2016 por erro na média quinquenal, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 horas semanais, acrescida 19 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 horas semanais, acrescida de 17 h/a de média
quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP:
318.361-3, Mareuza Gonçalves Barros de Alencar, PEB1M/Professor
em uso de biblioteca/ajustamento funcional, ato nº 06/02 publicado em
20/02/2002, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2002, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
19/03/2002; Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P, admissão 01, ato nº 06/04 publicado
em 06/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/08/91, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/1988; MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca,
PEB1P, admissão 01, ato nº 06/04 publicado em 06/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
11/04/94, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 11/01/1994;
MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P, admissão
01, ato nº 06/04 publicado em 06/03/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/96, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/1996; MaSP: 549.062-8,
Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P, admissão 01, ato nº 06/04
publicado em 06/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/02, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2003; MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos
Fonseca, PEB1P, admissão 01, ato nº 26/11 publicado em 05/08/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2008;
MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P, admissão
01, ato nº 30/2015 publicado em 22/05/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 27/12/13, leia-se:
6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 566.676-3,
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, TDE5F, admissão 01, ato nº 08/05
publicado em 09/04/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/02/05, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/03/2005.
05 912809 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício em 01/02/2017, o servidor para:
INIMUTABA, MaSP 848.032-9, Welder Adriano Sampaio, PEB1A –
Língua Portuguesa, 16 (dezesseis) aulas, Adm. 03, de Curvelo/Distrito
JK, da Escola Estadual Padre Augusto Horta.
05 912811 - 1
FÉRIAS- PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 01/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Corinto- Masp
351.219-1, Sandra Helena Magalhães, PEB3P, adm.01, aposentado(a)
em 15/08/2016, referente(s) ao saldo de 04 mês(es)- CurveloMasp 354.924-3, Vânia Felix, PEB3P, adm. 02,aposentado (a) em
12/04/2016, referente(s) ao saldo de 06 mês(es).- Presidente JuscelinoMasp 262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares Castro, PEB3I, adm
02, aposentado(a) em 12/05/2016, referente(s) ao saldo de 08 mês(es)
E 01 dia(s)- Três Marias- Masp 301.165-7, Antônio Cordeiro Júnior,
PEB3P, adm. 01, aposentado(a) em 13/07/2016, referente(s) ao saldo de
04 mês(es)-Masp 338.541-6, Tânia Maria de Almeida Bolina , PEB1N,
adm. 01, aposentado(a) em 04/11/2015, referente(es) ao saldo de 02
mês(es)-Masp 370.490-5, Leila Aparecida Vieira Albino, ATB4H, adm
02, aposentado(a) em 01/03/2016, referente(s) ao saldo de 06 mês(es)Masp 268.548-5, Alvanir Lourenço Braga Ferreira, PEB1N , adm. 01,
aposentado(a) em 08/12/2012, referente(s) ao saldo de 05 mês(es).
04 912424 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
REMOÇÃO– ATO Nº 02/2017 - REMOVE, nos termos do inciso I, do
art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75,
da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo comparecer na SRE
Diamantina para retirada do memorando e entrar em exercício no início
do ano escolar: 1º de fevereiro de 2017, conforme prevê Resolução SEE
n° 3.120 de 23 de novembro de 2016, o(s) servidor(es), para: CAPELINHA, Lília Rodrigues Ferreira Salis, Masp 1132309-4, PEB Adm03, da
EE. Governador Juscelino Kubitschek de Diamantina; Rejane Fernandes Andrade, Masp 663409-1, PEBIC Adm01, de EE. Betina Gomes
de Itamarandiba; Maria Aparecida Martins, Masp 1000855-5, PEB
Adm03, da EE. Maria Raimunda Andrade Neves de Itamarandiba;
DIAMANTINA, Maria Dalvany de Souza, MaSP 981616-6, PEB,
Adm02, da EE. Felício dos Santos de Felício dos Santos; Maria Dalvany de Souza, MaSP 981616-6, PEB, Adm01, da EE. Felício dos Santos de Felício dos Santos; RIO VERMELHO, MaSP 1056555-4, Patrícia Juliane de Oliveira, PEBIA Adm05, da EE. Alcebíades Nunes de
Santo Antônio do Itambé; MaSP 1009874-7, Juanilson Renato dos Santos, PEBIF Adm01, da EE. Betina Gomes de Itamarandiba.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
a pedido, devendo entrar em exercício no início do ano escolar: 1º de
fevereiro de 2017, conforme prevê Resolução SEE n° 3.120 de 23 de
novembro de 2016, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, da EE Profª
Ayna Torres, Julien Valery de Melo Araújo, MaSP 948784-4, PEBIIIF,
Adm02, para EE Profª Isabel Motta;
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, MaSP 622205-3, Maria Zilda Santos Soares, PEBIA Adm03, na
parte em que concedeu remoção publicada em 03/01/2017, por motivo
de concessão indevida; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
MaSP 1261717-1, Mary Aparecida da Silva Madeira, EEBVP Adm02,
na parte em que concedeu remoção publicada em 03/01/2017, por
motivo de concessão indevida; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana,
MaSP 1267040-2, Cristhier Godinho de Oliveira, PEB Adm03, na parte
em que concedeu remoção publicado em 03/01/2017, por motivo de
concessão indevida.
05 912812 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
194.229-1, Lourdes Benta, PEB1A, Adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2009; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.436-8, Marília Alves da Silva Amorim, PEB3P, Adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.03.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, referente aos servidores: MOEMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.567-1,
Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB3P, Adm.01, concedidas pelo ato
s/nº, publicado respectivamente em 05.09.1995, 01 mês e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 09 dias;
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.427-7, Maria Irene Salgado Saraiva, PEB3P,
Adm.01, concedidas pelo Ato s/nº, publicado respectivamente em
26.02.1997, 01 mês e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 23dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 14/05/2016: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1182.344-0, Joyce Silva e Silva, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm.03, a contar de 03.10.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 01/07/2016: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 452.519-2, Clenilda Oliveira Lopes, PEB1A, Regente de Turma,
Adm.04, a contar de 08.11.2016; EE. “Halim Souki”, MaSP 1322.471-2,
Juliana Santos de Oliveira Pinto, PEB1A, Regente de Turma, Adm.03, a
contar de 14.10.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”. MaSP
1321.417-6, Ana Paula Gonçalves da Costa Silva, PEB1A, Regente de
Turma, Adm.02, a contar de 09.11.2016; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1368.829-6, Everton Gomes Raimundo, PEB1A, Regente
de Turma, Adm.02, a contar de 10.11.2016; EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1193.389-2, Érica dos Santos Rodrigues, PEB1A,
Regente de Turma, Adm.03, a contar de 09.11.2016; MaSP 1229.938-4,
Helena Maria de Morais Lopes, PEB1A, Regente de Turma, Adm.02,
a contar de 10.11.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG:
08/10/2016: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1322.110-6,
Ana Karina de Oliveira Fagundes, PEB1A, Regente de Turma, Adm.03,
a contar de 31.10.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 1002.745-6, Sílvia do Nascimento Morais, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm.03, a contar de 31.10.2016; EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 612.787-2, Carlos Faustino de Jesus, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm.03, a contar de 31.10.2016; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 1123.363-2, Ademar José Vieira, PEB1A,
Matemática, 15 aulas, Adm.04, a contar de 11.11.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 10/09/2016: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1406.925-6, Flávia Nogueira Gomes Mateus, ATB1A,
Adm.02, a contar de 01.11.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 219.931-3, José Carlos Nogueira de Menezes,
ATB1A, Adm.03, a contar de 03.11.2016; EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 1107.114-9, Simone Luzia da Silva, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm.03, a contar de 02.12.2016; EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 875.600-9, Alizak Maria dos Reis Teixeira,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.03, a contar de 01.11.2016;
EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1196.587-8, Mariana Ferreira de Freitas Neta, ATB1A, Adm.02, a contar de 07.11.2016; EE.
“Halim Souki”, MaSP 762.034-7, Irene da Silva, EEB1A, Supervisor
Pedagógico, Adm.02, a contar de 11.11.2016; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1193.503-8, Paula Carolina Gomes Silva, EEB1A, Supervisor
Pedagógico, Adm.03, a contar de 08.11.2016; MaSP 1435.199-3, Ana
Maria de Araújo, ATB1A, Adm.01, a contar 30.11.2016; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.03, a contar de 07.11.2016;
MaSP 1323.934-8, Maria Aparecida Bicalho, ATB1A, Adm.02, a contar de 01.11.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1140.479-5,
Sebastiana Jacinta de Jesus Melo, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm.04, a contar de 03.11.2016; ITAPECERICA/ DISTRITO DE
MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1236.896-5, Robson
da Costa Melo, ATB1A, Adm.02, a contar de 01.11.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1209.959-4,
Serena Flor da Costa Pinto, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.02,
a contar de 11.11.2016; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
485.793-4, Maria Geralda da Silva Maia, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.02, a contar de 04.11.2016.
04 912430 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp 259408-3, Blandina Gomes Pereira de
Souza, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 07/08, public. em 20/03/08, onde se
lê: 108 h/a, leia-se: 120 h/a, por incorreção no nº de horas;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 02/2017
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es):
MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 337242-2, Maria Aparecida Santana Nascimento, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 35/16, public.
em 04/10/16, onde se lê: Ato nº 12/06, leia-se: Ato nº 12/16, por
incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 03/2017
RETIFICA NO ATO DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCÍCIO, ref.
a servidora: GOV VALADARES: “EE São José”, Masp 800415-2,
Noeme Alves Machado Nogueira, ATB3F, 1º cargo, no ato nº 01/17,
public. em 03/01/2017, onde se lê: , o servidor deverá entrar em exercício em 09/01/2017 , , leia-se: , o servidor deverá entrar em exercício
em 09/01/2017;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 04/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 878883-8, Arthuza Fernandes Ferraz, PEB1H, 2º cargo, no ato
nº 60/13, public. em 23/11/13, onde se lê: a/c de 03/07/13, leia-se: a/c
de 03/10/13, por incorreção na vigência; “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 878883-8, Arthuza Fernandes Ferraz, PEB1H, 2º cargo, no ato
nº 29/13, public. em 29/06/13, onde se lê: a/c de 23/08/08, leia-se: a/c
de 04/10/08, por incorreção na vigência; “EE Luiz Gonzaga Bastos”,
Masp 878883-8, Arthuza Fernandes Ferraz, PEB1H, 2º cargo, no ato
nº 54/11 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 26/11/11, onde se lê:
a/c de 07/02/11, leia-se: a/c de 09/02/06, data do exercício, por incorreção na vigência; ITANHOMI: “EE Humberto de Campos”, Masp
329294-3, Aucileia Rejane de Faria, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 28/96,
public. em 28/08/96, onde se lê: 06 meses, leia-se: 11 meses e 10 dias,
por incorreção; “EE Humberto de Campos”, Masp 329294-3, Aucileia
Rejane de Faria, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 22/02, public. em 13/07/02,
onde se lê: 06 meses, leia-se: 03 meses e 16 dias, por incorreção; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 315241-0, Reivele Maria
da Silva, ASB2L, 1º cargo, no ato nº 18/13, public. em 11/05/13, onde
se lê: a/p de 07/01/12, leia-se: a/p de 12/03/12, por incorreção; “EE
Dona Raimunda Duque”, Masp 492626-7, Maria Auxiliadora Lima
Ferreira, EEB2F, 1º cargo, no ato nº 69/07, public. em 08/12/07, onde se
lê: a/p de 14/09/07, leia-se: a/p de 15/08/07, por incorreção; “EE Dona
Raimunda Duque”, Masp 492626-7, Maria Auxiliadora Lima Ferreira,
EEB2F, 1º cargo, no ato nº 01/13, public. em 12/01/13, onde se lê: a/p
de 12/09/12, leia-se: a/p de 15/08/12, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 05/2017
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp
172125-7, Neide Jose Lopes, PEB1J, 2º cargo, no ato nº 55/16, public.
em 15/10/16, onde se lê: Ato nº 78/16, leia-se: Ato nº 72/16, por incorreção; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 365442-3, Sonia
Lucia Morim, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 46/16, public. em 30/08/16,
onde se lê: É pela retificação da concessão irregular da proporcionalidade do tempo de serviço, leia-se: É pela retificação da gratificação da
função de vice direção, por incorreção; SÃO JOSE DO DIVINO: “EE
Tranquilino Dias Brito”, Masp 280195-9, Maria das Graças Faria Cruz,
PEB1O, 1º cargo, no ato nº 42/15, public. em 16/05/15, onde se lê:
Masp 277540, leia-se: Masp 280195-9, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 06/2017
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): MATHIAS LOBATO: “EE Paulo
Luiz”, Masp 332739-2, Eunice Aguiar de Melo, PEB1P, 2º cargo, no
ato nº 142/14, public. em 06/12/14, onde se lê: Masp 992630-4, leia-se:
Masp 332739-2, por incorreção; SÃO JOSE DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 280195-9, Maria das Graças Faria Cruz,
PEB10, 1º cargo, no ato nº 24/15, public. em 11/04/15, onde se lê: Masp
277540, leia-se: Masp 280195-9, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 07/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 161041-9, Jonatas Rodrigues Pereira,
PEB2A, 3º cargo, no ato nº 53/97, public. em 17/12/97, onde se lê:
2º qq., a/c de 21/07/97, data do exercício, leia-se: 2º qq., a/c de
07/06/98, por incorreção na vigência, em cumprimento ao processo
administrativo; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 161041-9, Jonatas Rodrigues Pereira, PEB2A, 3º cargo, no
ato nº 05/01, public. em 16/01/01, onde se lê: 3º qq., a/c de 07/11/00,
leia-se: 3º qq., a/c de 11/06/03, por incorreção na vigência, em cumprimento ao processo administrativo; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 161041-9, Jonatas Rodrigues Pereira,
PEB2A, 3º cargo, no ato nº 54/04, public. em 26/10/04, onde se lê:
4º qq., a/p de 14/08/03, leia-se: 4º qq., a/p de 24/06/08, em cumprimento ao processo administrativo; MANTENA: “EE Dona Raimunda
Duque”, Masp 315241-0, Reivele Maria da Silva, ASB2L, 1º cargo, no
ato nº 23/93, public. em 19/06/93, onde se lê: 1º qq., a/c de 07/03/92,
leia-se: 1º qq., a/c de 29/02/92, por incorreção; “EE Dona Raimunda
Duque”, Masp 315241-0, Reivele Maria da Silva, ASB2L, 1º cargo, no
ato nº 22/02, public. em 30/04/02, onde se lê: a/p de 09/03/02, leia-se:
a/p de 28/02/02, por incorreção; “EE Dona Raimunda Duque”, Masp
492626-7, Maria Auxiliadora Lima Ferreira, EEB2F, 1º cargo, no ato nº
45/07, public. em 08/12/07, onde se lê: a/p de 14/09/07, ref. ao 3º qq.,
leia-se: a/p de 15/08/07, ref. ao 3º qq., por incorreção;
05 912813 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 893.354.1-01, Cristina
Zanoto, PEBIM, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/12/2015.; Ituiutaba - Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
– MaSP 374.488.5-01, Maria Helena Pereira, PEBIIP, referente ao(s)
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2016.; Ituiutaba - Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 374.488.5-02, Maria
Helena Pereira, PEBIIJ, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/12/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) de: Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.155.773.3-03, Maria Isabel Alves Corrêia, PEBIA- História, para: Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins, devendo assumir
exercício a partir da publicação.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.262.7-01, Caroline Franco Gomes,
PEBIIIP- Regente de turma, para: Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de
Almeida, devendo assumir exercício a partir da publicação.; Ituiutaba
- E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 689.614.6-03, Sonia
Regina Coimbra Teixeira, PEBIA- Matemática, para: Ituiutaba – E.E.
Rotary, devendo assumir exercício a partir da publicação.; Ituiutaba
- E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 896.926.3-05, Simone Arduini
Suriani Santos, PEBIA- Física, para: Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, devendo assumir exercício a partir da publicação.; Santa
Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP
1.313.681.7-03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIA- Matemática, para:
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia, devendo assumir exercício a partir da publicação.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 1.243.104.5-03, Priscilla de Souza Machado, PEBIBRegente de Turma, para: Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora
Dirce Maria de Oliveira, devendo assumir exercício a partir da publicação.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP
1.099.462.2-03, Renato Aratangy Tambelini, PEBIA- Educação Física,
para: Centralina – E.E. Wilson de Melo, devendo assumir exercício a
partir da publicação.
05 912825 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
691.637.3-01, Eroni Rodrigues Borges, ASBIE, Ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016, por informação incorreta, Onde se lê: proporcional a 6003 dias de exercicio, Leia-se: proporcional a 6701 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2017
RETIFICA, nos ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
374.488.5-02, Maria Helena Pereira, PEBIIJ, Ato nº 54/10, publicado
em 31/12/2010,por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao(s)3º
quinquênio de exercicio a partir de 03/12/2010, Leia-se: referente ao(s)
3º Quinquênio de exercício a partir de 05/12/2010.; Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 374.488.5-01, Maria Helena Pereira,
PEBIIP, Ato nº 30/2006, publicado em 20/06/2006,por vigência incorreta Onde se lê: referente ao(s)3º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/2006, Leia-se: referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/02/2006.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
MaSP 374.488.5-01, Maria Helena Pereira, PEBIIP, Ato nº 16/2011,
publicado em 17/06/2011,por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao(s)4º quinquênio de exercicio a partir de 11/02/2011, Leia-se: referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 14/02/2011.
05 912822 - 1