TJMG 26/10/2016 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 18/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP
1393969-6, Elisiene Ferreira Cordeiro Alves, ATBIA Adm01, de Capelinha da EE. Sebastião Peçanha de Oliveira devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; RIO VERMELHO, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1328504-4, ATBIA Adm03, a
contar de 28/04/2016, após nomeação; SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1054676-0, Cristiane Maria Pires Ferreira Barbosa, ATBIA
Adm03, a contar de 05/10/2016, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 1322785-5, Renyo Ivan
Rodrigues Ribeiro, PEBIA Adm04, a contar de 03/09/2015 após nomeação; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 614782-1, Liliane
Delfim Costa, PEBIA Adm05, a contar de 04/10/2016 após nomeação; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos
Santos, Masp 1081428-3, Alexandre Marçal Rocha, PEBID Adm01, a
contar de 28/09/2007, após nomeação para regularizar situação funcional; Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos, PEBIF Adm01, a contar de 01/10/2007, após nomeação para regularizar situação funcional;
SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1100850-5, Cassiana de
Fátima Andrade, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016 após remoção; EE. Dr. João Pinheiro, Masp 1126936-2, Vanéia Ângela Custódia Araújo, PEBIA Adm03, a contar de 28/06/2016, após nomeação;
Masp 1118423-1, Marcélia Maria de Jesus, PEBIA Adm03, a contar
de 13/06/2016, após nomeação; Masp 1334890-9, Natalice Ferreira
dos Santos, PEBIA Adm02, a contar de 13/06/2016, após a nomeação; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 441232-6, Maria José
Pereira Dias, PEBIA Adm05, a contar de 29/09/2016, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01, a partir de 13/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 67/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Ayna Tôrres,
MaSP 1276204-3, Ivonei Antônio de Oliveira, PEBIA Adm03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2016; E.E. Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, MaSP 338388-2, Gláucia
Maria Assumpção, PEBIM Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2016; TURMALINA, E.E. Prof.ª Edite Gomes,
MaSP 435866-9, Janeuce Cordeiro Maciel, PEBIP Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2015; MaSP 351086-4,
José Nicodemos Ferreira de Azevedo, PEBIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/09/2016; MaSP 1220405-3,
Conceição Costa de Oliveira, EEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2015; E.E. Lauro Machado, MaSP
1014865-8, Dilene Cordeiro Rocha, ATBIIE/SEIII Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2016; E.E. Badaró Júnior,
MaSP 1047634-9, Gislene Gomes Macedo, ATBIVF Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2016; E.E. Américo
Antunes de Oliveira, MaSP 364199-0, Rosângela Aparecida Pinheiro
Pires, PEBIIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 02/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 68/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas
Câmara, MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL
Adm01, 03 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 12/08/1998; LEME DO PRADO, E.E. de Gouveia, MaSP
933534-0, Simone Cristina de Fátima Pinheiro Rodrigues, PEBIA
Adm03, 05 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2013; MaSP 933534-0, Simone Cristina de Fátima Pinheiro
Rodrigues, PEBIA Adm03, 04 meses e 03 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2016 - ANULA NO ATO Nº 04/1999 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara,
MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em
11/02/1999, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E.
Coronel Jonas Câmara, MaSP 970315-8, Maria de Lourdes Cordeiro
Evangelista, PEBI I Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/11/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 48/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, Conservatório Estadual
de Música Lobo de Mesquita, MaSP 661047-1, Patrícia de Oliveira
Dias Vieira, ATBVD Adm01, a partir de 17/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim,
MaSP 328401-5, Ernestina Rosa Sousa Carvalho, PEBIIF Adm02, a
partir de 06/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira,
MaSP 1305768-2, Elzimara Pereira da Silva, ASBDIA Adm01, a partir
de 02/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas
Câmara, MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, a partir da
data da publicação, referente ao PEBIIL Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva,
MaSP 435559-0, Jaqueline de Cássia Evangelista, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIIM Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 124 h/a; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 434993-2, Rosemary Araújo, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIIM Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, MaSP
543998-9, Geralda Solange de Miranda, a partir da data de publicação referente ao PEBIIO Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 113 h/a; RIO VERMELHO,
EE. Santos Carvalhais, MaSP 276760-6, Terezinha Moreira de Oliveira
Carvalhais, a partir da data de publicação referente ao PEBIIF Adm02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 5949/10950 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
113/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº.
41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): ANGELÂNDIA, EE.
Iveta Gomes Santana, MaSP 436399-0, Elenice Maria Justus Pimenta,
a partir de 06/05/2014 referente ao PEBRIIA Adm02 com direito, nos
termos Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “a”,
§ 2º, Inciso III da LC 64/02, a remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 83/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E. Prof.ª Maria Edmeia Pimenta de Meira, Masp
435128-4, I.F.P, PEBIIO Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 84/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 1047680-2, K.R.F.C, PEBRIIA
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 92/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, E.E. Alfredo Rabelo, Masp 1260838-6, R.J.G,
PEBIA Adm03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 96/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, E.E Prof.ª Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
231670-7, M.M.F.L, EEBIP Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 97/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E Coronel Coelho, Masp 345692-8, M.C.M, PEBIL
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 98/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 441181-5, M.I.M.B, PEBIN
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 99/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
SERRO, E.E Doutor João Pinheiro, Masp 441407-4, M.A.S, PEBIO
Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 103/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, em adjunção APAE, Masp 322035-7, M.G.L.F.G,
PEBIIIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 108/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E Dr. Juscelino Barbosa, Masp 849548-3, N.C.M,
PEBII I Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 120/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, E.E Santos Carvalhais, Masp 331073-7, D.S.F.S,
PEBIIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 121/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, E.E Santos Carvalhais, Masp 331073-7, D.S.F.S,
PEBIIP Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 122/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E Mestra Celina, Masp 276616-0,
M.L.O, PEBIP Adm01.
24 891200 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 276800-0, Nilze Edna Silveira Alves, ATBIV
I Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/1994 publicado em 09/07/1994, onde se lê: 3º Quinquênio Administrativo a/c de
07/05/1994, leia-se: 3º Quinquênio Administrativo a/c de 11/07/1992;
Masp 276800-0, Nilze Edna Silveira Alves, ATBIV I Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 32/1999 publicado em 20/07/1999,
onde se lê: 4º Quinquênio Administrativo a/c de 06/05/1999, leia-se:
4º Quinquênio Administrativo a/c de 10/07/1997; Masp 276800-0,
Nilze Edna Silveira Alves, ATBIV I Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 25/2004 publicado em 01/07/2004, onde se lê: 5º
Quinquênio Administrativo a/c de 03/05/2004, leia-se: 5º Quinquênio
Administrativo a/c de 09/07/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - ANULA NO ATO Nº 51/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP 276639-2,
Maria Olívia Sena Chagas Vieira, PEBIP Adm01, na parte em que retificou a natureza do Quinquênio, publicado em 28/09/2016, por motivo
de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, MaSP 440882-9, Elizabete Marilene Saraiva, PEBIP
Adm01, por motivo de regularizar situação funcional da servidora,
Ato nº 02/2001 publicado em 20/01/2001, onde se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio
a/c de 08/02/2000, MaSP 440882-9, Elizabete Marilene Saraiva, PEBIP
Adm01, por motivo de regularizar situação funcional da servidora, Ato
nº 06/2005 publicado em 10/03/2005, onde se lê: a/c de 05/12/2004,
leia-se: a/c de 06/02/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, MaSP 441124-5,
Ildete Edna Oliveira Lemos, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº 32/2016 publicado em 07/09/2016, onde se lê:
441181-5, leia-se: 441124-5.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
TURMALINA, Sem Lotação, MaSP 364194-1, Maiza Macedo Godinho, PEBIIIP Adm02, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
23/2016 publicado em 01/09/2016, onde se lê: referente ao saldo de 08
meses, leia-se: referente ao saldo de 09 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 321932-6, Aparecida
do Rosário Azevedo Soares, PEBIVA Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 72/2014 publicado em 15/10/2014, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a; DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP
440882-9, Elizabete Marilene Saraiva, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 82/2015 publicado em 25/11/2015,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 322000-1, Ilda Gonçalves
Cunha de Aguilar, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 18/2013 publicado em 20/03/2013, onde se lê: carga
horária de 124 h/a, leia-se: carga horária de 123 h/a; MaSP 432181-4,
Maria Goreti Ribeiro dos Santos, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 85/2015 publicado em 04/12/2015,
onde se lê: proporcional a 10404/10950, leia-se: proporcional a
10405/10950; MaSP 328422-1, Maria de Jesus Silva Ribeiro, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 77/2015
publicado em 11/11/2015, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; GOUVEIA, Sem Lotação, MaSP 276685-5, Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
93/2010 publicado em 08/12/2010, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a;
MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP 440292-1, Mércia Ramos dos
Santos Ferreira, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 90/2013 publicado em 18/12/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 13/2000 publicado em 09/05/2000, onde se lê: a
contar 31/03/2000 ref. Ao 2º Biênio, leia-se: a contar 16/12/1999 ref.
Ao 2º Biênio; MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2002 publicado em 06/08/2002, onde se lê: a contar 31/03/2002 ref. Ao 3º Biênio,
leia-se: a contar 15/12/2001 ref. Ao 3º Biênio; MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 28/2004 publicado em 10/06/2004, onde se lê: a
contar 30/03/2004 ref. Ao 4º Biênio, leia-se: a contar 15/12/2003 ref.
Ao 4º Biênio; MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/2006 publicado em 09/06/2006, onde se lê: a contar 19/03/2006 ref. Ao 5º Biênio,
leia-se: a contar 24/12/2005 ref. Ao 5º Biênio; MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento Neves, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 51/2009 publicado em 10/10/2009, onde se lê: a
contar 09/01/2009 ref. Ao 6º Biênio, leia-se: a contar 24/12/2007 ref.
Ao 6º Biênio.
24 891202 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 276825-7, Rosa Malena Batista, PEBIP
Adm01, referente ao 6º Quinquênio Magistério a partir de 10/04/2011;
MaSP 839796-0, Helena da Costa Tameirão, ASBID Adm01, referente ao 1º Quinquênio Administrativo a partir de 21/11/1998; MaSP
839796-0, Helena da Costa Tameirão, ASBID Adm01, referente ao 2º
Quinquênio Administrativo a partir de 18/12/2003; MaSP 839796-0,
Helena da Costa Tameirão, ASBID Adm01, referente ao 3º Quinquênio
Administrativo a partir de 31/10/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, MaSP
276800-0, Nilze Edna Silveira Alves, a partir de 23/07/2007, referente
ao cargo de ATBIVI Adm01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 10/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º
do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992, a: CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel
Jorge Safe, MaSP 364676-7, Mariléia Maria Milanez, PEBIIIA Adm01,
referente ao 10º biênio a partir de 23/02/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA,
E.E. Coronel Jonas Câmara, MaSP 441040-3, Valmira do Sacramento
Neves, PEBIIL Adm02, referente ao 7º biênio a partir de 10/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, MaSP 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIIP Adm01,
aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 08 meses; ANGELÂNDIA, MaSP 242306-9, Marilene Matildes de Figueiredo Almeida,
PEBIH Adm03, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de
07 meses; ARICANDUVA, MaSP 310472-6, Maria Lúcia Ferreira
Andrade, ASBI I Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente(s)
ao saldo de 06 meses; MaSP 268201-1, Jalmira Maria Leão, PEBIM
Adm02, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 01 mês e
18 dias; CAPELINHA, MaSP 338967-3, Maria Lúcia de Carvalho Teixeira Viana, PEBIP Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente(s) ao
saldo de 02 meses; MaSP 268270-6, Viviane de Freitas Souto Carvalho,
ATBIVO Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de
02 meses; MaSP 438835-1, Maria Darci de Andrade, PEBIP Adm01,
aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 09 meses; MaSP
343651-6, Maria Joselma Pimenta Pires, PEBIIP Adm01, aposentado
em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 439217-1,
Nadir de Jesus Andrade, PEBIP Adm01, aposentado em 12/10/2016,
referente(s) ao saldo de 09 meses; MaSP 338972-3, Rosimery Otoni
de Oliveira Pimenta, PEBIM Adm01, aposentado em 12/10/2016,
referente(s) ao saldo de 06 meses; MaSP 268235-9, Maria José Ribeiro
Oliveira, PEBIH Adm02, aposentado em 22/06/2015, referente(s) ao
saldo de 01 mês; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, MaSP 338958-2,
Enivalda Silva Ferreira, PEBIN Adm01, aposentado em 12/10/2016,
referente(s) ao saldo de 02 dias; COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, MaSP 337463-4, Marilene de Jesus Pereira Souza, PEBIP
Adm01, aposentado em 14/12/2015, referente(s) ao saldo de 08 meses;
MaSP 347803-9, Irene da Conceição Lopes Vieira, ASBIIIG Adm01,
aposentado em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de 07 meses; DATAS,
MaSP 265801-1, Olívia Mariza Paulino, PEBIP Adm01, aposentado em
14/09/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; DIAMANTINA, MaSP
340044-7, Eliana de Fátima Dumont, PEBIIH Adm01, aposentado
em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP 339622-3,
Soraya Araújo Ferreira Alcântara, PEBIP Adm01, aposentado em
14/09/2016, referente(s) ao saldo de 05 meses; MaSP 268239-1, Maria
Rita de Ávila, PEBIIP Adm02, aposentado em 12/12/2015, referente(s)
ao saldo de 06 meses; MaSP 350754-8, Cláudia de Lourdes Seixas Cruz, PEBIIIP Adm02, aposentado em 07/07/2016, referente(s)
ao saldo de 08 meses; MaSP 276768-9, Vânia Aparecida Ferreira
Moreira, PEBIIN Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s)
ao saldo de 06 meses e 13 dias; MaSP 363441-7, Márcia Natalina da
Silva Pinto, PEBIP Adm01, aposentado em 12/12/2015, referente(s)
ao saldo de 02 meses; MaSP 276816-6, Margareth Fernandes Barroso,
PEBIIIP Adm01, aposentado em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de
08 meses; MaSP 389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIIIP Adm01,
aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP
276492-6, Lindaura Maria Santos, PEBIIIP Adm01, aposentado em
12/10/2016, referente(s) ao saldo de 08 meses; MaSP 351094-8, Maria
Joselina Vidigal Duarte, PEBIIF Adm01, aposentado em 19/08/2016,
referente(s) ao saldo de 09 meses; MaSP 207235-3, Marlene Machado
Sanguinete, EEBIIP Adm02, aposentado em 14/07/2016, referente(s)

Minas Gerais - Caderno 1
ao saldo de 09 meses; MaSP 276807-5, Claudete Meire Azevedo Silva,
PEBIIP Adm02, aposentado em 14/10/2015, referente(s) ao saldo de 07
meses; MaSP 337455-0, Gilce Maria de Souza Farnezi, PEBIP Adm01,
aposentado em 14/09/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP
322147-0, Shirley Magnane de Freitas, PEBIIIP Adm01, aposentado
em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 06 meses; MaSP 299477-0,
Magda Nazarena Gouvea Vieira, PEBIIIP Adm02, aposentado em
12/10/2016, referente(s) ao saldo de 01 mês; MaSP 332458-9, Alice
Margarida Silva Ferreira, PEBIIP Adm01, aposentado em 12/10/2016,
referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP 258702-0, Narcisa Pedrelina Lopes, PEBIIP Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente(s)
ao saldo de 09 meses; MaSP 350762-1, Maria da Conceição Costa de
Carvalho, PEBIIP Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao
saldo de 05 meses; MaSP 338955-8, Carmen Lúcia Barreto, PEBIIP
Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses;
GOUVEIA, MaSP 242580-9, Rute Mesquita Nunes dos Santos, PEBIJ
Adm02, aposentado em 09/09/2016, referente(s) ao saldo de 09 meses;
MaSP 276685-5, Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP Adm02,
aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 08 meses; ITAMARANDIBA, MaSP 439330-2, Magda Marta Campos Frois, PEBIP
Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 10 meses
e 04 dias; MaSP 310497-3, Marilene da Silva Froes, ASBI I Adm01,
aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao saldo de 02 meses; MaSP
163458-3, Mirian Gomes, ATBIII I Adm02, aposentado em 12/12/2015,
referente(s) ao saldo de 01 mes; MaSP 322137-1, Rosania Maria Silva
Bie, PEBIIP Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo
de 09 meses; MaSP 322065-4, Maria Edmeê Araújo Ribeiro, PEBIIP
Adm01, aposentado em 11/11/2015, referente(s) ao saldo de 11 meses
e 06 dias; MaSP 276658-2, Maria do Socorro Silva Alves, PEBIP
Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 20 meses;
MaSP 347908-6, Geralda de Fátima Coelho, PEBIP Adm02, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 04 meses; LEME DO
PRADO, MaSP 310460-1, Maria Gleide Figueiredo Amaral, ASBII I
Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 04 meses;
MaSP 322128-0, Odelzite Anita Machado Figueiredo, PEBIIP Adm01,
aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 09 meses e 14
dias; MINAS NOVAS, MaSP 439987-9, Ana Maria de Souza Barbosa,
PEBI I Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de
18 meses; RIO VERMELHO, MaSP 270237-1, Maria José Costa Barroso Leal, PEBIIH Adm02, aposentado em 09/06/2016, referente(s) ao
saldo de 07 meses; MaSP 276511-3, Marcia de Castro Santos Barbosa,
PEBIP Adm01, aposentado em 14/09/2016, referente(s) ao saldo de 11
meses; MaSP 321989-6, Geraldo das Graças Santos, PEBIP Adm01,
aposentado em 11/11/2015, referente(s) ao saldo de 20 meses e 12 dias;
MaSP 276760-6, Terezinha Moreira de Oliveira Carvalhais, PEBIP
Adm01, aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, MaSP 276832-3, Valkiria Maria
Veloso, PEBIIP Adm02, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao
saldo de 07 meses; MaSP 276832-3, Walkiria Maria Veloso, ATBIVI
Adm01, aposentado em 07/07/2016, referente(s) ao saldo de 05 meses;
MaSP 328442-9, Terezinha Eugênia Lopes Rocha, PEBIIP Adm01,
aposentado em 12/10/2016, referente(s) ao saldo de 05 meses; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, MaSP 379009-4, Gabriela Lima
de Souza, ASBIH Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao
saldo de 08 meses; SERRO, MaSP 332217-9, Antonina Maria Sales
Barroso, PEBIIP Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente(s) ao
saldo de 08 meses; TURMALINA, MaSP 276686-3, Marta de Fátima
Alves Cordeiro Santiago, PEBIP Adm01, aposentado em 12/10/2016,
referente(s) ao saldo de 06 meses; MaSP 351313-2, Suely Ramos
de Oliveira Azevedo, PEBIP Adm02, aposentado em 09/06/2016,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 14 dias; MaSP 351303-3, Maria do
Socorro Pinheiro Santos, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/09/2016,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 7 dias; VEREDINHA, MaSP
440746-6, Solange Fernandes Sousa, PEBIIP Adm01, aposentado em
12/10/2016, referente(s) ao saldo de 14 meses e 02 dias.
24 891205 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO PERMANÊNCIA – Ato nº 16/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
AÇUCENA: “EE de Naque Nanuque”, Masp 564465-3, Vera Maria dos
Santos, PEB1O, 1º cargo, a/p de 07/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 81/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALPERCATA:
“EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 818516-7, Maria das Graças Salvador Araújo, PEB2L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 56/12,
public. em 19/12/12, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 26/10/16; “C.
I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 391201-1, Miriam
Santos de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
06/09/08, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 82/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 300523-8, Neacir de Oliveira Silva, PEB3P, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 63/10, public. em 27/11/10, por 02 meses,
ref. ao 5º qq., a/p de 23/10/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp
513170-1, Luciette Maria de Freitas Caxias, EEB2I, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/10, public. em 20/11/10, por 02 meses, ref. ao 5º qq.,
a/p de 24/10/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 894150-2, Marcus Vinicius Cypriano de Oliveira, PEB2H, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 85/04, public. em 04/11/04, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
24/10/16; ; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 1082261-7, Paulo Gonçalves Antunes
Júnior, PEB1D, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 15/12/09,
por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 24/10/16; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 456897-8, Cristiane Moreira Bretas,
PEB2F, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 30/05/15, por 02
meses, ref. ao 2º qq., a/p de 24/10/16; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 1002812-4, Jackeline Irineu Louzada, PEB1F, 1º cargo,
concedida pelo atos nºs 46/06 e 01/13, public. respectivamente em
18/07/09 e 12/01/13, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 27/10/16;
“EE José Severino”, Masp 977034-8, Ana Izabel da Silva Nogueira,
PEB3L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 41/08, public. em 23/08/08, por
02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 27/10/16; “EE José Severino”, Masp
980808-0, Mariléia de Lurdes Machado Cazassa, PEB1L, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 01/13, public. em 12/01/13, por 02 meses, ref.
ao 3º qq., a/p de 27/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – Ato nº 21/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Aposentada”,
Masp 245979-0, Laurita Wuthi Precilius, PEB1P, 1º cargo, aposentada
em 14/10/15, ref. ao saldo de 09 meses e 14 dias; “Aposentada”, Masp
279572-2, Aline Lopes Faria, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 04/07/15,
ref. ao saldo de 08 meses; “Aposentada”, Masp 280218-9, Maria
Helena do Rosario, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao
saldo de 12 meses; “Aposentada”, Masp 280379-9, Marlene Luciana
Araújo, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 04/07/15, ref. ao saldo de 19
meses e 06 dias; “Aposentada”, Masp 314696-6, Guilhermina de Oliveira Batista, ASB1B, 1º cargo, aposentada em 11/09/15, ref. ao saldo
de 01 mês; “Aposentada”, Masp 365413-4, Elizabeth Araujo Fernandes
Magri, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 14/04/16, ref. ao saldo de 03
meses e 23 dias; “Aposentada”, Masp 374937-1, Elza Maria de Barros,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao saldo de 09 meses;
“Aposentada”, Masp 519010-3, Helaine Maria Silva Miorim, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 14/04/16, ref. ao saldo de 06 meses e 13 dias;
“Aposentada”, Masp 991407-8, Maria de Souza Bastos Teixeira,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 13/05/16, ref. ao saldo de 04 meses;
ALPERCATA: “Aposentada”, Masp 259504-9, Maria da Paz Pimentel
Freitas, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 11/11/15, ref. ao saldo de 13
meses; “Aposentada”, Masp 370781-7, Vera Pereira Souto, ASE3H, 2º
cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao saldo de 06 meses; CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”, Masp 508197-1, Anilda Barros de
Miranda Vasconcellos, PEB1N, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref.
ao saldo de 12 meses; COROACI: “Aposentada”, Masp 315222-0, Ovídia Perpétuo Rodrigues Pimenta, AJSG1D, 1º cargo, aposentada em
12/08/15, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 323198-2,
Nalda Costa Pinto Alves, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/04/16,
ref. ao saldo de 03 meses; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “Aposentada”, Masp 280138-9, Maria das Dores de Oliveira Pitol, PEB1B, 2º
cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias;
ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp 2457825-8, Ester
Rafael da Silva, PEB2P, 3º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao saldo