TJMG 11/10/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
UBERABA
PONTE NOVA
OURO FINO
ITURAMA
EE SEN ANTONIO MARTINS
EE HORACIO NARCISO DE GOES
EE ANTONIO FERREIRA BARBOSA
AUREA MARIA GOMES DE REZENDE
NEUSA MAURA DE TOLEDO
ELIANE DUARTE MACHADO
1327238-0
335648-2
1402397-2
2
1
2
PEBIA
P1A
PEBIA
12/02/2016
01/03/1993
28/01/2016
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 886982 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2094/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
CLARICE FERREIRA MAIA
264952-3
1
ANEIIIL - INSPETOR ESCOLAR
A/C PUBLICACÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
WILMA VIDAL SILVA
164161-2
2
ANEIIIL - INSPETOR ESCOLAR
A/C PUBLICACÃO
POUSO ALEGRE
BUENO BRANDAO
EE DE BUENO BRANDAO
TERESINHA ARLETE DINI
346975-6
2
PEBIIE
A/C PUBLICACÃO
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE DR MOREIRA BRANDAO
MARIAN ROMANO DA SILVA E SOUZA
1057346-7
1
ATBIA
05/07/2016
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE DR MOREIRA BRANDAO
ALEXANDRA FREITAS TEODORO
1361631-3
1
PEBIA
13/03/2014
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
ANA CRISTINA PRADO CAPRISTANO
325420-8
1
PIA
26/10/1994
UBA
ASTOLFO DUTRA
EE PROF SOUZA PRIMO
MARIA ELISA SANCHES MOUTINHO
141020-8
3
PEBIIA
01/02/2013
UBA
UBA
EE DEP CARLOS PEIXOTO FILHO
LUANA APARECIDA ALMEIDA PAIVA
1346967-1
3
PEBIA
22/08/2016
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO
JORDANE APARECIDA PACHECO
1250092-2
2
PEBIA
29/07/2016
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 886991 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2095/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE HENRIQUE DINIZ
JULIANA NEPOMUCENO DA SILVA
1410608-2
2
PEBIA
17/06/2016
DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
EE FREI ANSELMO
ISAIAS RAMALHO BARBOSA
1196491-3
3
PEBIA
22/02/2016
DIVINOPOLIS
PIRACEMA
EE HERMENEGILDO VILACA
DANIELLE TACIANA LOPES DE LIMA OLIVEIRA
1324960-2
1
ATBIA
16/05/2016
JANAUBA
JANAUBA
EE JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO
BEATRIZ NASCIMENTO GOMES
1166643-5
1
PEBIC
11/02/2016
JANUARIA
JANUARIA
EE CONEGO RAMIRO LEITE
GIOVANNA ESCOBAR LEITE
864864-4
1
EEBIID
11/05/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
FABIANA HENRIQUES DOMINGUES
1129604-3
3
PEBIA
22/02/2016
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
HELENIMAR MOREIRA VELOSO
1400294-3
1
EEBIA
15/02/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
JULIO CESAR DOS SANTOS
1266063-5
3
EEBIA
17/02/2016
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE NO PARQUE ELIZABETH
ELAINE CRISTINA MOREIRA MANGABEIRA
1121916-9
3
PEBIA
21/05/2015
UBA
UBA
EE DEP CARLOS PEIXOTO FILHO
JOSE ALOISIO JUSTE
358338-2
2
PEBIJ
11/07/2015
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 886992 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2093/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE MANOEL CORREA FILHO
BENJAMIM JOSE ESTEVES
619675-2
1
PEBIA
12/08/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA DILMA QUADROS
CARLA PATRICIA DIAS SILVA
1054275-1
1
PEBID
03/08/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA DILMA QUADROS
LORENA QUEIROZ RIBEIRO
1425806-5
1
PEBIA
01/08/2016
PONTE NOVA
PEDRA DO ANTA
EE JOSE ALBINO LEAL
MARIANA DA SILVA LOPES
1328629-9
2
PEBIA
22/07/2016
PONTE NOVA
PONTE NOVA
S R E - PONTE NOVA
LOURDES DUTRA GOMIDES
183569-3
1
ANEIIIL - INSPETOR ESCOLAR
08/08/2016
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE CONEGO OSVALDO LUSTOSA
JOAO FRANCISCO PRADO EL CORAB
1425898-2
1
PEBIA
09/08/2016
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
EE MONTE ALEGRE DE MINAS
DULCE ELISA DE SOUSA MENDONCA VIEIRA
251289-5
3
ATBIA
23/06/2016
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE CLERTAN MOREIRA DO VALE
MARCILIA MARIA BARBOSA COSTA
1322398-7
3
PEBIA
04/05/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANTONIO LUIS BASTOS
MEIRY MAYUMI ONOHARA
1421526-3
1
PEBIA
07/06/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
ALESSANDRA OLIVEIRA ARGUEJOS
1207857-2
3
PEBIB
13/07/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
DANILO ADRIAN MARQUES
1273570-0
2
PEBIA
25/04/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
RAFAEL GONCALVES QUEIROZ
1356991-8
2
ATBIA
02/05/2016
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 886989 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO – ATO Nº 175/2016
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO, referente à servidora: Curral de
Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 1.113.736-1, Itamara
Martins Pereira Lopes, PEBID, Adm. 01, Ato nº: 04/2016, publicado
em 02/02/2016, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm. 02, leia
se: Adm. 01.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
176/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp. 278.394-2, Sônia Márcia
Oliveira Costa, ANE‘I’IIIJ – Inspetor Escolar, Adm. 01, ato nº 50/16,
publicado em 27/09/16, por erro no cargo, onde se lê: ANEIJ, leia-se:
ANE‘I’IIIJ; Jordânia – E.E. Dom José, Masp. 347.144-8, Edileuza
Rosa Soares, PEBIO, Adm. 01, ato nº 48/16, publicado em 21/09/16,
por interesse do servidor, onde se lê: afastamento por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2016, leia-se:
afastamento por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2016.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
177/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Mata Verde – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 278.155-7, Pedro Duque Viana, ATBIVP, Adm.
01, atos nºs: 50/98, 18/05, 29/10, publicados em 11/11/98, 18/05/05,
25/05/10, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de Férias-Prêmio,
5º quinquênio de Férias-Prêmio com vigência em 04/08/03, 6º quinquênio de Férias-Prêmio com vigência em 06/02/10, leia-se: 4º quinquênio
de Férias-Prêmio com vigência em 14/02/00, 5º quinquênio de FériasPrêmio com vigência em 12/02/05, 6º quinquênio de Férias-Prêmio
com vigência em 14/02/10; Palmópolis – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 808.969-0, Ionilde Ferreira Viana,
ATBIIIF, Adm. 01, atos nºs 40/2010, 76/12, publicados em 24/06/10,
06/12/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 26/01/06, 5º quinquênio a/c de 26/01/11, leia-se: 4º quinquênio a/c
de 09/04/07, 5º quinquênio a/c de 08/04/12; E.E. Governador Clóvis
Salgado, Masp. 636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEBIP, Adm.
01, ato nº 09/2004, publicado em 24/03/04, por incorreção, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio a/c de 06/05/02 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses de Férias-Prêmio a/c de 08/09/02 referente ao 3º
quinquênio (zona rural).
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 178/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Rio do Prado – E.E. Terezinha
Porto Fagundes, Masp. 367.389-4, Júlia Maria Barbosa Figueiredo,
PEBIB, Adm. 01, Atos nºs 08/93, 30/95, 12/97, 53/99, 27/01, 20/03,
39/05, 09/10, publicados em 08/05/93, 28/06/95, 08/04/97, 01/12/99,
18/07/01, 09/07/03, 22/11/05, 15/06/10, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 3º biênio a/c de 14/03/93, 4º biênio a/c de 04/02/95, 5º biênio
a/c de 03/02/97, 6º biênio a/c de 03/02/99, 7º biênio a/c de 04/03/01,
8º biênio a/c de 05/03/03, 9º biênio a/c de 13/06/05 e 10º biênio a/c de
16/03/07, leia-se: 3º biênio a/c de 02/01/93 (data do efetivo exercício),
4º biênio a/c de 05/11/94, 5º biênio a/c de 04/11/96, 6º biênio a/c de
04/11/98, 7º biênio a/c de 03/12/00, 8º biênio a/c de 05/12/02, 9º biênio
a/c de 09/03/05 e 10º biênio a/c de 09/03/07.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 179/2016
RETIFICA OS ATO(S) DE QUINQUÊNIO referente(s) ao(s)
servidor(es): Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria , Masp. 808.969-0, Ionilde Ferreira Viana, ATBIIIF, Adm.
01, ato nº 12/10, publicado em 24/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 26/01/06, leia se: 4º quinquênio
a/c de 09/04/07; E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp. 636.738-7,
Eunice de Almeida Avelar, PEBIP, Adm. 01, ato nº: 09/04, publicado
em 24/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 06/05/02, leia se: 3º quinquênio a/c de 08/09/02; Rio do Prado –
E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp. 367.389-4, Júlia Maria Barbosa
Figueiredo, PEBIB, Adm. 01, atos nºs 16/97, 06/02, 09/10, publicados
em 05/04/97, 30/01/02, 01/06/10, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 2º quinquênio a/c de 30/09/96, 3º quinquênio a/c de 29/09/01, 4º
quinquênio a/c de 12/10/06, leia se: 2º quinquênio a/c de 05/10/96, 3º
quinquênio a/c de 04/10/01, 4º quinquênio a/c de 05/10/06.
10 886932 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 dos
servidor(es): Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp
636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIP, Adm.01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Divisa Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.279-5,
Irtes Alves dos Santos, PEBIIL, Adm. 01, concessão de Férias-Prêmio
referente ao 6º quinquênio, ato nº 36/2014, publicado em 14/10/14,
por e duplicidade; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.959-2, Maria José de Souza Pereira,
ASBIJ, Adm. 01, onde concedeu Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 28/2014, publicado em 19/08/14, por motivo de duplicidade de publicação; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado,
Masp 636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEBIP, Adm.01, na parte
que retificou Férias-Prêmio Concessão, ato nº 148/2016, publicado em
23/08/16, por motivo de erro; Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto
Fagundes, Masp. 367.389-4, Júlia Maria Barbosa Figueiredo, PEBIB,
Adm. 01, na parte que retificou o 3º biênio, ato nº 30/1995, publicado
em 28/06/95, por erro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos(s) servidor(es): Pedra Azul – CESEC
Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 334.141-9, Fátima das Graças
Andrade Ribeiro, PEBI‘I’, Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 633.981-6, Maria das Graças Gonçalves de
Lacerda, PEBIIN, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/2016; Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp.
371.036-5, Ademir Ribeiro da Silva, PEBIJ, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2013; Joaíma – CESEC de
Joaíma, Masp. 849.680-4, Rosângela Nunes Soares, PEBIIIM, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2013;
Masp. 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIII‘I’, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza, Masp. 962.604-5, Luzilaine
Maciejewsky Rosestolato, ATBIIIH, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 04/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do Art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 866.105-0, Renilva
Pereira Santana de Carvalho, PEBIIL, Adm. 01, concedida pelo Ato nº
171/16, publicado em 04/10/16, 05 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 1 dia.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENCA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
Art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CR/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Salto da Divisa – E.E. Coronel Tinô, Masp. 1.331.636-9, Renivan Reis da Gama, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 08/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Almenara – Servidora Aposentada, Masp 278.150-8,
Nilsa Justiniano Moreira e Barbosa, PEBIIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 30/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 611.139-7, Márcia Brito Gomes Hossen Ali, PEBIA, Adm. 05, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola SE-III, a partir de 27/09/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Jacinto – E.E. Alípio de Morais, Masp 977.102-3, Kátia
Efigênia Ramos Dantas, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 28/09/2016; Salto da Divisa – E.E.
Cel. Tinô, Masp 1.107.863-1, Geane Sousa Santos, PEBIA, Adm. 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 27/09/2016.
10 886934 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 260/2016 – Retifica o ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, masp 389.002-7, Ana Eliza Mury de Castro Paganelli,
PEB3P adm 01, ato n° 224 publicado em 6/9/2016, por retificação indevida, onde se lê: conforme 1441 dias de percepção, leia-se: conforme
1440 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 261/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 347.572-0, Soraya José Murad, PEB2P
adm 01, por motivo de aplicação do disposto 290, I, CE/89, ato publicado em 16/4/1998, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/1/1996, leia-se: 03 meses e 18 dias referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/1/1996, ato n° 18 publicado
em 11/4/2001, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/2/2001, leia-se: 03 meses e 17 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/2/2001.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
1.410.752-8, Brendha Siqueira Leite, PEBD1A 1ª função, a partir de
22/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 1.197.084-5, Ana
Maria de Melo Pereira, ASBD1A 1ª função, a partir de 20/9/2016; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 874.140-7, Maria de Fátima
Silva Moreira, PEBD1A 2ª função, a partir de 13/9/2016; Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 1.278.525-9, Adriana Furtado Lopes
Diniz, PEBD1A 1ª função, a partir de 17/9/2016; Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, masp 1.181.695-6, Magno Marcelo do Nascimento, PEBD1A 1ª função, a partir de 7/9/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
45/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Itamonte: E.
E. Nilo Peçanha, masp 333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite, a
partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 130 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 941.827-8, Donizetti de
Jesus Oliveira Gouvêa, PEB1H adm 01, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 869.533-0, Marlene Aparecida de Carvalho,
PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 749.039-4,
Elis Ângela Mendes Pinto Gonçalves, PEB2N adm 01, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 829.632-9, Eneida Monteiro
Nogueira, PEB3F adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 389.043-1, Miriam Persia Diniz, PEB2P adm 01, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 724.840-4, Terezinha de
Jesus Dias Pereira, PEB1L adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.022-5, José Marcelo Ferrer,
PEB3P adm 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/2016; E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 972.212-5,
Ayrton Dantas dos Santos Costa Júnior, PEB2D adm 01, por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E. E.
Prof. Antônio Magalhães Alves, masp 965.410-4, Ana Maria Chagas
Poeta, PEB1H adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E. E. Prof. Mário Junqueira Ferraz, masp
953.450-4, Regina Celia Evaristo, PEB1F adm 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; masp 962.834-8,
Romeu da Silva Olive, PEB1E adm 01, por 02 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 347.572-0, Soraya José
Murad, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016; masp 604.725-2, Michele Cristine
Pacheco de Souza, PEB2F adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 42/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012, ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.027-4, Lêda