TJMG 02/11/2016 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Kuhn Duarte Cherobini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/10/2016
A 25/10/2016 - , 13462700 Dayene de Cassia Alvess – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 21/10/2016 A 23/10/2016 - , 13751771 Myryan Carvalho de Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016
- , 14128854 Sirlene da Conceicao Mateus – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 7 - 24/10/2016 A 30/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11292463 Marlon Bento Fontoura – – 2 - - 12 - 25/10/2016 A 05/11/2016 - , 11532983 Gilmara Patricia Calixto – – 2 - - 7 - 25/10/2016 A 31/10/2016 - , 13035001 Anderson
Cardoso da Silva – – 1 - - 1 - 23/10/2016 A 23/10/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11038551 Silvia Leticia de Freitas – – 2 - - 3 - 25/10/2016
A 27/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10775831 Flavia
Alessandra de Assis Miranda – PEB – 3 - Santa Luzia - 21/10/2016 - ,
10775831 Flavia Alessandra de Assis Miranda – PEB – 4 - Belo Horizonte - 21/10/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 59919701653
- Maria do Carmo Gomes Chaves – ATB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03944812670
- Cristina dos Santos Reis – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11050101 Sandra
Elisabete Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 122 - 21/10/2016 A
19/02/2017 - , 11055142 Itamar de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 27ª SRE - Passos, 08459059 Vania Lucia Lima Guimaraes – PEB – 1
- Piumhi - 125 - 02/01/2016 A 05/05/2016 30ª SRE - Pirapora, 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 1 - Buritizeiro - 490 - 29/08/2016 A 31/12/2017 - , 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 2 - Buritizeiro - 490 - 29/08/2016 A 31/12/2017 Metropolitana B, 08018087 Katia Aparecida Pereira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 122 - 21/10/2016 A 19/02/2017 Metropolitana C, 05426085 Vani Aparecida de Souza Ferreira – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 01/10/2016 A 20/10/2016 - , 05426085
Vani Aparecida de Souza Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 - , 06143887 Wanderley Jose do Patrocinio – PEB – 1 - Santa Luzia - 92 - 19/10/2016 A 18/01/2017 - ,
06143887 Wanderley Jose do Patrocinio – PEB – 2 - Santa Luzia - 92
- 19/10/2016 A 18/01/2017 - , 08809469 Rosalina Antonia dos Santos –
ASB – 1 - Jaboticatubas - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 09540998
Ivete Vieira da Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 121 - 22/10/2016 A
19/02/2017 - , 09540998 Ivete Vieira da Silva – PEB – 2 - Santa Luzia
- 121 - 22/10/2016 A 19/02/2017 COMUNICAÇÃO : 3873/2016
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 88674410600
- Marilise Abreu Campos – PEB - 31/10/2016 , 85989959672 - Denise
Aparecida de Oliveira – PEB - 26/10/2016 , 01316686680 - Sidnei de Jesus Cunha – PEB - 31/10/2016 , 04982473684 - Elizandra
Vicente – PEB - 31/10/2016 , 66922755634 - Sebastiao Pereira Coelho – PEB - 26/10/2016 , 08949080656 - Franciny Oliveira de Deus
– PEB - 31/10/2016 , 03634921609 - Gevanildo dos Reis Azevedo –
PEB - 27/10/2016
COMUNICAÇÃO : 3874/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03539749 Gloria Pereira da Rocha Fagundes Castro – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 08294555 Cleide Alves
Pereira – PEB – 1 - Joanesia - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
10807485 Janaina Patricia Silva Lacerda – PEB – 0 - Ipatinga - 13 27/09/2016 A 09/10/2016 - 158.I, 10938439 Fabiana Mendes Baptista
Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
10938439 Fabiana Mendes Baptista Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga - 1
- 27/09/2016 A 27/09/2016 - 158.I, 11846581 Viviane Reis de Castro
– PEB – 0 - Ipatinga - 6 - 26/09/2016 A 01/10/2016 - 158.I, 11940632
Alenilda Ramos de Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 17 - 25/10/2016 A
10/11/2016 - 158.I, 12663555 Francisco de Sousa Santiago – PEB –
3 - Ipatinga - 2 - 18/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 13227731 Allynny
Dayana Rocha dos Santos Soares – PEB – 2 - Timoteo - 5 - 26/09/2016
A 30/09/2016 - 158.I, 13630900 Liliane Paula de Lima Castro Abade –
PEB – 3 - Timoteo - 12 - 28/09/2016 A 09/10/2016 - 158.I, 14091052
Moises Silveira dos Santos Pacheco – ATB – 2 - Coronel Fabriciano 50 - 07/10/2016 A 25/11/2016 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03480191 Cleusa Alves de Andrade
Coelho – PEB – 1 - Acucena - 31 - 27/09/2016 A 27/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13741418 Daniel Euzebio de
Andrade – ASP – 1 - Ipatinga - 45 - 10/10/2016 A 23/11/2016 - 158.I,
13762125 Daiane Euzebio de Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 45 11/10/2016 A 24/11/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 08875908 Carla Valeria
Martuscelli – FISCA – 2 - Governador Valadares - 30 - 26/09/2016 A
25/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10652204
Maria Aparecida de Jesus Silva – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 17/10/2016
A 21/10/2016 - , 11324183 Ana Paula Macedo – PEB – 3 - Ipaba - 1 18/10/2016 A 18/10/2016 - , 11851110 Sheila Mara Almeida – PEB – 1
- Ipaba - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10009686 Juliana Miranda de Moraes
– PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 11133089
Elaine da Silva Teixeira Duarte – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 18/10/2016
A 22/10/2016 - , 11802493 Priscilla Angelis de Almeida Florindo –
PEB – 1 - Belo Oriente - 11 - 27/09/2016 A 07/10/2016 - , 11802493
Priscilla Angelis de Almeida Florindo – PEB – 2 - Belo Oriente - 11
- 27/09/2016 A 07/10/2016 - , 11851110 Sheila Mara Almeida – PEB
– 2 - Santana do Paraiso - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016 - , 12186912
Dirce Aparecida Moreira – ASB – 1 - Joanesia - 4 - 18/10/2016
A 21/10/2016 - , 12371803 Nelci Aparecida Costa Ribeiro – PEB –
1 - Coronel Fabriciano - 7 - 27/09/2016 A 03/10/2016 - , 12371803
Nelci Aparecida Costa Ribeiro – PEB – 2 - Timoteo - 7 - 27/09/2016 A
03/10/2016 - , 12481172 Edna Almeida Costa Lisboa – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - , 12546305 Dryele Alexandre Oliveira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 10/10/2016 A 21/10/2016
- , 13084017 Adeyr Rodrigues do Nascimento – PEB – 1 - Timoteo
- 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - , 13177597 Doraci Silva de Araujo
Lana Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - ,
13483383 Gessica Maria Cardoso de Melo – PEB – 1 - Ipatinga - 2 18/10/2016 A 19/10/2016 - , 13483383 Gessica Maria Cardoso de Melo
– PEB – 2 - Santana do Paraiso - 2 - 18/10/2016 A 19/10/2016 24ª SRE - Nova Era, 14210488 Ana Maria Lopes – ASB – 1 - Dionisio
- 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781938 Nilma Gomes Ferreira Almeida – – 2 - - 3 - 18/10/2016 A 20/10/2016 - , 11883931 Marcia
Maria Anicio de Brito Ribeiro – – 2 - - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05194659 Aparecida Maria Jovita Rezende – ATB – 1 - Santana do
Paraiso - 90 - 18/08/2016 A 15/11/2016 - , 05194659 Aparecida Maria
Jovita Rezende – ATB – 1 - Santana do Paraiso - 90 - 20/05/2016 A
17/08/2016 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05170824 Jose
Evaristo da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 3876/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03380680 Alba
Helena Fernandes Caldas – PEB – 2 - Pedralva - 15 - 27/10/2016 A
10/11/2016 - 158.I, 07499783 Carlos Alberto da Costa – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 09418245 Maria Aparecida Goulart – PEB – 1 - Paraisopolis - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016
- 158.I, 13228275 Cristiane Auxiliadora Monfredini – ATB – 1 - Brazopolis - 10 - 27/10/2016 A 05/11/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03009735 Maria Eunice Faria – PEB – 2
- Borda da Mata - 60 - 28/10/2016 A 26/12/2016 - 158.I, 03346293
Irenil Vieira Gouveia – EEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 27/10/2016 A
10/11/2016 - 158.I, 03511367 Ivone Nogueira da Rosa Adami – PEB
– 1 - Bueno Brandao - 1 - 25/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 03768629
Maria Goreti Rodrigues Cundari – PEB – 2 - Cambui - 1 - 27/10/2016 A
27/10/2016 - 158.I, 03768629 Maria Goreti Rodrigues Cundari – ATB
– 3 - Cambui - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 07270762 Janildes Martins da Silva Urbano – PEB – 1 - Careacu - 4 - 18/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I, 10102820 Danielle Crestani de Oliveira – PEB – 1
- Ouro Fino - 1 - 25/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 11017977 Marilia do
Rosario Ferreira – EEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016
- 158.I, 11260940 Viviane Mendes – PEB – 4 - Pouso Alegre - 2 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 11260940 Viviane Mendes – PEB – 5
- Sao Joao da Mata - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 11683869
Rosana de Souza Silverio – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 27/10/2016
A 27/10/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13744081 Jaqueline da Silva Rodrigues – ANHH – 1 Pouso Alegre - 14 - 27/10/2016 A 09/11/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09388935 Maristela Assis Coura Gorgulho – PEB – 3 - Delfim Moreira - 1 - 20/10/2016
A 20/10/2016 - , 09388935 Maristela Assis Coura Gorgulho – PEB
– 3 - Delfim Moreira - 14 - 28/10/2016 A 10/11/2016 - , 10627966
Isabel Cristina Pereira – PEB – 2 - Paraisopolis - 14 - 18/10/2016 A
31/10/2016 - , 11220209 Fabio Alexandre Rosa Chaves – PEB – 2 Itajuba - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 11664307 Vania Cristina da
Silva Marcondes – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 2 - 19/10/2016 A
20/10/2016 - , 13325980 Mayara Stefanne Lucas Maciel Geraldo – PEB
– 1 - Paraisopolis - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - , 13424346 Erika de
Oliveira Veloso – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - ,
13424346 Erika de Oliveira Veloso – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 26/10/2016
A 27/10/2016 - , 14217046 Claudia Regina Alves – ASB – 1 - Itajuba
- 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 07313356 Rosalina de Araujo Rodrigues –
PEB – 3 - Senador Amaral - 3 - 24/10/2016 A 26/10/2016 - , 09820507
Maria Angelita dos Santos – ASB – 2 - Senador Amaral - 2 - 24/10/2016
A 25/10/2016 - , 12338091 Cristiny Suelen Rodrigues – PEB – 1 Senador Amaral - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - , 12524617 Dalila
Aparecida Galvao Gianini – PEB – 1 - Senador Amaral - 2 - 24/10/2016
A 25/10/2016 - , 12633707 Barbara Cristine Casallechi Fonseca Simoes
– PEB – 1 - Estiva - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 - , 12657763 Daiana
Carlos de Souza – PEB – 1 - Munhoz - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016
- , 12715447 Lieselotte Van Den Hoek Comenale – PEB – 2 - Camanducaia - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - , 12789202 Simoni da Silva
Almeida – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - ,
12917852 Marlene Ferreira da Veiga Borba – ASB – 1 - Bom Repouso
- 2 - 25/10/2016 A 26/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13298047 Sonia Maria de Souza
– – 1 - - 15 - 26/10/2016 A 09/11/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07332091
Maristela Gianini de Melo – EEB – 2 - Silvianopolis - 60 - 28/10/2016
A 26/12/2016 - , 10651735 Vera Lucia de Carvalho – ASB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 26 - 02/10/2016 A 27/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3877/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03389384 Edna Maria Moreira Barbosa – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 02/05/2005 A 16/05/2005 - 158.I, 11245115 Virginia
de Fatima Cardoso Maciel – PEB – 4 - Piranga - 1 - 19/10/2016 A
19/10/2016 - 158.I, 11634383 Kelly Karoliny Vieira Chaves – PEB – 3
- Ouro Branco - 60 - 02/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 0000000 Cirlene dos Santos Silva – ATB – 0 - - 8,21.10.2016,28.10.2016,3761/20
16,MG 26.10.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
04508859 Rosa Maria Matheus Hoelzle – SEV – 2 - Ouro Branco - 15
- 13/10/2016 A 27/10/2016 - , 05429345 Creusa Silva de Oliveira –
ASB – 2 - Piranga - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 08342487 Luciane
Alves de Souza – ATB – 2 - Queluzito - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016
- , 11245115 Virginia de Fatima Cardoso Maciel – PEB – 3 - Piranga 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016 - , 13279468 Solange Aparecida Fidelis
Simao – PEB – 1 - Itaverava - 4 - 06/10/2016 A 09/10/2016 - , 13285366
Gabriel Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Ouro Branco - 2 - 19/10/2016 A
20/10/2016 - , 13285366 Gabriel Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Ouro
Branco - 2 - 19/10/2016 A 20/10/2016 - , 13645387 Juliana de Paula
Rocha – ASB – 1 - Jeceaba - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06214688
Maria das Gracas Milagres Baeta – PEB – 2 - Senhora dos Remedios 28/09/2016 - , 06214688 Maria das Gracas Milagres Baeta – PEB – 3
- Alto Rio Doce - 28/09/2016 -
COMUNICAÇÃO : 3879/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08829251
Ivanete Gomes de Matos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 26/10/2016 A
29/10/2016 - 158.I, 13207212 Sibely Pereira de Jesus – ATB – 1 - Franciscopolis - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13762018 Samuel Messias da
Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12842688 Pieivy Pinheiro de
Araujo – – 1 - - 7 - 28/10/2016 A 03/11/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12204145
Neirian Francisco Pereira – PEB – 1 - Bertopolis, 12204145 Neirian
Francisco Pereira – PEB – 2 - Bertopolis
01 893993 - 1
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08062479676
- Joilza Dias Coelho – PEB - 31/10/2016 , 06572462633 - Gilmar
Duarte Correia – PEB - 31/10/2016
Fundação João Pinheiro
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06302541
Aurea Amelia de Miranda e Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 14 28/10/2016 A 10/11/2016 - , 11078417 Badia Sleiman Abou El Hosn
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 11420296
Roberta Souza Campos – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 10 - 26/10/2016
A 04/11/2016 -
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 080/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP 1035495-9, MAURO DE OLIVEIRA PESSOA, 5º qq de exercício, a/c 28/03/2014. ATO 081/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31 da CE/89, à servidora: MASP 1035597-2– MARA
MARGARETE MENDES, por 01 mês a/c de 07/11/2016, ref. 4º qq
de exercício.
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
01 893842 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e em virtude da retificação do posicionamento
contida da Resolução SEPLAG/IPSEMG n.º 9.618, de 20/10/2016 publicada no “Minas Gerais” do dia 22/10/2016, a concessão de Promoção por
Escolaridade Adicional publicada no “Minas Gerais” do dia 07/06/2011 do servidor abaixo indicado:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1069733-2
Hercules Batista Jorge
TSS
II
G
III
A
01/01/2008
Leia-se:
Masp
1069733-2
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
TSS
II
I
III
C
01/01/2008
Nome
Hercules Batista Jorge
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e em virtude da retificação do posicionamento
contida da Resolução SEPLAG/IPSEMG n.º 9.618, de 20/10/2016 publicada no “Minas Gerais”do dia 22/10/2016, a concessão de Progressão publicada no “Minas Gerais” dos dias 07/06/2011 e 30/07/2011 dos servidores abaixo indicados:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1070200-9
Jeane Osório Marcos Franco
ANSS
III
B
III
C
01/01/2008
1070200-9
Jeane Osório Marcos Franco
ANSS
III
C
III
D
01/01/2010
1071502-7
Denise da Conceição Castilho
AUSS
II
M
II
N
01/01/2008
1071502-7
Denise da Conceição Castilho
AUSS
II
N
II
O
01/01/2010
1072401-1
Alcides Celestino Vital
TSS
I
F
I
G
01/01/2008
1072401-1
Alcides Celestino Vital
TSS
I
G
I
H
01/01/2010
1070904-6
José Elson Ramos Ribeiro
TSS
II
F
II
G
01/01/2008
1070904-6
José Elson Ramos Ribeiro
TSS
II
G
II
H
01/01/2010
1069733-2
Hercules Batista Jorge
TSS
III
A
III
B
01/01/2009
Leia-se:
Masp
1070200-9
1070200-9
1071502-7
1071502-7
1072401-1
1072401-1
1070904-6
1070904-6
1069733-2
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
III
D
III
E
01/01/2008
ANSS
III
E
III
F
01/01/2010
AUSS
II
N
II
O
01/01/2008
AUSS
II
O
II
P
01/01/2010
TSS
II
A
II
B
01/01/2008
TSS
II
B
II
C
01/01/2010
TSS
II
G
II
H
01/01/2008
TSS
II
H
II
I
01/01/2010
TSS
III
C
III
D
01/01/2009
Nome
Jeane Osório Marcos Franco
Jeane Osório Marcos Franco
Denise da Conceição Castilho
Denise da Conceição Castilho
Alcides Celestino Vital
Alcides Celestino Vital
José Elson Ramos Ribeiro
José Elson Ramos Ribeiro
Hercules Batista Jorge
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº
15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos
servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv
1084344-9
1073174-3
1072998-6
1072838-4
1071985-4
1070780-0
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
AUSS
V
B
V
C
14/08/2016
AUSS
V
B
V
C
19/08/2016
AUSS
V
B
V
C
10/09/2016
AUSS
V
B
V
C
06/04/2016
AUSS
II
J
II
L
16/09/2016
MEDSS
II
E
II
F
02/01/2015
Nome
Júlio Cezar da Silva Cardoso
Luciana Simões Castro
Marlene Costa Moreira Horta
Regina Celia Alves
Sandra Florentina de Oliveira
Luis Augusto Vecchio Salomon
31 893715 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Vera Lúcia Orlando Moreira
Marcos Orlando Moreira
Rander José Funaro
Ruth Nair Ferreira Funaro
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de reinclusão de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Geraldo Silvestre Moreira
Maria do Carmo Moreira
Albertina Mendes Carvalho
Maria Aparecida Mendes Carvalho
Maria Luzia Guimarães do Nascimento
Plínio Andrade Guimarães do Nascimento
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Onofre Alves Moreira
Wania Moreira de Paula Assis
José Mendes de Aquino
Ítalo Vinicius Mendes e outros.
01 894221 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66274-7
Maria da Conceicao Matos
Cristiane Geralda Matos
17/09/2015
17/10/2016
66333-6
Pedro Lucena Vaz
Ignez Therezinha Carneiro Vaz
12/10/2016
26/10/2016
66334-4
Francisca Valdete Domingos Perim Newton Cesario Perim
18/10/2016
27/10/2016
66336-0
Mariot Ferreira Bicalho
Ivanete Yara Carolina dos Santos Bicalho
15/10/2016
27/10/2016
66337-9
Maria Ilza Caponi Moreira
Jose Carlos Moreira
07/10/2016
27/10/2016
66338-7
Sonia Maria Guimaraes Correa
Walter Alves Correa
27/09/2016
27/10/2016
66339-5
Geralda Goncalves
Valter Donisete Aparecido
15/10/2016
27/10/2016
66341-7
Ordalia Murta Goncalves Matos
Gidelcino Moreira Matos
11/10/2016
27/10/2016
66342-5
Valter de Siqueira
Marilane Torres de Aguilar Siqueira
28/09/2016
27/10/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66330-1
Elizete Alves Leonco
Alerrandro Alves Leonco
21/09/2016
26/10/2016