TJMG 03/01/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 01/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2017, para:
Município de origem
Código
Escola de Origem
MASP/Digito/ Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
N° Aulas
Caxambu
311880 Cabo Luiz de Queiroz
0.892.755-0(03)
Elaine Baião de Carvalho
PEB1A Geografia
09
Cruzília
172456 Monsenhor João Câncio
0.454.263-5(03)
Lucimeire Maria Maciel
EEB1A Supervisor Pedagógico
Município de Destino
Caxambu
Cruzília
Código
172073
172464
Escola de Destino
Domingos Gonçalves de Mello - Mingote
São Sebastião
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2017:
Para
Origem
MASP
Nome
Cargo/Conteúdo/Nº aulas
ADM
Localidade
Esc. Est.
Esc. Est.
Localidade
Baependi
Anísio Esaú dos Santos
1.246.119-04 Gabriela Fernandes Maciel Baptista
PEB1A – Regente de Turma
03
Dona Leonina Nunes Maciel
Cruzília
Soledade de Minas
Dona Mariana Carvalhal Costa
1.334.400-7 Lessandra Justino Guimarães
EEB1A – Supervisor Escolar
03
Cabo Luiz de Queiroz
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Dom Othon Motta
1.156.779-9 Millene Hess Junqueira
PEB1A – Língua Portuguesa (16 h/a)
05
Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
Seritinga
Ministro Clóvis Salgado
1.008.429-1 Rodrigo Frausino da Silva
PEB1B – Língua Portuguesa (12h/a)
01
Ana Dantas Motta
Carvalhos
Pouso Alto
Felizarda Russano
1.160.310-7 Andrea Cristina Rangel
PEB1A – Língua Portuguesa (16h/a)
03
Dona Semiana
Itanhandu
Conceição Do Rio Verde
Dom Othon Motta
0.444.852-8 Marcos Ribeiro de Campos
PEB1A – Matemática (16h/a)
03
Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
São Thomé das Letras
José Cristiano Alves
0.889.243-2 Gislaine de Souza Maciel
PEB1A – Matemática (16 h/a)
03
Monsenhor João Câncio
Cruzília
Soledade de Minas
Dona Mariana Carvalhal Costa
1.201.577-2 Kátia Cilene da Silva
PEB1A – Geografia (16 h/a)
03
Professor Mário Junqueira
São Lourenço
Soledade de Minas
Dona Mariana Carvalhal Costa
1.119.007-1 Walter Alves Pereira
PEB1A – Geografia (16 h/a)
03
Do Ensino Médio
São Lourenço
Bocaina de Minas
Cônego João Severo
0.560.965-6 Cilene Fernandes da Cunha
PEB1A – Geografia (10 h/a)
03
Conselheiro Fidelis
Aiuruoca
Baependi
Nossa Senhora Montserrat
0.828.141-2 Rogério José Bonifácio
PEB1A – Ciências/Biologia (12 h/a)
04
Do Ensino Médio
São Lourenço
REMOÇÃO – ATO N° 02/2017
REMOVE, POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2017:
Para
Origem
MASP
Nome
Cargo/Conteúdo/Nº aulas
ADM
Localidade
Esc. Est.
Esc. Est.
Localidade
Baependi
Anísio Esaú Dos Santos
1.110.478-3
Karina Soares dos Santos
EEB1A – Supervisor Escolar
04
Dona Leonina Nunes Maciel
Cruzília
Cruzília
Dona Leonina Nunes Maciel
0.333.527-0
Elisabeth Augusta de Souza Machado
EEB1B – Supervisor Escolar
03
Anísio Esaú dos Santos
Baependi
02 911769 - 1
INDEFERIDOS
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 02/2017
Masp
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
Localidade
0.389.006-8 Camilo José Ferreira Ribeiro
PEB2F / Ciências Biologia
02
E.E. Monsenhor João Câncio Cruzília
1.000.241-8 Giulliano Maciel Pereira
PEB2I / Ciências Biologia
01
E.E. Monsenhor João Câncio Cruzília
0.880.875-0 Luciene Maria Meirelles Ferreira
PEB3I / Língua Portuguesa
02
E.E. Monsenhor João Câncio Cruzília
0.972.212-5 Ayrton Dantas dos S. Costa Júnior
PEB2D / Língua Portuguesa
01
E.E. Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
1.263.874-8 Flávio de Carvalho Guerra
PEB1A / Língua portuguesa
02
E.E. do Ensino Médio
São Lourenço
0.896.861-2 Gleyce Conrado Ferreira
PEB2E / Geografia
01
E.E. Professor Mário Junqueira São Lourenço
1.065.352-5 Jane Cristina Toledo Lopes
PEB1A / Matemática
02
E.E. Professor Mário Junqueira São Lourenço
0.338.198-5 Lúcia Mara Martins
PEB1P / Matemática
01
E.E. Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
0.936.542-0 Luciano Pereira de Souza
PEB1A / Matemática
03
E.E. do Ensino Médio
São Lourenço
1.191.529-5 Luiz Carlos Miguel
PEB1A/ Física
03
E.E. do Ensino Médio
São Lourenço
E.E. Professor Mário Junqueira São Lourenço
0.374.069-3 Nilton José Pereira Carneiro
PEB2P / Língua Portuguesa
01
Ferraz
E.E. Professor Mário Junqueira São Lourenço
0.953.450-4 Regina Célia Evaristo
PEB1E / Língua Portuguesa
01
Ferraz
Liziane
Junqueira
Alves
de
Souza
São Thomé das
1.271.606-4 Carvalho
EEB1A / Supervisão Escolar
03
E.E. José Cristiano Alves
Letras
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº
0/2017
Masp
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
Localidade
E.E. Domingos Gonçalves de Caxambu
1.131.494-5 Viviane Michelle Dijair
PEB1A / Língua Portuguesa
03
Mello
1.045.142-5 Viviane Francisca Ribeiro
PEB1B / Língua portuguesa
03
E.E. Cabo Luiz de Queiroz
Caxambu
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 03/2017
Masp
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
E.E.
Nossa
Senhora
do
0.846.387-9 Rosani Diniz Nogueira
PEB1A / Matemática
03
Bonsucesso
0.866.086-2 Elaine Ribeiro Bacelar
PEB1B / Matemática
03
E.E. Nossa Senhora Aparecida
1.099.720-3 Mariana Araújo Guimarães
PEB1B / Matemática
03
E.E. Nossa Senhora Aparecida
1.126.860-4 Tatiana Aparecida Maciel Pereira
PEB1B / Matemática
03
E.E. Conselheiro Fidélis
0.892.755-0 Elaine Baião de Carvalho
PEB1A / Geografia
03
E.E. Cabo Luiz de Queiroz
1.332.682-2 Glaysson Max de Jesus Araújo
PEB1A / Ciências Biologia
01
E.E. José Ribeiro Mira
1.065.919-1
1.326.290-2
1.108.997-6
1.433.851-1
PEB2F / Ciências Biologia
PEB1A / Ciências Biologia
PEB1A / Educação Física
PEB1A / Educação Física
01
03
01
01
E.E. Ministro Clóvis Salgado
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. São Sebastião
E.E. Dona Semiana
Jakeline Nogueira de Melo
Filipe Nogueira Costa
Paulo Henrique Pereira Guimarães
Paula Costa e Silva Scarpa
Localidade
Serranos
Passa Quatro
Passa Quatro
Aiuruoca
Caxambu
São Sebastião do
Rio Verde
Seritinga
Passa Quatro
Cruzília
Itanhandu
02 911768 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 124/2016 publicado em 14/12/2016 onde se lê: carga horária de
108h/a leia-se: carga horária de 109h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 322161-1, Terezinha de Jesus
Alves Pereira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 42/2016 publicado em 13/07/2016 onde se lê: cargo apostilado
de provimento em comissão de diretor de DIA, a partir de 04/07/2016
leia-se: cargo apostilado de provimento em comissão de diretor de
escola, DIV a partir de 04/07/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 961616-0,
Verônica Araújo Barbosa, PEBIN Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 49/2011 publicado em 21/09/2011 onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/07/2011 leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/09/2011; Masp 961616-0, Verônica Araújo
Barbosa, PEBIN Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
55/2006 publicado em 21/12/2006 onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2006 leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
15/09/2006; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 321996-1, Honorina
Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 62/2010 publicado em 14/10/2010 onde
se lê: a partir de 21/03/2010 leia-se: a partir de 22/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP Adm01, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 28/2000 publicado
em 18/07/2000 onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênios leia-se: referente ao 2º quinquênio; Masp 321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa
Nunes Mesquita, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 41/2016 publicado em 13/07/2016 onde se
lê: referente ao 4º quinquênio leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp
321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
39/1997 publicado em 16/10/1997 onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios leia-se: referente ao 1º quinquênio.
02 911770 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
a pedido, devendo entrar em exercício no início do ano escolar: 1º de
fevereiro de 2017, conforme prevê Resolução SEE n° 3.120 de 23 de
novembro de 2016, do(s) servidor(es): CAPELINHA, da EE Geralda
Otoni Barbosa, Maria Helenice da Cruz, MaSP 1165863/0, PEB, adm3,
para EE Domingos Pimenta de Figueiredo; da EE Profº Antônio Lago,
Afonso Ferreira Frois, MaSP 434420/6, PEB, adm3, para EE Profª Hermínia Eponina da Silva; da EE Geralda Otoni Barbosa, Angela Maria
Miranda Machado Luiz, MaSP 934308/8, PEB, adm1, para EE Profª
Hermínia Eponina da Silva; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, da
EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Erica Maria Martins Pimenta,
MaSP 1250837/0, PEB, adm2, para EE Daniel de Carvalho; da EE
São Joaquim, Espedita de Almeida Rocha Ribeiro, MaSP 933445/9,
PEB, adm5 para EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira; DIAMANTINA, da EE Profº Gabriel Mandacaru, Nilma Regina de Moraes,
MaSP 814613-6, PEB, Adm01, para EE Profª Gabriela Neves; da EE
Profº Aires da Mata Machado, Magali Maia Cruz, MaSP 1326036/9,
EEB-SP, adm2, para EE Profª Ayna Torres; da EE Profº Leopoldo
Miranda, Maura Fernandes de Oliveira, MaSP 969405/0, PEB, adm1
para EE Profª Ayna Torres; ITAMARANDIBA, da Mestre João Silvério, Cassilmara Rejane da Rocha Lima, MaSP 451577/1, PEB, adm1,
para EE São João Batista; da Mestre João Silvério, Elizabeth Batista
Alves, MaSP 870831/5, PEB, adm2, para EE São João Batista; MINAS
NOVAS, da EE de Ribeirão dos Santos, Luzia de Sousa Santos, MaSP
322031/6, PEB, adm2, para EE DR. Agostinho da Silva Silveira; da EE
Francisco Soares Silva, Clementina Mendes Pereira, MaSP 1326036/9,
EEB SP, adm2, para EE Jose Bento Nogueira; da EE João Fernandes
de Figueiredo, Marta Risia Gomes dos Santos, MaSP 1337678/5, PEB,
adm2 para EE de Lagoa Grande; da EE João Fernandes de Figueiredo,
Antonio Batista de Figueiredo, MaSP 944203/9, PEB, adm 1, para EE
Jose Bento Nogueira; da EE de Ribeirão dos Santos, Cassio Mota e Oliveira, MaSP 1182108/9, PEB, adm3 para EE Presidente Costa e Silva;
TURMALINA, da EE Badaro Junior, Gislene Gomes Macedo, MaSP
1047634/9, PEB, adm2, para EE Lauro Machado.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO/ PERMUTA - ATO Nº 02/2017 – MUDA
A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, a pedido, devendo entrar em exercício no início do ano
escolar: 1º de fevereiro de 2017, conforme prevê Resolução SEE n°
3.120 de 23 de novembro de 2016, do (s) servidor(es) para: DIAMANTINA, da EE Profª Isabel Mota, Valmira da Luz Silva Tibaes, MaSP
364945/6, PEB, adm1, para EE Profº Leopoldo Miranda; da EE Profº
Leopoldo Miranda, Valmira da Luz Silva Tibaes, MaSP 364945/6,
PEB, adm2, para EE Profª Isabel Mota.
REMOÇÃO– ATO Nº 01/2017 - REMOVE, nos termos do inciso I,
do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo comparecer na
SRE Diamantina para retirada do memorando dia 06/01/2017, para retirada do memorando e entrar em exercício no início do ano escolar: 1º
de fevereiro de 2017, conforme prevê Resolução SEE n° 3.120 de 23
de novembro de 2016, o(s) servidor(es), para: ANGELÂNDIA, Ivana
Lopes Costa, MaSP 1235924/6, PEB, adm3, da EE Profª Maria Edmeia
Pimenta de Meira de Capelinha; Gilson Marcos Moreira da Silva,
MaSP 1217410/8, PEB, adm3 da EE Dr .Agostinho da Silva Silveira de
Minas Novas; ALVORADA DE MINAS, Cintia Juliana Peixoto, MaSP
1095990/6, PEB, adm2, da EE São José de Jassem de Alvorada de
Minas; ARICANDUVA, Vagner Campos dos Santos, MaSP 1308837/2,
PEB, adm2, da EE Profª Rosarinha Pimentinha de Capelinha; CAPELINHA, Maria Aparecida Vieira Barbosa, MaSP 1160595/3, PEB,
adm2, da EE Iveta Gomes Santana de Angelândia; Márcia Mariene
Rocha, MaSP 1200116/0, EEB-SP, adm3, da EE Fidelcino Viana de
Veredinha; Tatiane Maria Fernandes, MaSP 663513/0, EEB-SP, adm3,
da EE Betina Gomes de Itamarandiba; CARBONITA, Karla Martins
Leite, MaSP 1210475/8, PEB, adm3, da EE Betina Gomes de Itamarandiba; Maria Zilda Santos Soares, MaSP 622205-3, PEB, adm03,
da EE Maria Raimunda Andrade Neves de Itamarandiba; Adelia Aparecida Lisboa Santos, MaSP 1326626/7, PEB, adm3, da EE Coronel
Jonas Câmara de Itamarandiba; Vanilda Aparecida Oliveira, MaSP
1328180/3, PEB, adm2, da EE de Lagoa Grande de Minas Novas; DIAMANTINA, Juliana Barbosa Pereira, MaSP 877056/2, PEB, adm1, da
EE Artur Tibaes de Diamantina; Sandra Regina Ferreira Silva, MaSP
839657/4, PEB, adm4, da EE de Felício dos Santos de Felício dos Santos; Maria do Rosário Barbosa Pereira, MaSP 1162924/3, PEB, adm3,
da EE Dom Joaquim Silvério de Souza de Diamantina; Vanderson Ely
Meira, MaSP 1271181/8, PEB, adm3, da EE São João Batista de Itamarandiba; Gleycielly Aparecida Rabelo Goulart, PEB, adm3, da EE
Jerônimo Pontello de Couto Magalhães de Minas; Gabriela Moara Ferreira Rocha, MaSP 1324902/4, PEB, da EE de Felício dos Santos de
Felício dos Santos; Wilmer Brant de Araujo, MaSP 1014699/1, PEB,
adm3, da EE Dr. João Pinheiro de Serro; Lidiane Gonzaga e Silva,
MaSP 1332434/8, PEB, adm2, da EE Gov. Juscelino Kubitschek de
Diamantina; FELICIO DOS SANTOS, Aparecida Angélica Santos
Nascimento, PEB, adm 3, da EE Fidelcino Viana de Veredinha; GOUVEIA, Gilmar Marques da Silva, MaSP 1163498/7, PEB, adm4, da EE
Juliana Catarina da Silveira de Datas; Vanessa Carballo Baracho Mota,
MaSP 1004230/7, PEB, adm3 da EE João Cesar de Oliveira; ITAMARANDIBA, Warlei Sebastião França, MaSP 547080/2, PEB, adm03,
da EE Dr. Afonso Pena Júnior de Rio Vermelho; Maria Aparecida Martins, MaSP 1000855/5, PEB, adm3, da EE Maria Raimunda Andrade
Neves de Itamarandiba; Geirson Neves Gandra, MaSP 1433105/2,
PEB, adm1, da EE Profº Campos de Itamarandiba; Maria de Lourdes
Costa Chaves Lima, MaSP 506347/4, PEB, adm4, da EE Profº Campos de Itamarandiba; Francele de Cássia Bié Alves, MaSP 1051723/3,
PEB, adm3, da EE Maria Raimunda Andrade Neves de Itamarandiba;
Cristiano Afonso Fernandes Texeira, MaSP 1230254/3, PEB, adm3,
da EE Padre João Afonso de Itamarandiba; Flaviana Silva Fernandes, MaSP 1226733/2, PEB, adm3, da EE Betina Gomes de Itamarandiba; Lucilma Rosilene da Silva, MaSP 1223241/9, PEB, adm3, da EE
Alfredo Rabelo de Itamarandiba; Gisiely Lourenço Mendonça, MaSP
1342856/0, PEB, adm2, da EE Darcília Godoy de Senador Modestino Gonçalves; Lucelia Elaine de Amaro, MaSP 1081971/2, EEB-SP,
adm 3, da EE Profº Campos de Itamarandiba; MINAS NOVAS, Neidevon Aparecido Fernandes, MaSP 892921/8, PEB, adm1, da EE de
Indaiá de Minas Novas; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Mary Aparecida da Silveira Madeira, MaSP 1261717/1, EEB-SP, adm2, da EE
Mestra Rosa Madureira Fagundes de Serro; RIO VERMELHO, Marly
Tomaz de Cantuária, MaSP 1266835/6, EEB-SP, adm2, da EE Francisco Gonçalves Vieira de Rio Vermelho; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, Maria do Socorro Ramos Amaral, MaSP 1098671/9,
PEB, ADM02, da EE Francisco Gonçalves Vieira de Rio Vermelho;
SERRO, Elaine de Fátima Simões Nunes, MaSP 1322148/6, EEB-SP,
adm2, da EE Mestra Virginia Reis do município de Serro; Viviane
Aparecida Matos, MaSP 1202156/4, PEB, adm3, da EE Mestra Rosa
Madureira Faguntes de Serro; Virginia Maria da Silva Santos, MaSP
1105968/0, PEB, adm5, da EE José Madureira Horta de Alvorada de
Minas; Maura Fernandes de Oliveira, MaSP 969405/0, PEB, adm1, da
EE Profº Leopoldo Miranda de Diamantina; Maria do Rosário Pereira
Santos, MaSP 880608/5, PEB, adm4, da EE Profª Julia Kubitschek de
Diamantina; Tatiana José Araújo dos Santos, MaSP 1189518/2, PEB,
adm4, da EE Alcebíades Nunes de Santo Antônio do Itambé; Vanúcia
Simões Péricles Faria, MaSP 1102402/3, PEB, adm4, da EE Alcebíades
Nunes de Santo Antônio do Itambé; Regina Célia Gonçalves de Souza,
MaSP 1131417/6, PEB, adm5, da EE José Daniel Utsch de Alvorada
de Minas; Rosinety Antelina Andrade Silva, MaSP 1113096/0, PEB,
adm4, da EE Alcebíades Nunes de Santo Antônio do Itambé; TURMALINA, Letícia Sena Otoni, MaSP 1160680/3, PEB, adm4, da EE Antônio Fernandes de Oliveira de Veredinha; Cristhier Godinho de Oliveira,
MaSP 1267040/2, PEB, adm3 da EE Fidelcino Viana de Veredinha.
REMOÇÃO / PERMUTA– ATO Nº 02/2017 - REMOVE, nos termos
do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo entrar
em exercício no início do ano escolar: 1º de fevereiro de 2017 conforme prevê Resolução SEE n° 3.120 de 23 de novembro de 2016, o(s)
servidor(es), para: ANGELÂNDIA, EE Augusto Barbosa, Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, MaSP 1267050/1, PEB, adm3, do CESEC
de Capelinha, do município de Capelinha; CAPELINHA, CESEC de
Capelinha, Cesar Emanuel Sampaio Damas, MaSP 1075603/9, PEB,
adm4, da EE Augusto Barbosa do município de Angelândia.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
972578-9, Luís Antônio Guimarães, PEBIIM Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/11/2016; DIAMANTINA, EE.
Professor Gabriel Mandacaru, MaSP 436308-1, Monica Aparecida dos
Santos Moreira, PEBID Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2009; MaSP 436308-1, Monica Aparecida dos
Santos Moreira, PEBID Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2014; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp
321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2000;
Masp 321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita,
PEBIIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2005 tendo já usufruído três meses; Masp 321996-1, Honorina
Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP Adm01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 25/11/2015; VEREDINHA, EE.
Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 1134583-2, Ana Maria Aparecida de Oliveira, PEBIB Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, MaSP
321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP
Adm01, 03 mêses e 22 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/09/1995 tendo já usufruído três meses; MaSP 321996-1,
Honorina Lilhan Araújo Costa Nunes Mesquita, PEBIIP Adm01, 04
mêses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/1994 data da EC tendo já usufruído 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, MaSP
436308-1, Monica Aparecida dos Santos Moreira, PEBID Adm03, por
02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017;
EE. Joaquim Felício dos Santos, MaSP 352559-9, Lélia Aparecida Ferreira, PEBIJ Adm01, por 02 mêses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 06/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho
da Silva Silveira, MaSP 1312563-8, Elizabeth Gomes Soares Coelho,
PEBIA Adm3, a partir de 19/12/2016; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Junior, MaSP 1231109-8, Delaine Alves de Oliveira,
PEBIA Adm2, a partir de 12/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo
Pontello, MaSP 1002487-5, Lúcia Helena Lima, PEBIIF Adm01, a partir de 12/10/2016; RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, MaSP
1243493-2, Cleber Aparecido Ferreira Xavier, PEBIA Adm02, a partir de 09/09/2016; EE. Santos Carvalhais, MaSP 440540-3, Nairnere
Araújo de Moura Oliveira, PEBIIP Adm01, a partir de 08/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Jerônimo Pontello, MaSP 970323-2, Marta Augusta da Rocha,
ASBDIA Adm02, a partir de 26/10/2016; MINAS NOVAS, EE. Doutor
Agostinho da Silva Silveira, MaSP 597813-5, Janaina Pinto dos Santos,
EEBDIA Adm02, a partir de 05/12/2016; RIO VERMELHO, EE. Eva
das Dores Santos, MaSP 896619-4, Karen Gleide Guerra Costa, PEBDIA Adm01, a partir de 24/09/2016; MaSP 937545-2, Gelson Alves
Barroso, PEBDIA Adm02, a partir de 29/11/2016; CESEC Mestra
Chiquinha Carvalhais, MaSP 937545-2, Gelson Alves Barroso, PEBDIA Adm01, a partir de 29/11/2016; EE. Francisco Gonçalves Vieira,
MaSP 940463-3, Maria de Lourdes Andrade, ASBDIA Adm02, a partir
de 15/08/2015; EE. Santos Carvalhais, MaSP 1110646-5, Nivia Mota
Dupin de Carvalho, PEBDIA Adm02, a partir de 04/12/2016; MaSP
347742-9, Genair Araújo de Moura, PEBDIA Adm02, a partir de
08/09/2016; MaSP 438315-4, Gislene Alves Barroso Pires, EEBDIA
Adm03, a partir de 29/11/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
MaSP 1209315-9, Vanda do Nascimento Camelo Moreira, ASBDIA
Adm01, a partir de 14/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS , EE. Doutor
Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1312563-8, Elizabeth Gomes Soares, PEBIA Adm3, a partir de 21/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº